terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Camilo Santana diz que, se disputar o Senado, é natural que o candidato ao governo seja do PDT


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu ser "natural" que o candidato ao Governo do Estado em 2022 seja do PDT, diante da possibilidade de o PT disputar a vaga do Senado, com a candidatura do próprio Camilo. A declaração acontece no mesmo dia em que petistas que defendem candidatura própria ao Executivo tentam pressionar a direção estadual da sigla pela abertura da discussão sobre o assunto.

"Vai depender muito das definições dos cargos majoritários no próximo ano. É natural que, se eu sair para uma disputa de Senado, a vaga de candidato a governador seja do PDT", disse Camilo, em entrevista à rádio FM Assembleia, nesta segunda-feira (13).

Às vésperas de 2022, parte do PT e o PDT seguem numa queda de braço sobre os rumos da aliança no Ceará. Nacionalmente, ambos os partidos têm pré-candidatos, Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT). Os constantes ataques de Ciro aos petistas tem sido usado como justificativa para uma suposta impossibilidade de aliança.

A disputa não é novidade entre os partidos no Ceará, mas não tem tido grandes impactos na aliança em sucessivas eleições, especialmente desde que Camilo foi indicado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) à sucessão no governo.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Centrão age e faz pressão por Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi em 2022


Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira, 13, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.

Nesta segunda-feira, 13, o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

"A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda", disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado "Fundão", a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana.

A análise do veto ao aumento do Fundo Eleitoral vem sendo adiada nos últimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solução no radar é negociar um valor intermediário no Orçamento, próximo a R$ 4 bilhões, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Girão defende candidatura de Moro e diz não ver problema em apoio de Wagner a Bolsonaro


O senador Eduardo Girão (Podemos) afirmou, nesta quarta-feira, 8, que seu apoio à candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) para o Palácio da Abolição deve acontecer mesmo com o apoio do parlamentar à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Apesar de já defender intensamente a legitimidade do ex-juiz para a disputa pelo Planalto, também filiado ao Podemos, Girão garantiu apoiar Wagner em uma "frente ampla" contra os Ferreira Gomes. 

"Capitão Wagner tem meu apoio nessa sua ousada iniciativa de liderar a construção de uma grande frente visando a libertação do Ceará dessa oligarquia que há tantos anos exerce o domínio político no Estado. Não vejo nenhum problema desse apoio em relação à disputa presidencial", destacou o senador. 

Durante entrevista ao programa Jogo Político, nesta terça-feira, 7, Wagner disse acreditar na formação de uma frente ampla com novos quadros no Ceará com nomes do MDB, PSDB, PL e Podemos. Na ocasião, o parlamentar garantiu que, nacionalmente, a tendência é que ele esteja ao lado de Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL), e que a aliança não impedia sua aproximação com Girão. Em 2020, ambos foram aliados durante a campanha de Wagner para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Wagner ajudou Girão a conquistar vaga no Senado.


Enquanto isso, Girão já prepara o palanque de Moro no Ceará. "Já estamos articulando iniciativas diversas com a presença dele em Fortaleza e no interior. Aliás, o ministro tem tido uma disposição muito grande para ouvir, dialogar e olhar nos olhos dos brasileiros para elaborar juntos esse projeto de Brasil. Com os cearenses, libertários por natureza, não será diferente", adiantou o parlamentar.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro diz que ''jamais'' exigirá o passaporte da vacina no Brasil


O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a apoiadores, nesta quarta-feira, 8, que "jamais exigiria o passaporte de vacinas" no Brasil. Segundo o chefe do Executivo, a prerrogativa foi dada aos governadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as pessoas não podem querer que ele "resolva todos os problemas".


Durante conversa no Palácio da Alvorada, uma mulher criticou no governo do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB). Segundo ela, o Executivo estadual estaria cobrando o certificado de vacinação e "restringindo a liberdade" das pessoas. Foi então que o presidente respondeu em seguida.

"Eu falo da minha linha: jamais fechei um botequim. Eu jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês. Imaginem se tivesse o [Fernando] Haddad (PT) no meu lugar? Agora, não queiram que a gente resolva todos esses problemas, eles [governadores] estão com autoridade para tal", afirmou Bolsonharo, em tom de ironia.  


Fonte: O Povo


 

Autor do impeachment de Dilma entra com pedido para tirar Bolsonaro com base na CPI


Em um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça go governo Fernando Henrique, Miguel Reale Júnior, diz que a responsabilidade da "imensa dimensão" que tomou a pandemia da covid-19 no País é, 'indubitavelmente', do chefe do Executivo. Na avaliação do jurista, Bolsonaro deixou de cumprir o dever de coordenação do governo federal, omitindo o que lhe impunha a Constituição e a proteção à saúde.

O documento é assinado por Reale e outros juristas, incluindo José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros Garcia.


Reale Jr. é um dos autores do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Desta vez, o pedido de impeachment é oriundo de parecer elaborado por um grupo de juristas coordenado por Reale ainda durante os trabalhos da CPI da Covid no Senado. Eles chegaram a sugerir tipificações para os crimes que foram apurados pela comissão.

Fonte: O Povo


 

PEC dos Precatórios é promulgada no Congresso


Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios.

O anúncio vem após acordo entre as duas casas, anunciado na noite desta terça, para fatiar a pauta.

Com a aliança, o Congresso promulga as partes em comum pelas duas casas, que inclui a mudança na correção do teto de gastos e outros dispositivos relacionados aos precatórios, como o índice correção dos valores devidos pela Selic.

PEC dos Precatórios
A PEC abre espaço fiscal de R$ 108,4 bilhões no Orçamento de 2022, visando acomodar o Auxílio Brasil. No entanto, somente R$ 64,9 bilhões desses recursos estarão garantidos com a promulgação do texto comum aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Os demais trechos alterados ou inseridos pelo Senado no texto deverão ser votados na terça-feira (14) na Câmara, onde precisa de 308 votos —, já que seu texto foi alterado.

A medida foi aprovada em dois turnos na semanada passada no Senado.

Fonte: CNN Brasil

 

Derrotado em prévias do PSDB, governador do RS, Eduardo Leite, se encontra com Sergio Moro


O ex-juiz Sergio Moro e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se reuniram no último sábado em Porto Alegre. O encontro ocorre uma semana depois da conclusão das prévias do PSDB, em que o governador de São Paulo, João Doria, foi escolhido como pré-candidato do partido à Presidência nas eleições de 2022. Leite ficou em segundo lugar. As prévias do PSDB foram marcadas por divergências entre os pré-candidatos, que dividiram posições dentro da legenda. Ao longo da pré-campanha, Doria e Leite trocaram farpas, e a demora para a conclusão da votação (houve problema no aplicativo usado pelo partido) acabou agravando a crise entre os governadores.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, chegou a dizer que as prévias geravam "racha" no partido e que o vencedor terá de "lamber as feridas internas" e unificar a legenda.

Após o anúncio do resultado, o ex-prefeito e ex-senador Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa, afirmou que a prioridade agora será "unir o partido".

Responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, e ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro se filiou ao Podemos em novembro de 2021. Dias depois, declarou que é pré-candidato ao Planalto.

Ainda não houve um lançamento oficial da pré-candidatura de Moro, mas a cúpula do Podemos tem dito que ele é o nome do partido para 2022.

Fonte: G1


 

MDB oficializa pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República


O MDB oficializou nesta quarta-feira (8) a senadora Simone Tebet como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. A formalização aconteceu durante ato em um hotel em Brasília.

Com isso, há pelo menos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já oficializados pelos partidos ou não. Entre esses nomes, estão o do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos).

Entre os presentes no evento estavam o presidente do MDB, Baleia Rossi; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; além dos governadores do MDB Helder Barbalho (Pará) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal). Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do União Brasil, Luciano Bivar, também compareceram, e o Cidadania enviou um representante.

O anúncio de que o MDB havia decidido lançar a pré-candidatura de Simone Tebet foi feito em novembro, pelo presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP).

Na ocasião, ele afirmou em uma rede social que a legenda chegou à conclusão de que "precisa de um nome do partido para 2022".

MDB nas eleições
No MDB, o nome de Simone Tebet é colocado como uma candidatura de "terceira via", alternativa às candidaturas de Bolsonaro e Lula

Fonte: G1


 

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Em gesto típico de presidenciáveis, Moro usa chapéu de cangaceiro em visita ao Nordeste


O pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) esteve em Recife, neste domingo, 5, para o lançamento de seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, que narra o período em que passou pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e os bastidores da Lava Jato. Na ocasião, o ex-ministro aproveitou para repetir um gesto típico dos presidenciáveis em passagem pelo Nordeste: usou o tradicional chapéu de cangaceiro, enquanto posava para fotos com apoiadores.

Desde sua filiação ao Podemos, no início de novembro, Moro vem discursando enquanto pré-candidato e ganhando espaço nas pesquisas de intenção de voto como possível representante da “terceira via”. Após entrada na sigla, essa é a primeira vez que o ex-juiz cumpre agenda no Nordeste, região considerada reduto eleitoral de um de seus oponentes políticos, o ex-presidente Lula (PT).

Entre os políticos que já usaram o acessório tradicional da cultura nordestina, estão o próprio presidente Jair Bolsonaro em diferentes ocasiões, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os ex-candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT), Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), José Serra (PSDB), ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-presidente Lula.

Fonte: O povo


 

Eunício obtém vitórias em eleições locais e sinaliza caminho que seguirá em 2022


O ex-senador Eunício Oliveira (MDB) foi o maior vitorioso nas eleições suplementares realizadas no último domingo em Barro, na região do Cariri, e em Viçosa do Ceará, na Ibiapaba. Um ano atrás, o MDB havia sido um dos grandes derrotados nas eleições no Ceará.

Não tinha deixado de ser bastante relevante, com 17 prefeituras, empatado com o PT do governador Camilo Santana (PT). Porém, a sigla vinha de 28 prefeituras conquistadas em 2016, quando Eunício era senador e estava prestes a se eleger presidente do Congresso Nacional. Isso depois de Michel Temer ter virado presidente, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2020, o cenário era de um Eunício sem mandato, após a surpreendente derrota em 2018. Agora, duas eleições suplementares foram realizadas no contexto de o líder emedebista cearense tentar reconquistar espaço. Ele comemora os resultados e projeta dois caminhos possíveis para 2022.

Em ambas as eleições, em Barro e Viçosa, Eunício derrotou os candidatos apoiados pelo PDT, do grupo Ferreira Gomes. Estava também como adversário o PSD de Domingos Filho.

"Se o PT quiser palanque puro para o Lula, me coloco à disposição", diz ele sobre concorrer a governador. Porém, para ele não bastaria o apoio. Seria o PT estar na chapa, com vice ou candidato ao Senado.

Se esse cenário não se concretizar, Eunício concorrerá a deputado federal. Ele explica que não concorreria ao Senado mais uma vez, uma eleição majoritária tão ou até mais difícil que a de governador. Se for para concorrer, tentará a chefia do Poder Executivo. Além disso, ele enxerga perda de relevância do Senado, com a Câmara sendo cada vez mais a Casa a dar a última palavra. "(Senado hoje) Tem papel de mais de fazer sabatinas."

Eunício vislumbra ocupar o último cargo que lhe falta no Congresso Nacional — presidente da Câmara. Seria maneira de "completar a biografia".

Fonte: O povo


 

STF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso.

O pedido atende uma ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no dia 26 de novembro, pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os quatro ministérios editaram a Portaria 658, em vigor desde 5 de outubro, que exige, como requisitos para entrada no país por via aérea, apenas um teste Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, além de uma declaração se comprometendo a adotar cuidados.

A portaria que ampara as restrições foi publicada no dia 27 de novembro na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 5 de outubro de 2021. A exigência do passaporte da vacina, porém, não foi mencionada.

Recomendações da Anvisa
No dia 25 de novembro, a Anvisa publicou duas notas técnicas recomendando à Casa Civil que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil devido à variante Ômicron do coronavírus.

No dia 1º, a agência enviou um ofício à pasta solicitando a restrição de voos de mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

A Anvisa ainda reitera que solicita há mais de um ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.

Fonte: CNN Brasil


 

Podemos anuncia filiação de Deltan Dallagnol para 6ª feira.


O Podemos anunciou nesta 2ª feira (6.dez.2021) a filiação do ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol. A cerimônia será em Curitiba, na 6ª feira (10.dez), às 11h. Segundo o partido, outras “importantes lideranças” paranaenses ingressarão na legenda na data. Nomes importantes do Podemos estarão presentes. Segundo comunicado da sigla, o evento contará com Sergio Moro, pré-candidato à Presidência, a deputada Renata Abreu, presidente da legenda, e os senadores do Paraná Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns.

Em entrevista ao Poder360, Dallagnol aparece como vice-presidente do Podemos no Paraná desde 19 de novembro, integrando a direção provisória do partido no Estado. Ele passou a ser cotado para a sigla desde que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro filiou-se à legenda, em 10 de novembro. Dallagnol vem usando seu canal no YouTube para publicar vídeos sobre combate à corrupção e os feitos da Lava Jato. Também anunciou a venda de vagas para um curso ministrado por ele sobre o tema voltado a “cidadãos que querem mudança”. Coordenador da Lava Jato em Curitiba até setembro de 2020, ele é crítico de posturas e decisões do Legislativo e do Judiciário, e faz apelos pela manutenção do legado da operação.

O tom de candidato para um possível cargo eletivo já tinha sido visto no vídeo em que informou sobre seu desligamento do MPF. Disse ter se tratado de uma “decisão difícil” e que tem orgulho da Procuradoria, mas irá buscar “transformar o Brasil” fora do MPF.

Fonte: Poder 360


 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Camilo Santana amplia repasse mensal do IJF para R$ 6 milhões.


Os recursos estaduais destinados ao Instituto Dr. José Frota (IJF) 1 e 2, em Fortaleza, passarão de R$ 1,8 milhão para R$ 6 milhões mensais. O novo aporte financeiro foi anunciado na manhã desta segunda-feira (6) pelo governador Camilo Santana.

"Estamos ampliando o custeio, os recursos que o Estado repassava para o município. Nós passamos R$ 1,8 milhão aproximadamente por mês, e agora vamos repassar R$ 6 milhões por mês, contabilizando R$ 72 milhões por ano", afirmou o petista. 

Embora tenha sido oficializada há pouco, o gestor pontuou que a verba já passou a valer no dia 1º de outubro. Dessa forma, a unidade deve receber ainda nesta semana o novo valor referente aos dois últimos meses. 

"Vamos pagar dois meses para que o hospital possa fortalecer as suas ações de atendimento à população de Fortaleza e do Ceará, porque é um hospital que atende todos os cearenses. Portanto, é nossa responsabilidade ajudar no funcionamento desse hospital que é o maior de urgência e emergência do nosso Estado.

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta cobrança do ICMS nos estados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do projeto de lei que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes.  

De autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), o Projeto de Lei Complementar 32/21 deve ser votado pelos deputados nas próximas semanas.

Segundo o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), relator do projeto de lei na Câmara, a urgência foi necessária para que a nova distribuição do ICMS pudesse ser garantia já em 2022. O parlamentar defende que o projeto evita prejuízo aos estados e garante distribuição “mais equilibrada” do imposto, impedindo que a renda fique concentrada nos eixos Sul e Sudeste. 

“Estima-se que a perda anual deste imposto seja de R$ 10 bilhões de reais apenas para o Nordeste”, aponta Bismarck. 

O QUE É O ICMS? 
O ICMS é um imposto definido por uma alíquota que incide sobre a circulação de produtos como alimentos, transportes e outros. O imposto é pago pelo consumidor local, mas a arrecadação é enviada aos estados de origem dessas mercadorias e serviços, que, geralmente, se concentram em estados do Sul e Sudeste do País. 

Fonte: Diário do Nordeste