segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Pfizer entrega 2,1 milhões de doses de vacina contra Covid-19 ao Brasil


A farmacêutica Pfizer entregou 2,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 neste domingo (22), cumprindo o cronograma previsto de mandar 17 milhões de imunizantes ao Brasil até hoje. Os desembarques estão sendo feitos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Os lotes de vacinas foram divididos em duas aeronaves, com 1.076.400 de doses cada uma. A primeira chegou por volta das 7h30, enquanto o segundo avião chegou por volta das 16h30 (horário de Brasília).

Assim que houver a entrega da segunda remessa, o local terá recebido 17 voos, no total, entre os dias 3 e 22 de agosto, com 51 lotes. Para conseguir cumprir o cronograma, a Pfizer passou de enviar uma média de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia.

Somados aos anteriores, são mais de 47,6 milhões de doses da vacina da Pfizer entregues em 2021. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contratou 200 milhões de imunizantes.

Mais de 50 milhões de doses até setembro
Segundo a empresa, entre o final de agosto e setembro há a previsão da chegada de quase 52,4 milhões de doses — que fazem parte do primeiro acordo firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.

O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

As doses do imunizante que estão chegando ao Brasil são produzidas em duas fábricas nos Estados Unidos, Kalamazoo e McPherson, além de uma fábrica na Europa, Purrs na Bélgica.

As vacinas são despachadas de avião até o Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, para então seguir viagem rumo ao Brasil.

No país, os imunizantes são enviados para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos. De lá, as vacinas seguem para os postos de vacinação espalhados pelo país  com base nos critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal.

Fonte: CNN Brasil


 

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Bolsonaro entra com ação no STF para proibir corte de abrir inquérito sem aval do Ministério Público


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (19) para pedir a anulação do artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, isto é, sem pedido do Ministério Público.

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que faz a defesa judicial do governo, apresentou o processo como uma reação de Bolsonaro contra as recentes decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do Executivo é investigado por acusar fraude no sistema eletrônico de votação sem mostrar provas. 

Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF. No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.

OFÍCIO
O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada, pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.

Também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.

Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito. Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.

ARGUMENTO
No último dia 4 de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.

Na tarde desta quinta-feira (19), Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.

A AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria. "Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicia", afirma.

Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.

"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ministro da Saúde diz que uso de máscara ‘vai da consciência de cada um’


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a se pronunciar sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras. Para ele, a medida não farmacológica de proteção contra a Covid-19 é um cuidado particular, que ajuda a todos, e que a utilização “vai da consciência de cada um”. Ele defendeu o uso, sem a obrigatoriedade.

“Você está usando máscara. É por causa de lei? Não? Então! Vai da consciência de cada um. O cuidado é individual, e o benefício é de todos. O pessoal não tem o que fazer e fica inventando manchete. Eu tô mais preocupado em adquirir vacina para vacinar o povo brasileiro. Defendo [o uso de máscara]. Tanto que só saio de máscara. Você já me viu andando sem máscara? Só quem anda mais de máscara que eu é Zorro e Batman”, brincou o ministro na saída do ministério, nesta quinta-feira (19).

Queiroga também falou que não se incomoda com as críticas. “Se eu fosse me incomodar com as críticas, eu não estava aqui não. Estava atendendo meus pacientes lá em João Pessoa”, completou o ministro.

Fonte: CNN Brasil
 

Marcos Gadelha é o novo secretário da Saúde do Ceará, anuncia Camilo Santana


O governador Camilo Santana anunciou, nesta quinta-feira (19), que o médico Marcos Antônio Gadelha Maia é o novo secretário da Saúde do Ceará. Ele substitui Dr. Cabeto. 

"Anuncio o novo secretário da Saúde do Ceará, que terá a missão de ampliar as melhorias nessa área, tão importante para todos os cearenses. Trata-se do médico cardiologista Marcos Antônio Gadelha Maia, atual secretário Executivo da Saúde", escreveu Camilo. 

Na mensagem, Camilo voltou a agradecer a administração de Cabeto na pasta. "Desejo boa sorte ao Dr. Marcos Gadelha nessa nobre missão, e reafirmo minha gratidão ao Dr Cabeto, que fez um grande trabalho nos últimos 2 anos e 7 meses. A Saúde terá sempre meu apoio e será sempre prioridade absoluta em nosso Governo", reforçou o governador.

QUEM É MARCOS GADELHA?
Gadelha já era um dos braços da Sesa e atuava como secretário-executivo de Políticas em Saúde, além de ter sido secretário-adjunto entre agosto de 2015 e dezembro de 2018, na gestão de Henrique Javi. 

Agora, assume a Pasta em um momento de baixos indicadores da Covid-19 e com a vacinação avançando para a população abaixo de 20 anos no Estado.

Marcos Antônio Gadelha Maia é natural de Fortaleza. Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1992, é pós-graduado em Clínica Médica no Hospital Universitário Walter Cantídio (Huwc) e em Cardiologia no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana). 

Além disso, é titulado em Terapia Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e tem especialização em Medicina Intensiva, pela Society Of Critical Care Medicine – Fundamental Critical Care Support (FCCS), e em Segurança do Paciente, pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fiocruz. 

Sua história profissional começou no Hospital São José (HSJ), também da rede estadual, onde trabalhou como técnico de exames laboratoriais enquanto concluía o curso de Medicina. Após a graduação, foi contratado como médico, e permaneceu no HSJ enquanto concluía a residência em Cardiologia no Hospital de Messejana.

Na unidade de referência em doenças cardíacas do Ceará, foi coordenador da Unidade de Pós-operatório de Cirurgia Cardíaca, coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente e diretor-geral, este último cargo entre março e agosto de 2015. 

O médico foi coordenador das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza e participou do processo de Acreditação do equipamento pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e Canadense Internacional (ACI), como membro do time de liderança.

Fonte: O Povo


 

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Senadores vão ao STF pedir investigação de Aras por prevaricação


Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

No documento, os parlamentares pedem que o documento seja encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, de modo que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.  

Segundo o senador Contarato, o Procurador-Geral da República deveria agir diante de acusações, intimidações e ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às urnas eletrônicas, ao Congresso e STF.

"O presidente da República acusa de fraude, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro; intimida o Congresso pondo até tanques do Exército na rua; estimula aglomerações e contraria medidas sanitárias de combate à Covid; ameaça o Supremo Tribunal Federal", disse o senador.

"Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito", finaliza Contarato.

"A atuação omissa reiterada de Aras é contrária ao papel essencial que a Constituição Federal reservou para a PGR. É uma vergonha para o Ministério Público e exige um processo de responsabilização", acrescentou Alessandro Vieira.

O pedido de apuração de ilegalidade dos atos de Aras, feito pelos senadores, trata dos seguintes termos:

omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro;
omissões e recusas de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro;
e omissões, e recusas de atuar em relação ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.


Fonte: CNN Brasil
 

Queiroga diz que 3ª dose deve começar por idosos e profissionais de saúde


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) durante coletiva de imprensa que o reforço da vacinação com a aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 deverá acontecer, inicialemente, em idosos e profissionais da saúde. 

Queiroga, no entanto, não informou quando a aplicação da dose de reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a aplicação. A presença da variante Delta do país também reforça a necessidade do reforço vacinal, segundo o ministro. 

“Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes. Mas para isso, nós precisamos de dados científicos. Não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, disse o ministro.

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (18) que todos os estados passarão a receber doses das vacinas contra Covid-19 de maneira equilibrada e pediu para que os entes sigam as orientações do Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Plano Nacional de Operalização (PNO), que coordena a distruibuição das doses. 

O secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que a lógica do PNO segue a definição de grupos prioritários e não da quantidade da população de cada estado.

Na última sexta-feira (13), o estado de São Paulo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou como redução de distribuição de doses de vacina da Pfizer. Na última semana, SP e o Ministério da Saúde divergiram sobre a entrega dos imunizantes. 

O estado já havia enviado um ofício à Brasília solicitando a correção do problema. Na ocasião, com a possibilidade de um processo por parte de SP, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “judicialização é direito de todos”, mas não entende ser o melhor caminho.

Na coletiva desta quarta, o ministro voltou a falar sobre a judicialização. Segundo ele o acordo de distribuição de doses foi firmado e “nos surpreende sempre que algum ente vai atrás do poder judiciário. Claro, todos têm o direito”.

Durante a coletiva, Queiroga afirmou que, ao acionar a Justiça, São Paulo criou "um calor de maneira dessrrazoada". "No Ministério da Saúde, fazemos politica de saúde, não fazemos política na saúde", disse.

Fonte: CNN Brasil


 

PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime por aglomeração e por não usar máscara


A Procuradoria-Geral da República concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao gerar aglomeração e aparecer sem máscara em dois eventos públicos. 

Em dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, há a afirmação de que não foi demonstrado crime por parte do presidente.

Segundo o parecer, para que haja de fato a consumação de crime de infração de medida sanitária preventiva, é preciso que a conduta possa realmente produzir a propagação da doença contagiosa. Neste caso, para a procuradoria, a conduta de Bolsonaro não foi criminosa. 

Em um trecho do documento, Lindôra Araújo faz uma observação sobre as pesquisas que envolvem a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão da Covid-19, e afirma que "os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais". 

Fonte: CNN Brasil


 

Câmara aprova PEC da Reforma Eleitoral com volta das coligações


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), a proposta de emenda constitucional da Reforma Eleitoral em segundo turno. Agora, a matéria segue também para a análise em dois turnos do Senado Federal antes de ser promulgada. O texto ficou conhecida como PEC do Distritão, já que previa a adoção do sistema distrital (majoritário) para a eleição de parlamentares ao invés do que é hoje, proporcional.

No entanto, por acordo, o Distritão caiu ainda durante a votação em primeiro turno. Em troca, a matéria trouxe a volta das coligações, isso, quatro anos ser extinguida na reforma realizada em 2017. Assim, se aprovada no Senado como está, a PEC da Reforma Eleitoral trará de volta as coligações partidárias para as eleições proporcionais já a partir de 2022 para deputados federais, estaduais e vereadores.

Durante votação em segundo turno, um destaque que alterava a cláusula de barreira - dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos – foi suprimido. Isso significa que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; assim como é hoje. A proposta pretendia flexibilizar a cláusula de barreira ao possibilitar que as siglas elegessem os deputados ou cinco senadores. 

Entenda
A PEC determina ainda que os votos de candidatas femininas e negros sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O texto fixa ainda em 100 mil o número de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de origem popular. A PEC também altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

Por outro lado, caiu durante a aprovação em primeiro turno a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país. No modelo de voto preferencial proposto por Renata Abreu, o eleitor escolheria até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência. Seria considerado eleito o candidato que obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor, não computados os votos em branco e os nulos.

A proposta original, porém, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), previa apenas o adiamento das eleições em datas próximas a feriados. A justificativa é que a realização de eleições em datas muito próximas de feriados contribui para maior abstenção dos eleitores.

Fonte: CNN Brasil


 

Estudo aponta alta proteção da Coronavac contra casos graves causados pela variante Delta


A proteção para casos graves de Covid-19 causados pela variante Delta foi de até 100% entre as vacinas de vírus inativado, incluindo a Coronavac. É o que aponta estudo conduzido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC chinês) e pela Escola de Saúde Pública da província de Guandong, na China.

Contra casos de pneumonia causada pela doença frente a uma infecção com a Delta, a proteção ficou entre 69,5% até 77,7%, conforme a pesquisa.

O artigo foi enviado para publicação na revista científica The Lancet, a mais renomada da área médica, e divulgado na página oficial de pré-prints (artigos ainda sem a revisão por pares) da revista.

Além da Coronavac, foram analisadas também as vacinas da estatal chinesa Sinopharm e a da empresa Biokangtai, embora esta última não tenha apresentado resultados devido à baixa quantidade de injeções aplicadas no país.

ANÁLISE CORONAVAC
Para os resultados, os pesquisadores colheram dados de 10.813 casos confirmados de Covid-19 ou de contatos próximos, como pessoas que moravam na mesma casa de um infectado ou que conviviam em um mesmo espaço público que aquela pessoa, até quatro dias antes do desenvolvimento dos sintomas.

No período do estudo, a variante, identificada como B.1.617.2, chegou à província e esteve associada a um surto, com a confirmação de pelo menos 167 casos, de 21 de maio a 18 de junho. Os dados foram coletados até o dia 23 de junho, quando foi finalizado o monitoramento daqueles que tiveram contato com casos confirmados.

Dos indivíduos incluídos na pesquisa, 54,4% eram não vacinados, 28,95% receberam pelo menos uma dose da vacina e 14,6% receberam as duas doses. A maioria dos participantes recebeu pelo menos uma dose ou as duas injeções da Coronavac (51,3% e 58,3%, respectivamente).

Foram registrados 102 casos de pneumonia decorrentes de Covid-19, dos quais 85 foram em pessoas não vacinadas, 12 em indivíduos com pelo menos uma dose das vacinas e apenas 5 casos em pessoas com esquema vacinal completo.

A efetividade das duas doses da vacina foi de 77,7%, caindo ligeiramente para 69,5% quando ajustada para outros fatores como profissão, sexo, idade ou local de residência.

INEFICÁCIA EM APENAS UMA DOSE
Nas pessoas que receberam apenas uma dose do imunizante, a análise não foi estatisticamente significativa, ou seja, a primeira dose não foi suficiente para impedir casos de pneumonia nesses pacientes.

Já em relação ao quadro grave de Covid-19, houve o registro de 19 casos, todos no grupo dos não vacinados, o que aponta para uma efetividade das vacinas de 100%. Contudo, como o número de casos é relativamente baixo, é preciso aguardar mais estudos para confirmar esse valor.


 




Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, vai deixar a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (17), em postagem nas redes sociais. 

Segundo o governador, o próprio Dr. Cabeto manifestou desejo de deixar o cargo. "Agradeço ao Dr Cabeto por todo o trabalho e dedicação ao nosso estado, sobretudo no momento desafiador da pandemia". 

O então secretário assumiu o comando da Pasta no início do segundo mandato de Camilo Santana e esteve à frente da Sesa por 2 anos e sete meses. O nome do substituto de Dr. Cabeto ainda não foi divulgado. 

"Seu empenho, juntamente com toda a equipe, fez o nosso estado avançar nas políticas de saúde pública, melhorando o acolhimento das pessoas e deixando um legado importante para o Ceará", escreveu o gestor estadual.

PERFIL DE DR. CABETO 
Carlos Roberto Martins é médico cardiologista formado pela UFC e especialista em terapia intensiva e cardiologia, é membro efetivo da diretoria do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Exerceu durante cinco anos a função de diretor médico do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Ele assumiu o comando da Sesa no início de 2019 e comandou a Saúde do Estado durante a pandemia de Covid-19.

O médico deixa a secretaria no momento em que os casos e óbitos de Covid-19 no Estado estão em queda e a vacinação avança. Desde o início da pandemia, o Ceará registrou 926.987 casos e 23.859 óbitos. 

SARTO AGRADECE 
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, agradeceu os serviços prestados por Dr. Cabeto e ressaltou a atuação do médico em um "momento tão difícil".  O chefe do executivo municipal também reforçou a parceira da Secretaria de Saúde do Estado nas políticas implementadas na Capital. 

"Quero registrar meu agradecimento ao Dr. Cabeto, em nome do povo fortalezense, por emprestar seu talento à frente da Secretaria Estadual da Saúde, servindo ao Ceará num momento tão difícil, sendo sempre parceiro nas políticas implementadas na Capital. Estou certo de que dará continuidade à trajetória de médico competente e abnegado", afirmou Sarto.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Deveria destravar os pedidos de impeachment


 

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Camilo se reúne com presidente da Ford para pedir permanência da fábrica da Troller no Ceará


O governador Camilo Santana (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com representantes da Troller para tentar negociar a continuidade da produção dos jipes em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa já anunciou o fechamento da fábrica cearense para setembro deste ano. 

Nas redes sociais, o chefe do executivo informou que a reunião foi com o presidente da Ford na América do Sul, Daniel Justo, e diretores da multinacional. 

“A reunião buscou uma nova tentativa de revertermos o anúncio feito pela empresa de fechar a fábrica da Troller no Ceará”, disse, lembrando que outras duas unidades da montadora foram encerradas no País, em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). 

Ao lado de Camilo, estavam os secretários de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Maia Júnior, da Fazenda (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, e da Casa Civil, Chagas Vieira. 

“Nos últimos meses, buscamos investidores e dialogamos com interessados em adquirir a marca. Lamento a decisão da Ford de descontinuar a produção em Horizonte e reitero aos cearenses que garantir a manutenção dos empregos e gerar novos postos de trabalho são nossas prioridades”, completou.

A unidade da Troller em Horizonte conta, atualmente, cerca de 470 empregados diretos, com salários entre R$ 1.100 e R$ 12 mil, considerando todos os níveis. 

NEGOCIAÇÕES 
Recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet) havia confirmado que manterá a "busca pela continuidade da fábrica para o desenvolvimento do município de Horizonte e a manutenção dos empregos".

O titular da Sedet, Maia Júnior, afirmou que os possíveis compradores da fábrica em Horizonte foram frustrados por uma decisão da matriz da Ford, detentora da marca cearense, de que os modelos da Troller não poderão ser produzidos por terceiros. 

Fonte: Diário do Nordeste
 

Ministério da Saúde reconhece déficit e calcula que Ceará precisa de mais 1,9 mi de doses de vacinas


Em reunião para tratar sobre a distribuição desproporcional de vacinas contra a Covid-19 para as regiões Norte e Nordeste, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu que o Ceará tem um déficit de 1,9 milhão de doses a serem recebidas. Quantitativo seria suficiente para terminar a imunização da população adulta. 

Audiência foi realizada nesta segunda-feira (16) com representantes do MS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e dos Ministérios Públicos do Estado (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). 

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, Eneas Romero, o cálculo de imunizantes ainda vai ser detalhado, mas o Ministério afirmou que a situação da distribuição defasada deve ser resolvida até "meados de setembro".

O MPCE entrou com uma contraproposta para que o prazo seja encurtado. Conforme o promotor informou ao Diário do Nordeste nesta segunda, o MS ficou de enviar uma resposta definitiva até esta terça-feira (17). 


O caso foi à Justiça após os MPs e o Governo do Ceará ajuizarem, no último dia 4 de agosto, uma ação civil pública contra a União. Eles cobram 1,4 milhão de vacinas solicitadas ainda em abril deste ano. Na época, o quantitativo enviado era inferior ao necessário para imunizar idosos, pessoas com deficiência e profissionais de saúde.

MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO 
Eneas Romero pontuou que o MS também reconheceu o déficit de vacinas em outros estados do Norte e Nordeste. "O Ministério reconheceu a necessidade de novos critérios de distribuição, com uma nova metodologia, que já começou a ser implantada em partes. Isso mostra que alguns estados necessitam de uma quantidade maior de vacinas", comenta. 

Foi identificado que os estados do Norte e Nordeste receberam menos doses do que os das regiões Sul e Sudeste do Brasil, considerando a população total de cada. 

VACINAS ATRASADAS
No começo de agosto, a Justiça havia dado um prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde responder aos questionamentos sobre as discrepâncias no envio de imunizantes.

No dia 11, a pasta afirmou, em nota técnica, que a metodologia anterior considerava os grupos prioritários. A situação, segundo o órgão agora vai mudar. 

"A fim de se equalizar essas disparidades, a distribuição, num primeiro momento seguirá a proporcionalidade de doses enviadas, tendo como numerador o total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose (D1) na UF com idade igual ou maior que 18 anos e como denominador o total da população que ainda falta ser vacinada com a primeira dose no Brasil com idade igual ou maior que 18 anos", diz o documento.

"O percentual resultante será utilizado para determinar o número de doses (D1) que serão enviadas para a UF, de acordo com o total de imunizantes disponíveis. O objetivo é que as UF alcancem a idade de 18 anos no mesmo momento", completa a nota.

Na semana passada, o promotor de Justiça Eneas Romero enfatizou ao Diário do Nordeste que a justificativa de que a "distribuição não seria equitativa por conta dos grupos prioritários não se confirma". 

"Existe um déficit de 1,4 milhão de doses para essa população desde o início da vacinação e, até o momento, não foi compensado. Pelo contrário: o Ministério da Saúde continua distribuindo mais vacinas para quem recebe mais", avalia. 


DISCREPÂNCIAS EM RELAÇÃO AO SUL E SUDESTE
O Diário do Nordeste teve acesso a documento enviado pela Sesa ao MPCE indicando a discrepância de vacinas enviadas para os estados. Conforme levantamento feito pela pasta, alguns receberam doses relativas a 98,12% da população geral, como é o caso de São Paulo.

A análise considera dados do Ministério da Saúde e coletados até 30 de julho. A conta foi baseada considerando o total de doses distribuídas. Veja tabela:




Quando analisada a região Nordeste, todos recebem menor quantitativo proporcional. A situação é ainda mais desigual no Ceará: no período, foram 6.542.868 doses de diferentes vacinas, o que corresponde a 71,22% dos cearenses. Veja a situação do Nordeste:






"Tomando como base uma média relativa à proporção da população, entre os estados que mais receberam vacinas, teríamos uma estimativa de 87,19%. Para alcançar esse percentual, seriam necessárias, aproximadamente, 1.467.138 doses a mais de vacina contra Covid-19", diz documento assinado pela secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

A Sesa disse que não iria se pronunciar publicamente sobre o caso. 

Fonte: Diário do Nordeste