A possibilidade de o eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida em gabinetes de Brasília. Até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável.
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sexta-feira, 26 de maio de 2017
Oposição já admite participar de eleições indiretas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já admite a possibilidade de eleição indireta para a eventual saída do presidente Michel Temer. Segundo ela, o partido vai lutar até a última hora por eleições diretas, mas já tem "convicção" de como agir caso o sucessor de Temer seja escolhido pelo Congresso Nacional. Embora ainda não tenha nenhum nome definido, Vanessa garante que o candidato apoiado pelo PCdoB teria que se comprometer ao "não avanço das reformas" previdenciária e trabalhista.
"No decorrer da discussão das eleições diretas sempre surge o assunto da indiretas. Não dá para ignorar isso e fingir que nada está acontecendo", declarou a parlamentar. Ela disse que a realização de eleições diretas dependeria da mobilização popular. "Conhecemos a opinião (sobre eleições diretas), mas temos que saber qual é o nível de mobilização", ponderou. Vanessa vai participar de um ato por "diretas já" no próximo domingo, 28, no Rio de Janeiro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que uma eleição indireta para a presidência iria rachar a oposição, mas é o caminho mais provável. Para ele, não haveria tempo hábil para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de eleições diretas na Câmara e Senado este ano. As PEC's precisariam passar por dois turnos de votação nas duas Casas.
"Vamos avaliar (possíveis candidatos). Em caso de eleição indireta, a oposição se dividirá. A nossa percepção não deverá ser a mesma do PT, por exemplo", declarou Randolfe. Ele apoia a ideia do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de que nenhum integrante do Congresso deveria se candidatar à eleição indireta, já que os próprios parlamentares seriam responsáveis por eleger o presidente "tampão".
Como possíveis nomes para uma eventual eleição indireta, Randolfe citou juristas como os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e Joaquim Barbosa. "Não querendo ser apolítico, mas o ideal seria alguém com perfil técnico que construísse um consenso nacional até 2018", defendeu o senador. (Julia Lindner - julia.lindner@estadao.com)
"No decorrer da discussão das eleições diretas sempre surge o assunto da indiretas. Não dá para ignorar isso e fingir que nada está acontecendo", declarou a parlamentar. Ela disse que a realização de eleições diretas dependeria da mobilização popular. "Conhecemos a opinião (sobre eleições diretas), mas temos que saber qual é o nível de mobilização", ponderou. Vanessa vai participar de um ato por "diretas já" no próximo domingo, 28, no Rio de Janeiro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que uma eleição indireta para a presidência iria rachar a oposição, mas é o caminho mais provável. Para ele, não haveria tempo hábil para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de eleições diretas na Câmara e Senado este ano. As PEC's precisariam passar por dois turnos de votação nas duas Casas.
"Vamos avaliar (possíveis candidatos). Em caso de eleição indireta, a oposição se dividirá. A nossa percepção não deverá ser a mesma do PT, por exemplo", declarou Randolfe. Ele apoia a ideia do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de que nenhum integrante do Congresso deveria se candidatar à eleição indireta, já que os próprios parlamentares seriam responsáveis por eleger o presidente "tampão".
Como possíveis nomes para uma eventual eleição indireta, Randolfe citou juristas como os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e Joaquim Barbosa. "Não querendo ser apolítico, mas o ideal seria alguém com perfil técnico que construísse um consenso nacional até 2018", defendeu o senador. (Julia Lindner - julia.lindner@estadao.com)
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Acordão quer Tasso Presidente.
“O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) será eleito presidente da República no dia 7 de junho, em eleição indireta, pelo Congresso Nacional, após a cassação da chapa Dilma-Temer, pelo Superior Tribunal Eleitoral, no dia anterior. Esta foi a saída negociada e definida pelas lideranças nacionais e o Poder Judiciário, para tentar aplacar a crise política que desmonta o governo Temer, tumultua e, ao mesmo tempo, paralisa o Brasil”, disse o deputado Genecias Noronha.
Acordão
“A ideia é que Tasso fique na Presidência até o dia 1º de janeiro de 2019, proceda com mais tranquilidade e equilíbrio as reformas trabalhista, previdenciária e política em curso, e seja sucedido pelo candidato eleito em pleito direto, no dia 3 de outubro de 2018, conforme o calendário eleitoral. Para que isso aconteça, o Congresso deverá aprovar uma mudança na Constituição, que já faz parte do acordão selado.
Acordão
“A ideia é que Tasso fique na Presidência até o dia 1º de janeiro de 2019, proceda com mais tranquilidade e equilíbrio as reformas trabalhista, previdenciária e política em curso, e seja sucedido pelo candidato eleito em pleito direto, no dia 3 de outubro de 2018, conforme o calendário eleitoral. Para que isso aconteça, o Congresso deverá aprovar uma mudança na Constituição, que já faz parte do acordão selado.
Atitude de usar forças armadas por Temer é Temerária.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, classificou nesta quarta-feira (24) como "baderna" e "descontrole" os episódios de vandalismo e depredação em protesto em Brasília e solicitou reforço das Forças Armadas para controlar a situação na Esplanada dos Ministérios.
Em pronunciamento feito a pedido do presidente Michel Temer, o ministro disse que a manifestações "degringolou para violência, vandalismo, desrespeito, agressão e ameaça".
Segundo ele, as tropas federais que estão neste momento no Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty para os prédios ministeriais.
"O presidente ressalta que é inaceitável a baderna, o descontrole e que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de maneira democrática e em respeito às manifestações", disse.
Temer assinou decreto em edição extra do "Diário Oficial da União" que autoriza o emprego das Forças Armadas até a próxima quarta-feira (31) para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal.
O protesto foi organizado por centrais sindicais e movimentos de esquerda pela saída do presidente, contra as reformas da previdenciária e trabalhista e a favor da convocação de eleições diretas para presidente.
Em pronunciamento feito a pedido do presidente Michel Temer, o ministro disse que a manifestações "degringolou para violência, vandalismo, desrespeito, agressão e ameaça".
Segundo ele, as tropas federais que estão neste momento no Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty para os prédios ministeriais.
"O presidente ressalta que é inaceitável a baderna, o descontrole e que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de maneira democrática e em respeito às manifestações", disse.
Temer assinou decreto em edição extra do "Diário Oficial da União" que autoriza o emprego das Forças Armadas até a próxima quarta-feira (31) para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal.
O protesto foi organizado por centrais sindicais e movimentos de esquerda pela saída do presidente, contra as reformas da previdenciária e trabalhista e a favor da convocação de eleições diretas para presidente.
Delfim defende a extradição de Joesley Batista
Resgate Ex-ministro da Fazenda e amigo do presidente, Delfim Netto defende que o Brasil peça a extradição de Joesley Batista. “Ele produziu um terremoto e um prejuízo gigantesco à economia. Precisa ser extraditado para responder por seus crimes.”
Pena máxima Delfim afirma ainda que para os crimes cometidos por Joesley “só cadeia resolve”. “Não pode ser resolvido com o pagamento de multas.” Sua fala faz eco ao que defendem aliados de Temer no governo. A ofensiva sobre Joesley manteria o peemedebista no ringue com um réu confesso.
Jogo bruto
o PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temerconsideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo, e já fizeram chegar a ele essa avaliação de forma reservada.
Pelo roteiro elaborado até aqui, sujeito a revisões dada a imponderabilidade da crise, como o peemedebista resiste em renunciar na esteira da delação da JBS na Operação Lava Jato, a solução será contar com a cassação da chapa eleita em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Até aqui, havia a expectativa de que o TSE "mataria no peito" e livraria Temer de punição, apesar das provas reunidas no processo que será julgado no próximo dia 6.
Agora, o consenso é de que a cassação resolveria o impasse institucional e livraria o presidente da "confissão de culpa", como ele chama a hipótese de renúncia. Como bônus, Temer sempre poderá culpar Dilma pelas irregularidades na campanha.
O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, que narrou crime de obstrução de Justiça, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu, em março.
Além disso, segundo Batista Temer indicou o deputado agora afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber propina. Por fim, na delação Temer é acusado de pedir R$ 15 milhões em caixa dois para a JBS, e de ter ficado com R$ 1 milhão para si.
Temer nega tudo. Com a desistência em pedir que o Supremo Tribunal Federal suspendesse o inquérito do caso contra si, o presidente indicou a aliados que tentaria defender seu mandato estimulando uma agenda econômica no Congresso.
O problema é que ninguém acredita que isso seja viável, como a dificuldade na mera leitura do texto da reforma trabalhista no Senado nesta terça (23) provou.
TAinda que considere Temer capaz de transformar o Planalto num "bunker da resistência", o que importa, nas palavras de um líder tucano, é "o próximo passo".
O PSDB, maior aliado do governo Temer, chegou a quase desembarcar do governo estouro da crise. Tem buscado esticar ao máximo a permanência porque conta com o PMDB na votação de uma eleição indireta e na montagem de uma nova gestão.
O principal grupo tucano em favor do desembarque imediato é o da Câmara, com quem o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), deverá ter encontro para acalmar os ânimos nesta quarta (24).
Os partidos trabalham com o cenário constitucional, ou seja, de uma eleição indireta 30 dias depois da saída de Temer. A eleição direta, que dependeria de alguma leitura heterodoxa do TSE ou de até quatro meses de tramitação de emenda constitucional, desagrada à atual situação.
Primeiro, porque o país talvez fosse jogado numa barafunda legal, uma vez que pela lei o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderia ficar um mês como presidente interino.
Segundo, porque aumentaria o cacife eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um primeiro turno –corrida que ele lidera em todos os cenários, segundo o Datafolha, embora tenha contra si alta rejeição.
Nas conversas do grupo aliado, a bolsa de apostas tem se reduzido a dois nomes para apresentar ao Congresso em uma eleição indireta: o do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS) e o de Tasso.
terça-feira, 23 de maio de 2017
Roubaram até a mala monitorada pela polícia federal.
A mala de dinheiro que estava em poder do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi entregue às autoridades, segundo a Polícia Federal, sem o valor total do dinheiro supostamente pago pela JBS.
Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi acusado por Joesley Batista de ter recebido R$ 500 mil de propina.
Os advogados do político devolveram a bagagem à superintendência da Polícia Federal em São Paulo na noite desta segunda (22).
No entanto, documento da PF informa que havia 9.300 cédulas de R$ 50 em uma mala "de cor predominantemente preta", no valor total de R$ 465 mil.
Ou seja, faltam R$ 35 mil do total entregue e relatado pelos delatores.
Joesley disse que Rocha Loures foi indicado pelo presidente para tratar de assuntos de interesse da JBS.
Temer é investigado junto com Rocha Loures em inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin no STF (Supremo Tribunal Federal).
Lula é mais uma vez denunciado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira, 22,
pela força-tarefa da Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Também foram denunciados outros 12 investigados. As informações são do portal Estadão.
Maluf condenado - O Brasil mudou.
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira, 23, pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e à perda do mandato na Câmara.
Ele é acusado de lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.
A maioria dos ministros seguiu a indicação Edson Fachin, que considerou a lavagem de dinheiro um crime de "natureza permanente", o que deve ter reflexo em futuras condenações da Operação Lava Jato, já que muitos dos políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são também acusados desse crime. Antes desse entendimento, o crime de lavagem prescrevia em dez anos.
Janot só fica até setembro na PGM.
Cinco procuradores já se colocaram oficialmente à disposição para substituir Rodrigo Janot no cargo de procurador-geral da República, o posto maior no Ministério Público que tem a prerrogativa de conduzir as investigações e denúncias em grandes operações como a Lava Jato. O mandato de Janot termina em setembro deste ano e o presidente da República deve nomear o sucessor.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organiza o processo de indicação e vai promover a eleição de três nomes na última semana de junho para serem enviados ao presidente da República. Tradicionalmente, desde o primeiro governo Lula, o escolhido pelo chefe do Executivo é o mais votado desta lista tríplice.
O prazo para o registro da candidatura se encerra amanhã. Os procuradores que se apresentaram foram Carlos Frederico Santos, Nicolau Dino, Mario Bonsaglia, Franklin Rodrigues da Costa e Eitel Santiago de Brito Pereira. Nenhum deles atuou na Operação Lava Jato.
Conforme destaca o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, outros candidatos se apresentaram informalmente, mas ainda não enviaram seu registro à entidade, o que pode ocorrer até amanhã. Na semana que vem, os candidatos participam de um debate em São Paulo organizado pela Associação.
Procurador quer prender Aécio.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares.
Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F; em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é "imprescindível" para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares.
Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.
Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era "excepcional": "No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais".
Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures "vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato".
CPI da JBS
Em reunião na noite desta segunda-feira (22) na residência oficial da presidência da Câmara, líderes da base aliada acertaram focar as atenções na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) proposta pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para investigar a atuação do frigorífico JBS no mercado financeiro. A instalação do colegiado é uma reação da base aliada à empresa, cujos executivos citaram o presidente Michel Temer em delação premiada.
Vice-líder do PMDB na Câmara e um dos principais defensores de Temer, o deputado Carlos Marun (MS) chegou a afirmar na tarde desta segunda-feira que começaria a colher assinaturas para instalar uma CPI na Casa para investigar a delação da JBS. A pedido de líderes da base aliada, porém, Marun recuou e desistiu de propor a instalação da comissão. "Devemos assinar a CPI Mista proposta pelo senador Ataídes", disse o peemedebista.
Ataídes Oliveira começou a coletar também nesta segunda-feira assinaturas para instalar uma CPMI com o objetivo de investigar o frigorífico JBS. O requerimento distribuído pelo tucano aos parlamentares faz menção aos "danos causados" pela empresa ao mercado financeiro, em referência a uma suposta operação de compra de dólares por parte da companhia antes da divulgação do conteúdo das denúncias.
Para instalar a CPMI, Oliveira precisa de, no mínimo, 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados federais. O senador disse ter consultado parlamentares como o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB; Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), 1º vice-presidente do Senado; e André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso. Oliveira espera conseguir todas as assinaturas e iniciar os trabalhos do colegiado em até 15 dias.
"Nós precisamos chamar esses irmãos Batista para eles explicarem como foi que, em uma semana, eles lucraram US$ 700 milhões com câmbio e venda de ações. Tinham informações privilegiadas", disse Oliveira, ao citar os empresários Joesley Batista e Wesley Batista. Se for efetivamente instalada, a CPMI será formada por 13 senadores e 13 deputados.
O senador negou que a ação seja patrocinada pelo governo e tenha caráter revanchista diante da divulgação de áudios contra o presidente da República e a gestão peemedebista. "Isso não tem nada a ver com o governo, não falei com o Temer. Não tem nada a ver com Lava Jato. Tem que explicar para o povo. Esses rapazes têm que explicar para a sociedade. Roubou, usurpou o povo brasileiro e foi embora do País."
Perito diz que PGR foi ingênua e incompetente.
O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer para analisar os áudios gravados pelo executivo da JBS, Joesley Batista, e que respaldam o pedido de inquérito contra o presidente, apesar de desqualificar o áudio, evitou sentenciar que o material foi modificado. "Perícia não trabalha com certeza, perícia trabalha com verossimilhança", disse. Molina também desqualificou o trabalho da Procuradoria-Geral da República e afirmou que ela é "ingênua" e "incompetente".
Ao ser questionado inúmeras vezes por jornalistas se então não era possível afirmar que a conversa entre Temer e Joesley foi realmente editada, Molina falou que diante das "anomalias" apresentadas nos momentos em que há entroncamentos no diálogo, há uma forte suspeita. "Se me colocarem na parede eu diria que sim: que houve edição", disse. "Minha convicção é que a gravação foi manipulada", completou.
Por diversas vezes em sua apresentação a jornalistas, Molina criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, os técnicos da PGR que assinaram o laudo "não sabem nada de áudio". "Se colocarem eles aqui na minha frente eles vão começar a gaguejar", disse.
Molina repetiu que o material é "tão contaminado que não pode ser levado a sério" e que só foi por conta do contexto político. Ao ser questionado se a PGR está sendo ingênua de estar usando as gravações, o perito respondeu: "ingênua e incompetente".
O perito disse ainda esperar que a Polícia Federal leve em conta suas análises feitas no material e ressaltou que duvida que eles tenham equipamentos "mais avançados do que eu uso".
Molina afirmou que a sua "convicção" é de que a gravação foi manipulada e a posição técnica correta e até ética é desprezar a gravação.
quinta-feira, 18 de maio de 2017
Andrea Neves de quase irmã de presidente a presidiáriia.
AÉCIO NEVES
Andrea Neves, irmã do senador Aécio, é fichada pela polícia em BH
Andrea Neves, irmã do senador e presidente licenciado do PSDB Aécio Neves, foi presa nesta quinta (18) em sua casa em um condomínio na Grande Belo Horizonte (MG).
Ela foi encaminhada ao presídio Estevão Pinto, no bairro Horto, na capital mineira, após passar por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).
Na entrada e na saída do órgão público, pessoas que estavam na rua em frente ao instituto gritaram "bandida" e "Aécio Neves, a sua hora vai chegar".
Na tarde desta quinta (18) vazaram imagens de Andrea com uniforme do sistema prisional de Minas Gerais.
A Secretaria de Estado de Administração Prisional informou, por meio de nota, que não divulga fotos de pessoas quando elas dão entrada no sistema prisional nem o número de registro no Infopen.
Informou também que serviço de inteligência da Seap está apurando as responsabilidades pela circulação das imagens. (DANIEL CAMARGOS)
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