STF elege Fachin para presidência da corte, Alexandre de Moraes será o vice

 O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do Tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro.

Em eleição simbólica, Fachin recebeu dez votos. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. Moraes também recebeu dez votos.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, neste mesmo critério, passa a ser o vice.

Por isso, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a Vice-Presidência, deixada pelo próprio Fachin.

 

Moraes autoriza Bolsonaro a ir a hospital para exames médicos e exige atestado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça exames médicos no sábado (16) em um hospital em Brasília. O ex-presidente tem sofrido com refluxo e soluços frequentes. O ministro determinou que Bolsonaro apresente, em até 48 horas, um atestado de comparecimento ao hospital.

 Azul encerra operações em 14 cidades de estados como RJ, CE e SC 

 A Azul informou nesta segunda-feira (11) que encerrou as operações em 14 cidades brasileiras —número maior do que os 13 municípios divulgados em um relatório a investidores da companhia no começo de agosto. Cidades como Campos (RJ), Mossoró (RN), Três Lagoas (MS) e Ponta Grossa (PR) não recebem mais voos da empresa.

 Empresário preso por matar gari diz que a arma era da esposa delegada

A arma usada pelo empresário René da Silva Nogueira Junior para matar o gari Laudemir de Souza Fernandes na manhã desta segunda-feira (11) pertencia à esposa do suspeito, a delegada Ana Paula Balbino Nogueira, da Polícia Civil de Minas Gerais. A informação foi dada por René em depoimento à polícia.

René foi preso em uma academia horas depois de atirar contra Laudemir, baleado enquanto trabalhava numa rua do bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte. O empresário efetuou os disparos após discutir com a motorista do caminhão de lixo. Ele exigiu que fosse liberado espaço na rua para que ele pudesse passar com seu carro.

 Autor de "Como as democracias morrem" diz ser "irônico" Trump punir o Brasil por ação que EUA deveriam ter tomado

Em palestra no Senado, nesta terça-feira, 12, o escritor norte-americano Steven Levitsky, autor do best-seller "Como as Democracias Morrem", afirmou ser "irônico" o fato de o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, punir o Brasil por "fazer o que os americanos deveriam ter feito".⁠

⁠A fala fez referência à ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tramar um golpe de Estado para permanecer no Poder após perder as eleições de 2022, que culminou na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.⁠

⁠O episódio é comparado à invasão do Capitólio por trumpistas em janeiro de 2021, em Washington, após Trump perder as eleições, e pelo qual o republicano não foi responsabilizado.⁠

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Governo devolve mais de R$ 1 bilhão a vítimas de fraude do INSS 

O Governo Federal já repassou mais de R$ 1,084 bilhão a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ao todo, 1,6 milhão de segurados foram ressarcidos com valores integrais e corrigidos pela inflação, diretamente na conta onde recebem o pagamento mensal.

Além da devolução, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de empresas, associações e pessoas físicas sob investigação por suspeita de participação nas fraudes.

O ressarcimento foi viabilizado por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula (PT) em 17 de julho, que autorizou crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o pagamento imediato aos prejudicados.

 Haddad diz que reunião com EUA sobre tarifa foi cancela e culpa extrema direita

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (11) que a reunião que ele teria na próxima quarta (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir a sobretaxa de 50% imposta ao Brasil foi cancelada. Em entrevista, o ministro atribuiu o cancelamento à atuação de forças de extrema direita que mantêm interlocução com a Casa Branca e citou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA.

 Eduardo Bolsonaro diz não ter culpa do cancelamento de agenda do Haddad com os EUA

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diz não ter culpa pelo cancelamento da reunião que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teria na próxima quarta (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir a sobretaxa de 50% imposta ao Brasil foi cancelada.

 Inflação e desemprego caem no Brasil, mas sobem nos EUA.

No momento mais tenso nas relações diplomáticas entre Estados Unidos e Brasil, os indicadores socioeconômicos dos dois países caminham em direções opostas. Enquanto os números de emprego e inflação melhoram por aqui, pioram por lá. O que mais chama a atenção é o mercado de trabalho. No Brasil, a taxa de desemprego é a menor desde 2012 e pela primeira vez abaixo de 6%. Nos EUA, números ruins de geração de vagas, os menores desde a pandemia, precipitaram até a demissão de Erika McEntarfer, chefe do Departamento de Estatísticas do Trabalho, pelo presidente Donald Trump, sob alegação de manipulação.

Trump pede para pessoas sem-teto irem para longe de Washington 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu, neste domingo (10), às pessoas em situação de rua que deixassem Washington "imediatamente", garantindo que o governo lhes ofereceria abrigo "longe" da capital do país.

Trump planeja realizar uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11) para apresentar seu plano para tornar a cidade "mais segura e bonita do que nunca".

"As pessoas sem-teto devem sair, IMEDIATAMENTE. Nós lhes daremos abrigo, mas LONGE da capital", escreveu ele em sua plataforma Truth Social.

Dirigindo-se aos "criminosos", ele alertou em seguida: "Vocês não precisam ir embora. Nós vamos colocá-los na prisão, onde pertencem".

De acordo com o relatório anual do Departamento de Habitação, em 2024, Washington tinha mais de 5,6 mil pessoas em situação de rua, ocupando o 15º lugar entre as principais cidades dos Estados Unidos nesse aspecto.

 Motta envia caso de deputados que obstruíram o plenário para a Corregedoria

 O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria Parlamentar da Casa representações disciplinares contra 14 deputados de oposição envolvidos na obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto.

A medida foi tomada em reunião extraordinária da Mesa, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral.

A decisão ocorre após protestos e atos de ocupação e obstrução no plenário, que interromperam os trabalhos da Casa nesta semana. O episódio motivou pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar.

Motta teve reunião ao longo da tarde para decidir o que fazer com os pedidos. Enviar para a Corregedoria significa que ele dá andamento ao trâmite, que pode acabar em suspensão dos mandatos dos deputados por seis meses.

"Acham que estão lidando com pessoas da laia deles", diz Moraes sobre ataques ao STF 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na última sexta-feira (1º), que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, assim como ministros da Suprema Corte, estão sofrendo ameaças nas redes sociais por uma “organização miliciana”.

As declarações foram dadas na sessão extraordinária de abertura do segundo semestre do Poder Judiciário.

 “Não se constrói democracia sabotando o próprio país", diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota sobre os últimos acontecimentos envolvendo o Judiciário e o Legislativo do país.

Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o AOB criticou os ataques sofridos pelo Brasil.

 “A prisão e a imposição de medidas cautelares severas contra réus ou investigados em processos criminais, determinadas sem trânsito em julgado, impõem a todos uma reflexão séria.

“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento

Inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão.

“A OAB não avalia a culpa ou inocência de envolvidos, mas zela para que sejam julgados de acordo com o devido processo legal. Sem isso, abrem-se precedentes perigosos, que podem amanhã atingir qualquer direção político-ideológica.

“Da mesma forma, a OAB rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de lideranças políticas que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem, por consequência, empresários e trabalhadores brasileiros.

“Não se constrói democracia sabotando o próprio país. Ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas.”

 Embaixada dos EUA divulga ameaça contra ministros do STF que apoiarem Moraes 

A Embaixada dos EUA no Brasil divulgou mensagens ameaçadoras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e contra "os aliados" dele "no Judiciário". O órgão retuitou mensagem de um alto funcionário da diplomacia norte-americana, Darren Beattie, que diz o seguinte: "O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores."