segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

 Receita Federal diz que fiscalização do pix não tem por objetivo pegar comerciante informal


No começo do ano, a Receita Federal anunciou a ampliação da fiscalização de transações financeiras, o que inclui informações das operadoras de cartão de crédito e das "instituições de pagamento". A decisão gerou críticas, com algumas pessoas dizendo que a ideia era prejudicar os pequenos empresários. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, negou essas acusações.

"É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. 

Segundo o secretário, a ampliação visa "liberar a mão de obra" da Receita para que ela possa focar "onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores", ou seja, nas empresas de grande porte. "Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal", pontuou.

 Guimarães afirma que chegou sua hora de disputar uma vaga no Senado



O deputado José Guimarães dispôs seu nome para uma das vagas ao Senado Federal em 2026, e afirma que chegou sua hora. “Abri mão, por duas vezes, em nome do partido e do governo Camilo. Agora, chegou meu momento, não tem volta”, colocou.

O deputado é o cearense de maior projeção em Brasília.  Atualmente, figura como líder do governo Lula. 

O cearense tem histórico de bons mandatos. Foi líder do PT, da maioria e, no governo Bolsonaro, das oposições. Suas manobras inviabilizaram muitas ações do governo de direita, que para ele “eram retrocesso”. Ele cita o desmonte na área de vacinação.



domingo, 12 de janeiro de 2025

Moraes manda Bolsonaro apresentar documento que comprove formalmente que foi convidado para posse de Trump 



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro comprove à Corte que foi formalmente convidado para posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

A defesa do ex-presidente havia solicitado ao Supremo a devolução do passaporte de Bolsonaro e a autorização de viagem ao exterior, mas o ministro alegou que os documentos apresentados precisam ser complementados e que, depois disso, vai caber à Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido.


 10 prefeitos do Ceará estão sob risco de perda de mandato eletivo


O ano de 2025 mal começou e ao menos dez cidades cearenses já se depararam com crises no centro do poder. Nessas localidades, os(as) prefeitos(as) eleitos(as) enfrentam processos avançados na Justiça por condutas irregulares na campanha. Nos mais graves, como em Choró e em Santa Quitéria, os prefeitos e vice-prefeitos foram impedidos de tomar posse do cargo por decisões judiciais.

Interinamente, foram os presidentes das respectivas câmaras municipais, seguindo a linha sucessória, que assumiram as funções. Para garantir os mandatos, gestores eleitos nessas duas cidades deveriam tomar posse até o dia 10 de janeiro, conforme as leis orgânicas nas suas jurisdições. Como não foi possível, eles devem apresentar comprovação de “motivo de força maior” ou um novo pleito pode ser convocado para um governo-tampão.

Outros casos já chegaram à segunda instância, onde a análise fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Depois disso, podem até ir à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente após o trânsito em julgado que certas decisões judiciais podem ser cumpridas a respeito do mandato dos réus e dos investigados – e isso leva tempo.

A Lei das Eleições, de 1997, estima como “razoável” a duração de um ano para o processo que possa resultar em perda de mandato eletivo, contado da apresentação à Justiça Eleitoral até o esgotamento das instâncias julgadoras.



 EUA aumenta para R$ 150 milhões a recompensa por informações que possam prender Maduro



Após a posse do presidente venezuelano Nicolás Maduro, os Estados Unidos elevaram para US$ 25 milhões (cerca de R$ 150 milhões) a recompensa a ser paga por informações que possam ser utilizadas para prender o chefe de Estado latino. O montante é o máximo permitido pela lei americana.

Bradley Smith, vice-secretário para Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro dos EUA. disse que: "Desde a eleição do ano passado, Maduro e seus associados continuaram com suas ações repressivas na Venezuela. Os EUA, junto com parceiros, solidarizam-se com o voto do povo venezuelano por uma nova liderança e rejeitam a reivindicação de vitória fraudulenta de Maduro".


 Comerciantes no Ceará passam a recusar pix


As medidas de fiscalização da Receita Federal nas transações do Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas estão causando confusão dentro e fora do ambiente virtual, incluindo notícias falsas sobre uma taxação inexistente, tentativas de golpes e parte dos comerciantes não aceitando mais pagamentos via Pix no Ceará.

O Pix já está sendo rejeitado também em municípios do Interior, como em Juazeiro do Norte, a 508 km de Fortaleza. Um estabelecimento local, que atua na venda de galões de água, repassou a informação para os clientes de que não aceita mais pagamentos pelo Pix ou cartões de crédito, só em dinheiro. ⁠

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quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

 Lula critica nova medida da Meta e faz reunião para discutir decisão da empresa



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a nova medida da empresa Meta de inabilitar a ferramenta de checagem de publicações. Em seu primeiro pronunciamento sobre a questão, Lula afirmou ser extremamente grave os usuários não sofrerem as mesmas consequências ou terem as mesmas responsabilidades de uma pessoa que faz publicações na imprensa.

O presidente organizou uma reunião no governo com o objetivo de discutir a decisão da Meta. Lula afirmou não ser aceitável um, dois ou três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de um país, e que esta precisa ser resguardada.


 Governo do Ceará inaugura Centro de Tecnologia da Ciops para reforçar segurança



Nesta sexta-feira (10), o Governo do Ceará inaugura o Centro de Tecnologia Avançada e Monitoramento de Segurança da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O evento, marcado para as 7h30, contará com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e de autoridades da área de segurança pública.

A nova estrutura estará instalada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no bairro Aeroporto, em Fortaleza, e representa um investimento superior a R$ 11 milhões. Os recursos foram provenientes do Tesouro do Estado e do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos para o fortalecimento das operações de combate ao crime no estado.

Lula sanciona lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural 



O presidente Lula sancionou a lei que reconhece as barracas de praia e as atividades dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural brasileiro. 

No texto sancionado, a relevância cultural das barracas é descrita como um reflexo do “espaço de lazer, de convivência e de manifestação da cultura cearense, inclusive quanto à culinária típica e à organização de eventos culturais”. O texto também reconhece sua importância econômica, turística e sua integração com a comunidade local, ressaltando a autenticidade das barracas e de seus trabalhadores.

Com a nova lei, o poder público será responsável por implementar ações de preservação, valorização e salvaguarda das barracas, em parceria com a comunidade local.

O projeto de lei, apresentado em novembro de 2024 pelo deputado federal André Figueiredo (PDT), passou pelo Congresso antes de ser sancionado.


quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

 Após Mark Zuckerberg - dono do facebook, Instagram e Whatsapp - anunciar que irá utilizar o mesmo método do X de Elon Musk, deixando apenas os próprios usuários comentarem em caso de informações falsas, o que sabemos que não funciona, Alexandre de Moraes se pronuncia.





MS irá repassar mais de R$ 103 milhões com o objetivo de reduzir filas e tempo para exames e atendimentos médicos 



O Ministério da Saúde (MS) pactuou um repasse de R$ 103.964.173,35 com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) para a implementação de um programa que visa diminuir o tempo de espera para consultas e exames com médicos especialistas.⁠

⁠Procedimentos e médicos nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, cardiologia e otorrinolaringologia fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).⁠

⁠De acordo com o secretário da Atenção Especializada do MS, Adriano Massuda, o programa oferece um conjunto de consultas e procedimentos para que diagnósticos sejam fechados o mais rápido possível.⁠

⁠"Hoje, a gente tem uma demanda reprimida bastante importante e tempo de espera elevado em problemas que a gente não pode perder tempo. Não dá para a gente perder tempo para fazer o diagnóstico de um câncer", afirma.⁠

⁠O objetivo é que o tempo entre a primeira consulta, a realização do exame e o retorno ao médico especialista seja de até 30 dias para oncologia e de 60 dias para as demais especialidades incluídas no programa.⁠

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 Morre Padre Zé Linhares aos 96 anos



Faleceu na noite desta quarta-feira (8), em Fortaleza, o ex-deputado federal José Linhares, conhecido como Padre Zé Linhares, aos 96 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital Mont Klinikum há alguns dias, em decorrência de complicações causadas por uma queda sofrida em seu apartamento na capital cearense. Devido à idade avançada e a comorbidades preexistentes, o quadro de saúde do ex-parlamentar era considerado grave.

Padre Zé Linhares teve uma vida marcada por sua dedicação à religião, à educação e à política. Além de sacerdote, foi filósofo, professor, psicólogo, pedagogo, administrador, escritor e provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, localizada na região norte do Ceará. Sua atuação como líder comunitário e religioso inspirou gerações e deixou marcas importantes em diversos setores.

 Bolsonaro solicita a liberação de seu passaporte a Moraes para poder acompanhar a posse de Trump



O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 8, que foi convidado a acompanhar a posse de Donald Trump (Republicano) em Washington D.C., nos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025. Para isso, o ex-presidente precisa tentar obter o passaporte de volta. Nesse sentido, ele também diz que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação do documento.⁠

⁠"Meu Advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico", diz Bolsonaro.⁠

⁠As afirmações foram publicadas no X (ex-Twitter) nesta quarta-feira, 8. Na postagem, ele acrescenta um agradecimento ao seu terceiro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pelas articulações políticas.⁠

⁠“Agradeço a meu filho, o deputado federal (Eduardo Bolsonaro) pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump”, escreveu na rede social.⁠

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terça-feira, 7 de janeiro de 2025

 Mutirão de limpeza foi iniciado pela Prefeitura de Fortaleza



Com o objetivo de preparar a cidade para o período da quadra chuvosa, o prefeito Evandro Leitão anunciou no último sábado (04/01) a ação de mutirão de limpeza. Nesta segunda (06), a Prefeitura de Fortaleza já deu início à limpeza que abrange ruas, canais e mananciais da cidade.