terça-feira, 17 de setembro de 2024

Saiba o que aconteceu no debate entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza na noite desta segunda-feira (16)

No 4° debate entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes (PL) e Capitão Wagner (União Brasil), antigos aliados, protagonizaram trocas de acusações, enquanto o candidato Eduardo Girão (Novo) foi retirado do púlpito após uma liminar da Justiça, depois de um pedido do Solidariedade, que tem como presidente estadual o candidato George Lima.

Como justificativa, está o fato do Novo, de Girão, não ter representação suficiente no Congresso. O debate foi organizado pelo Grupo O Otimista.

Fernandes acusou Wagner de ter se reunido com o atual prefeito José Sarto (PDT) com o objetivo de atacá-lo. “Isso é tudo desespero porque nas últimas pesquisas eu fui apontado como favorito”, alfinetou.

Wagner lembrou que o deputado federal votou contra a Lei do Feminicídio e o projeto que defendia a igualdade salarial entre homens e mulheres, afirmando que o PT quer ir ao segundo turno com o candidato do PL porque é “fácil de desmontar”. Disse ainda que querem repetir a polarização entre o PT de Lula e o PL de Bolsonaro.

Evandro Leitão x André Fernandes

Evandro (PT) prometeu integrar a Prefeitura aos governos estadual e federal junto às forças de segurança. Na tréplica, Fernandes disse que o petista se esquiva das respostas e trouxe novamente ao debate o tema da CPI do Narcotráfico. “Não tem moral alguma”, afirmou se referindo ao petista.

Evandro x Sarto

Os dois debateram propostas para a inclusão social no município. O pedetista anunciou que quer expandir o Passe Livre municipal para os fins de semana e citou outros programas sociais.

Já Evandro disse que vai criar o Espaço Girassol em todas regionais de Fortaleza com o objetivo de atender 23 mil crianças atípicas.

Sarto x Wagner

O atual prefeito disse que o concorrente “não desiste nunca”, citando que Wagner disputa pela 4° vez a Prefeitura de Fortaleza.

“Eu quero ser prefeito para fazer o que o Sarto não fez nos últimos 4 anos, para fazer o que o Evandro Leitão não tem coragem de fazer e o André não tem maturidade e conhecimento”, devolveu Wagner.

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

 Agressão em debate à Prefeitura de São Paulo



Durante o debate da TV Cultura realizado na noite deste domingo (15),  José Luiz Datena (PSDB)  agride com uma cadeira Pablo Marçal (PRTB). Os dois, que são candidatos à Prefeitura de São Paulo, precisaram ser contidos pelas equipes para que o embate não continuasse.

Na ocasião, Marçal provocava o adversário, chamando-o de "arregão", quando foi interrompido. "O Datena não sabe nem o que ele fala aqui. São Paulo quer saber que horas você vai parar [com a candidatura], porque você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias pra me dar um tapa. Você não é homem nem pra isso", disse ele, logo antes da agressão.


 Pablo Marçal está com fratura na costela após agressão em debate



Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve uma das costelas fraturadas após ter sido agredido por uma cadeirada por José Luiz Datena (PSDB) durante debate da TV Cultura neste domingo (15).

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Marçal após exames terem detectado a lesão. Além da fratura, a campanha ressalta que o candidato também está com o braço imobilizado e com as mãos inchadas por tentar se defender no momento da agressão.

Pablo Marçal também cancelou todas as agendas e aparições públicas desta segunda-feira (16). O departamento jurídico da candidatura afirma que já realizou boletim de ocorrência contra Datena por causa da agressão.


Ex-prefeito de Sobral foi agredido em ato de campanha


O ex-prefeito do município de Sobral Veveu Arruda (PT) foi agredido na manhã deste sábado, 14, no Centro da cidade, próximo ao Mercado Municipal. Arruda estava participando de um ato de campanha da esposa e candidata à Prefeitura Izolda Cela (PSB).⁠
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Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que uma briga inicia entre algumas pessoas no local.⁠
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Em uma das imagens, o ex-prefeito, que está de roupa na cor branca, aparece para tentar separar a confusão. Porém, acaba sendo agredido por um dos homens e leva uma rasteira, caindo no chão.⁠
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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por nota, que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga a denúncia de crime de violência política. Um Boletim de Ocorrência (BO) também foi registrado e o caso está a cargo da Delegacia Regional de Sobral.

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

7 pessoas do Gabinete de Carlos Bolsonaro são acusadas de envolvimento em esquema de "rachadinha" 


A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. ⁠

⁠A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como "rachadinha", no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL), entre os anos de 2005 e 2021.Segundo o Ministério Público do Rio, Jorge Luiz Fernandes, que exercia o cargo de chefe de gabinete do vereador, com apoio de outros seis denunciados, teria criado a “rachadinha”, prática na qual parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema.⁠

⁠O esquema teria resultado em um desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão. ⁠

O caso segue agora para apreciação na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos para apresentar defesa.⁠

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Governo do Ceará lança mutirão para emissão de carteira de identidade 


A Secretaria da Proteção Social (SPS) e a Perícia Forense do Ceará promovem um mutirão de atendimentos para emissão da CIN.

O atendimento é feito exclusivamente com agendamento prévio por meio do site https://agendamento.meuvaptvupt.com.br/agendamento/.

Nos dias 14, 21 e 28 de setembro, as unidades Vapt Vupt e Casas do Cidadão, além da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), estarão abertas com atendimento exclusivo para demandas de emergência pelo documento.

VEJA QUEM PODE PARTICIPAR DO MUTIRÃO

URGÊNCIAS MÉDICAS

Pessoas que necessitam do documento para tratamentos médicos urgentes ou emergenciais. Comprovação de necessidade para internação ou tratamento;

SELEÇÃO DE EMPREGO

Quem precisa do documento para fins de emprego ou participação em processo seletivo ou concurso público.

VULNERABILIDADE SOCIAL

Pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica podem ser priorizadas para garantir acesso aos seus direitos.

VIAGENS

Pessoas que precisam do documento para viagem. É preciso comprovar com a passagem.

ESTUDANTES

Necessidade para matrícula ou inscrição em processos educacionais.

PROVA DE VIDA

Para Previdência Social/ INSS.

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Necessidade para recebimentos de benefícios sociais.

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

Idosos, PcD, gestantes e lactantes, além de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).


quinta-feira, 12 de setembro de 2024

 Projeto de Lei para Melhoria de Merenda Escolar avança para o Senado



O Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015, sobre melhoria da merenda escolar de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), deu mais um passo importante no Senado Federal. A proposta, que já havia passado pela Câmara, recebeu parecer favorável da relatoria e agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O PL tem como objetivo principal melhorar a qualidade da merenda escolar, estabelecendo novas regras para os alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as mudanças propostas, destaca-se a exigência de que os alimentos entregues tenham um prazo de validade restante superior à metade do período entre sua data de fabricação e a data de vencimento. Além disso, o projeto reforça a necessidade de garantir a qualidade e higiene dos alimentos, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos nas escolas.

 Aprovado projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima por feminicídio 



A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. O texto seguirá para sanção presidencial.

O texto prevê pena mínima de 20 anos e máxima de 40 para feminicídio. Segundo a lei atual, a punição para esse crime é de 12 a 30 anos de prisão. As penas também terão um acréscimo de 1/3 em certos casos, por exemplo, se a vítima estiver grávida ou nos três primeiros meses depois do parto, caso a vítima seja menor de 14 anos ou maior de 60 e caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

A pena terá uma redução de 55% em casos de réus primários, porém, o texto impede que o suspeito fique em liberdade condicional. O projeto também prevê o aumento da pena para violência doméstica. Atualmente, a punição é de três meses a três anos de prisão e pode passar a ser de dois a cinco anos.

Em casos de violência doméstica contra a mulher, o projeto prevê que a pena será de reclusão de 2 a 5 anos. Hoje, a punição é de 1 a 4 anos de prisão. Caso o texto seja sancionado, também ocorrerá o aumento da pena para crimes cometidos contra a mulher motivados por a vítima ser mulher.


 Nova Pesquisa Eleitoral para Prefeitura Municipal de Fortaleza


Wagner - 24%

Fernandes - 21%

Evandro - 21%

Sarto - 18%

Eduardo Girão - 2%

Técio Nunes - 1%

Nulos/Brancos - 8%

Indecisos - 5%

Chico Malta, Zé Batista e George Lima não pontuaram.

Foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pesquisa Quaest para prefeito de Fortaleza nas eleições 2024. É a segunda pesquisa do instituto divulgada desde o início da campanha eleitoral.

As eleições para prefeito e vice-prefeito dos municípios brasileiros ocorre em 6 de outubro. Se nenhum candidato obtiver 50% dos votos mais 1, haverá segundo turno em Fortaleza, no dia 27 de outubro.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 900 eleitores de Fortaleza entre 8 e 10 de setembro. As entrevistas foram pessoais, domiciliares e presenciais. O intervalo de confiança é de 95%, o que indica a possibilidade de o resultado estar dentro da margem de erro estimada. A pesquisa foi contratada pela TV Verdes Mares e está registrada com o número CE-05405/2024.



quarta-feira, 11 de setembro de 2024

 Lula sanciona Lei que visa unificar concursos públicos federais com possibilidade de provas online



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.⁠

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, "mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público", segundo a Presidência da República.⁠

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.⁠

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.⁠

 Forças de Segurança do Ceará apreendem mais de cinco toneladas de drogas



De janeiro a agosto de 2024, as Forças de Segurança do Ceará apreenderam mais de cinco toneladas de drogas em todo o Estado. Ao longo desse período, foram confiscados 5.074,82 kg de substâncias ilícitas como cocaína, crack e maconha, representando um aumento de 65,5% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram apreendidos 3.066,29 kg de drogas.

O mês de agosto de 2024 foi especialmente significativo, com um aumento expressivo de 503,91% nas apreensões em comparação ao mesmo mês do ano passado. No total, 1.976,46 kg de entorpecentes foram apreendidos em agosto deste ano, contra 327,27 kg em agosto de 2023. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi a área com maior destaque, registrando um crescimento de 3.689% nas apreensões, com 1.384,53 kg de drogas confiscadas.

 O programa "Moto Segura Ceará" é aprovado pela Alece



A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei de autoria do Governo do Ceará, que cria o programa “Moto Segura Ceará”. A iniciativa, proposta pelo governador Elmano de Freitas (PT), visa oferecer um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, facilitando a localização e devolução dos veículos aos proprietários. O projeto agora segue para sanção do governador.

Segundo o texto aprovado, o programa será voltado inicialmente para mototaxistas e entregadores de serviço, com o rastreamento ativado somente após a comunicação do crime às autoridades policiais. As informações relacionadas ao monitoramento serão mantidas em sigilo e compartilhadas apenas com as forças de segurança, garantindo a privacidade dos dados dos usuários.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

 Elmano assina decreto para criação de Escola Profissionalizante para Detentos



O governador Elmano de Freitas assinou decreto para ressocializar presidiários com a criação de Escola Estadual de Educação Profissional para Pessoas Privadas de Liberdade de Itaitinga, situada no Complexo Penitenciário Estadual de Itaitinga. Será a primeira escola de ensino profissional dentro de um presídio no Brasil. A unidade prisional será de ensino, capacitação e trabalho. Segundo o decreto, a escola será mantida e administrada pela Secretaria de Educação do Ceará.

Deputado Federal Eduardo Bismarck é cassado e prefeito de Baturité Herberlh Mota se torna inelegível



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o acórdão que resultou na cassação do mandato do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) e do diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB).

Além disso, o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e o vice-prefeito, Francisco Freitas, conhecido como Irmão Carlinhos (PSB), foram declarados inelegíveis. As defesas dos envolvidos alegaram que o processo apresentava falhas por falta de informações detalhadas.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cumpra imediatamente a decisão. O prazo para apresentação de recursos vale até quarta-feira (12).

O processo envolve a suposta prática de abuso dos poderes político e econômico nas eleições de 2022. O caso também inclui fatos ocorridos em 2021, durante a campanha de reeleição do deputado Eduardo Bismarck. Naquele ano, o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, usou o perfil oficial da Prefeitura nas redes sociais para agradecer a Bismarck e ao suplente Audic Mota pela viabilização de obras no município. Foram realizadas oito publicações nesse período, apesar de a legislação eleitoral já proibir a divulgação de ações institucionais por Prefeituras e Câmaras municipais.

A decisão foi tomada em maio deste ano, com cinco votos a favor e dois contra. Além de Moraes, os ministros Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia votaram pela cassação.

Na última semana, Herberlh ganhou destaque estadual ao usar um lança-chamas durante uma campanha política, o que resultou em uma operação da Polícia Federal na terça-feira (3).

Herberlh e seu vice recorreram para tentar reverter a decisão. Eduardo Bismarck, por sua vez, pediu que os embargos não fossem aceitos, sugerindo uma multa de dois salários-mínimos. Audic Mota também pediu que os recursos não fossem aceitos e que a decisão original fosse mantida. O TRE-CE conheceu os embargos, mas os rejeitou por unanimidade, com sete votos a zero.