quarta-feira, 22 de maio de 2024

 Policial Militar aposentado é assassinado em frente a sua residência


Uma câmera de segurança registrou´, no bairro Conjunto Ceará, a abordagem de dois criminosos que balearam o policial militar aposentado, Cabo Célio, de 70 anos de idade. Ele chegou a ser socorrido e levado à UPA - Unidade de Pronto Atendimento - do Conjunto Ceará e, depois ao IJF - Instituto Dr. José Frota, mas foi a óbito, devido a gravidade dos ferimentos.

Petrobras é a sexta petroleira com maior lucro líquido



O ranking do primeiro trimestre de 2024 das empresas globais listadas em bolsa informa que a Petrobras é a sexta petroleira com maior lucro líquido. 

O resultado divulgado pela Petrobras foi de R$23,7 bilhões. 

A Petrobras foi a quarta petroleira mais lucrativa  no ano passado. A "Saudi Aramco" segue como líder do ranking.


terça-feira, 21 de maio de 2024

 André Fernandes critica a política pública "Patrulha da Diversidade"


O Ceará é o estado mais violento para pessoas LGBT+, lidera o ranking nacional de LGBTfobia. A política Patrulha da Diversidade é uma iniciativa da Prefeitura Municipal para acolhimento das vítimas de violências LGBTFóbicas. 

André fala, em vídeo, "agora o prefeito resolveu o problema” e ao final simula o som da sirene das novas viaturas.

A Patrulha da Diversidade conta com uma viatura com identidade visual específica e agentes capacitados, com foco na legislação e direitos da população LGBTQI+.

A viatura deve realizar abordagens e encaminhamentos para o Centro de Referência Janaina Dutra e para a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual.



Investigação identifica policiais militares envolvidos em esquema de venda de armas para facções



Foi descoberto pela Polícia Federal da Bahia na "Operação Fogo Amigo" um esquema multimilionário de venda ilegal de armas e munições para as maiores facções criminosas da Bahia, Alagoas e Pernambuco.

A "Operação Fogo Amigo" mira uma grande organização criminosa formada por diversos policiais militares dos Estados da Bahia e Pernambuco, além de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e comerciantes de armas e munição.


segunda-feira, 20 de maio de 2024

Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral é lançado pelo TRE-CE 


Com o objetivo de combater a disseminação de fake news na campanha eleitoral de 2024, o TRE-CE lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (Pede-CE). 

O presidente do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos salientou que a desinformação e a utilização inteligência artificial estão no rol das prioridades do TRE do Ceará.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral terá três eixos de atuação:

1) Promoção de cursos de capacitação;

2) Fortalecimento dos órgãos internos para detectarem desinformações;

3) Desenvolvimento de sistemas que facilitem a checagem de informações por parte de juízes eleitorais.

Tiago Dias, supervisor de inovação do TRE-CE afirmou:
“Tem que ser algo antes de começarem as eleições, depois que começar, isso vai intensificar. No momento, temos uma situação controlada em termos de propagação de fake news. Temos sempre que trabalhar com a preparação, porque há a possibilidade de que esse cenário mude, com as eleições”.

 O governo federal irá conceder isenção da taxa de inscrição do Enem  para alunos do RS


O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que estima que 40 mil estudantes irão requerer. O calendário de inscrições será específico para o estado do Rio Grande do Sul e será avaliada a necessidade de adiar o exame para os candidatos do estado.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, apontou que a isenção da inscrição do Enem representa um valor total de R$ 3,5 milhões.


 Lewandowski anuncia plano para amplia acesso de populações vulneráveis à defensoria pública



O ministro assinou, junto com representantes de entidades dos defensores estaduais e da União, um protocolo de intenções para a construção de uma estratégia que visa expandir o atendimento das defensorias, especialmente para grupos vulneráveis, entre eles indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e a população carcerária.

As defensorias públicas prestam atendimento jurídico gratuito às pessoas que não têm condições de pagar um advogado.

Em cerimônia na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, Lewandowski anunciou que serão aplicados R$ 50 milhões em medidas que incluem a criação de novos pontos de atendimento para as defensorias, além da compra de veículos para prestação do serviço de maneira itinerante.


domingo, 19 de maio de 2024

Valdemar Costa Neto proíbe apoio de membros do PL à candidatos de outros partidos 



Foi emitido um ofício circular interno pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o qual proíbe o apoio a pré-candidatos de outros partidos por parte dos parlamentares filiados à legenda nas eleições de 2024. Em documento de 8 de maio, o presidente do PL afirma que os parlamentares que descumprirem as normas estarão sujeitos a processo ético-disciplinar. 
A seguir alguns trechos do documento:
 "diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal".
"Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024".

Julgamento de Ação que pode levar à perda do mandato de Moro é interrompido


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar a ação que pode levar à perda do mandato do senador Sergio Moro (União/PR), mas o julgamento foi interrompido após a leitura do relatório e será retomado na próxima terça-feira (21). O relatório é um resumo do processo, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público.

Na terça, serão escutados os advogados do PT e do PL, que fizeram as acusações contra Moro, do senador e, também, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, deve apresentar o voto dele.

A análise do processo começa a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes do TSE, comandado por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra a participação como integrante e Cármen Lúcia será a sucessora na Presidência da Corte Eleitoral.

O cenário é favorável a Moro porque, nas últimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele têm feito acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judiciário e o Legislativo. Se for condenado, Moro perderá o mandato e se tornará inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer até 2030.

Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado. Esse cenário também não é interessante para o TSE, porque pode levar ao Legislativo um parlamentar que faça ataques ao Judiciário.

Fonte: O Estado CE

 Governo federal estuda pagar famílias para abrigar vítimas das enchentes no RS



O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal estuda pagar famílias para abrigar vítimas das enchentes no estado.

Pimenta sinalizou que a ideia em estudo prevê um repasse às famílias de R$ 400 por pessoa abrigada. Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha, o estado tem atualmente quase 77 mil pessoas em abrigos e mais de 581 mil desalojadas.

Em entrevista a um canal de vídeos na internet, o ministro disse que deve discutir, ao longo dos próximos dias, uma forma de implementar a medida junto ao governo federal.

Fonte: G1

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Prefeito de Crateús é afastado por supostas irregularidades em sua gestão 


As supostas irregularidades referem-se à contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pela Prefeitura de Crateús. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na administração municipal.

O vice-prefeito de Crateús, Dr. Nenzé, assume a Prefeitura após o afastamento do titular. Ele nega que tenha denunciado o prefeito afastado.

Em vídeo pela TV Zap News, Marcelo Machado, prefeito de Cratéus afastado, diz chorando: "Governador também, o que passou, que hoje é ministro, tinha que entender que eu fui, nessa gestão do governo, o prefeito mais humilhado do Brasil. Nunca tive vez e voz de reivindicar alguma coisa e o governador me receber. Sempre botava na linha de frente fulano e fulano para me receber, eu sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do estado do Ceará".


 Projeto estabelece punições mais severas para descartes irregulares de lixo


O tema da limpeza urbana está sob constantes críticas, ainda mais reforçadas com a polêmica da taxa do lixo, implementada por Sarto.

Foi enviado um projeto pela gestão do prefeito Sarto à Câmara Municipal de Fortaleza , o qual estabelece uma série de mudanças referentes ao descarte de lixo na cidade, tornando as punições mais severas para os descartes irregulares, entre elas: multa, cassação de alvarás, licenças e autorizações.

Sarto reforça que o objetivo da proposta é “para adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade, afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.

 Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa


Alexandre de Moraes, ministro do STF, votou para invalidar trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, a qual pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos.

Os pontos considerados como inválidos são:

1) Previsão de que a perda de função pública só se aplica ao cargo que o réu ocupava ao cometer a ilegalidade;

2) Definição prévia de que não pode ser enquadrado como ato de improbidade uma providência tomada pelo agente público tendo como base uma lei que não tem interpretação pacificada na Justiça;

3) Possibilidade de abater, no prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o momento em que a condenação se torna definitiva;

4) Previsão de que a proibição de contratar com o Poder Público, aplicadas aos envolvidos nas irregularidades, deve, em regra, valer apenas para a instituição pública que foi lesada pelos atos de improbidade;

5) Regra que previa que cada ato de improbidade só pode ser enquadrado em uma modalidade de ação ilícita prevista na lei;

6) Possibilidade de que o prazo de prescrição contasse pela metade se fosse interrompido.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

 O governo federal anuncia uma série de medidas para famílias afetadas pela  enchente no RS


A tragédia deixou mais de 600 mil pessoas fora de casa e 149 pessoas mortas.

Em evento com presença de Lula, Ministros e Governador do RS, foi criada a secretaria extraordinária a ser comandada por Paulo Pimenta. A secretaria terá status de ministério com o objetivo de reconstruir o estado do Rio Grande do Sul.

Algumas medidas anunciadas foram:

- Saque de até R$ 6,2 mil do FGTS; 

- Auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos;

- Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família.