sexta-feira, 26 de abril de 2024

 CPI da Enel solicita esclarecimentos a Presidente nacional da empresa


A CPI da Enel realizou oitiva ontem, quarta-feira (24/04), para qual foram convocados, além do diretor-presidente da Enel do Ceará, José Nunes de Almeida, o presidente nacional da empresa, Antônio Scala.

Foram solicitados esclarecimentos referentes a reclamações sobre serviços oferecidos pela Enel no Ceará. 

Fernando Santana, presidente da CPI, reforça que a partir da reunião realizada com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), é necessário antecipar o relatório da comissão para entregar ao Ministério de Minas e Energia.

Deputado federal Célio Studart patrocina, com dinheiro público, posts com fotos sem camisa 


Célio Studart foi o quinto deputado federal que mais gastou com patrocínios em redes sociais. Segundo o levantamento, por volta de 11% do total investido foi destinado a anúncios no qual ele exibia seu corpo.

O "Núcleo Jornalismo" foi responsável pelo levantamento feito a partir de anúncios do Meta.

O deputado tem como bandeira a defesa da causa animal. Ele alocou em torno de R$ 2.300 em patrocínios que não estavam relacionados a atividades parlamentares e temas políticos. Esses patrocínios divulgam registros do deputado em momentos de lazer, entre eles anúncios do deputado sem camisa.


 ANAC e Ministério dos Portos e Aeroportos solicitou esclarecimentos a Gol



Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério dos Portos e Aeroportos irão investigar a morte do cão da raça golden retriever, o Joca,  no voo de Guarulhos (SP) a Fortaleza (CE). A companhia aérea Gol já foi acionada para prestação de esclarecimentos.  

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva, afirmou: "(...) fizemos uma reunião de emergência com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já oficiou a companhia aérea Gol para prestar os devidos esclarecimentos. Não vamos admitir que episódios como esse voltem a se repetir. Desde já, prestamos nossa solidariedade ao tutor de Joca, João Fantazzini, e dizer que estamos acompanhando de perto toda investigação."

A Gol assumiu o erro, e disse que Joca morreu no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.


Portugal assume responsabilidade por genocídio do indígenas, escravidão e saques



O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu, pela primeira vez, que Portugal foi responsável por crimes da era colonial: escravidão, saques de bens e massacre de indígena. O Presidente também disse que o governo está disposto a fazer reparações pelos danos causados.

Marcelo afirmou: “Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso” Ele reforçou: “Pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer. Você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, disse em entrevista.



quarta-feira, 24 de abril de 2024

 Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus preventivo para o diretor-presidente da Enel no Ceará


Com o habeas corpus, o presidente, José Nunes de Almeida Neto, pode ficar em silêncio e não tem obrigação de assinar termo de compromisso de dizer a verdade, caso haja alteração de sua condição de testemunha para a de investigado.

A partir da decisão do TJ, o presidente da Comissão Parlamentar, Fernando Santana afirmou: “Acabamos de receber uma intimação de que o presidente da Enel vai vir ser ouvido com habeas corpus. E nós ficamos surpresos, por que um habeas corpus se não tem nada a esconder?” Vamos, então, interrogá-los, respeitando a justiça, mas a nossa surpresa é que [ele] vem para ser ouvido com medo de sair daqui preso”, colocou o presidente da CPI.

Projeto de lei que regulamenta reforma tributária propõe redução de imposto para medicamentos, serviços de saúde e educação 


Nessa quarta-feira, foi divulgada a proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, a mesma propõe que os serviços referentes a escolas e hospitais particulares tenham um desconto de 60% no imposto pago, o mesmo se aplica para uma lista de 850 medicamentos.

Na proposta é considerada isenção de imposto para vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.

O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) --- com cobrança não cumulativa.

terça-feira, 23 de abril de 2024

União Brasil Ceará solicita afastamento de Fernando Santana da presidência da CPI da Enel 


Com Capitão Wagner a frente, o partido União Brasil Ceará quer afastar o deputado estadual Fernando Santana (PT) da presidência da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Enel. O afastamento é solicitado a partir dos relatos do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PT), que teria afirmado que o Fernando Santana pediu patrocínio de R$ 1 milhão à Enel para custear os festejos do Pau da Bandeira. 

Capitão Wagner se posiciona a respeito: "A grande questão é que o deputado Fernando Santana é presidente da CPI que investiga a Enel. Como pode o presidente que investiga a empresa está intermediando um patrocínio no valor de um milhão de reais?”, questiona Wagner.

Fernando Santana se defendeu das acusações do Capitão Wagner na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará declarando: "Eu nunca vi esse Wagner fazer nada pelo povo do Estado do Ceará a não ser patrocinar, brigar e colocar a cara estampada em greve da Polícia Militar e depois estimulando motins no nosso Estado. Esse foi o grande serviço que eu vi este que se intitula capitão da conversa fiada Wagner, promover no Estado do Ceará".

 Governo e Prefeitura trocam acusações sobre responsabilidade pelo assassinato no IJF


Após o episódio do assassinato de funcionário no Instituto José Frota (IJF), representantes do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza discutem sobre responsabilidade quanto ao assassinato no instituto.

O prefeito José Sarto afirmou, através de redes sociais, que a “paralisia” do Governo em relação à segurança do estado representa “cumplicidade” com o assassinato.

O governador Elmano de Freitas, por sua vez, considerou as declarações do prefeito como “baixaria”, acusando-o de ser “irresponsável e oportunista” por usar tragédias para criar fatos políticos, além de terceirizar a responsabilidade pelos crimes.

Projeto de lei que regulamenta as pesquisas científicas com seres humanos foi aprovado pelo Senado


No projeto de lei são estabelecidas regras para as pesquisas em seres humanos. Entre elas está a garantia do anonimato e a privacidade do participante e a proibição de remuneração do participante.

De acordo com a proposta, a pesquisa com seres humanos deve ser submetida à prévia análise ética a ser realizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, que deverá emitir parecer em até 30 dias.

Uma terceira mudança diz respeito aos direitos dos participantes do estudo. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde prevê que os participantes tenham acesso gratuito e por tempo indeterminado aos métodos e diagnósticos aprovados pela pesquisa.

A proposta estabelece que os participantes tenham acesso gratuito por até cinco anos após comercialização dos medicamentos, métodos e diagnósticos aprovados pela pesquisa.

segunda-feira, 22 de abril de 2024

 Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o uso do Tik Tok no país 


O projeto de lei que pode banir o TikTok nos EUA foi aprovado pela Câmara dos Estados Unidos, caso a empresa não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. 

O projeto de lei agora vai passa pelo Senado Federal. O presidente Joe Biden havia dito que apoia o projeto e assinaria a lei.

O TikTok disse que a a medida "atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos" 

Caso a lei seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente, a empresa deve encontrar um novo dono que não tenha relação com a empresa chinesa dentro do prazo de 1 ano, caso contrário o Tik Tok será banido.

 PT inicia movimento para que Luizianne Lins apoie Evandro Leitão


Após disputa pela a candidatura prefeitura de Fortaleza entre Evandro Leitão e Luizianne, o deputado estadual Evandro Leitão foi escolhido como candidato do PT para concorrer nas eleições municipais de Fortaleza.

A deputada federal retirou sua candidatura e Evandro ganhou 141 votos de delegados. Agora inicia o movimento do partido para que Luizianne Lins apoie Evandro Leitão.

Guilherme Sampaio, presidente municipal do PT, afirmou: “Cabe agora ao Evandro a responsabilidade política de procurar a Luizianne e todas as lideranças que estiveram na campanha dela e convidá-los a se integrarem na campanha dele”.

O deputado Moisés Braz afirmou: “Não dá pra gente pensar numa campanha em Fortaleza e desconhecer, de fato, a liderança que a deputada Luizianne tem. Ela precisa entrar na campanha."

Segundo Júlio Cesar Filho: “Precisamos sair com uma campanha realmente forte, codificada, apresentando como foi o governo exitoso do ex-governador Camilo Santana, hoje ministro da educação, continuidade do nosso governador Elmano de Freitas, para que a gente possa apresentar para a população cearense, agora nessa nova fase, depois de hoje, já construindo o nosso plano de governo, ouvindo a população”, apontou.


 Alexandre de Moraes determinou que o X se manifeste em 5 dias sobre irregularidades no cumprimento de decisões judiciais


O X tem permitido que investigados continuem realizando transmissões ao vivo e permitido que usuários brasileiros interajam com os perfis suspensos.

A Polícia Federal informou que houve reorganização da suposta milícia digital investigada pelo Supremo que passou a atuar de forma internacional, escapando da Justiça brasileira.  As postagens realizadas fora do país seguem atacando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Senado.

A empresa X ressaltou que todas as contas com ordens para bloqueio e suspensão indicadas pelo STF e TSE permanecem bloqueadas, com exceção das contas e perfis que foram objeto de ordens posteriores de desbloqueio, contudo o relatório da Polícia Federal encaminhado ao STF informa que foram identificados diferentes caminhos que permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas suspensas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas na plataforma X ou disseminadas por ela.

 Lula deve priorizar conversas com Lira e Pacheco, diz líder do governo no Congresso

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (22) que o presidente Lula deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve ocorrer ainda nesta semana. O objetivo é tratar do avanço de pautas-bomba e outros temas que estão gerando divergência entre Executivo e Legislativo.

Os encontros farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do governo.

Bolsonaro volta a usar religião para defender anistia ao 8 de janeiro 

No Rio de Janeiro, o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu nesse domingo (21) em Copacabana no Rio de Janeiro, foi marcado pela elevação no tom das críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Com discursos repletos de referências religiosas e exaltação a Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), a mobilização retomou a narrativa de que eventual decreto de estado de sítio no país não seria ato golpista.

Bolsonaro negou que tenha feito minuta golpista e afirmou que “estado de sítio é uma proposta que o presidente pode submeter ao Parlamento”. Ele pediu uma salva de palmas a Musk. Alvo de diversas investigações sobre trama golpista no Palácio do Planalto para reverter o resultado da eleição, Bolsonaro conclamou os apoiadores a se mobilizar. “Temos que lutar, caso contrário iremos para o abatedouro como cordeirinhos.”

Da mesma forma que fez na Avenida Paulista, em São Paulo, voltou a pedir anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes da República. “Temos pelo Brasil órfãos de pais vivos. A anistia é algo que sempre existiu na história do Brasil. Ninguém tentou, por meio de armas, tomar o poder em Brasília. Aquelas pessoas estavam com a bandeira verde e amarela nas costas e muitas com uma Bíblia embaixo do braço.