domingo, 7 de abril de 2024

Adams Gomes confirma sua pré-candidatura


Adams Gomes se filiou ao Partido Social Democrático (PSD), confirmando sua pré-candidatura a vereador de Município de Fortaleza. 

“Após meses trabalhando, analisando ideias [...] e bandeiras [...] a fim de buscar um novo caminho que se alinhasse com o [...] projeto de futuro para Fortaleza, chegou a data decisiva no calendário eleitoral", afirmou Adams em referência a sua filiação ao PSD e a sua pré-candidatura.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Cenas lamentáveis e inadmissíveis de selvageria, diz o Sindicato sobre violência na Assembleia de Professores


O sindicato se manifestou sobre o ocorrido e disse que é uma vergonha para a imagem da categoria dos profissionais. No final da Assembleia várias cadeiras e objetos foram arremessados. 

"As cenas lamentáveis e inadmissíveis de selvageria, que circulam nas redes sociais envergonham a nobre profissão que exercemos e maculam a imagem da categoria dos profissionais do magistério perante a sociedade”, relatou a Apeoc.

O acordo entre o Governo do Estado e a Apeoc, sindicato que representa os trabalhadores da educação básica do Estado, gerou insatisfação por parte dos docentes presentes na assembleia realizada no Ginásio Aécio de Borba.

O sindicato informou que irá manter o estado de greve e que realizará uma nova assembleia.

Muitos professores são favoráveis à paralisação das atividades até uma sinalização do governo do estado sobre reposição salarial.


 Celso Amorim se pronuncia sobre lei da Venezuela que prevê a anexação do território de Essequibo 


Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relações internacionais, afirmou que espera que "não evolua para algo grave" a lei da Venezuela que prevê a anexação do território de Essequibo, na Guiana.

Nicolás Maduro tem anunciado nos últimos meses que a Venezuela quer anexar a região de Essequibo da Guiana.  Essa região detém grandes reservas de petróleo.

Maduro renovou a reivindicação com base em um antigo conflito sobre a posse do território. Foi realizado um plebiscito para ouvir a população da Venezuela sobre anexar ou não Essequibo. O resultado foi positivo. Nicolás Maduro, então, deu um novo passo ao promulgar a lei.

Celso Amorim afirmou: "Simbólico [o ato de promulgação], mas espero e acredito que não evolua para algo mais grave”. Amorim avalia que a promulgação da lei trata-se, segundo suas palavras de "um gesto a mais" na escalada sobre Essequibo.

 Polícia Federal captura os fugitivos da penitenciária federal de Mossoró



A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal capturaram os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em Marabá (PA), cerca de 1600km de Mossoró após 50 dias de fuga.

Segundo às investigações, três veículos davam cobertura à fuga – seis pessoas foram presas. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF. Com eles, foram apreendidos um fuzil com dois carregadores, dinheiro e oito celulares.

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, informou que os foragidos iriam tentar fugir para o exterior e tiveram apoio de uma facção criminosa.


quarta-feira, 3 de abril de 2024

TRE decide permitir que deputados estaduais do PDT possam se desfiliar do partido sem perder o mandato


Em contraponto ao Ministério Público Eleitoral que apresentou um parecer contrário à desfiliação por considerar que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, o TRE decidiu permitir que deputados estaduais do PDT possam se desfiliar do partido sem perder o mandato.  Essa decisão beneficia os suplentes no exercício do mandato.

Em relação aos deputados que manifestaram que estavam sofrendo discriminação no PDT, o parecer do MPE foi desconsiderado. Já os parlamentares que apresentaram a carta de anuência assinada pelo presidente regional, Cid Gomes, não tiveram sucesso na tentativa de deixar o PDT sem prejuízo ao mandato. As cartas de anuência foram anuladas pela direção estadual porque feriam o estatuto da agremiação.

Os dirigentes estaduais do PDT devem recorrer ao próprio TRE e ao TSE, após publicação da decisão.


Divulgação das imagens de Bolsonaro na Embaixada da Hungria resulta no desligamento de dois funcionários brasileiros


Dois funcionários brasileiros foram desligados da Embaixada da Hungria no Brasil após a divulgação de imagens do circuito interno da sede que mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no local em fevereiro. As imagens são referentes ao período após o ex-presidente e aliados dele terem sido alvos da Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal (PF).

Uma embaixada é considerada território inviolável do país de origem. Então se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, a decisão não poderia ser cumprida por ele estar em embaixada internacional. A Hungria é comandada  por um dos aliados da política externa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o premiê Viktor Orbán.

A defesa de Bolsonaro confirmou que ele ficou hospedado na embaixada húngara, mas disse que a visita tinha por objetivo "manter contatos com autoridades do país". Ainda segundo os advogados de Bolsonaro: "Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal".

 Lula critica banqueiros e empresários em discurso na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


Na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o presidente Lula criticou a morte de crianças e adolescentes na Faixa de Gaza, em decorrência do conflito armado entre Israel e Hamas, em território palestino. O presidente convidou os presentes para uma foto em homenagem às crianças mortas durante a guerra. 

Lula relembrou os órfãos da pandemia de Covid-19, criticando o Jair Bolsonaro, a quem chamou de "irresponsável" pela condução do enfretamento à pandemia.

Em seu discurso também criticou banqueiros e empresários, ressaltando que os setores produtivos pegam dinheiro emprestado do Estado, mas exigem que o governo tenha superávit primário. Lula também criticou a disparidade entre o pagamento de impostos entre os pobres e os ricos no sistema tributário brasileiro.

"Quem é que precisa do Estado? É o povo trabalhador, que é classe média baixa que paga 80% de imposto de renda nesse país. Porque rico também paga muito pouco imposto de renda, quem paga é quem trabalha e recebe contracheque no final do mês", disse o presidente.

terça-feira, 2 de abril de 2024

EUA pede investigação sobre bombardeio de carro de ONG na Faixa de Gaza


Biden cobrou uma investigação minuciosa para descobrir a razão pela qual os carros da ONG World Central Kitchen na Faixa de Gaza que tinham acabado de levar uma carga de alimentos ao território palestino foram bombardeados, deixando 7 trabalhadores mortos. 

Segundo a ONG, os veículos tinham o logotipo e o nome desenhados no teto e circulavam sozinhos em uma via de uma área sem conflitos.

O presidente dos EUA disse que as mortes não são um incidente isolado e afirmou que os funcionários da ONG "foram corajosos e altruístas e suas mortes são uma tragédia".

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, admitiu que os trabalhadores foram mortos pelo Exército israelense, mas de forma não intencional. Ele já havia se pronunciado neste domingo, 31, para defender a continuidade da guerra em resposta aos protestos que pedem sua ­destituição como primeiro-ministro, o fim da guerra e o acordo para resgate dos reféns.


STF valida o compartilhamento de dados do Coaf sem decisão judicial prévia 

 

Foi validado pelo STF nesta terça-feira (2) o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia para os casos de requisição das informações diretamente pela polícia .

A decisão foi tomada para derrubar uma liminar do STJ que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.  O STJ posicionou seu entendimento de que o compartilhamento de dados do Coaf só poderia ocorrer sem autorização judicial por iniciativa do Coaf, e não por solicitação policial. 

O ministro Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial já havia sido validado pelo STF em decisões anteriores. 

O posicionamento dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lucia e Alexandre de Moraes foi unânime.

Lula criticou as privatizações de empresas do grupo Petrobrás e reforçou atuação para recuperação da indústria naval

Em declaração feita nesta terça-feira (2) durante cerimônia de anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as privatizações de empresas do grupo Petrobras feitas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eles não tiveram coragem de privatizar a Petrobras, porque teriam que passar pelo Congresso, então começaram a vender ativos, como venderam o gasoduto, a BR [Distribuidora] e uma empresa de gás que a gente tinha, porque o objetivo era desmontar o sistema produtivo da Petrobras”, disse o presidente.

Lula relembrou, fazendo um paralelo com seu governo, que o resultado de investimentos em tecnologia da Petrobras resultou na descoberta do pré-sal em 2007.

O presidente afirmou: “A partir do pré-sal, começamos a entender que poderíamos fazer da Petrobras o futuro deste país da nossa juventude”.

Lula também reforçou que o governo federal também está atuando para recuperar a companhia e a indústria naval brasileira.

Segundo Lula, o aluguel de navios estrangeiros, que são necessários para a exploração de petróleo, prejudica a criação de empregos e a atuação de pequenas e médias indústrias no Brasil, justificando impulsionar a economia nacional para mudar esse cenário.

segunda-feira, 1 de abril de 2024

 Relator vota contra cassação do Senador Sérgio Moro 



Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná referente a duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro, do União Brasil, o relator votou contra a cassação.

Moro é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022. Segundo as ações, o senador fez gastos excessivos no período da pré-campanha. Sérgio Moro, que foi eleito com 1,9 milhão de votos, nega ter cometido irregularidades. 

O Ministério Público Eleitoral defende a cassação.

Moro pode recorrer ao TSE, se condenado. Caso perca mesmo o mandato, uma nova eleição será realizada para definir o substituto de Moro no Senado e ele ficará inelegível até 2030. 

6 x 0 em votação no STF contra a interpretação de que as Forças armadas podem exercer poder moderador 


No julgamento pelo Supremo de uma ação para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra o poder moderador das forças armadas.

O julgamento no STF começou na sexta-feira (29) em ambiente virtual e a previsão é a de que seja encerrado em 8 de abril. 

O ministro, Flávio Dino, afirmou: “Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”.

O ministro Luiz Fux reforçou: “A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Foi suspensa a decisão do TCE-RJ que havia determinado o pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão


Uma ação popular movida pelo deputado estadual Tarcísio Motta (PSOL) resultou na suspensão de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que havia determinado o pagamento de R$ 581 mil em férias não gozadas ao conselheiro Domingos Brazão, preso sob suspeita de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

 A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 1, com prazo de 24 horas para que o pagamento seja suspenso.

O período em questão refere-se aos anos em que Domingos Brazão ficou afastado por ordem do STJ. Ele ficou afastado entre 2017 e 2022 devido a suspeita de fraude e corrupção. A suspeita era de recebimento de 1% dos contratos firmados entre empreiteiras e o Estado e, em troca, a Corte de Contas deixaria de fiscalizar as obras.

 Manifestações em prol da democracia nos 60 anos de golpe militar


Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestaram neste domingo (31) sobre os 60 anos do golpe militar de 31 de março de 1964, que deu início a uma ditadura de 21 anos no Brasil.

As declarações feitas em publicações nas redes sociais, contornam o silêncio estabelecido pelo presidente Lula a respeito da data. Lula havia orientado que os ministérios não realizassem atos alusivos ao marco inicial da ditadura militar. O presidente afirmou que o golpe era algo do “passado” e que não ficaria “remoendo” o assunto “sempre”.

Ao menos sete ministros de Lula publicaram neste domingo mensagens críticas ao regime. Entre eles, está Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), ele publicou:

"Ditadura Nunca Mais! A esperança e a coragem derrotaram o ódio, a intolerância e o autoritarismo. Defender a democracia é um desafio que se renova todos os dias".