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domingo, 24 de março de 2024
Prisão dos Supostos Mandantes do Assassinato de Marielle
Neste domingo (24), foi realizada a prisão dos supostos três
mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ): Domingos
Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Braz, deputado
federal pelo União Brasil e Rivaldo Barbosa que era chefe da Polícia Civil no
período do atentado e que hoje é Coordenador de Comunicações e Operações
Policiais.
O pedido de prisão dos três supostos mandantes foi
autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo realizada a operação neste
domingo. Devido ao suposto envolvimento deles com milícias no Rio, o ministro
também determinou que eles fiquem presos em um presídio federal – localizado em
Brasília.
Novas confissões e delações podem surgir, já que agora foi
desestruturada a estratégia de negação de envolvimento no caso por Élcio de
Queiroz e Ronnie Lessa, executores do crime.
A Polícia Federal, que no governo Lula assumiu as
investigações, declara que "pela primeira vez o coração do crime
organizado do Rio é atingido".
sexta-feira, 22 de março de 2024
Entenda a prisão de Mauro Cid
Mauro Cid, que havia fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal sobre temas relacionados ao período em que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
quinta-feira, 21 de março de 2024
1.339 informações foram colocadas em sigilo de 100 anos no Governo Lula
O governo de Lula negou no ano passado 1.339 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A justificativa dada pelo governo foi de que as informações continham dados pessoais, protegidas por lei. Ao dar essa resposta, o efeito prático é colocar sigilo de 100 anos sobre as informações. Entre as informações estão a agenda da primeira-dama, Janja da Silva e comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado e preso por estupro e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam trabalhando no dia dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Ao assumir, em janeiro de 2023, o governo Lula afirmou que não seguiria a prática do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro.
A Controladoria-Geral da União, que em 2023 derrubou sigilos do governo Bolsonaro, divulgou nota sobre a recusa do governo Lula em prestar informações.
"O governo Lula, em seu compromisso com a transparência, tem se esforçado para facilitar esse tratamento e a disponibilização de informações. Por isso, a CGU está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial que será distribuída a todos os órgãos aplicadores da LAI e que possibilita o tarjamento automático das informações pessoais que devam ser protegidas nos documentos, eliminando a possibilidade de que se alegue proteção a dados pessoais como motivo para tarjar integralmente documentos", afirmou.
Reajuste salarial de 5,62% para os servidores do Estado
Elmano de Freitas (PT) anunciou o reajuste salarial dos servidores do Estado em 5,62% para 2024. O Governo também afirmou que o reajuste respeitou o limite prudencial de gastos, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Governador afirmou: “Com o 5,62%, a categoria terá um ganho real, uma vez que a inflação do ano passado ficou em 4,62%”. Os pagamentos reajustados serão feitos a partir de julho, com mais de 133 mil profissionais sendo beneficiados e repercussão financeira de mais de R$ 384 milhões neste ano.
“Isso mostra o esforço que o Governo do Ceará tem feito pela valorização do funcionalismo público estadual. Não é gasto, é investimento. Um justo reconhecimento a tantos homens e mulheres que se dedicam dia e noite para servir à nossa população”, afirmou Elmano.
Mauro Cid afirmou que a PF está com a “narrativa pronta” em áudios divulgados nesta quinta
Mauro Cid será ouvido novamente pela PF para esclarecimento de áudios em que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ataca o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a própria PF.
Os áudios foram divulgados nesta quinta-feira (21). Cid afirmou que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”.
A PF poderá reavaliar a delação premiada de Mauro Cid após a divulgação dos áudios.
quarta-feira, 20 de março de 2024
STJ decidiu que o cumprimento da pena de Robinho no Brasil é constitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é constitucional o cumprimento no Brasil da pena por estupro pela qual foi condenado na Itália o ex-jogador Robinho e também determinou que a prisão deve ser imediata com pena de 9 anos.
A defesa de Robinho se pronunciou, afirmando que vai recorrer da decisão e que vai solicitar que Robinho aguarde em liberdade até a conclusão sobre os recursos.
Luizianne é vítima também dessa ditadura que está acontecendo no Ceará, afirma Ciro.
Discussão com gritos e murro na mesa entre Camilo e deputado Mendonça Filho
domingo, 17 de março de 2024
Reavaliação sobre a incorporação de 240 presentes ao acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira solicita que a
Presidência apure, por processo administrativo, a existência de outros
possíveis bens ofertados ao ex-presidente, à ex-primeira-dama Michelle
Bolsonaro (PL), agentes públicos que tenham feito parte da comitiva
presidencial, ou representado Bolsonaro em eventos oficiais no Brasil ou no
exterior.
O Ministério Público ponderou que a inclusão de joias no
conceito de bem de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor
destoa claramente dos princípios, “uma vez que joias possuem alto valor
agregado, o que eleva seu preço”.
“Joia não é oferecida à pessoa física do presidente da
República que ocupa o cargo, seja a pessoa A, B ou C, mas ao mandatário da
nação, independentemente de quem ele seja. A joia é oferecida em nome da nação
e para a nação, com o sentido de perpetuidade, daí o imperativo lógico de
incorporação das joias ao patrimônio da União”, diz.
O Relatório preliminar da unidade técnica do tribunal
constatou que ele levou irregularmente para o seu acervo privado 128 presentes,
sendo que 111 destes itens não têm característica personalíssima ou de consumo
direto, enquanto outros 17 presentes são de “elevado valor”. Por essas razões,
todos esses itens deveriam ter sido entregues à União, avaliou a auditoria.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que jamais houve a
intenção dele de “se apropriar de algo que não lhe pertencia” e que os
procedimentos seguiram regras previstas em lei e decreto.
Ministro Gilmar Mendes afirma que os depoimentos prestados confirmam as suspeitas de que Bolsonaro tinha "intentos golpistas"
Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16 em referência à investigação dos atos golpistas:
"Estamos diante de uma investigação consistente e que
tira toda aquela ideia de que estamos a fazer dedução ou que estamos a fazer
ilações sobre a responsabilidade por todos esses fatos lamentáveis",
afirmou o ministro do STF.
"Estivemos muito próximos, se não de um golpe, de uma
quartelada, vamos chamar assim, porque eu imagino, considerando a força da
institucionalidade do Brasil, a complexidade da nossa sociedade, que não é tão
fácil hoje reunir um grupo de soldados e dar um golpe. Até é possível invadir
palácios, como nós vimos no 8 de Janeiro, mas paga-se um preço por esse tipo de
opção."
O ministro afirmou que os depoimentos prestados pelos
ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior
(Aeronáutica) confirmam as suspeitas de que Bolsonaro tinha "intentos
golpistas".
Gilmar Mendes disse "É uma coisa, realmente, chocante"
em referência ao plano que teria sido articulado por aliados do ex-presidente
para prender o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Sobre a anistia dos investigados ele afirma: "Isso tem
que ser claramente repudiado. É incogitável."
O ministro das Relações Exteriores reforça apoio à cessação das hostilidades em Gaza
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que cumpriu
agenda no território palestino neste domingo defendeu a concessão de ajuda
humanitária ao povo palestino, afirmando que há "atrocidades" na
Faixa de Gaza.
O ministro se reuniu com o chanceler da Palestina, Riyad
al-Maliki e com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina. Mauro Vieira
declarou "Eu vim reafirmar, renovar o apoio do Brasil à cessação das
hostilidades em Gaza, à libertação dos reféns, à ajuda humanitária, para pôr
fim às atrocidades e às mortes e ao sofrimento do povo palestino em gaza".
Segundo o Itamaraty, Vieira também externou apoio do Brasil
à entrada da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas (leia
mais aqui).
Neste domingo, Vieira também representou Lula em uma
cerimônia na qual foi concedido ao presidente do Brasil o título de membro
honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat.
O ministro declarou: "Estamos firmes no apoio à
admissão da Palestina nas Nações Unidas, como membro pleno. Reiteramos também o
apoio do Brasil a uma paz duradoura para o Oriente Médio, com dois Estados,
Palestina e Israel, vivendo lado a lado, em paz e segurança, dentro de
fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente".
quinta-feira, 14 de março de 2024
Aliados de Bolsonaro se entusiasmam após conversa com Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente dos
Estados Unidos (EUA) Donald Trump tiveram uma conversa em chamada de vídeo
nesta quinta-feira, 14, por intermédio do deputado federal Eduardo Bolsonaro
(PL-SP) que está na Flórida e que na quarta-feira, 13, acompanhado do deputado federal
Mário Frias (PL-SP) jantaram na residência oficial de Trump.
Em entrevista à CNN, Jair Bolsonaro disse que prometeu ir
aos EUA para a posse do republicano "se estiver com passaporte".
No dia 4 de março, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos
decidiu reverter a decisão do Estado do Colorado que tornava o ex-presidente
inelegível, membros da direita brasileira comemoraram. Além de Eduardo
Bolsonaro, os deputados federais Nikolas Ferreira e Carla Zambelli também
celebraram a decisão.
Sobre a conversa, Eduardo disse que "é impossível não
admitir que se tratam dos dois maiores líderes patriotas do Ocidente". A
deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) compartilhou o registro da conversa e
escreveu em sua publicação “VOLTAREMOS”.
Presidente Lula declara solidariedade a Vini Jr
Na última quarta-feira (13), Vini Jr., jogador do Real Madrid foi chamado de chimpanzé nos arredores do Estádio Metropolitano, antes do confronto entre Atlético de Madrid e a Inter de Milão pela Liga dos Campeões, disputa na qual Vini Jr não estava envolvido.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que "[o
governo brasileiro] cobrará também providências da UEFA, organizadora do
torneio no qual as manifestações racistas ocorreram. Enquanto não houver
sanções penais e esportivas à altura, os racistas continuarão a agir e nenhuma
campanha contra o racismo trará resultados efetivos."












