sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Prefeitura de Fortaleza vai pagar o piso salarial da enfermagem em setembro, anuncia Sarto.


A Prefeitura de Fortaleza irá pagar o piso salarial da enfermagem, anunciou o prefeito José Sarto (PDT), nesta sexta-feira (18). Conforme o chefe do Executivo municipal, o pagamento deverá ter início em setembro e com a entrega de recursos retroativos do mês de maio.

"Estamos aguardando o Ministério da Saúde realizar o repasse, até o dia 21 deste mês, de cerca de R$ 8,3 milhões. Com esses recursos, nós vamos poder fazer ainda o pagamento retroativo ao mês de maio deste ano", declarou Sarto durante evento de posse de 53 novos servidores concursados que irão atuar na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da Capital.

PISO DA ENFERMAGEM
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, no setor público, os novos salários serão pagos na medida dos repasses federais. Caso essa ajuda não seja suficiente, a União fica com o dever de providenciar crédito suplementar. 

O pagamento do valor previsto em lei também ficou condicionado a uma jornada de oito horas diárias ou 44 horas semanais de trabalho. Assim, se o tempo trabalhado for menor – realidade de muitos profissionais Ceará afora –, cairá na conta dos trabalhadores o valor proporcional.

A lei federal sancionada em agosto do ano passado prevê um salário-base de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Há municípios, no entanto, que aprovaram o piso, mas ainda não começaram a pagar.

ATRASO DE REPASSE
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Hacker Delgatti chama Moro de 'criminoso' durante CPI e senador rebate: 'bandido é o senhor'


O hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como o "Hacker da Vaza Jato" desde 2019, se desentendeu nesta quinta-feira (17) com o senador Sergio Moro (União-PR) durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Moro disse na sessão que Delgatti era condenado pelo crime de estelionato cometido em Araraquara (SP) e o hacker disse que foi absolvido e rebateu as declarações. 

"Relembrando que eu fui vítima de uma perseguição em Araraquara, inclusive, equiparada à perseguição que vossa excelência fez com o presidente Lula e integrantes do PT. E ressaltando que eu li as conversas de vossa excelência, li a parte privada e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes", disparou o hacker. 

O ex-juiz da Lava Jato pediu ao presidente da sessão, senador Cid Gomes (PDT-CE) para que advertisse o depoente. "Peço escusas", disse Delgatti: "Bandido aqui, desculpe senhor Walter, que foi preso é o senhor. O senhor foi condenado. O senhor é inocente como o presidente Lula, então?", questionou Moro. 

Cid Gomes teve de pedir ordem e solicitou aos dois que se respeitassem. A CPMI continuou, e Moro chegou a realizar novas perguntas ao depoente. O hacker chegou a afirmar que leu conversas do senador com Deltan Dallagnol. 

DEPOIMENTO 
Delgatti disse nesta quinta-feira (17) à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o ofereceu um indulto para que violasse medidas cautelares da Justiça e invadisse o sistema das urnas eletrônicas para expor supostas vulnerabilidade. Delgatti disse ainda ter ido ao menos cinco vezes ao Ministério da Defesa a mando de Bolsonaro para tratar sobre suas propostas. 

Segundo Delgatti, a proposta de indulto aconteceu em conversa com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e contou com a participação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do coronel Marcelo Câmara.

"Sim, recebi (proposta de benefício). Inclusive, a ideia ali era eu receber um indulto do presidente. Ele havia concedido indulto ao deputado e como eu estava investigado pela (operação) Spoofin. 

Delgatti está preso preventivamente desde o início de agosto na Operação 3FA da Polícia Federal (PF). Ele é investigado por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Foram apresentados seis requerimentos para a convocação de Delgatti no colegiado.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Hacker diz ter ido 5 vezes a ministério a pedido de Bolsonaro e que ex-presidente ofereceu indulto


O hacker Walter Delgatti Neto disse nesta quinta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o ofereceu um indulto para que violasse medidas cautelares da Justiça e invadisse o sistema das urnas eletrônicas para expor supostas vulnerabilidade. Delgatti disse ainda ter ido ao menos cinco vezes ao Ministério da Defesa a mando de Bolsonaro para tratar sobre suas propostas. 

Segundo Delgatti, a proposta de indulto aconteceu em conversa com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e contou com a participação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do coronel Marcelo Câmara.

"Sim, recebi (proposta de benefício). Inclusive, a ideia ali era eu receber um indulto do presidente. Ele havia concedido indulto ao deputado e como eu estava investigado pela (operação) Spoofing, impedido de acessar a internet e trabalhar, eu estava visava esse indulto, que foi oferecido no dia", disse à relatora Eliziane Gama (PSD-MA).

Em outra ocasião, Zambelli teria mediado uma ligação de Delgatti com Bolsonaro. Na conversa, o ex-presidente teria dito que obteve um grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas que o hacker precisaria assumir a autoria do crime. "Nesse grampo teriam conversas comprometedoras do ministro e ele (Bolsonaro) precisava que eu assumisse esse grampo", disse Delgatti.

O hacker explicou que Bolsonaro não pediu que ele grampeasse Moraes, mas que assumisse a autoria do crime que já teria sido cometido. "A informação que eu tenho é que ele já estava grampeado. Já existia o grampo", disse Delgatti. "Segundo ele (Bolsonaro), naquela data, havia um grampo concluído", prosseguiu.

PEDIDO DE INVASÃO A E-MAIL DE MORAES
No rol das ilegalidades, Zambelli ainda teria pedido que Delgatti invadisse o e-mail do ministro Moraes. Também teria partido da deputada o pedido para que ele invadisse os sistemas de órgãos do Poder Judiciário, o que culminou em sua prisão. "Fiquei por 4 meses na intranet da Justiça Brasileira, no CNJ e no TSE", afirmou o hacker.

Delgatti foi preso preventivamente no início de agosto na Operação 3FA da Polícia Federal (PF). Ele é investigado por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Foram apresentados seis requerimentos para a convocação de Delgatti no colegiado.

ENCONTRO COM MARQUETEIRO DE BOLSONARO
Delgatti disse que Zambelli e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mediaram um encontro com o marqueteiro Duda Lima, que coordenou na campanha de Bolsonaro em 2022.

Segundo o hacker, Lima propôs duas formas dele colaborar com a candidatura do ex-presidente: falar sobre possíveis vulnerabilidades das urnas em entrevista à veículos de imprensa de esquerda ou acessar publicamente um dispositivo de votação no dia 7 de setembro do ano passado para "provar" que é possível que o voto de um candidato seja transferido para outro. As duas ideias foram descartadas porque a reunião com a cúpula da campanha bolsonarista foi divulgada pela imprensa.

O hacker ainda descreveu uma reunião realizada com Bolsonaro no Palácio da Alvorada para discutir a "lisura das eleições". O encontro, segundo ele, também contou com a presença de Zambelli, Mauro Cid e o coronel Marcelo Câmara. Ainda segundo o hacker, Bolsonaro ordenou que o coronel Campos o levasse ao Ministério da Defesa para discutir os aspectos técnicos de suas propostas. "Isso é uma ordem minha", teria dito Bolsonaro após Câmara dizer que era complicado tratar esse assunto com o Ministério. Delgatti disse ter ido ao menos cinco vezes à pasta.

Nos pedidos, os parlamentares afirmam que a oitiva do hacker visa a responder dúvidas sobre o envolvimento dele na "promoção dos atos criminosos contra a democracia e as instituições públicas brasileiras" e a relação com aqueles que "instigaram e financiaram os grupos e ações relacionados à trama golpista".

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Apagão afeta todo o Ceará e outros 26 estados


Estados nordestinos sofreram um apagão na manhã desta terça-feira (15). Por volta das 8h30, moradores do Ceará relataram queda de energia em Fortaleza, cidades da região metropolitana (Eusébio, Itaitinga, Aquiraz), além de apagão no interior (Sobral, Juazeiro do Norte, Crato).

O Operador Nacional de Sistema (ONS), informou que houve uma ocorrência que interrompeu 16 mil megawatts de carga em estados brasileiros. A interrupção ocorreu devido à abertura, às 8h31, da interligação Norte-Sudeste. As causas da ocorrência estão sendo apuradas.

Dos 16 mil megawatts, a ONS afirma que 6 mil megawatts já foram restabelecidos, e a previsão é que a energia volte aos poucos em todos os estados brasileiros ainda na manhã desta terça.

Segundo o coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo, a causa do apagão deve ser operacional, pois não há um alerta pela seca, por exemplo, que pudesse impactar a produção e distribuição de energia. "

Apesar do baixo nível de chuva, não estamos em uma situação de seca extrema, principalmente na região nordeste, que foi onde começou o apagão", explica.

O apagão se estende por todas as regiões e afeta os seguintes estados:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Santa Catarina
São Paulo
Tocantins


Em Fortaleza, os semáforos apagados deixou o trânsito lento, apesar de haver menos carros nas ruas devido ao feriado de Nossa Senhora.


 

Sargento auxiliar de Bolsonaro movimentou R$ 3,3 mi e repassou parte para Mauro Cid


O sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que atuava na equipe dos ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, movimentou em suas contas R$ 3,34 milhões entre 1º fevereiro do ano passado e 8 de maio deste ano. Com uma renda mensal de R$ 13,3 mil, ele recebeu dezenas de depósitos e repassou parte dos recursos para o tenente-coronel Mauro Cid, seu chefe e principal auxiliar de Bolsonaro.

Juntos, os dois militares movimentaram mais de R$ 7 milhões em transações atípicas, que foram comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os dados foram enviados à CPMI do 8 de Janeiro a partir de requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo o Coaf, os repasses de recursos de Reis para Cid são indícios de lavagem de dinheiro e foram incompatíveis com a renda do sargento, de R$ 13,3 mil no período analisado. Ele entrou para a reserva do Exército em 31 de agosto do ano passado, que sozinha lhe rende R$ 9,7 mil sem penduricalhos.

O Coaf já tinha apontado que Cid movimentou R$ 3,75 milhões em transações atípicas entre 26 de julho do ano passado e 6 de maio deste ano.Só entre fevereiro do ano passado e 20 de janeiro deste ano, o sargento Reis recebeu R$ 1,5 milhão em uma conta bancária no Banco do Brasil. Parte desse dinheiro foi obtido em 105 transferências via Pix. No mesmo período, saíram de sua conta R$ 1,46 milhão, a maior parte em transferência bancárias. Ele repassou R$ 336,2 mil em Pix. O relatório do Coaf cita, sem dar detalhes, que o militar teve devolvidos 11 DOCs ou TEDs (transferências bancárias), no valor total de R$ 550 mil.

Antes de ser preso, o sargento Reis chegou a participar dos atos em Brasília que depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro.

Reis foi preso em maio sob suspeita de participação em um esquema que emitiu comprovantes falsos de vacinação contra a Covid-19. O sargento teria acionado seu sobrinho, o médico Farley Vinicius Alcântara, para preencher e carimbar um dos cartões falsos emitidos em nome da mulher de Cid.

Fonte: O Povo
 

Haddad diz que Câmara está com “muitos poderes” mas que não podem ser utilizados para humilhar Senado e Executivo.


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Câmara dos Deputados está com “poder muito grande” e que em sua trajetória política em Brasília “nunca viu nada parecido”.

O chefe da pasta ainda defendeu a necessidade de moderação na relação entre os poderes, e que a Câmara não pode utilizar esse protagonismo para humilhar o Senado Federal e o Executivo.

“A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas estão com muito poder mesmo, não vi isso em nove anos que passei aqui entre governo Lula e Dilma. Nunca vi nada parecido. Penso que tem que haver uma moderação, que precisa ser construída”, afirmou Haddad em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, gravada na última sexta-feira (11) e divulgada nesta segunda-feira (14).

Haddad ainda reconheceu que há dificuldades em andar com as pautas do Executivo na Câmara, mas que a equipe de governo está “conseguindo encontrar um caminho”. Ele também ponderou o diálogo, sobretudo porque há rotatividade nos cargos eletivos.

“O bom da democracia é que a pessoa não vai ter esse poder para sempre, a instituição pode ter, mas você não sabe na mão de quem ela (instituição) vai estar daqui com dois, quatro, 10 anos”, disse.

Ao ser questionado sobre a boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad afirmou que começou na época da transição, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisava entregar as contas para o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse que fez “uma equação política” e procurou dialogar com todos os atores.

No entanto, admitiu que há “debates acalorados” entre os dois. “Existem divergências. Às vezes acontecem debates acalorados, tem momentos”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil


 

"Nosso desejo é de caminhar com o PT no maior número de cidades no Ceará", diz Cid Gomes.


Em visita à sede do PT nesta segunda-feira, 14, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou que seu desejo é “de caminhar junto com o PT no maior número de cidades possíveis no Ceará” nas eleições do ano que vem.

“O que desejo é simbolicamente deixar pública a nossa disposição de fazer aliança agora nas eleições municipais, respeitando naturalmente as características de cada município, que às vezes tem disputas que são anteriores a essa relação”, declarou Cid.

Hoje no comando do PDT no estado, o parlamentar reiterou que é um “otimista e vou defender até o limite a possibilidade de a gente se reagrupar”, mas que, “se a gente for depender só dos diretórios municipais do PT e do PDT, é muito pouco provável que a gente caminhe juntos”.

Participaram do encontro, do lado pedetista, o deputado federal Eduardo Bismarck e o estadual Marcos Sobreira.

Do PT, estavam presentes o presidente estadual da sigla, Antônio Filho, o Conin, além da senadora Augusta Brito.

Também nesta segunda, Cid se encontrou com os dirigentes Domingos Filho, do PSD, e Zezinho Albuquerque, do PP.

Fonte: O Povo.


 

sábado, 12 de agosto de 2023

Operação da PF sobre joias amplia lista de militares investigados, que chega a 18.




Operação deflagrada nesta sexta-feira, 11, pela Polícia Federal (PF) ampliou o número de militares que ocuparam cargos no governo Jair Bolsonaro (PL) e que hoje são alvos de investigação policial. Atualmente, pelo menos 18 militares são investigados por supostas irregularidades cometidas durante o mandato do ex-presidente.

Ao todo, os crimes apurados incluem desde prevaricação a epidemia com resultado de morte. A maioria é investigado por conta da resposta do governo Jair Bolsonaro à pandemia de coronavírus, com dez deles sendo indiciados pela CPI da Covid ainda em 2021.


Na lista de indiciados da CPI, estão incluídos desde o ex-ministro da saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) ao ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto.

Na ação mais recente, que investiga um suposto esquema de desvio e venda de presentes oficiais da Presidência, figuram como alvos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o pai dele, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, e o tenente do Exército Osmar Crivelatti, que também era ajudante de ordens no Planalto.

Em outros episódios da investigação ligada ao desvio de joias, é citado outro militar de alta patente, o ex-ministro de Minas e Energia, o almirante de esquadra da Marinha Bento Albuquerque. Segundo a investigação, ele teria tentado entrar no País com joias de alto valor sem notificar a Receita Federal, tentando depois reaver as peças com o argumento de que elas se tratariam de presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fonte: O Povo


 

Vereadores de Santa Quitéria decidem arquivar denúncia que poderia cassar prefeito


Por 6 votos a 4, os vereadores de Santa Quitéria decidiram arquivar a denúncia que poderia levar à cassação do prefeito do Município, José Braga Barrozo, conhecido como Braguinha. Atualmente, o mandatário está afastado das funções, a pedido do Ministério Público (MPCE), por suspeita de corrupção.

Na última quarta-feira (9), usando as provas coletadas pelos investigadores, o vereador Renato Catunda (PT) denunciou o chefe do Executivo municipal. Contudo, os parlamentares analisaram o material e decidiram, na última sexta-feira (11), arquivar o pedido que poderia levar à cassação. 

A galeria da Casa ficou lotada de apoiadores de Braguinha e da prefeita interina, Lígia Protásio. Durante a sessão, a população se manifestou com vaias e aplausos aos discursos dos parlamentares. A Câmara de Santa Quitéria é presidida pelo vereador Joel Barroso, filho de Braguinha.

Mesmo com o arquivamento do caso na Casa, o prefeito segue afastado de suas funções por 180 dias, a contar do último dia 11 de abril, quando o MPCE deflagrou, junto à Polícia Civil, a operação batizada de Santa Quitéria.

INVESTIGAÇÃO
Outros quatro secretários deixaram o cargo temporariamente no município. À época, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão envolvendo também empresários em Fortaleza, Caucaia e Sobral. Os investigados são suspeitos de crimes como peculato, falsidade material e ideológica.

Conforme noticiou o Diário do Nordeste, a investigação começou ainda no ano passado, a partir de uma denúncia feita por vereadores do município. Os parlamentares alegaram gastos excessivos na Prefeitura de Santa Quitéria em postos de combustível na cidade. 

O Poder Judiciário determinou ainda o encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas, que atuam na prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos.

DEFESA
Em publicação nas redes sociais, no dia da operação, o prefeito afastado disse que "o jogo só acaba quando o juiz apita".

Ele também disse que está sofrendo "perseguição política" no município.

"Hoje, tivemos a oportunidade de vivenciar o quanto a arrogância, ganância e a busca pelo poder é implacável. Seguimos fortalecidos com nosso propósito de construir uma Santa Quitéria melhor para todos de forma limpa e transparente, não baixaremos a cabeça diante dos ataques e investidas que estamos sofrendo", disse o prefeito.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Alece aprova moção de repúdio a Zema e pede a senador que reconsidere apoio a falas do governador


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (9), moção de protesto de repúdio ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declaração comparando a região Nordeste a "vaquinhas que produzem pouco". A medida foi apresentada pelo deputado Cláudio Pinho (PDT) e recebeu apoio de maioria da Casa, inclusive com orientação favorável do líder do Governo, Romeu Aldigueri (PDT). 

Apenas os deputados Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL), Pastor Alcides (PL), Dra. Silvana (PL) e Emília Pessoa (PSDB) votaram contra. Ao todo, foram 30 votos favoráveis à moção contra 6.

Para os parlamentares que votaram favorável à medida, a fala foi discriminatória e de cunho separatista. Para o deputado Guilherme Sampaio (PT), a declaração foi uma demonstração de xenofobia.

"É necessário atribuir a importância devida a essa declaração xenófoba e absolutamente aviltante para a Federação feita pelo governador Romeu Zema. Nós, parlamentares de quaisquer estados, não podemos nos calar diante desse tipo de tese, que, se não é combatida, vai crescendo e se enraizando", declarou.

Entre os que saíram em defesa do governador, o mandatário estava apenas defendendo seu estado. Para o deputado Sargento Reginauro (União), não importa qualquer retratação do governador, que ele é "vítima" de uma "narrativa da esquerda" de xenofobia.

"E o governador de Minas Gerais faça o esforço que fizer, pode ir a público se retratar, ele, lamentavelmente, vai ser uma vítima da mais nova narrativa brasileira, que é a da xenofobia do governador Zema. O Estado de Minas Gerais elegeu e reelegeu esse homem", defendeu Reginauro.

A declaração do governador Romeu Zema foi feita em uma entrevista ao Estadão, na semana passada. Ele comparou o Nordeste com "vaquinhas que produzem pouco”.  O mandatário ainda declarou que os estados do Sul e Sudeste se uniram em consórcio para buscar protagonismo político e fazer frente ao Nordeste.  

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Na pauta da Alece desta quinta, o líder do Governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT), também tinha apresentado uma moção de repúdio contra o senador Eduardo Girão (Novo), por ele ter se manifestado a favor de Zema e atribuído a repercussão da fala a "vitimismo com fins eleitoreiros". A declaração do senador foi dada em entrevista à GloboNews.

"Eu acho que o que está incomodando já é a preocupação dos governistas com a campanha eleitoral. O que a gente percebe é um vitimismo com fins eleitoreiros", disse à GloboNews.


 

Evandro Leitão garante efetividade da CPI da Enel: 'não será qualquer tipo de caça às bruxas'




"Os integrantes da CPI terão menor dificuldade porque já houve uma investigação no MPCE (Ministério Público do Ceará) e uma comissão especial na Assembleia. Já existem dados. Com esses dados já existentes, nós podemos mergulhar mais em cima dessas investigações", disse Evandro.

"Não quero chegar ao fim da CPI sem um produto final, mas esse não é qualquer tipo de 'caça às bruxas', nós queremos que a Enel demonstre aquilo que está sendo feito de investimento no Estado", explicou.

Além do reajuste na conta de energia – o do primeiro semestre de 2022 motivou a investida parlamentar contra a concessionária, que já fez duas revisões tarifárias só neste ano –, os trabalhos devem se debruçar sobre a prestação geral de serviços pela empresa.

A Enel é apontada como líder em reclamações no Estado em 2022 pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), com 4.410 queixas registradas. 

INSTALAÇÃO DA CPI
Após meses de discussão do tema na Assembleia, apenas agora a Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser, de fato, efetivada. O pedido de abertura foi protocolado em fevereiro deste ano com apoio unânime da Casa, mas foi retardado devido à licença de Fernando Santana (PT), autor do requerimento e possível presidente da CPI.

Fonte: Diário do Nordeste

Ministério Público do Ceará convoca prefeito de Limoeiro do Norte para nova audiência


O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena (PT), foi convocado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para participar de uma audiência sobre a ausência dele no exercício das funções no município. O documento assinado pelo Promotor de Justiça Felipe Carvalho de Aguiar foi emitido nesta quarta-feira (9).

Em março deste ano, foram feitas denúncias de que ele estaria ausente de suas funções desde 2022. Ele chegou a ser convocado para falar sobre o assunto no dia 8 de agosto, mas faltou afirmando que estava em hemodiálise.

Conforme documento de nova convocação do MPCE, José Maria deve comparecer presencialmente no dia 4 de setembro de 2023, uma segunda-feira, às 14 horas, para "prestar esclarecimentos acerca da sua ausência do Município e exercício de suas funções". 

AUSÊNCIA EM NOTIFICAÇÃO ANTERIOR
O médico nefrologista que acompanha o prefeito informou que José Maria, 78 anos, é portador de "doença renal crônica estágio 5 em hemodiálise". Em documento enviado ao MPCE, o médico detalho que o prefeito "realiza hemodiálise nessa clínica às terças, quintas e sábados semanalmente".

Além disso, acrescentou que não há perspectiva de alta e que ele precisa manter o tratamento. Considerando o estado de saúde dele, os advogados de José Maria pediram o reagendamento da audiência para uma segunda-feira. 

DENÚNCIAS CONTRA JOSÉ MARIA
Em março, vereadores de Limoeiro do Norte que integram a oposição a Lucena apresentaram denúncia ao MPCE alegando que o prefeito estaria se ausentando do município "com frequência e por longos períodos" por causa do seu quadro de saúde. 

A ausência, no entanto, estaria ocorrendo sem autorização do Legislativo. De acordo com a Lei Orgânica, o afastamento do gestor municipal por mais de 15 dias precisa ser autorizado, por meio de licença, pelos vereadores. 

Conforme o colunista Inácio Aguiar noticiou, o documento do Ministério Público descreve que a Prefeitura estaria sendo "gerida por assessores e pessoas próximas" em “face das condições de saúde” do prefeito José Maria Lucena, de 77 anos. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Preso pela PF, Silvinei Vasques vai para Brasília e passará noite em cela da Superintendência


O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, será transferido para Brasília (DF) na tarde desta quarta-feira (9). Ele foi preso nesta manhã, em Florianópolis (SC), em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

Ele vai para a capital federal nesta tarde em um avião da PF. Vasques irá passar a noite em uma cela da Superintendência.

A prisão do ex-diretor-geral ocorreu no âmbito da Operação Constituição Cidadã. Segundo a PF, o objetivo da operação é esclarecer o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral.

De acordo com as investigações, integrantes da PRF teriam “direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022”.

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Segundo a PF, os fatos investigados na operação “configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”.

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

No mesmo dia, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse que as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação. Apesar disso, pessoas relataram dificuldade em chegar aos locais de votação.

Depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no último dia 20 de junho, Silvinei se defendeu das acusações de interferência na disputa presidencial e negou qualquer irregularidade nas blitze realizadas pela PRF. Ele ainda admitiu ser alvo de processo por improbidade administrativa no Rio de Janeiro.

Em julho, a CPMI aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques.

Fonte: CNN Brasil


 

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Camilo apresenta proposta para o ensino médio com mais horas para disciplinas obrigatórias


O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), apresentou nesta segunda-feira, 7, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, e a nova proposta do Novo Ensino Médio, feita pelo Ministério da Educação (MEC).

Até o dia 21 de agosto, as entidades estudantis - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) - vão fazer suas considerações à proposta do MEC do Novo Ensino Médio. Até lá, serão realizadas reuniões com comissões de educação do Senado e Câmara, com objetivo de construir uma proposta definitiva a partir da data final. 

A previsão é de que ocorram mudanças ainda este ano, a depender da colaboração e andamento da proposta no Congresso. Dentre um dos principais pontos, está recompor a carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para 2.400 horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos de 800 a 1000 horas. Ficando então fixado, nesse caso, um mínimo de 2.200 horas de FGB.

Para os cursos técnicos de 1.200 horas, o MEC priorizará, em colaboração com os estados, ampliação de jornada por meio do Programa de Escola em Tempo Integral, projeto de Lei instituído pelo Governo Federal em 31 de julho deste ano. Também está na proposta do ensino médio definir os componentes curriculares que precisam ser contemplados na oferta das áreas de conhecimento. O MEC sugere que espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a figurar na composição da FGB.

Propõe-se também reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração, de cinco para três: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; formação técnica e profissional. Está na proposta elaborar, em conjunto com os sistemas de ensino, um documento orientador do reconhecimento de notório saber para atuação no ensino médio, com foco na formação técnica profissional. Por fim, manter o Enem 2024 circunscrito à FGB e que o seu formato para os anos seguintes seja debatido com a sociedade, no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: O Povo