quarta-feira, 5 de julho de 2023

Ivo afirma que se RC "fosse homem", teria dito não a Ciro e desistido de candidatura


O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), fez duras críticas ao ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) e às posturas do irmão Ciro Gomes (PDT) durante o período eleitoral do ano passado, que levaram ao fim da aliança estadual com o PT e culminou num racha interno no PDT cearense, que atualmente é disputado por duas alas divergentes.

Ivo acusou o ex-prefeito da Capital de ser o “causador de toda a confusão” envolvendo o racha estadual com o PT e a disputa interna no PDT para indicar o candidato ao governo. “Foi ele (Roberto) o causador de toda a confusão. Se ele fosse uma pessoa, como é que eu digo, se fosse homem, no sentido de palavra e compromisso, ele tinha dito para o Ciro: ‘Eu não vou ser o causador dessa briga’”, disparou em entrevista à rádio Tupinambá, de Sobral, nesta semana.

O gestor de Sobral disse ainda que o irmão queria RC como candidato, mas que caberia a Roberto dar um passo atrás em nome da continuidade da aliança. “Se ele não fosse obcecado pelo poder, como ele estava, ele teria dito ao Ciro que esperaria. Ele poderia ter esperado quatro anos, a Izolda teria sido reeleita com apoio de todo mundo e não poderia ser candidata à reeleição. A ele foi oferecido o cargo de vice-governador e com o compromisso, inclusive, de ser o candidato à sucessão de Izolda”, pontuou.

De acordo com Ivo, Roberto não teria aceitado as condições e “impôs” sua candidatura. Questionado sobre a razão pela qual o irmão teria bancado RC, Ivo respondeu: “Ciro queria que ele fosse (candidato) porque queria implodir a aliança com o PT. Ele não queria um palanque em que o Lula fosse citado. Uma raiva do PT e do Lula, eu não tiro a razão dele, mas política eu aprendi com ele, e com Cid, que se faz com a cabeça e não com o fígado”.

Ivo aponta que houve arrogância por parte do grupo de Ciro e RC e que o ex-prefeito “se desmoralizou”, ressaltando que embora tenha tido uma gestão bem avaliada em Fortaleza, foi apenas o terceiro mais votado na Capital. “Achava que estava eleito. Essa é a arrogância, a prepotência. Se achavam vitoriosos, imbatíveis. E o Cid, macaco velho que é, anteviu isso. Viu que isso não ia dar certo”, afirmou.

Durante a eleição, o senador Cid Gomes (PDT) se absteve na disputa eleitoral e não participou da campanha. Cid, assim como Ivo, defendia a manutenção da aliança com o PT e atualmente articula para que o partido seja base do governador Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: O Povo


 

terça-feira, 4 de julho de 2023

Ciro e Cid precisam colocar os interesses do Ceará acima das futricas.


 

Governo do Ceará inaugura Vapt Vupt no Centro de Fortaleza


Mais facilidade e rapidez para a população que precisa acessar os serviços do Vapt Vupt. O Governo do Ceará entregou, na manhã desta segunda-feira (3), a nova unidade, que está localizada no primeiro piso do Shopping Central, no Centro de Fortaleza. A inauguração contou com as presenças do governador Elmano de Freitas; da secretária da Proteção Social, Onélia Santana; do secretário do Trabalho, Vladyson Viana; do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante; e de outras autoridades.

O novo Vapt Vupt tem uma área de 1.024 metros quadrados e capacidade de atendimento de mais de duas mil pessoas por dia. O funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, integrando diversas instituições e serviços. Todo o atendimento é feito mediante agendamento pelo site .

Segundo o governador Elmano de Freitas, o Vapt Vupt representa cidadania para os cearenses. “Era importante ter um Vapt Vupt no Centro, pela facilidade para o cidadão. Mais de duas mil pessoas serão atendidas todo dia. Pessoas humildes virão aqui. Nós estamos para servir a eles, seja como governador ou no atendimento do Vapt Vupt. Devemos fazer tudo o que pudermos para que saiam daqui satisfeitas”, defendeu.

A secretária Onélia Santana também falou sobre o trabalho para ampliar o atendimento à população. “É a abertura de um equipamento num local muito importante para Fortaleza, o Centro, que é vivo, pulsante e tem movimento. O Vapt Vupt tem uma junção de serviços. A nova unidade é a quarta de Fortaleza e a sexta do Ceará, além das Casas do Cidadão que temos em parceria com os municípios. Trabalhamos para melhorar a vida do povo cearense”.

Conheça alguns serviços
Pefoce: Emissão de 1° e demais vias do RG e Antecedentes Criminais;
IDT/Sine: Intermediação de Mão de Obra; seguro-desemprego; declaração do seguro-desemprego para isenção de taxa da 2ª via do RG; dentre outros serviços.
Detran: Emissão de CNH
Cagece: Alteração do titular da fatura; solicitação de corte de água; emissão de 2ª via de fatura; parcelamento de débitos; religação de água e outros serviços.
Multisserviços: Emissão de CPF, atendimento orientado para o Título Net e e-Sefin

Com o novo equipamento, serão 1.573 senhas diárias para emissão de RG, somente nas unidades Vapt Vupt. A emissão de RG é o serviço mais procurado em todas as unidades.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Prefeitura envia projeto de concessão de terminais de ônibus à Câmara Municipal


Projeto de lei que autoriza a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros foi enviado pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal. Com apoio da Parceria Público-Privada (PPP), o objetivo do projeto é gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados. 

Como resultado, é esperado uma gestão menos onerosa para o Município, bem como garantir a contínua evolução no serviço prestado à população, com mais conforto e satisfação dos usuários do transporte público municipal. O prazo de concessão será de 30 anos.

Segundo a Prefeitura, atualmente, estes equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação.

As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área. A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Processo e investimento
O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor proposta de valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente (PMF).

As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, haverá um toral de R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Cid contesta intervenção nacional do PDT e diz que convocação de diretório no Ceará está mantida


Após a Executiva Nacional do PDT anunciar intervenção no PDT Ceará para barrar convocação extraordinária do diretório a pedido de aliados do senador Cid Gomes, o ex-governador do Ceará criticou a decisão da direção partidária e disse que a reunião, prevista para a sexta-feira (7), está mantida.

O parlamentar lembrou trecho do Estatuto do PDT que prevê que o diretório estadual pode se autoconvocar com o aval de 1/3 dos membros. Segundo ele, 63% dos membros aceitaram a convocação.

"Se o Diretório Nacional quiser tomar qualquer outra medida, muito bem, cabe ao Diretório Nacional, à Executiva Nacional. Mas o nosso entendimento é de que o artigo 67 do estatuto não permite a executiva nacional intervir, como está noticiado, no diretório estadual. Não é difícil o entendimento. Uma coisa é o processo ético-disciplinar, e a nacional ou a estadual poder avocar (tomar para si as determinações) se numa instância inferior está tendo dissídia", disse.

O presidente nacional em exercício e presidente estadual do PDT, deputado André Figueiredo, ao anunciar a evocação da Executiva Nacional, fez menção a barrar a reunião que considera "ilegal" do diretório cearense, mas não justificou a base legal para a determinação.

CONTESTAÇÃO DA DECISÃO NACIONAL
A base jurídica também é contestada pelo deputado federal Eduardo Bismarck, coordenador da bancada cearense, atualmente licenciado. Ele questiona o motivo de se acionar um processo disciplinar sem a abertura, de fato, desse processo, que não ocorreu até o momento, segundo ele.

"O presidente (André) tinha dito que ia dissolver (o diretório estadual), que é uma previsão estatutária mais grave que a intervenção, mas, para isso, precisava atender o que diz também o estatuto, que é uma infração de gravidade extrema. O diretório estadual não fez nada que possa se aproximar, fez só o que esta previsto no estatuto: se autoprovocou para fazer prevalecer a vontade da maioria sobre a minoria."

A dissolução à qual Cid se refere está contida no artigo 60 do estatuto, na base das penalidades éticas e disciplinares. Estas escalam desde a advertência, aplicável às infrações de gravidade leve, até a intervenção e a dissolução, aplicáveis às infrações de gravidade média e gravidade extrema, respectivamente.

O último caso se trata de infrações violadoras "da lei, do estatuto, da Ética, do Programa do PDT, das deliberações partidárias legitimamente adotadas ou, quando o infrator for órgão partidário, também desviar-se de suas finalidades e acarretar prejuízo para o partido".

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 3 de julho de 2023

Resolução da crise no PDT passa por unidade para reeleger Sarto, defende vereador


O vereador de Fortaleza Adail Júnior (PDT) defendeu que haja unidade do partido em torno da recondução do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), ao cargo. Para o parlamentar, a resolução do racha estadual que dividiu a legenda em dois grupos passa, também, por esse apoio comum ao atual gestor da Capital, que já se coloca como pré-candidato para o pleito de 2024.

Questionado sobre o racha estadual, Adail disse esperar que chegue-se a um consenso do que é melhor para o partido. "A discussão principal é a Prefeitura de Fortaleza. Segundo o PDT nacional, o (Carlos) Lupi afirma que o projeto principal é fazer a renovação do mandato de Sarto. A gente espera que venha dentro das negociações essa reafirmação de todos que acompanham o PDT no Estado, para que façam uma luta para que nós continuemos no comando da prefeitura na Capital”, diz o parlamentar.
“Nas conversas se coloca em pauta isso, para que o próprio PDT estadual possa fazer parte da base do governador Elmano de Freitas (PT), mas também que garanta-se o apoio à recondução do Sarto”, complementou.


A indicação de Sarto não é unanimidade dentro do próprio PDT, que hoje tem a presidência estadual disputada por dois grupos. Um deles quer o senador Cid Gomes (PDT) à frente do partido, o outro, ligado ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT), defende a manutenção de André Figueiredo como presidente estadual. Os cidistas querem ser base de Elmano, enquanto os ciristas desejam fazer oposição.

Na semana passada, foi ventilado que o ministro Carlos Lupi, licenciado da presidência nacional do partido, se reuniria com lideranças petistas e colocaria na mesa de negociações o desejo de garantir o apoio do PT à reeleição de Sarto em 2024. Em contrapartida, o PDT estadual teria caminho livre para compor a base de Elmano na Assembleia Legislativa, desejo da maior parte dos deputados estaduais pedetistas com mandato nesta legislatura.

Entretanto, a negociação parece inviável já que o PT tem reforçado publicamente o desejo de ter candidatura própria em Fortaleza. Mesmo quando PT e PDT eram aliados no âmbito estadual, o cenário não se replicava na Prefeitura de Fortaleza.
Petistas fizeram oposição ao PDT nos dois mandatos de Roberto Cláudio (PDT) e no primeiro mandato de Sarto. O PT lançou candidatos na Capital nos últimos 20 anos e deve fazê-lo novamente em 2024.

A Executiva Nacional do PDT tem reunião marcada para esta segunda-feira, 3, em Brasília. Há possibilidade de que o diretório nacional dissolva a executiva estadual, atualmente composta por maioria pró-Cid. Um grupo de prefeitos e parlamentares cearenses ligados ao senador Cid viaja para a capital federal a fim de participar do debate de hoje que, dentre outras coisas, pode definir os rumos da sigla trabalhista no Estado.

Fonte: Jornal O Povo



 

'Não foi traição. Traição é algo que você faz e não avisa', diz Cid Gomes sobre racha com Ciro


"Não foi traição. Traição é algo que você faz e não avisa. Eu avisei que não me manifestaria sobre a eleição estadual. Agora Ciro fica aí falando de facada". A afirmação do senador Cid Gomes, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, trata das declarações do irmão, o ex-presidenciável Ciro Gomes (ambos do PDT), ao PontoPoder na semana passada.

A reportagem discorre sobre a relação estremecida dos irmãos desde a eleição de 2022, quando Ciro amargou o quarto lugar na disputa pela presidência do Brasil - pior resultado nas quatro vezes que concorreu ao cargo - sem ter o senador no palanque. Cid, por sua vez, foi mais ativo na campanha de segundo turno do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após meses do pleito, os dois irmãos voltam a se encontrar em lados opostos, com Cid travando uma disputa pela presidência do PDT no Ceará. O partido é o berço eleitoral da família Ferreira Gomes. Ciro, em contrapartida, defende a manutenção do deputado André Figueiredo no cargo.

O pano de fundo para a discordância, aponta a reportagem da Folha de São Paulo, é a eleição do ano passado. Ciro acusa o irmão de ter sido abandonado por ele, cuja prioridade foi a aliança com o PT e com o ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), atual ministro da Educação.

"Esta faca ainda está ardendo muito nas minhas costas", disse o ex-presidenciável ao PontoPoder, insistindo na analogia tanto no primeiro turno das eleições do ano passado quanto na mais recente entrevista coletiva no encontro regional do PDT, em Fortaleza, no último dia 22.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 22 de junho de 2023

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF)


Após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o plenário da Casa aprovou, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O advogado foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski. 

O advogado, que defendeu o presidente na Operação Lava Jato, foi sabatinado pela CCJ do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

A sabatina começou às 10h10, e o resultado da votação no colegiado foi proferido às 17h58. Além de senadores, autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, compareceram.

Antes de começar a responder às perguntas, o indicado leu um discurso de aproximadamente 23 minutos.

Foram 32 os senadores que discursaram e fizeram perguntas na arguição - além de Omar Aziz (PSD-AM), Jaques Wagner (PT-BA) e Alcolumbre, presidente da comissão, que no fim da sequência fizeram pronunciamentos rápidos. Era permitida réplica e tréplica, mas o uso desses recursos foi raro.

SABATINA
Zanin ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato, que levaram Lula à cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina. O advogado tornou-se pessoa de confiança do petista.

Na sabatina, Zanin não negou a relação com Lula, mas fez o possível para diminuir a importância da defesa do petista em sua carreira profissional - focou suas falas na sua trajetória no direito empresarial.

Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição. Afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira. 

O advogado disse que Lula o indicou para a vaga no Supremo pelo seu trabalho como advogado. Também afirmou que observará os procedimentos de impedimento em processos que não tenha condições de julgar no Tribunal, e mencionou causas em que trabalhou como advogado. Ele disse, porém, que possíveis motivações de impedimento em casos da Lava Jato precisam ser analisados caso a caso. Zanin afirmou que sabe a diferença entre o papel de advogado e o de ministro do STF.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ciro Gomes critica estrutura administrativa de Elmano e política econômica de Lula


O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou as mudanças promovidas pelo governador Elmano de Freitas (PT) na estrutura administrativa do Governo do Ceará. Essa é uma das primeiras falas do pedetistas sobre a gestão estadual. Candidato derrotado nas últimas eleições para a Presidência da República, Ciro também reclamou das políticas econômicas do Governo Lula (PT).

As críticas do pedetista tiveram como alvo a criação de novos ministérios e secretarias, por Lula e Elmano, respectivamente. O ex-ministro reclamou que governos brasileiros criam “políticas sociais compensatórias” para disfarçar ações “neoliberais”. Ciro comandou uma palestra sobre segurança pública nesta quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

“No Brasil, se vendeu o Bolsa Família como progressismo. Serve para duas coisas: mitigar a fome, o que é verdadeiro, portanto, tem mérito, mas serve para anestesiar a reação das massas à injustiça e iniquidade”, disse.

Ciro ainda disse que uma parte da estratégia neoliberal é “simplificar” agendas.

“Vou para uma agenda identitária que é extremamente simpática. Lula tem 34 ministérios: dos Direitos Humanos, dos Índios, dos Negros, o Elmano copiou aqui, mandou para a Assembleia a criação de 15 secretárias, no Ceará. Pelo amor de Deus! Eu fui governador, 15 secretarias novas no Ceará. Tem a de Direitos Humanos, dos Quilombolas, dos Indígenas. Quer dizer que isso aqui não é importante? Não, quer dizer que é muito importante, mas caramba”, criticou.

O pedetista ainda tomou como exemplo a suposta criação de uma Secretaria de Interlocução Religiosa no Ceará. “(Elmano) criou a Secretaria de Interlocução Religiosa aqui no Ceará e nomeou meu amigo Walter Cavalcante, um católico empedernido, então os umbandistas disseram ‘e a minha religião?’, aí tem que criar uma secretaria da religião umbanda, aí os evangélicos vão dizer, pera aí”, queixou-se Ciro.

Atualmente, Walter Cavalcante é Assessor Especial de Assuntos Institucionais, na Casa Civil. Não há, na estrutura administrativa do Governo do Ceará, a Secretaria de Interlocução Religiosa. Também não há uma secretaria voltada especificamente à população quilombola no Estado.

CRÍTICAS À POLÍTICA ECONÔMICA DE LULA
Ciro também comentou sobre a política econômica de Lula neste primeiro ano de mandato. Ele equiparou o novo arcabouço fiscal discutido pelo Congresso ao atual teto de gastos, que funcionariam sob lógica semelhante, mas com aplicação diferente. 

“Aqui no Brasil, a despesa principal, que são 52% do orçamento, não está no alcance nem do teto de gastos, nem do arcabouço fiscal. Porque o arcabouço fiscal é defensável? Porque é aquela história: meteram um bode fedorento na sala, que é o teto de gastos, e o arcabouço fiscal tira o bode fedorento. A casa está imunda, infiltração de água, mas a gente passa a chave. Está muito boa a casa porque tiraram o bode”, disse.  

A taxa de juros segue como objeto de críticas de Ciro, embora o presidente Lula também apresente incômodo com esse cenário. Para o ex-ministro, o mandatário “aceita a autonomia do Banco Central (Bacen)”, mesmo com desempenho aquém do esperado.

“1% da Selic é R$ 60 bilhões. Sabe quanto é a Selic hoje? 13,75%. Isso dá R$ 1 trilhão de juros, e é o mesmo dinheiro de onde sai dinheiro para professor, para policial, para saúde, para tapar buraco de estrada”, comentou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

O que está em jogo no novo encontro regional do PDT em Fortaleza, um ano após racha com PT


Um ano após realizar um encontro regional em Fortaleza que acirrou os ânimos dentro da sigla, o PDT Ceará promove, nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), uma nova reunião com lideranças regionais do partido na Capital. No entanto, o cenário agora é outro. 

Desde aquela época, a sigla rachou com o impasse sobre lançar Izolda Cela (sem partido) como candidata à reeleição ao Governo do Estado, ou o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) para encabeçar a chapa governista. Com a escolha do ex-prefeito, as divergências ficaram evidentes com trocas de acusações e discussões públicas. 

O partido ainda acumulou duas derrotas simbólicas: Ciro Gomes (PDT) ficou em quarto lugar na disputa pela Presidência da República, e Roberto Cláudio ficou em terceiro na corrida pelo Governo do Estado. Soma-se a isso o distanciamento entre Ciro e o senador Cid Gomes (PDT), seu irmão, as duas principais lideranças do partido, pós-disputa eleitoral.

Com a crise instalada e pública, a Executiva nacional do partido, sob liderança do deputado cearense André Figueiredo, que também comanda o diretório estadual, convocou um novo encontro regional para debater “temas da atualidade e promover um projeto político, partidário e eleitoral”.

CID OU FIGUEIREDO: QUEM COMANDARÁ O PDT CEARÁ?
Um dos focos recentes de tensão entre as duas alas do partido envolve o comando do diretório estadual. Atualmente, André Figueiredo, alinhado à ala de Ciro Gomes, lidera os diretórios estadual e nacional do PDT. A dupla função já foi motivo de crítica de alguns filiados. Contudo, a maior ameaça tem vindo de Cid Gomes, que planeja assumir a cadeira de comando no Estado.

Quem aponta essa disputa como um dos principais impasses atualmente na legenda é o cientista político Raulino Pessoa Júnior, professor da Universidade Regional do Cariri (Urca). Para ele, após o silêncio de Cid Gomes na eleição do ano passado, a tendência é que a ala dele, hoje majoritária no partido, tente assumir o comando da legenda.

SARTO 2024
Eleito com um amplo arco de apoio em 2020, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), foi um dos mais impactados, na prática, com o racha no PDT. O mandatário viu sua base na Câmara Municipal ser reduzida e chegou a receber um “puxão de orelha” público de Cid Gomes. 

Enquanto isso, ele tenta se manter como o candidato natural à reeleição mesmo diante dessa perda de apoio de aliados e de críticas de eleitores pela aprovação de pautas impopulares, como a Taxa do Lixo.

No fim de fevereiro, Cid alertou que as ações do Município não podem "ficar na Aldeota". Na fala, o senador faz menção à necessidade de um viaduto na região da Avenida José Bastos, como exemplo. "Ele tem que trabalhar e parecer que está trabalhando. Ele tem que ser flagrado cinco horas da manhã no cruzamento da José Bastos", disse Cid em entrevista ao podcast “As Cunhãs”.

A fala fez de Cid alvo de vereadores de Fortaleza do PDT, com alguns questionando inclusive a capacidade de avaliação dele. Já Sarto tem evitado entrar em rota de colisão com o senador. O político, na verdade, se diz “vítima” da crise.

“Quero lhes dizer que eu me sinto o único, vamos dizer assim, a vítima dessa história, porque logo quando eu sou prefeito resolvem brigar, gente, que coisa, hein?”, declarou ao Diário do Nordeste em fevereiro deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 21 de junho de 2023

No Brasil cria-se dificuldade para gerar “facilidades “


 

'O sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul', diz ministro José Múcio


O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta segunda-feira (19) que o "sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul". Natural de Pernambuco, o ministro fez a declaração ao defender a necessidade de união entre governistas e opositores para lutar contra o desemprego e a fome e avançar sob os diferentes desafios do País.

"Eu acho que nós precisamos sentar e a grande arma que nós precisamos estimular é a arma do diálogo. Vencedores e vencidos precisam sentar em algum momento, porque nós temos 10 milhões de desempregados neste País e 33 milhões de pessoas vivendo na base de insegurança alimentar. Este País é um continente, é diferente", disse Múcio durante discurso em evento virtual do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) sobre defesa nacional do Brasil.

"Digo muito que somos cinco países, nem os pobres são os mesmos neste País. Somos de um Estado, o Jungmann [ex-ministro Raul Jungmann, que participava do mesmo evento] e eu, que o sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul, porque vai viver numa região diferente", completou. Múcio é natural de Pernambuco.

DECLARAÇÃO FOI ALVO DE CRÍTICAS
Nas redes sociais, usuários entenderam a declaração do ministro como preconceituosa e alguns pediram a demissão de Múcio.

"É uma vergonha que o governo Lula tenha esse ser abjeto como ministro. Fora José Mucio, cretino preconceituoso. E aí, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vamos ouvir calados?", disse um internauta. Outros classificaram a frase como "infeliz" e ressaltaram as qualidades dos estados do Nordeste.

Em nota, a assessoria do Ministério da Defesa enfatizou a origem pernambucana do ministro e afirmou que a declaração tinha como objetivo destacar as desigualdades entre as regiões do País.

"Conhecedor profundo das desigualdades sociais e econômicas do Brasil, fez a fala de forma a ressaltar que a diferença da renda per capita entre Nordeste e as regiões Sul e Sudeste é injusta e precisa acabar", diz o comunicado. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Secultfor deve lançar R$ 21 milhões em editais e prepara projeto de mecenato, diz Elpídio


Até o fim do ano, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) pretende executar 13 editais no valor de R$ 21 milhões. Em outra mão, prepara um projeto para instituir o mecenato na capital cearense para 2024, a fim de possibilitar editais com valores mais altos para os artistas.

Foi o que afirmou ao Diário do Nordeste o titular da pasta, Elpídio Nogueira, em visita à Câmara Municipal para apresentação de ações da secretaria nesta terça-feira (20).

Já os recursos da Lei Paulo Gustavo devem ser liberados até o fim de julho, prazo também para o lançamento dos editais. 

“Nós vamos colocar o material (sobre os projetos pendentes de lançamento) na plataforma do Governo Federal, e eles dão prazo normalmente de 15 dias já para o recurso vir pra cá, para o edital ser lançado. Então já já vem”, explicou o secretário.

O número de chamamentos da Secultfor vai atender ao volume de linguagens culturais reconhecidas pela pasta. 

“O edital de audiovisual, por exemplo, contempla cerca de R$ 14 milhões só para isso. Nós vamos ter curta-metragem, longa metragem… (Teremos) edital para o teatro, também, onde os artistas e as equipes vão fazer as suas apresentações, edital de música, também. Então todas as linguagens serão contempladas”, adiantou. 

São elas as que compõem o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC): Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Dança, Fotografia, Humor, Literatura, Mídia Digital, Moda, Música e Teatro.

LEI DO MECENATO
Há cerca de dez anos, Fortaleza tenta replicar o Mecenato que já ocorre em âmbito federal e estadual. Em 2012, a lei que criou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) já trazia previsões sobre o modelo de financiamento, que nunca chegou a ser aplicado.

No alcance da União, o mecenato ocorre por meio da Lei Rouanet, que destina uma fatia do pagamento do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para o custeio de projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

A nível estadual, por exemplo, o mecenato ocorre por meio da renúncia fiscal concedida pelo governo a instituições privadas no limite de até 2% do recolhimento mensal do ICMS. 

“Eu discuti com o prefeito (José Sarto) e ele acatou, pediu para eu despachar com a secretária de Finanças, formamos uma equipe da minha secretária com a dela para ver quais são os trâmites que podem ser feitos. Está bem adiantado”, afirmou Elpídio. 

O secretário disse ter “certeza” que Fortaleza entrará no ano de 2024 com a lei de mecenato funcionando. 

“Para você ter ideia, o maior edital que nós temos é de R$ 4,3 milhões, que é o Edital das Artes. A lei do mecenato permite que a gente lance um edital maior do que esse valor porque o artista pode captar diretamente das empresas e pode representar um valor maior do que o maior edital que nós temos”, informou.

“O que já está definido: nós pegamos toda a parte da legislação, da lei, do decreto, prefeito já está de acordo. Agora nós estamos definindo só o valor que vai ser feito para o mecenato de Fortaleza”, completou o secretário. 

Fonte: Diário do Nordeste