terça-feira, 2 de maio de 2023

Governo do Ceará anuncia retorno de voo diário entre Juazeiro do Norte e Fortaleza a partir desta terça-feira (2)


O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (1°), a retomada do voo diário entre Juazeiro do Norte, na região do Cariri, e Fortaleza, da Azul Linhas Aéreas, a partir desta terça-feira (2). O anúncio foi feito no Palácio da Abolição e transmitido por meio de live, nas redes sociais, que além do governador, contou com a presença da vice-governadora, Jade Romero; da secretária do Turismo, Yrwana Albuquerque; do gerente de Relações Institucionais da Azul, César Grandolfo; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; do prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio; do prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil; do deputado federal José Guimarães; e de outras autoridades.

Sendo uma das maiores cidades do Estado, Juazeiro do Norte tem uma economia dinâmica, além de ser considerada um centro de peregrinação religiosa do Brasil, concentrando um alto fluxo de turistas o ano inteiro. O governador Elmano de Freitas comemorou o anúncio.

“Eu considero muito importante o que aqui está acontecendo. Quando fui fazer nosso discurso na Assembleia, disse que estávamos de olho na situação de voos para Juazeiro do Norte. Então, aqui quero destacar que somos mais fortes quando trabalhamos juntos”, pontuou o governador, que fez questão de destacar a importância do deputado José Guimarães nas negociações para essa retomada.

Decisivo na articulação para a retomada do voo, o deputado José Guimarães destacou a boa relação entre esferas políticas como um dos motivos do sucesso de negociações como esta. “Todos sabem que tenho um carinho muito grande pelo Cariri, e para fazer isso dar certo eu chamei todo mundo, prefeito, deputado, governador, e é por isso que o Ceará dá certo, e sempre deu certo. Porque tem time, porque mesmo com responsabilidades imensas, não esquecemos do Ceará e os objetivos em comum”, destacou.

Para a secretária de Turismo, Yrwana Albuquerque, a retomada do voo diário, representa um importante passo para o desenvolvimento regional e o turismo cearense. “É muito importante estarmos aqui neste 1º de Maio, fazendo esse anúncio para o nosso turismo. Esse é o início, apenas um primeiro passo de um importante processo de interiorização do turismo, porque nossas serras e nossos sertões não são menos importantes”, destacou a secretária. “Esse é um pontapé, pois daqui a 15 dias esperamos ter mais uma grande notícia, mais um lançamento de voo para nosso Estado”, adiantou Yrwana.

O trecho será realizado por uma aeronave a jato Embraer E1, que tem capacidade para transportar 118 passageiros. O horário de partida do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, será às 23h55. O trajeto de volta, saindo do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, ocorrerá às 4h30. A frequência da conexão será diária, com redução no fim de semana.


 

Flávio Dino aciona secretaria para investigar eventuais práticas abusivas cometidas pelo Google


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que acionará a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar a possibilidade de práticas abusivas cometidas pelas chamadas big techs, como o Google.

"Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas", disse Dino nas redes sociais. O ministro não especificou quais seriam as empresas, mas respondeu a uma publicação no Twitter que faz uma citação ao Google. As chamadas big techs aumentaram a pressão contra a votação do projeto de lei das Fake News. O Google, especificamente, incluiu um link na sua página principal com a seguinte frase: "O PL das fake news pode piorar sua internet". Dino se referiu justamente a essa prática ao dizer nas redes ter acionado a Senacon.

A pressão das empresas, e de alguns parlamentares, já vem desde a semana passada, quando a Câmara aprovou o requerimento de urgência do projeto de Lei das Fake News, proposta que regulamenta as redes sociais. A urgência, na prática, garante que o trâmite da matéria seja mais célere, já que dispensa formalidade e permite que o texto seja votado diretamente em plenário. As empresas, no entanto, com apoio de deputados, defendiam a instalação de uma comissão especial para analisar mais profundamente o mérito da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou o pedido, que chegou a ser apresentado por parlamentares, e disse que a matéria já vinha sendo discutida há mais de três anos. Apesar de a Câmara ter aprovado a urgência, conforme tinha sido acordado com líderes partidários, Lira precisou usar de um regimento  interno para diminuir a quantidade necessária de votos para aprovação - que, por maioria absoluta, seria de 257.

Fonte: O Povo


 

segunda-feira, 1 de maio de 2023

PMCE é avaliada como a 2ª melhor do país, segundo pesquisa Genial/Quaest


O Governo do Estado do Ceará tem investido constantemente na valorização dos trabalhadores da segurança pública. Nos últimos oito anos, o Ceará manteve o foco em políticas públicas de segurança direcionadas para o combate à criminalidade, com foco em inteligência e investigação, bem como em um trabalho ostensivo e preventivo. Os resultados obtidos a partir disso são sentidos pela população. Uma pesquisa divulgada pelo Jornal O Globo, nessa quinta-feira (27), destacou o Ceará como o segundo estado mais bem avaliado pelo trabalho que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza. De acordo com o levantamento feito pela Genial/Quaest Pesquisa e Consultoria, 71% dos cearenses aprovam o trabalho dos policiais militares como positivo.

Além do reconhecimento aos militares com as promoções e incrementos salariais, o Estado vem atuando em outras frentes que impactam diretamente na valorização dos policiais militares e, consequentemente, na segurança pública oferecida à população. Pode-se citar o aumento de efetivo com novos concursos, o que possibilitou uma maior interiorização da da PMCE e incremento do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e de várias unidades especializadas como, por exemplo, o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Comando para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) e do Batalhão de Policiamento do Interior (Bepi) do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque). Atualmente, o Ceará conta com 72 bases do CPRaio da Polícia Militar e 69 Centrais de Videomonitoramento, com um total de 3.809 câmeras em todo o Estado.

Pesquisa
Segundo a pesquisa, a análise adota um modelo para prever a avaliação das polícias estaduais com base nas respostas dos entrevistados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Ao todo,no país, 2.015 eleitores a partir de 16 anos foram entrevistados. A PMCE é avaliada positivamente por 71% dos entrevistados, enquanto no Brasil, em geral, esse número é de 59%. O Ceará ficou 12 pontos percentuais acima do número nacional. Entre os estados, a PMCE fica atrás apenas da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).

Combate aos crimes
Esses investimentos têm impactado, por exemplo, na redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Graças às estratégias e aos investimentos aplicados, o Ceará fechou o ano de 2022 com redução de 10% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), em comparação a 2021. No Ceará, foram registrados 3.299 casos, em 2021, contra 2.970 em 2022. Importante apontar ainda que 2021 encerrou com uma diminuição de 18% nos CVLIs. Foram 3.299 mortes provocadas por crimes violentos. Em comparação com o ano anterior, quando aconteceram 4.039 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), foram 740 casos a menos.

Os dados são gerados, mensalmente, pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS. Conforme a pasta, também no período de 2015 até março de 2023, um total de 51.496 armas de fogo foram retiradas de circulação. Já sobre a apreensão de drogas, em igual período, o número foi de 44,5 toneladas apreendidas. Outro dado positivo foi a queda de 4,6% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), no ano passado, em comparação ao mesmo período de 2021. Foram 45.930 casos, em 2022, contra 48.141, em 2021. Nos primeiros três meses deste ano, o índice também caiu e apresentou uma redução de 3,8%.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e aumento da isenção do IR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou aumento do salário mínimo neste domingo, 30. Aproveitando a data simbólica do Dia do Trabalhador, o chefe do Executivo divulgou o reajuste que elevou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320 no mês de maio, que passará a valer a partir de segunda-feira, 1º.

O anúncio foi feito em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. O aumento foi uma promessa de campanha de Lula, que enfrentou resistências de autoridades financeiras, já que a elevação deve custar cerca de R$ 4,4 bilhões neste ano.

Além disso, o presidente afirmou que haverá isenção do Importo de Renda para quem ganha até R$ 2.640, isto é, dois salários mínimos. Em seu vídeo, Lula alfinetou o governo de Jair Bolsonaro (PL), criticando a falta de empregos, e a inflação alta.

"Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu, os salários perderam o poder de compra, a inflação subiu, os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história, o pvo brasileiro foi tratado com tanto desprezo e teve tão pouco a comemorar. Felizmente, esse mau tempo ficou no passado", afirmou.

O presidente ainda disse que desde o primeiro dia de seu terceito mandato, "tem trabalhado para reconstruir o Brasil", e garantir os "direitos do povo brasileiro". Além disso, o chefe do Executivo também destacou que nos próximos dias encaminhará um projeto de lei ao Congresso, que visa tornar permanente a política de valorização do salário mínimo.

Novo cálculo
Ainda de acordo com o presidente, o salário mínimo também passará a ter uma nova fórmula de reajuste anual, que levará em conta também o crescimento da economia, além da inflação.

O valor do salário mínimo é anualmente revisto para preservar o poder aquisitivo e garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores. 

A maneira como o valor é calculado mudou nos últimos anos. Até 2019, por exemplo, dois fatores eram levados em consideração: o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ambos do ano anterior ao reajuste. A partir de 2020, no entanto, passou a ser reajustado apenas com base na inflação, sem levar em consideração o crescimento da economia.

Agora, conforme anunciou Lula, a fórmula deve mudar mais uma vez. Insatisfeito com a maneira que é feita atualmente, o presidente quer voltar ao modo como o cálculo era feito antes da pandemia, considerando também o PIB brasileiro.

Fonte: Terra.com.br


 

Eduardo Girão é um dos cotados para disputar a prefeitura de Fortaleza, diz presidente do Novo


O presidente estadual do partido Novo, Afonso Maranguape, citou o nome do senador Eduardo Girão (Novo) como um dos cotados do partido para se candidatar à prefeitura de Fortaleza na disputa eleitoral do ano que vem.

Além do senador, o dirigente lembrou do advogado Rodrigo Saraiva, que já foi candidato a vereador pela legenda. De acordo com Afonso, a ideia do partido é "ter uma opção de direita totalmente diferente" da que existe hoje na Capital.

Apesar de ventilar os nomes, o dirigente reforçou que não é possível cravar quem será o candidato, já que há um modelo próprio interno da sigla para a escolha.

"No Novo a gente tem um processo de seleção interno inclusive para candidato a prefeito. Esse processo de seleção começa no dia 2 de maio", disse.

CANDIDATURA?
Questionado se seria candidato, o senador declarou que se sente "em casa" no partido Novo e que a decisão vai passar por uma construção conjunta.

A gente precisa fazer eventos, construir, trabalhar, estudar e discutir tudo junto com muita serenidade. O que tem que acontecer vai acontecer", disse.

O partido reuniu filiados na noite desta sexta-feira (28) em um hotel na Capital para discutir pautas em comum.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Izolda Cela sustenta proposta do Novo Ensino Médio e defende diálogo


A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, defende a manutenção do Novo Ensino Médio (NEM), porém, destaca a necessidade de mudanças e mais diálogo para sua implementação. Uma consulta pública sobre o NEM acontece desde a segunda-feira, 24, e a gestora destaca que a proposta capitaneada pelo Governo Federal deva passar pelo escrutínio de diferentes setores da sociedade civil.                                
                            
Izolda concedeu entrevista para o programa Debates do POVO, da rádio O POVO CBN, na tarde desta quarta-feira, 26. O encontro foi mediado pela jornalista Daniela Nogueira e contou com a participação dos também jornalistas Plínio Bortolotti e Sara Oliveira.


Questionada sobre as diferenças estruturais entre as escolas de ensino médio, ela reconheceu as lacunas e ressaltou a importância da gestão escolar. “Gestão é uma chave para o sucesso. É preciso ter liderança e responsabilidade. Não são só as boas intenções, é preciso ter o fazer qualificado”, aponta. 


A secretária executiva do MEC, que já foi governadora do Ceará e secretária da Educação do Estado,  também sublinhou que é necessário oxigenar a relação do estudante com a sua unidade de ensino.

“Alguns dos princípios da proposta [do Ensino Médio] têm convergência com metas do Plano Nacional de Educação, como mais tempo em sala de aula e a elaboração de um currículo que seja mais flexível e significativo para o jovem. É preciso fortalecer o vínculo do jovem com a escola. Além disso, temos uma oferta mais extensa de formação técnica e profissional”, destacou.

Izolda ainda apontou que a pandemia de Covid-19 e a falta de coordenação por parte do Ministério da Educação foram fatores decisivos para a demora na implementação do Novo Ensino Médio. “Isso gerou uma série de problemas para professores, estudantes, especialistas e gestores”, enfatizou.


Sobre as pressões enfrentadas para a suspensão da proposta, Izolda ressaltou a necessidade de ouvir as demandas de diferentes grupos, afirmando que estas podem funcionar como elementos corretivos.
A secretária também falou sobre os ataques realizados em escolas brasileiras, frisando que a violência não é da natureza da unidade de ensino, mas que questões externas têm feito com que estes ambientes sofram com atentados e agressões.

Ela defende que sejam desenvolvidos projetos voltados ao melhoramento do convívio e a relação entre as pessoas na escola. “É preciso transformar a escola em um espaço de prevenção de problemas relacionados à saúde mental”.


 

'Ainda me encontro insatisfeito', diz Evandro Leitão sobre permanência no PDT para 2024


Ventilado nos bastidores como possível candidato a prefeito de Fortaleza em 2024, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, que é filiado ao PDT – partido do prefeito José Sarto –, continua insatisfeito no ninho pedetista e deixa isso muito claro ao falar com a imprensa.

Questionado pelo repórter Felipe Azevedo, durante evento no Palácio da Abolição, na quarta-feira (26), o parlamentar declarou que ainda tem "queixas" com a sigla e diz que o assunto vai ser tratado internamente no momento oportuno.

"Eu tenho as minhas queixas relativo ao pleito passado, à forma como fui tratado, à forma como se deu todo o processo e eu acho que isso merece nós sentarmos à mesa", declarou.

Apesar de pedetista, Evandro tem bastante proximidade com o ministro Camilo Santana (PT) e o governador Elmano de Freitas (PT). É justamente essa amizade pública e de bastidor que tem alimentado a possibilidade de candidatura no ano que vem.

O problema é que para ser candidato por outro partido o presidente da Alece precisaria ter a anuência do PDT para deixar a legenda sem problemas jurídicos – já que a Justiça Eleitoral entende que o mandato é da sigla e não do eleito. Vale lembrar que no ano que vem a janela partidária só funcionará para vereadores.

É nesse contexto que o presidente do Poder Legislativo tem sido questionado rotineiramente se estará disposto para a empreitada na Capital.

Evandro disse que não gosta de olhar o retrovisor (Eleições de 2022), mas que é preciso considerar quando "existem situações que maltraram". "Isso demonstra primeiro que eu ainda me encontro insatisfeito diante da maneira como fui tratado", reforçou.

Lembrando que em 2022 o deputado sofreu retaliações do partido ao não receber um centavo sequer para a campanha eleitoral. A legenda priorizou aplicar recursos em candidaturas mais "fieis" à campanha de Roberto Cláudio ao Governo do Estado.

Apesar da represália, Evandro foi reeleito e chegou a comemorar com bastante efusividade no palanque do então governador eleito Elmano de Freitas na celebração da vitória no primeiro turno.

Sobre 2024, o presidente da Alece declarou que não vai comentar "suposições".


 

No Ceará, ministro da Justiça entrega viaturas e dá carta branca a Elmano para investir em segurança


O ministro da Justiça, Flávio Dino, visitou o Ceará, nesta quarta-feira (26), para entregar viaturas que serão utilizadas pelo Governo do Estado no combate à violência contra a mulher. Os 17 veículos entregues compõem o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) e devem fortalecer as chamadas "Patrulhas Maria da Penha".

Em coletiva para a imprensa, no Palácio da Abolição, o ministro disse que os equipamentos são uma "primeira parcela" do crédito que o governador Elmano de Freitas (PT) tem com o governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Ele [Elmano] está recebendo 17 viaturas, 120 armas, vai receber Casa da Mulher [Brasileira]", citou Dino.

Além disso, o gestor contou que Elmano teve acesso a R$ 70 milhões recentemente para investir em segurança pública no Ceará e que, tão logo esse dinheiro seja totalmente despendido, o governador tem abertura para requisitar ainda mais junto à União. "O governador Elmano tem na gaveta direita da mesa dele um papel assinado por mim, em branco. Ele sabe que pode colocar lá o que for necessário. [...] Nós confiamos nessa equipe", assegurou o ministro.

Também participaram do evento a vice-governadora Jade Romero (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), a senadora Augusta Brito (PT), a defensora pública geral Elizabeth Chagas, dentre outros parlamentares e autoridades.

INCENTIVO ÀS PREFEITURAS
Na ocasião, Flávio Dino também convocou prefeitos a participarem dos editais lançados pelo Governo Federal na área. "Temos R$ 250 milhões em editais abertos para segurança nas escolas e, também, para guardas municipais", destacou.

SEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ
Na coletiva, Elmano comentou que um dos principais objetivos do Estado, neste ano, para a área de segurança pública, é inaugurar o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) até setembro. Além disso, o gestor afirmou que irá lançar, em breve, um programa de prevenção social.

Por ora, o petista afirma que o foco da pasta no combate à violência contra a mulher, especificamente, é garantir que as vítimas que solicitam medidas protetivas contra seus agressores sejam acompanhadas frequentemente pela Polícia, nas "Patrulhas Maria da Penha". Segundo Elmano, a medida inibe o agressor, uma vez que ele "sabe que a Polícia Militar está em observação e visitando periodicamente essas mulheres".

Elmano também pretende aproveitar a "carta branca" dada pelo Governo Federal para pleitear a construção de mais Casas da Mulher Cearense. A ideia é que o Estado tenha pelo menos dez — hoje, existem três, em Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 25 de abril de 2023

Elmano culpa governo Sarto por lotação em hospitais estaduais: "Situação muito grave"


O governador Elmano de Freitas (PT) cobrou responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, gerenciada por José Sarto (PDT), e atribuiu à rede municipal as lotações nas unidades de atendimento da Capital. Em fala nesta segunda-feira, 24, em Brasília, o mandatário disse que o aumento da demanda em hospitais estaduais foi por uma “decisão da prefeitura de fechar serviços de saúde”.                                
                            
Perguntado sobre como estaria o diálogo com Sarto, Elmano comentou sobre uma audiência promovida pelo Ministério Público que envolveu as secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do município, (SMS). “Eu espero que a Prefeitura de Fortaleza tome as providências devidas, estamos em uma situação muito grave na Capital”, disse.

O petista destacou, por exemplo, que “90% dos casos” que a rede estadual de saúde recebe só no setor de pediatria viriam de pacientes de Fortaleza. Segundo ele, “por fundamentalmente decisão da Prefeitura de Fortaleza de fechar serviços de saúde na Capital”.
“Eu espero que tenha responsabilidade de atender a população de Fortaleza. Nós já abrimos leitos, já chamamos pessoal da pediatria para dar uma salvaguarda daquilo que a Prefeitura não está fazendo”, concluiu.

Não é a primeira que a gestão estadual comenta sobre as mudanças na rede de atendimento municipal. Em março, em coletiva realizada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a secretária da Sesa, Tania Mara Coelho, afirmou que “não queria culpabilizar” ninguém, mas associou a sobrecarga dos hospitais em Fortaleza ao fechamento de emergências hospitalares do sistema municipal da capital.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal, na época, afirmou que a rede municipal é destaque entre as capitais nordestinas. A pasta ressaltou que "para qualificar o atendimento de mães e bebês", três das cinco unidades da Rede Materno Infantil tiveram readequação de perfil, "atendendo exclusivamente demanda obstétrica e ginecológica em sua emergência". Um outro equipamento está em reforma.

Fonte: O Povo


 

Camilo Santana irá ao Senado nesta terça, 25, explicar suspensão do Novo Ensino Médio


O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deve comparecer ao Senado Federal, nesta terça-feira, 25, para explicar a suspensão do Novo Ensino Médio (NEM) para a Comissão de Educação.  A sessão com o ministro deve ocorrer a partir das 10 horas. Os senadores da Comissão estão esperando informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, assim como os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos.

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE) apresentaram os requerimentos de convite a Camilo. Esperidião Amin, senador, questiona a suspensão da medida, que foi aprovada pelo Senado há seis anos.

O MEC suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM, durante 60 dias, e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Segundo Amin, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.

A reunião da Comissão da Educação será interativa, ou seja, quem quiser participar da reunião pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores ao vivo.
A reforma do Ensino Médio foi implantado pela Lei 13.415, de 2017. 

A medida estabeleceu uma mudança na estrutura desse sistema de ensino, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Um calendário de consultas públicas sobre o Novo Ensino Médio (NEM) deve ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 24, com o processo sendo iniciado ainda em abril.

Entidades brasileiras que trabalham com a educação no Brasil defendem a suspensão da reforma no Ensino Médio. Segundo os órgãos, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor.

Fonte: O Povo


 

Danilo Forte será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024



O deputado federal do Ceará Danilo Forte (União Brasil) foi oficialmente designado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

A informação foi confirmada pelo parlamentar em entrevista ao Diário do Nordeste. Danilo afirmou que o foco será especialmente em questões como arcabouço fiscal e demandas da saúde. "Tudo começa no orçamento", destaca.

A LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o ano seguinte, que será o primeiro da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto para 2024 foi enviado ao Congresso Nacional nas últimas semanas e prevê, por exemplo, um salário mínimo de R$ 1.389. De acordo com o governo, esse valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que significa que não está previsto aumento real.

O projeto também apresenta a estimativa do salário mínimo para os próximos anos, sendo R$ 1.435, em 2025, e R$ 1.481 em 2026.

RELAÇÃO COM O NORDESTE
"Todo mundo sabe do meu compromisso com o Nordeste, inclusive em relação às energias renováveis e reindustrialização com a economia verde. Aquilo que puder priorizar no que for importante, no que depender de orçamento, farei", disse ainda. 

Com a designação do deputado Danilo Forte como relator da LDO, ele terá a responsabilidade de analisar e apresentar sugestões ao projeto para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de maneira eficiente e responsável.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Elmano se reúne com Alckmin, em Brasília, para tratar sobre base para hidrogênio verde


O vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (24), o governador Elmano de Freitas (PT) para uma reunião pautada pelas discussões de regulamentação do hidrogênio verde. 

O gestor estadual afirmou, ao Diário do Nordeste, ter conversado sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), a adequação da legislação para o trato do ativo e sobre como a reforma tributária pode abranger esse tema.

"Nós precisamos, fundamentalmente, garantir uma regulamentação, uma segurança jurídica, que várias políticas que já existem hoje sobre energias renováveis possam ser estendidas para o hidrogênio verde, e que a gente possa aproveitar ao máximo a zona de processamento de exportação, no Porto do Pecém, e a parceria que já existe no plano internacional com o Posto de Roterdã", explicou.

Da reunião, ficou encaminhada uma reunião com Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, para apresentar as discussões sobre o hidrogênio verde no âmbito fiscal.

A regulamentação depende de toda uma discussão legislativa, incluindo o arcabouço tributário. Recentemente, o Senado instalou a Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo cearense Cid Gomes (PDT). O plano de trabalho já está em vigor e, na quarta (26), os senadores terão uma audiência com representantes estrangeiros do mercado.

PLANEJAMENTO
O Ceará recebeu investimentos privados de mais de R$ 30 bilhões para a estruturação da usina de produção, e espera receber mais para a produção de energia eólica no mar. O governador citou, ainda, a possibilidade de integrar famílias pobres do Estado no plano de geração de energia renovável por meio do hidrogênio verde.

Essas famílias produziriam energia solar necessária para realizar a hidrólise da água, resultando no ativo em discussão. "É uma oportunidade de crescimento econômico e com melhoria de vida do povo pobre do nosso Estado [...] terá incentivo quanto à capacitação técnica, à busca de crédito para a produção e à regulamentação para adquirir a energia produzida por essas famílias", completou.

A profissionalização para lidar com esse novo mercado também é discutida. Elmano disse que já conversou com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por exemplo, para iniciar a formação de turmas sobre a geração de energia renovável.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Salmito Filho; o Secretário de Assuntos Federais do Estado, Leonardo Araújo; e o presidente do Porto do Pecém, Hugo Figueiredo, também participaram da reunião com Alckmin. 

"O Ceará é um dos estados que está focado (nessa discussão). O governador Elmano tem dito que é mais do que importante, é mais do que prioritário, é estratégico para o mercado do Estado", avaliou Salmito.

Em dezembro, o Pecém produziu a primeira molécula de hidrogênio verde em escala industrial. O horizonte é de investimentos em escalas muito maiores, em torno de US$ 6 bilhões na primeira fase, como afirma Figueiredo. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Elmano terá agenda individual com os 184 prefeitos no Abolição


Prefeitos e deputados serão recebidos pelo governador Elmano de Freitas para entregar demandas prioritárias.

Ele pretende receber os 184 prefeitos do Ceará acompanhados dos deputados estaduais. Será o primeiro contato para uma rodada de conversa e de atendimento de demandas dos municípios. 

Os prefeitos devem preparar uma pauta de prioridades e poderão entregar ao governador, sempre em companhia de parlamentares. Esse contato com prefeitos facilita a definição de prioridades. 

De forma individual, o governador está recebendo os deputados estaduais. É um momento de reciprocidade e os deputados são informados sobre o funcionamento do Abolição para encaminhar demandas. 

Nos próximos dias, a rotina no Abolição será com a presença dos parlamentares. A ideia dos assessores do governador é abrir a agenda para deputados da base e da oposição. 

Fonte: Jornalista Roberto Moreira


 

Os cinco dias de Jade Romero à frente do Governo do Ceará


Neste mês de abril, a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB), assumiu pela primeira vez a gestão, durante a viagem de Elmano de Freitas (PT) à China. Ela é a segunda mulher na história do Ceará eleita vice-governadora e a terceira a assumir interinamente o Poder Executivo. Os cinco dias de Jade como governadora em exercício tiveram seus destaques, como encontro estratégico com deputadas, e desafios, era ela a gestora quando uma escola pública no interior do Estado registrou um triste episódio de violência em sala de aula. E qual reflexão a própria vice-governadora faz do período? Vem comigo nessa leitura que todos esses pontos estão costurados a seguir. 

Aos 101 dias do atual Governo do Ceará, a vice-governadora Jade Romero, do MDB, assumiu interinamente a gestão, entre os dias 11 e 15 de abril. O período desde a posse é menor do que tempo que levou a ex-governadora Izolda Cela (à época no PDT, hoje sem partido) pela primeira vez à cadeira do então governador Camilo Santana (PT), em 2015. Primeira mulher vice-governadora, Izolda tornou-se também a primeira no comando do Estado apenas em 14 de agosto de 2015. 

ENCONTROS COM LÍDERES DE PODERES 
Os dias de Jade no Executivo foram simbólicos também pelo diálogo com outros poderes. Ela recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT) no Palácio da Abolição: "O diálogo com os Poderes é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado", escreveu Jade sobre o encontro nas redes sociais. E esteve ainda com o presidente do Poder Judiciário, o desembargador Abelardo Benevides Moraes: "Nosso diálogo com os demais Poderes em busca de melhorar a vida dos cearenses segue acontecendo", pontuou a governadora em exercício.  

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 
O que não poderia ficar de fora e ocupou diferentes agendas da governadora em exercício nesses cinco dias foram as estratégias de avanço em políticas públicas para mulheres. Jade é também secretária de Mulheres, pasta inédita criada no atual governo. 

“Nesta manhã, me reuni com a secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado; com o presidente do Ipece, Alfredo Pessoa; e sua equipe. Na ocasião, foram apresentados os indicadores sobre as condições de mercado de trabalho e saúde da mulher cearense. É conhecendo o perfil das nossas mulheres que implantaremos as políticas públicas ideais para elas”, escreveu Jade nas redes, no segundo dia de gestão.