quarta-feira, 15 de março de 2023

Abin confirma uso de programa para rastrear pessoas durante governo de Bolsonaro


A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizava, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um software para monitorar a localização de pessoas por meio do número de celular. Conforme o jornal "O Globo", a confirmação foi feita pelo próprio órgão nesta terça-feira (14). 

O programa poderia ser usado para encontrar qualquer pessoa, e teve contrato com caráter sigiloso entre 26 de dezembro de 2018 até 8 de maio de 2021. O início ocorreu ainda no governo de Michel Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma.

FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE
A ferramenta permitia acompanhar a localização do dono de um aparelho dentro de um mapa, sendo necessário apenas digitar o contato telefônico. Ao todo, o programa era capaz de monitorar até 10 mil celulares em um ano. 

Para o deputado federal e diretor da Abin no governo bolsonaro, Alexandre Ramagem, o programa não pode ser considerado irregular.

"Em 2019, ao assumir o órgão, procedemos verificação formal do amparo legal de todos os contratos. Para essa ferramenta, instauramos ainda correição específica para afirmar a regular utilização dentro da legalidade pelos seus administradores, cumprindo transparência e austeridade", disse em publicação nas redes sociais.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana propõe solução para municípios conseguirem pagar reajustes aos professores


Em um cenário onde os prefeitos demonstram dificuldades em repassar o reajuste salarial aos professores da rede municipal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” para garantir o repasse. 

“Estou propondo uma vez que a Frente Nacional de Prefeitos e a Federação Nacional de Prefeitos argumentam que os municípios não conseguem acompanhar os aumentos no piso do magistério”, justificou o ministro.

Camilo disse que já começou a se reunir com entidades do setor, e que propõe um diálogo para construir “soluções consensuais”. 

“Já conversei com deputados que representam a Educação no Congresso, também no Senado, conversei com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação”, ponderou. 

O ministro disse ainda que há um consenso de que é necessário, para garantir que os municípios possam repassar o reajuste salarial aos professores, “sentar e discutir uma fórmula que dê sustentabilidade, garantia e segurança em relação a esse percentual de reajuste do piso do magistério. Que tanto valoriza os professores, mas que também garanta a tranquilidade de reajuste”. 

REAJUSTE
Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, Camilo assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. 

O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.

O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 14 de março de 2023

"Quem perde vai pra casa e se recompõe", diz Guimarães sobre relação PT-PDT no Ceará


O deputado federal e líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT), comentou sobre as tensões que envolvem o desgaste da relação entre PT e PDT no Ceará. Em entrevista a rádio O POVO/CBN, o petista foi o contra o desgaste entre as siglas após o período eleitoral.  

"Não tem briga entre PT e PDT, não. Houve uma eleição no ceará, duas forças que governavam disputaram e nós do PT fomos vitoriosos com os nosso aliados. Encerrou. Encerrou a eleição e a disputa. Agora é governar (...) Uma eleição passa, quem ganha vai governar e quem perde vai para casa e depois se recompõe", comentou o parlamentar. 

O deputado avaliou que o governador Elmano de Freitas (PT) tem realizado um bom diálogo com pedetistas no Ceará. No âmbito nacional, ele destacou ter boa relação com o presidente nacional do PDT, deputado André Figueiredo, e com o Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT).

"Essas coisa precisam ser colocados com naturalidade. As disputas eleitorais não podem ser permanentes. O futuro do PDT para mim eu não sei dizer porque eu não sou filiado, mas eles tem uma disputa interna como o PT teve no passado também, caberá ao PDT definir a relação deles com o governo Elmano de Freitas", destacou Guimarães. 

Até agora, o PDT não tem posição definida sobre apoiar ou não o governo Elmano. Enquanto isso, a bancada do partido segue dividida na Assembleia Legislativa, com uma ala mais ligada ao ex-prefeito Roberto Cláudio, que faz oposição ao governador após ter sido derrotado nas urnas pelo petista em 2022. 

Três dos 10 deputados estaduais fazem hoje oposição a Elmano. O cenário indica a construção de possíveis candidaturas entre PT e PDT na disputa da Prefeitura de Fortaleza em 2014, fenômeno semelhante que aconteceu quando duas chapas foram montadas em 2020 e em 2022. 
Nesta segunda-feira, 13, RC retomou uma posição crítica ao governo estadual. Ele usou as redes sociais para responsabilizar Elmano após dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, apontarem saldo negativo em empregos formais no Ceará.

Governo Lula
José Guimarães voltou a elogiar o governo Lula e avaliou que, "mesmo com a desconstrução da máquina públic", a atual gestão tem dado demonstração de muito compromisso com o programa vitoriosos de reconstrução". "Qual foi o governo que em menos de 3 meses lançou programas tão importantes?", indagou. 

Sobre temas sensíveis ao governo federal, o deputado negou que o atraso na indicação da presidência do BNB seja "desatenção" e disse que o caso deve ser resolvido ainda nessa semana. Questionado sobre o futuro do deputado Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, mantido por Lula após investigações  envolvendo o pagamento de diárias em seu nome, Guimarães defendeu que o parlamentar sofra investigação natural da Justiça antes de qualquer decisão. 
"O ministro Juscelino deu as explicações ao presidente Lula. O Lula pediu para ele se defender e se tem processo que ele pague na Justiça.Tem que ser essa regra, porque o devido processo legal tem que ser respeitado. Felizmente as coisa no Brasil elas tomaram um caminho obstante institucional a partir das decisões do Supremo, que é respeitar a Constituição, o devido processo legal e a presunção da inocência", comentou o deputado.
 


 

Secretário de Elmano pede para RC "não usar informações de forma oportunista"


O secretário do Trabalho do Ceará, Vladyson Viana, rebateu as críticas que a gestão estadual recebeu do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nesta segunda-feira, 13. O pedetista lamentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que apontaram saldo negativo de 3.033 empregos formais no Ceará em janeiro.

O titular usou redes sociais para afirmar que é "característica a desaceleração do mercado de trabalho, em janeiro, especialmente, no setor do comércio". O gestor disse, antes que argumentar, que "cumpria informar" que seria "para deixar mais claro e não usar informações de forma oportunista", tendo mencionado RC anteriormente na publicação.

"Sobre as informações publicadas pelo ex-prefeito @robertoclaudiooficial, cumpre informar que é característica a desaceleração do mercado de trabalho, em janeiro, especialmente, no setor do comércio e, excepcionalmente, com impacto na indústria, devido ao fechamento da Guararapes no início do ano", disse o secretário.

RC tinha destacado, mais cedo, que o resultado foi instigado após o fechamento da fábrica do grupo Guararapes e das atividades da fábrica de calçados Simples Passo, localizada em Irauçuba."No início deste ano, chamei a atenção para o fechamento da Fábrica Gurarapes, em Fortaleza, e de uma fábrica em Irauçuba, como sinais de alerta para o Governo do Ceará, daquilo que deva ser tratado como uma grande prioridade, especialmente nesses tempos de escassez e tantas necessidades do nosso povo, que é o emprego. Disse que era preciso reagir!", escreveu nas redes sociais. 

O pedetista, que já oficializou oposição à gestão de Elmano, vem tecendo críticas recorrentes ao governo estadual, como à reforma administrativa. O ex-prefeito defende que o PDT adote posição de independência e libere filiados para fazer oposição "construtiva" e "responsável". Outra ala do partido, que tem à frente o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o senador Cid Gomes, defende

Fonte: O Povo


 

Élcio Batista vai conduzir processo de renovação no PSDB do Ceará, diz Tasso Jereissati


Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, irá comandar a estratégia de reconstrução do PSDB no Estado do Ceará, visando, pelo menos, as duas próximas eleições. O anúncio foi feito pelo líder maior do partido no Estado, o ex-senador Tasso Jereissati. 

Em conversa com este colunista, na presença do vice-prefeito, Tasso deixou claro que Élcio vai comandar a nova fase da legenda. “Considero que o PSDB precisa virar a chave, passar por um novo momento. Precisa se renovar e a gente faz isso com novas lideranças como o Élcio. Ele vai liderar esse processo no Ceará”, diz o mandatário tucano, ex-governador do Ceará por três mandatos. 

Ao se filiar ao PSDB, vice-prefeito de Fortaleza deu start na segunda fase de sua atuação político-partidária fazendo uma aposta ousada. Há pelo menos uma década, o tucanato vem perdendo espaço no cenário cearense e reerguê-lo não parece uma tarefa fácil. 

Nos próximos dias, ele deverá assumir a presidência estadual do Partido e promete debates internos e novas adesões para que o partido chegue forte em 2024, o ano eleitoral. Élcio quer dar sequência, no Ceará, ao movimento nacional iniciado na sigla pelo novo presidente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a vice-presidente, Raquel Lyra, governadora de Pernambuco. 

No início do mês de março, na primeira reunião da Executiva Nacional tucana sob comando de Leite, o partido anunciou uma série de seminários em todo o País para discutir as prioridades. “O partido precisa se reconectar com a sociedade”, disse o presidente nacional na oportunidade. 

MUDANÇA DE ARES 
Élcio Batista estava filiado ao PSB, partido pelo qual disputou a eleição de 2020 ao lado do prefeito José Sarto (PDT), com apoio de uma série de partidos. Naquele momento, a indicação dele na chapa majoritária foi uma sinalização do PDT ao então governador Camilo Santana (PT), de quem Élcio havia sido chefe da Casa Civil, o principal cargo da gestão. 

Como o PT tinha candidatura própria naquele pleito – por meio de Luizianne Lins – a indicação dele colocava o DNA de Camilo na chapa pedetista e mostrava a simpatia do então gestor à candidatura de Sarto, em um duro embate que se avizinhava com Capitão Wagner, que acabou se confirmando e teve vitória do então presidente da Assembleia Legislativa. 

O tempo, entretanto, passou. Na Eleição 2022, Élcio e Camilo seguiram rumos diferentes e se distanciaram politicamente. Agora, filiado ao PSDB, o vice-prefeito sinaliza iniciar um processo em busca de mais protagonismo. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

sábado, 11 de março de 2023

Elmano nomeia novos nomes para ocuparem cargos no governo; veja lista


Dando seguimento à composição da gestão estadual, o governador Elmano de Freitas (PT) escolheu novas figuras para cargos considerados estratégicos para o Governo. Os indicados são ex-políticos, técnicos ou nomes ligados a movimentos sociais.

Os novos assessores e secretários-executivos farão parte da estrutura administrativa a ser regulamentada por Elmano nos próximos dias ou semanas. Os anúncios foram feitos pelas redes sociais e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. Confira alguns nomes:

LEONARDO ARAÚJO
O ex-deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) não ocupa, atualmente, mandato eletivo, mas vai passar a compor o Governo Elmano. Ele será Assessor Especial de Assuntos Federais, na Casa Civil.

WALTER CAVALCANTE
Deputado estadual até janeiro deste ano, Walter Cavalcante (PV) foi oficializado como Assessor Especial de Assuntos Institucionais, na Casa Civil.

GECÍOLA FONSECA 
Antes Gerente de Inovação e Tecnologias do Instituto Dragão do Mar, Gecíola Fonseca foi nomeada Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, na Secretaria da Cultura do Estado.

Pelas redes sociais, ela afirma, ainda, ser gestora social, cultural, de tecnologias e de comunicação.

JOVANIL OLIVEIRA
O professor da rede pública estadual Jovanil Oliveira é outro nome que passa a compor o governo. Ele será Secretário Executivo dos Direitos Humanos, cargo subordinado à secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.

ANTONIO CARLOS
Também ex-deputado estadual e líder do governo Cid Gomes, Antonio Carlos foi nomeado Secretário Executivo da Articulação Política, logo abaixo do secretário da área, Waldemir Catanho.

ANDRÉ MARINHO FAMA
Na estrutura da Secretaria da Juventude, entra André Marinho Fama como secretário-executivo. Ele trabalhará ao lado da secretária Adelita Monteiro.

ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA
O bombeiro militar André Luiz Araújo Barbosa foi nomeado Assessor Especial de Relações Comunitárias da Casa Civil.

MARTIR SILVA
A advogada e professora Francisca Martir da Silva foi oficializada no cargo de Secretária-Executiva da Igualdade Racial, estruturalmente após a secretária Zelma Madeira.

ADERILO ALCÂNTARA
Ex-vereador, secretário municipal e prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara volta a compor a administração estadual no cargo de Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, que ocupa pela terceira vez, abaixo do secretário Roberio Monteiro.

DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ
Outro nome publicado no DOU é o de Denise Sá Vieira Carrá, a nova Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos, na Casa Civil.

NARCISO JUNIOR
Ex-coordenador especial de políticas públicas para a população LGBT do Ceará (gestão Camilo), Francisco Narciso Silva de Oliveira Junior foi nomeado Secretário Executivo da Diversidade.

MIGUEL BRAZ
Ex-assessor parlamentar de Elmano, o advogado Miguel Braz assume, agora, o cargo de Secretário Executivo de Articulação Política e Participação Social na pasta sob Catanho.


 

Acordo entre partidos vetou PT de coordenar bancada cearense


De forma reservada, parlamentares admitem que um nome do mesmo partido do governador Elmano e do presidente Lula na coordenação poderia atrapalhar a relação com a oposição e lideranças independentes. Por outro lado, alguns chegam a falar publicamente sobre o assunto.

Em contato com a coluna, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), que é cotado para assumir a coordenação da bancada neste ano, afirmou que não é "saudável" que o PT assuma essa posição de articulação para não "atrapalhar o diálogo com quem é da oposição".

"Existe um entendimento do grupo de que não é saudável. O PT tem dificuldade de dialogar com a oposição dele. A bancada é uma coisa suprapartidária", disse o pedetista à coluna.

O argumento é reforçado pelo deputado Célio Studart (PSD) que já adiantou que o partido vai votar unido na candidatura de Bismarck.

"Temos (acordo) no sentido de que realmente não faz sentido o líder da bancada ser do mesmo partido do governo estadual e do governo federal. Isso isola os outros partidos. Tem que ser neutro, nem tanto da base muito menos da oposição porque ele é um elo de construção entre a bancada e os dois governos", detalhou.

Na próxima terça-feira (14), às 17h, os deputados federais e senadores devem se reunir de forma híbrida para definir a próxima coordenação da bancada. Assim como Bismarck, o nome da deputada federal Luizianne Lins (PT) estava colocado como candidata.

FORÇA DAS BANCADAS
Eduardo Bismarck (PDT) afirmou também à coluna que há um acordo que tem como parâmetro o tamanho dos partidos para liderar a coordenação nos próximos anos. Como o PDT tem a maior quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados pela bancada do Ceará, assumiria a função logo no primeiro ano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 10 de março de 2023

Sarto pede autorização de empréstimo de R$ 770 milhões para urbanização e mobilidade em Fortaleza


O prefeito José Sarto (PDT) enviou nessa quinta-feira (9) pedido de autorização à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para contratar empréstimo de até U$ 150 milhões (equivalente a R$ 770 milhões) a serem usados no programa de Urbanização e Mobilidade da Capital. O pedido é para que a operação de crédito seja feita junto à Corporação Andina de Fomento - CAF,

O projeto entrou em regime de urgência e aguarda relatoria na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. 

O documento apresenta uma série de destinações para o dinheiro. Todas elas, de acordo com a prefeitura, é para obras que abrangem diretamente "serviços de drenagem, pavimentação, passeios, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de área vulneráveis". 

Na justificativa, o prefeito argumenta que há na Capital regiões com déficit de áreas verdes, e que a intenção é "implantar serviços de arborização" nas obras do programa.

O objetivo é ainda, de acordo com o projeto, recuperar e implementar áreas de vegetação urbana, "tonando o paisagismo mais agradável e biodiverso". 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Elmano anuncia grupo de trabalho para acompanhar litígio entre Ceará e Piauí


O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as discussões e desdobramentos do litígio de terras entre Ceará e Piauí. O grupo será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e envolverá membros de diversas secretarias do Estado. 

"Os 13 municípios envolvidos na disputa são territórios cearenses e o Governo do Estado seguirá firme na luta para defendê-los", afirmou o governador. 

Pelo menos 13 municípios cearenses fazem parte da área de litígio. O número pode subir para 14 caso o Supremo aceite a perícia preliminar realizada pelo Exército brasileiro que aumentou a área de disputa entre os dois estados.

A disputa, que já se arrasta por mais de um século, foi judicializada em 2011, quando o estado do Piauí decidiu recorrer ao STF para definir a fronteira. Em 2016, a pedido do próprio STF, o Serviço Geográfico do Exército apresentou um relatório preliminar sobre a região, no qual é favorável ao Piauí. 


 

terça-feira, 7 de março de 2023

'Estou visitando todos que abram a porta', diz prefeito Sarto após fotos com adversários políticos


O prefeito José Sarto (PDT) disse, nessa segunda-feira (6), que irá, durante as articulações políticas para atrair recursos para Fortaleza, "visitar todos deputados e senadores que abrirem as portas". A fala ocorre dias após críticas ao gestor, inclusive de aliados, por ter publicado foto ao lado de antigos adversários políticos, como o senador Eduardo Girão (Novo). 

No início de fevereiro, Sarto esteve em Brasília e encontrou diversas lideranças cearenses. Entre aliados e adversários políticos, o gestor fotografou e gravou vídeos com pessoas do PL, PSD e PT, por exemplo. 

"O meu partido é Fortaleza. Ninguém constrói nada querendo derrubar o muro alheio, a gente constrói fazendo uma ponte", disse o gestor na presença de aliados. Ele participou de uma solenidade para assinatura de ordem de serviço de ampliação da Clínica Animal Fortaleza no bairro Passaré.

"Estou visitando a todos os deputados e senadores que abram a porta. Estou representando o seu interesse. E se eu ficar com raiva e não for visitar o deputado A, B ou C, ele vai dizer que nunca me deu, porque eu nunca pedi", completou.

A visita, no entanto, rendeu críticas de políticos do próprio PDT. O vereador Júlio Brizzi, por exemplo, usou o tempo de fala na Câmara Municipal de Fortaleza para tratar do assunto.

Ele criticou a aproximação, a foto postada e a postura do senador durante a pandemia de Covid-19, ao defender tratamento precoce para a doença. 

Em Brasília, Sarto ainda encontrou com a deputada federal Fernanda Pessoa (União), a senadora Augusta Brito (PT) e com o coordenador da bancada cearense, deputado federal Júnior Mano (PL). Todos estiveram em palanques opostos ao pedetista na campanha de outubro do ano passado. Na viagem, o prefeito também procurou o senador Cid Gomes (PDT), mas ele já tinha retornado ao Ceará.


 

Bolsonaro não consegue reaver presente milionário dado a sua esposa.


 

segunda-feira, 6 de março de 2023

Prefeito inaugura 6ª Escola de Tempo Integral da gestão no Cais do Porto


O prefeito José Sarto inaugurou, nesta quinta-feira (03/02), a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Vereador Alberto Gomes de Queiroz, localizada no Cais do Porto, a sexta inaugurada na gestão. No último dia 23 de fevereiro, a população do bairro Presidente Vargas recebeu a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Pastor Florêncio Nunes Neto.

A nova unidade de ensino, que iniciou as atividades no início deste ano letivo, atende 449 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Com esta ETI, a Prefeitura passa a contar com 33 escolas da modalidade na Rede Municipal de Ensino.

Segundo o prefeito José Sarto, a nova ETI acompanha uma série de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade de vida na região. "Esta é a sexta Escola de Tempo Integral que entregamos na gestão. Esse equipamento fica ao lado de um Centro de Educação Infantil (CEI), e de um Centro de Empreendedorismo. Nós também estamos fazendo a requalificação dessa orla. E aqui é um equipamento fantástico", destacou.

O prefeito também observou que os esforços pela educação têm trazido bons resultados para a capital. "Nossa educação continua ultrapassando limites, somos a melhor capital avaliada em qualidade de ensino, e não é somente devido a essa infraestrutura toda, que é muito diferenciada, o que realmente tem grande diferencial aqui é o compromisso dos trabalhadores e trabalhadoras e a educação que dão para os alunos", concluiu.

A unidade do Cais do Porto teve investimento de R$ 15.231.627,32, sendo R$ 5.400.910,89 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 9.830.716,43 do Tesouro Municipal. O Município investiu, ainda, R$ 802.330,03 para a aquisição de equipamentos.

A nova escola dispõe de 12 salas de aulas temáticas, três laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.


Ensino integral de Fortaleza
Reflexo do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, Fortaleza, mais um vez, se destaca no cenário da educação nacional. De acordo com dados do Censo Escolar 2022, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza é a capital brasileira com maior cobertura de matrículas no Ensino Fundamental em tempo integral do país, com 64,4% (113.491) dos alunos matriculados. Com a porcentagem registrada, Fortaleza superou Palmas, que atingiu cobertura de 40,1%, e Rio de Janeiro, com 34,4%.

Ainda no atendimento em tempo integral, quando incluídas as matrículas em todas as etapas de ensino, Fortaleza segue como a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em Tempo Integral, com 57,9% de estudantes beneficiados com a jornada ampliada.

Totalizando 134.572 alunos atendidos, a capital cearense superou Curitiba, que ficou em 2º lugar com cobertura de 46%, e Rio de Janeiro, que registrou a marca de 35,5% de matrículas em tempo integral. Fortaleza já havia sido reconhecida como maior cobertura no país no Censo Escolar 2021, quando possuía 49,1% dos (129.356) alunos matriculados em tempo integral.

Em relação aos números absolutos, a Rede Municipal de Fortaleza ocupa o segundo lugar, entre as capitais, no atendimento em tempo integral, ultrapassando São Paulo, que possui 89.079 matrículas na modalidade. Vale destacar ainda que, de acordo com os dados de 2022, o Município tem maior crescimento de atendimento em tempo integral, correspondente a um aumento de 4% em um ano, superando a média atingida pelas capitais brasileiras, de 1,5%.


Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Com 93% das obras executadas, Hospital Universitário do Ceará é vistoriado pelo governador Elmano de Freitas


O governador Elmano de Freitas iniciou esta segunda-feira (6) visitando o Hospital Universitário do Ceará (Huce), em Fortaleza. Com 93% de obras concluídas, a construção deve ser finalizada no segundo semestre deste ano e vai ampliar a oferta de serviço de saúde à população cearense e fomentar a formação de novos profissionais para a área.

“Estou muito satisfeito de ver o andamento da obra, com percentual bem elevado. Estamos acompanhando e seguros de que, em breve, o povo cearense receberá esse grande Hospital Universitário. Nossa missão é garantir que esta obra seja concluída e entregue ao povo do Ceará. Em breve, vamos poder colher os frutos desse trabalho”, destacou o governador Elmano de Freitas, que também agradeceu aos ex-governadores Camilo Santana e Izolda Cela pela parcela de contribuição na construção da unidade de saúde.

Com cerca de 650 leitos, o Huce terá atendimento clínico e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O equipamento contará com três torres: clínica, cirúrgica e materno-infantil. Ocupará uma área de 78 mil metros quadrados (m²) no campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O investimento é da ordem de R$ 320,5 milhões no complexo. Atualmente, 1.070 trabalhadores atuam na conclusão da obra, conforme supervisão da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A unidade será uma das maiores do Norte e Nordeste brasileiro, sendo um hospital terciário e de alta complexidade. O Huce receberá o atual Hospital Geral Doutor César Cals e estará sob a coordenação da Secretaria da Saúde (Sesa).

Caráter educativo e impacto na área
Além de ser mais um importante hospital à disposição da população com várias especialidades médicas, o Huce terá destaque na formação de novos profissionais. Ele estará vinculado à estrutura de ensino e pesquisa da Uece, recebendo estudantes que cursam disciplinas que dependem da prática e vivência hospitalar dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro de Ciência da Saúde (CCS) da Universidade.

O entorno do Huce também passará por benfeitorias, beneficiando a comunidade vizinha. A área receberá paisagismo e pavimentação. O projeto já está com processo licitatório em conclusão e incluirá a área de estacionamento do Hospital e a ampliação da Rua Betel, que dá acesso ao equipamento. O orçamento é de R$ 11 milhões.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Elmano sobre compensação do ICMS: "devemos priorizar um entendimento"


Apesar do impasse com a União sobre o valor a ser pago em compensação referente às perdas de arrecadação com o ICMS - enquanto a União propõe reposição de R$ 26 bilhões, pagos de forma escalonada, os estados calculam perdas de R$ 45 bilhões - o governador do Ceará, Elmano de Freitas, acredita que os entes federativos caminham para um acordo.


“A posição do Ceará é a posição da maioria dos governadores, que é tentar chegar a um acordo, um entendimento com o Governo Federal. Temos situações diversas, porque têm estados que entraram com ação judicial, têm liminares no Poder Judiciário, mas nós achamos que devemos priorizar a construção de um entendimento”, afirmou Elmano de Freitas.


A declaração foi dada pelo governador durante a inauguração do novo complexo industrial em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira, às 20 horas, ele deve participar da reunião do Fórum de Governadores para tratar da proposta feita pela equipe econômica do Governo Lula.

No último dia 1º de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS. O Governo do Ceará, contudo, ainda não confirmou se está nesta lista.
“Nós vamos aguardar porque tem um informe a ser dado do grupo de governadores que participou da negociação com o governo Federal e dai nós vamos discutimos a partir do que está sendo efetivamente proposto pelo governo federal”, afirmou Elmano.


Fonte: Diário do Nordeste