quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Júnior Castro, prefeito de Chorozinho, é reeleito presidente da Aprece por mais dois anos


Após dois anos à frente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, foi reconduzido para comandar a instituição até o fim do próximo ano. Ele foi eleito na tarde desta terça-feira (24) e tomou posse logo em seguida.

"Tenho certeza que os municípios continuarão crescendo cada vez mais e, assim, poderemos devolver os anseios da nossa sociedade", disse o presidente da entidade.

NOVA DIREÇÃO
Além de Júnior Castro na presidência, a direção da Aprece conta ainda com o vice-presidente Joacy Alves Júnior, prefeito de Jaguaribara. 

A diretoria executiva tem como secretário geral José Helder de Carvalho, prefeito de Várzea Alegre; a 1ª secretária é Rozário Ximenes, prefeita de Canindé; o tesoureiro geral é Marcondes Jucá, prefeito de Choró; o 1º tesoureiro é Carlos Áquila Cunha, prefeito de Moraújo; e o presidente de honra é José Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza.

A cerimônia de posse do gestor ocorreu na sede da Associação e contou com a presença de vereadores, prefeitos e deputados. O governador Elmano de Freitas (PT) também acompanhou a cerimônia. 

O petista exaltou a parceria estabelecida entre a Aprece e o Governo do Estado.

Ele ainda reforçou a intenção de formar uma aliança com os mandatários municipais para combater a fome no Ceará. "Isso precisa ter um apoio forte dos municípios, com os Cras e outras entidades dos municípios que têm relação com os movimentos sociais", disse.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Estrada duplicada de norte a sul do Ceará é uma das prioridades que Elmano irá apresentar a Lula


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), pretende construir uma rodovia duplicada ligando o Ceará de ponta a ponta. A ideia será apresentada pelo cearense na próxima sexta-feira (27), durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Executivo do Ceará ainda espera contar com a parceria Federal para a duplicação do Eixão das Águas e a ampliação e construção de hospitais estaduais.

“Nós, do Ceará, estamos levando (para o encontro com Lula) uma estrada duplicada, que queremos que seja duplicada e que corte de norte a sul o Estado; queremos a duplicação do Eixão das Águas e queremos recursos para uma estrutura forte e segura da rede pública do Ceará”, disse o governador. 

Ele participou, na tarde desta terça-feira (24), da recondução do prefeito Júnior de Castro, de Chorozinho, como presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

PRIORIDADES PARA O NORDESTE
Além de Elmano, o encontro do presidente terá ainda os outros 26 governadores brasileiros. Na última sexta-feira (20), o mandatário cearense participou de reunião com os governadores do Nordeste para que pudessem estabelecer prioridades para a região.

“Ficou muito claro que todos os governadores do Nordeste têm uma preocupação muito grande com a fome, com as obras de infraestrutura e com a oportunidade para o Nordeste no que diz respeito à energia renovável. Temos preocupação em como podemos gerar riqueza e colocar os pobres no projeto para melhorar a vida do povo”, disse.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Piso de professor: Prefeitura de Fortaleza tem "estudos avançados" sobre reajuste, diz Sarto.


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), disse que estão avançados os estudos sobre a aplicação do piso salarial dos professores para os profissionais da rede de educação municipal. O reajuste nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é de 14,95%.

Sarto apontou que o fato de haver um Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria torna diferente o impacto do aumento salarial na Capital.

"Fortaleza está discutindo essa questão, lembrando que Fortaleza tem um aspecto bem diferencial, que é o plano de cargos e carreiras dos servidores, do professor, que tem uma impactação na previdência. A gente está estudando com muito carinho, com muito cuidado, toda essa impactação", comentou o prefeito em coletiva nesta segunda-feira, 24, na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), na Praia de Iracema.

O prefeito destacou a preocupação com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com o impacto previdenciário. "Nós temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que resguarda o limite de gasto em pessoal até o limite prudencial de 54%". 

Sarto informou ainda que pretende ir a Brasília, na semana que vem, para visitar ministérios e discutir o assunto. "O impacto não é só na questão da educação. Temos impacto de 7% na previdência e no IPM (Instituto de Previdência do Município)". Após a coletiva, ele confirmou ao O POVO que o MEC está entre os ministérios que pretende visitar durante a passagem pela capital federal.

Fonte: O Povo


 

André Figueiredo assumirá presidência nacional do PDT na semana que vem


O deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT Ceará, a partir da próxima semana, assumirá a presidência nacional da sigla. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar nesta segunda-feira (23).

Atualmente o cargo é ocupado por Carlos Lupi. 

A mudança na presidência nacional do PDT ocorre após Lupi assumir o Ministério da Previdência Social no Governo Lula (PT). O partido havia lançado Ciro Gomes para Presidência da República, ficando em quarto lugar na disputa no fim do ano passado. 

A assessoria do parlamentar cearense ainda não deu detalhes de como será a posse do deputado como presidente. Uma cerimônia deve ocorrer na semana que vem em Brasília. 

André Figueiredo foi reeleito em 2022 para o quarto mandato consecutivo como deputado federal. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023


O ministro da Educação, Camilo Santana, teceu indiretas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmando estar impressionado com o desmonte ocorrido na educação pública no Brasil. A declaração ocorreu durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reitores das universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.

Camilo apontou ainda que o encontro de Lula com os representantes das universidades tem um “forte simbolismo” de diálogo com os entes educacionais.

“Isso mostra que esse governo é um governo de diálogo. Ele abre as portas do Palácio para o que há de mais importante nesse país que é a educação, as universidades, os institutos federais que formam e geram sonhos da nossa juventude e da nossa sociedade”, apontou.

O ministro ressaltou que nenhum país se desenvolve ou gera justiça social sem investir na educação, na ciência e tecnologia e destacou a vacina contra a covid-19 como fruto de investimentos na área.

“Isso garante soberania para o país. O maior exemplo foi durante a pandemia, quando a ciência e tecnologia garantiu a vacina das pessoas e ajudou a salvar vidas neste planeta. Esse é o governo que vai retomar a valorização e o respeito pelo ensino superior nesse país”, prometeu.

Fies e ProUni
Ele citou ainda medidas prioritárias do governo como a retomada de investimentos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni) e a construção do novo Plano Nacional da Educação.

Desafios
Entre os desafios para o MEC, ele citou a questão da ampliação e oferta de vagas e acesso de jovens às universidades, além da evasão e a retomada de obra paralisadas. “Só na educação superior, são 259 obras em universidades ou campi paralisadas. Nos institutos federais, são 76. No geral, desde a creche até o campus, são mais de 4 mil obras paralisadas ou inacabadas, só no MEC.”

Camilo comentou ainda sobre o reajuste das bolsas do CNPq e da Capes. “Desde 2013 não há reajuste. Lula tem determinado um estudo e uma avaliação nesse sentido.” Minutos depois, apontou em coletiva que o presidente deverá anunciar o reajuste ainda no mês de janeiro.

Ele também pediu colaboração das universidades e institutos federais na tarefa de reconstrução da educação no país.

Fonte: Correio Braziliense


 

Em busca de apoio na Câmara, Lira reúne bancada cearense, de Luizianne a André Fernandes


Em busca da reeleição como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) se reuniu na noite desta quinta-feira, 19, com deputados federais eleitos pelo Ceará. Ele recebeu a maior parte da bancada do Estado, na residência oficial da presidência da Câmara.

Franco favorito, Lira reúne adesões ecléticas, de bolsonaristas a petistas. Estavam com ele desde deputados como Dayany Bittencourt (União Brasil), a "Dayany do Capitão", e André Fernandes (PL), um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Estado, até Luizianne Lins (PT) e o líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, José Guimarães (PT).

Lira tem se reunido com as bancadas estaduais para articular apoio à reeleição na presidência da Câmara.

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados ocorre em 1º de fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos.

Fonte: O Povo


 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, fica em silêncio no depoimento à PF


ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres decidiu permanecer em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira, 18.

Equipe da PF compareceu ao 4° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde o ex-ministro está preso desde que chegou dos Estados Unidos, no sábado. Os policiais chegaram ao local pouco antes de 10h30min para ouvi-lo. O ex-ministro, no entanto, disse que não daria declarações. 

Torres está preso desde sábado, 14, por suposta omissão na segurança dos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e destruíram prédios dos três Poderes na capital do país. Ele nega ter sido conivente com os fatos.

Além da falha na segurança durante os atos do dia 8, Torres também seria questionado sobre um documento encontrado em sua casa que vem sendo chamado de "minuta do golpe". O texto fala em instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral para mudar o resultado das eleições.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Mutirão de cirurgias eletivas no Ceará deve começar em fevereiro, diz Elmano de Freitas


O governador Elmano de Freitas (PT) disse nesta quarta-feira (18), ao sair de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que o mutirão de cirurgias eletivas no Ceará, uma de suas promessas de campanha, deverá ter início em fevereiro. Ele participou, durante a manhã, de reunião no Ministério da Saúde para tratar das cirurgias e também da campanha de vacinação no Estado. 

A diminuição da fila para as cirurgias no Ceará, de acordo com o próprio governador, é uma das prioridades para o início do Governo. A reunião desta quarta-feira em Brasília servirá como um alinhamento junto ao Ministério da Saúde para que haja apoio federal no multirão.

"O Ministério já tem uma proposição básica feita. Vamos conjugar os nossos planejamentos, unificar o planejamento do governo federal com o governo estadual para já em fevereiro, muito provavelmente, nós iniciarmos o mutirão de cirurgia no Ceará", disse o chefe do Executivo. 

Elmano disse ainda que a rede de Saúde no Ceará está sendo visitada por agentes públicos e sendo organizada para o mutirão. "Faremos um lançamento conjunto, Governo do Ceará e Governo Federal, para enfrentar o problema da fila de cirurgias", disse ainda. 

CIRURGIAS ELETIVAS
De acordo com o Governo do Estado, com informações da Casa Civil, cerca de 60 mil pessoas aguardam cirurgias eletivas no Ceará.

Segundo a Secretaria de Saúde (Sesa), "a fila de cirurgias é dinâmica, pois todos os dias pessoas fazem seus procedimentos e outros pacientes entram na espera"

Ainda de acordo com informações do Governo, de novembro de 2021 a dezembro de 2022, 30 mil cirurgias eletivas foram realizadas dentro do Programa Plantão Cirurgias 24h, lançado no último trimestre de 2021 pelo Governo do Ceará, por meio da Sesa. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Maior problema hoje do Lula é o comando Militar


 

Pacheco se reúne com ministros de Lula às vésperas da eleição pela presidência do Senado


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem se reunido nos últimos dias com ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforçar o diálogo institucional do Congresso com o Executivo e também trocar indicativos das prioridades do novo governo a partir de fevereiro.

Nesta terça-feira (17), Pacheco se reúne com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na segunda (16), a reunião foi com o ministro da Justiça, Flávio Dino. Na última quinta (12), o presidente do Senado recebeu o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Nos encontros, os ministros buscaram fortalecer, junto a Pacheco, o relacionamento do atual governo com o Legislativo. Não houve muitos pedidos específicos dos ministros ao presidente do Senado, segundo fontes ouvidas.

No encontro de Dino e Pacheco, por exemplo, o ministro da Justiça reforçou a intenção do governo federal de reformular o modelo de segurança pública em Brasília –principalmente na região da Esplanada e da Praça dos Três Poderes. Uma das alternativas seria compartilhar a segurança entre o governo do Distrito Federal e o governo federal.

O ministro da Justiça disse que apresentaria a Lula nos próximos dias uma proposta e que, depois, deveria ser enviada ao Congresso, mas não deu prazos para isso.

As reuniões de Pacheco com os ministros de Lula se dão nos últimos dias do mandato do senador como presidente do Senado –e também às vésperas da eleição que pode mantê-lo no cargo durante os próximos anos.

Pacheco será presidente do Senado ao menos até 1º de fevereiro, quando os novos congressistas tomarão posse e as Mesas da Câmara e do Senado serão eleitas para os próximos dois anos. Favorito na disputa, Pacheco tem como principal adversário, até o momento, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Fonte: CNN Brasil


 

Reajuste do piso do magistério terá impacto de R$ 1,2 bi para prefeituras do Ceará e gera impasse


Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT), o reajuste de 14,95% para o magistério tem colocado de um lado o Governo Federal e os profissionais da educação e de outro os gestores municipais. O cerne do impasse está no impacto financeiro do aumento salarial da categoria, que pode custar R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais no Brasil.

Só no Ceará, esse reajuste deve representar um aumento de despesas para as prefeituras de R$ 1,2 bilhão. Cidades como Fortaleza, Caucaia, Sobral e Itapipoca serão as mais afetadas, caso o aumento seja concedido pelos prefeitos. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, teceu duras críticas à decisão do Ministério da Educação de anunciar o reajuste e cobrou mais diálogo entre a pasta federal e os gestores municipais. A determinação do reajuste foi feita por meio da portaria 17/2023, do Ministério da Educação (MEC), indicando um aumento de rendimento dos profissionais de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil. 

IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS
Conforme os dados divulgados pela CNM, 36 cidades cearenses terão um aumento de despesas superior a R$ 10 milhões por conta do reajuste do salário da categoria. “Os municípios vão se tornar ingovernáveis", reclamou o presidente da entidade.

Ziulkoski afirmou ainda que o aumento do salário dos profissionais da educação em 14,95% é “inconstitucional” e “irresponsável”.

A crítica da Confederação de Municípios gira em torno de um suposto "vácuo jurídico”, porque o reajuste do piso se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, está em vigor a Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

Segundo ele, a diretriz de reajuste adotada pelo Ministério da Educação do Governo Lula foi a mesma adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambas fazem referência à legislação do antigo Fundeb. “Eles editaram uma portaria infralegal, que não é baseada em lei (...) O critério de reajuste do piso não tem eficácia legal e persistem inseguranças devido ao vácuo jurídico”, acrescentou.

BASE DO REAJUSTE
O MEC rebate o argumento de que a legislação que institui o piso está “desatualizada”. A pasta, inclusive, toma como base para o reajuste justamente a Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). 

O MEC ainda reafirmou que o aumento é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.


 

Ministro dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto golpista


O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo.


 

Elmano irá se reunir com Lula na próxima semana para discutir projetos prioritários para o Ceará


O governador Elmano de Freitas (PT) deve ter novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. No último dia 9 de janeiro, ele esteve em Brasília para participar de reunião com todos os governadores após atos terroristas depredarem as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

No próximo dia 27 de janeiro, Elmano retorna a capital federal para apresentar ao presidente projetos prioritários para o Ceará.

"Para pensar no que vamos fazer ainda mais pelo povo do Ceará", afirmou Elmano durante pronunciamento no município de Miraíma, onde participou da entrega de rodovia. 

Elmano deve se reunir com os secretários estaduais nesta semana para definir o que será apresentado durante a reunião. Segundo a assessoria do governador, Lula convocou todos os governadores para reuniões nas quais serão discutidas as prioridades.  

REUNIÃO COM MINISTROS
Antes da reunião com o presidente na próxima semana, Elmano já viaja a Brasília nesta terça-feira (17), para se reunir com o ministro de Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB), e com a ministra da Saúde, Nísia Furtado. Ele fica na capital federal até quarta-feira (18).

Com Dino, o governador irá discutir quem será o o superintendente da Polícia Federal do Ceará. 

"Para fortalcer a força de segurança no Ceará e juntar com a Polícia Federal. Nós vamos enfrentar as facções criminosas para dar segurança ao povo do Ceará", reforçou. 

Já na Saúde, o foco do encontro entre Elmano de Freitas e Nísia Trindade terá como foco o mutirão de cirurgias eletivas - uma das prioridades citadas por Elmano para o início do governo. 

"Quero dizer aos prefeitos, nossos secretários de saúde, vamos chamar daqui alguns dias e vamos fazer o mutirão de cirurgias. (...) Vai chegar a cirurgia para o nosso povo", disse. 

O governador do Ceará também citou que o enfrentamento à fome no Estado também deve ser pauta das reuniões em Brasília.

Fonte: Diário do Nordeste