sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Vereador mais antigo de Fortaleza é o novo líder do Governo Sarto na Câmara



O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta quinta-feira (12) que o novo líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza é o vereador Carlos Mesquita (PDT). O parlamentar é o decano do Legislativo municipal, com oito mandatos.

A vice-liderança será ocupada pelo vereador Didi Mangueira (PDT), que está no quinto mandato na Câmara.

"Informo que, a partir de hoje (12), tenho a alegria de contar com os experientes vereadores Carlos Mesquita e Didi Mangueira como líder e vice-líder do meu governo na Câmara Municipal de Fortaleza. Desejo sucesso na missão!", escreveu o prefeito nas redes sociais.

Ele também agradeceu o desempenho das lideranças anteriores, exercidas pelo hoje presidente da Câmara, Gardel Rolim (PDT), Professor Enilson e Luciano Girão.

No final de dezembro, em meio às discussões sobre a criação da taxa do lixo, o prefeito chegou a destituir da vice-liderança o vereador Léo Couto (PSB), após o parlamentar fazer críticas ao projeto.

Nesta quinta-feira, acontece a primeira sessão extraordinária convocada por Sarto, para discutir propostas de isenção à taxa.

DECANO NA CÂMARA
Carlos Mesquita foi eleito vereador de Fortaleza pela primeira vez em 1992. Ele foi líder do prefeito Juraci Magalhães durante seis anos e presidiu a Câmara Municipal no biênio 2003/2004.

Entre as ações de Mesquita no Parlamento, estão o projeto de lei que criou o Sistema de Mototáxi e os projetos que autorizaram a prefeitura a construir o Hospital da Criança e o Hospital da Mulher.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ação no STF e no TSE pede a cassação do mandato de André Fernandes na Câmara Federal


O deputado federal eleito André Fernandes (PL) é alvo de ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petição apresentada contra o cearense pede que este tenha a diplomação suspensa, ocasionando assim o impedimento para que tome posse na Câmara dos Deputados no próximo dia 1° de fevereiro. 

A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do grupo Prerrogativas. Além deles, outros três deputados federais e dois estaduais eleitos também tiveram a suspensão do diploma pedida pela petição. 

Na ação judicial, é citada publicação de André Fernandes nas redes sociais para embasar a acusação de que o parlamentar tenha apoiado ou mesmo incitado os atos terroristas de que foram alvo, no último domingo, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na publicação citada, o parlamentar cearense divulga “ato contra o governo Lula". "Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá", escreveu André Fernandes na sua conta do Twitter na última sexta-feira (6), dois dias antes dos atos terroristas.

O parlamentar acabou não comparecendo e disse ter sido pego "de surpresa" com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado. Em resposta, ele voltou a falar que foi "um dos primeiros a repudiar os atos de vandalismo".  

Fonte: Diário do Nordeste


 

PF encontra minuta na casa de Anderson Torres para mudar resultado das eleições de 2022


A Polícia Federal encontrou na casa do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, a minuta de um decreto para constituir estado de defesa e mudar o resultado das eleições gerais de 2022. A medida é considerada inconstitucional. O ex-gestor alega que o documento foi vazado "fora de contexto".

Até o fim de 2022, Torres era ministro da Justiça do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Passado o mandato, ele foi convidado para compor a gestão do Distrito Federal com o governador Ibaneis Rocha (MDB), que está afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos terroristas em Brasília no último domingo (8).

Tanto Torres como Rocha são suspeitos de terem sido coniventes com as invasões às sedes dos Três Poderes.

O QUE É MINUTA?
Minuta é um rascunho que se faz de um documento qualquer. Costuma ser a redação inicial de um ato oficial.

ESTADO DE DEFESA
De acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa é um dos mecanismos que o presidente da República pode utilizar para preservar ou restabelecer, de maneira imediata, "a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".

O QUE DIZ ANDERSON TORRES
Nas redes sociais, o ex-secretário e ex-ministro escreveu que tomou a decisão de interromper as férias — ele está em Orlando, nos Estados Unidos — para voltar ao Brasil e se apresentar à Justiça.

"Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na Justiça Brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá", disse.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Em 1ª reunião do secretariado, governador discute prioridades e destaca parcerias com Governo Federal


O governador Elmano de Freitas conduziu, na tarde desta quarta-feira (11), a primeira reunião com os secretários de Estado de seu governo. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, e teve o objetivo de discutir os principais focos da gestão estadual.

Antes do início do encontro, o chefe do Executivo estadual falou à imprensa sobre o desafio de governar o Ceará e as prioridades do governo, em especial na área da saúde. “Nós temos prioridades estabelecidas na campanha eleitoral, eu destacaria o mutirão de cirurgias, que essa semana já devemos ter uma proposta mais detalhada para realizarmos esse mutirão no Ceará. Efetivamente faremos isso articulado com o Governo Federal, já que existe a mesma demanda por meio do presidente Lula”, destacou Elmano.

Com um cenário recém saído de uma pandemia, onde a insegurança alimentar é um problema nacional, Elmano de Freitas enfatizou o compromisso com o combate à fome. “Ontem, já estive com o ministro Wellington Dias para, daqui a algumas semanas, já podermos iniciar a campanha contra a fome. Essa campanha será articulada com a sociedade civil. Nós não queremos que seja apenas uma campanha do governo, queremos que seja da sociedade, onde o Estado participa, ajuda e colabora. Mas nós queremos chamar o setor empresarial, as igrejas, as associações, prefeitura, para que possamos articular uma campanha contra a fome junto a assistência social, onde as pessoas possam acessar os programas de assistência e isso servir para a superação da pobreza e da extrema pobreza, no Ceará e no Brasil”, pontuou o governador.

A vice-governadora e secretária da Mulher, Jade Romero, fez questão de frisar o compromisso assumido com o povo cearense, depois da vitória em primeiro turno das eleições. “Eu tenho certeza que existe um propósito para todos nós que estamos aqui reunidos, que é sempre lembrar quem nos trouxe até aqui, que é o povo cearense, que merece a nossa atenção. Temos que sempre lembrar que nosso trabalho é servir as pessoas, de poder escutar, todo gesto que fazemos, toda política que implementamos, fica e transforma vidas, transforma nosso Ceará”, enfatizou a vice-governadora.

Desafios e Oportunidades
Logo na abertura da primeira reunião do secretariado, o governador destacou o momento atual na política brasileira. “Não imaginamos um cenário político tão desafiador nesse início de mandato, com tudo que está acontecendo no Brasil. Tivemos uma reunião positiva com todos os governadores do País, onde todos compreendem a defesa do Estado Democrático de Direito. Essa democracia permite que consigamos melhorar a vida do nosso povo. Temos como resultado o fortalecimento da nossa força democrática”, pontuou.


Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Pessoas que tentarem bloquear vias e invadir prédios públicos no Ceará serão presas, anuncia Elmano


Em função dos ataques terroristas em Brasília e da iminência de novas investidas contra a democracia, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira (11) que quem tentar obstruir, ocupar ou bloquear vias públicas no Ceará será preso em flagrante. O chefe do Executivo Estadual determinou a medida durante reunião com o secretariado no Palácio da Abolição. 

O anúncio vem para corroborar as medidas divulgadas nesta quarta pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a adoção de providências para impedir qualquer tentativa de ocupação, bloqueio de vias públicas ou rodovias, além de espaços e prédios públicos no território nacional.

Elmano de Freitas ainda comentou sobre o entendimento entre os chefes dos Executivos no Brasil: "Há uma unidade entre os governadores. Independente do candidato a presidente que apoiaram ou votaram, não temos diferenças partidárias sobre o tema de defesa da democracia". 

Fonte: Diário do Nordeste


 

MPF pede abertura de inquérito contra André Fernandes por incitação a atos antidemocráticos


O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal eleito pelo Ceará André Fernandes (PL) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último domingo (8). Além do cearense, são alvos do mesmo pedido as deputadas Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

A base do pedido de investigação são postagens feitas pelos parlamentares bolsonaristas em redes sociais antes e durante as invasões à sede dos Três Poderes. O MPF entende que as mensagens podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais.

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF, nos procedimentos relativos aos atos antidemocráticos.

No caso de André Fernandes, o cearense publicou, na última sexta-feira (6), antevéspera dos atos terroristas em Brasília, vídeo e comentário no Twitter afirmando que no fim de semana ocorreria o primeiro ato contra o governo Lula. Depois da invasão, ele postou foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes vandalizada pelos terroristas.

Já a deputada federal Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo. Na postagem, ela disse: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

No caso de Silvia Waiãpi, o documento com a requisição de inquérito informa que ela divulgou vídeo das invasões no Instagram no domingo com legendas que endossavam o conteúdo das mídias, fomentando os atos. "Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho", afirmavam as mensagens.

Para o  subprocurador-geral da República Carlos Frederico, a conduta criminosa foi consumada com a propagação das mensagens com potencial para provocar tentativa de impedir o livre exercício de Poderes constitucionais constituídos para milhares de pessoas via internet.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, afirma.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Os parlamentares foram procurados pela reportagem, mas não responderam.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Nossa democracia continua ameaçada


 

Governo Lula identifica nova ameaça de atos terroristas e aciona o STF


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) após detectar novas ameaças de atos terroristas em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para esta quarta-feira (11), em todas as capitais, incluindo Brasília, alvo de vandalismo e depredação de prédios públicos no domingo (8).

A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou que a convocação para as manifestações de extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Estado democrático de Direito, programadas para as 18h, estaria circulando principalmente pelo aplicativo de troca de mensagens Telegram. As informações são do jornal Estadão e da colunista Malu Gaspar, do O Globo. 

Ao detectar a ameaça, o órgão solicitou que o ministro do STF Alexandre de Moraes determine a adoção de "medidas imediatas, preventivas e necessárias” por parte das autoridades federais e estaduais visando impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias. 

O governo Lula quer ainda que a Corte solicite que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) de todas as federações identifiquem os veículos que seriam utilizados nos novos atos terroristas, assim como informem ao Tribunal os que aderirem aos protestos. 

Ainda na petição ao STF, a AGU enviou uma relação com cinco canais do Telegram que estariam envolvidos nas manifestações previstas para esta quarta-feira, e pediu que o magistrado realizasse o bloqueio dos usuários mapeados a partir deles. No total, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas na solicitação da instituição. 

REFORÇO POLICIAL EM BRASÍLIA E MULTAS
Durante reunião realizada na noite dessa terça-feira (10), no Planalto, o gabinete de crise determinou reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde o grupo de extremistas promete fazer mais atos terroristas. 

Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, devem ser acionados e ficarão de prontidão. 

No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU solicitou a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os participantes dos atos e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro a eles.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Governador e ministro do Desenvolvimento Social discutem parcerias em ações de combate à fome


O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em Brasília, para discutir o combate à fome e como os programas sociais cearenses podem contribuir em âmbito nacional. O governador está na capital do país desde ontem (9), quando participou de uma reunião com o presidente Lula, junto a outros 26 governadores e autoridades, em solidariedade à democracia.

Dentre os assuntos abordados na reunião desta tarde, esteve presente como tópico o Programa Mais Infância, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, e ações de combate à fome, uma das principais bandeiras tanto da gestão estadual quanto da federal.

“Gostaria de agradecer por podermos conversar sobre desafios importantes e fundamentais para o povo mais pobre do Brasil”, pontuou o governador. “O que nós queremos aqui é podermos estar de mãos dadas, seja no que diz respeito às nossas crianças, onde temos a meta de universalizar essa ajuda financeira das famílias, que também é proposta do presidente Lula ou no compromisso que nós temos de fazer uma grande campanha contra a fome”, completou.

A experiência do Ceará com cozinhas solidárias, no seguimento de promover segurança alimentar, também foi apresentada durante a reunião e elogiada pelo ministro. “O estado do Ceará é um exemplo com casos de sucesso em variadas áreas. É na educação, na saúde, no social, no desenvolvimento, no meio econômico, então receber aqui o governador Elmano é uma alegria”, pontuou o ministro Wellington Dias. “Aqui estamos acertando parcerias voltadas para esse novo caminho, esse que deseja o presidente Lula. [Vamos] garantir que a gente tenha nessa parceria as condições também de atendimento em outras áreas vinculada a segurança alimentar nutricional, com essa experiência que tem da cozinha solidária e ainda outras parcerias voltadas para a renda. Então, com certeza nós vamos ter aqui um importante trabalho juntos”, complementou.

Fase de organização
Em fase de organização, a reunião teve o objetivo de “acertar e promover a integração do Governo Federal com os estados”, como citado pelo titular da pasta do Desenvolvimento Social. “É uma fase de organização e queremos acertar e fazer uma integração do Governo Federal com os estados, com os municípios, com o setor privado, com os movimentos sociais, com a academia, acreditamos muito na Ciência. E, ao receber o governador Elmano, com certeza já avançamos a partir da experiência do Ceará para propostas que vão com certeza dar mais eficiência e um melhor resultado para o que vamos trabalhar”, finalizou o ministro.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Anderson Torres diz que vai voltar ao Brasil e se entregar à Justiça



Após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou que irá interromper suas férias, voltar ao Brasil e se entregar à Justiça. A informação foi divulgada por ele nas redes sociais nesta terça-feira (10).

Na decisão, Moraes acatou o pedido da Polícia Federal em razão da omissão de Torres nos ataques terroristas aos prédios dos três poderes ocorridos em Brasília no último domingo (8).

"Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá", finalizou o ex-parlamentar, que estava de férias em Orlando, nos Estados Unidos, onde também está hospedado o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ainda nesta tarde, viaturas da Polícia Federal foram vistas em frente à casa de Torres, em Brasília.

EXONERAÇÃO DE TORRES
Torres foi exonerado do cargo no último domingo (8), durante os ataques terroristas ao Palácio do Planalto, Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O desligamento do gestor, ex-ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro (PL), foi feito pelo então governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), atualmente afastado da função por ordem, também, de Moraes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entendeu que houve omissão do governo estadual no enfrentamento aos terroristas.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Prefeitura de Fortaleza inicia lotação de professores aprovados em concurso público para a Rede Municipal


A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (09/01), por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), o processo de lotação dos professores aprovados no concurso público para a Rede Municipal de Ensino. Ao longo desta semana, serão lotados os 927 professores aprovados para as vagas de áreas específicas (Artes, Ciência, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática). Entre os dias 16 e 20 de janeiro acontecerá a lotação dos 1.041 pedagogos.

A lotação está sendo realizada forma presencial na Academia do Professor Darcy Ribeiro, no Centro, de acordo com cronograma divulgado previamente pela gestão municipal, com base na sequência classificatória de cada área.

Os candidatos que, comprovadamente, não podem comparecer ao atendimento presencial estão sendo lotados por meio de videoconferência, conforme solicitação prévia e respeitando a ordem de classificação.

"No momento da lotação, o professor já tem visualizado as carências existentes na Rede Municipal, por meio de lista divulgada pela SME, e, assim, facilita o processo. Estamos divulgando também a localização das unidades, Distritos de Educação e realizando todo o suporte necessário. Vamos atender 200 professores por dia e, desde cedo, tudo tem fluido bem. Percebemos que os professores estão satisfeitos com a receptividade", pontua a coordenadora da Gestão de Pessoas da SME, Giovanna França.

Essa percepção pode ser comprovada pelos depoimentos dos professores lotados na manhã de hoje. "Estou muito feliz, pois consegui ficar na escola com as turmas que já trabalhava, assim, vou dar continuidade ao que já vinha desempenhando. Achei o processo de lotação muito rápido e organizado", destaca a professora de ciências, Jéssica Bezerra, que já atuava na Rede Municipal como substituta e agora passa a compor o quadro de servidores efetivos da Rede Municipal, com lotação na Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Maria do Socorro Alves Carneiro, no Bonsucesso.

A mesma opinião é compartilhada por Luana Caetano, professora de artes, lotada na ETI Hildete de Sá, no Mondubim. "Fui surpreendida positivamente com o processo lotação. A recepção foi ótima e organizada, consegui ficar na escola que eu queria, perto da minha casa. Estou empolgada! Agora quero conhecer a escola, a gestão, a clientela, para já começar a pensar nas possibilidades que teremos no ano letivo", disse.

Com a lotação efetuada nas Escolas Municipais Professora Maria Gondim dos Santos e José Ramos Torres de Melo, no Papicu e Mucuripe, respectivamente, o professor de artes Clayson Saldanha ressalta que o momento de lotação é o ponto alto de uma longa caminhada.

Os professores serão empossados no próximo dia 25 de janeiro e entrarão em exercício no dia seguinte, conforme lotação.

Concurso
O concurso público, o maior realizado nos últimos anos para a área da Educação, ofertou 2.000 vagas, para professores de áreas específicas e para profissionais pedagogos. O vencimento inicial do profissional do magistério aprovado no concurso será de R$ 4.384,82 (valor superior ao piso nacional), mais 20% de regência de classe sobre o vencimento base e auxílio dedicação integral.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

800 novos professores são empossados para fortalecer a rede estadual do Ceará


Para a professora de Matemática Tuanny de Souza, de Campos Sales, no Ceará, a manhã desta segunda-feira (9) simboliza a concretização de um sonho e o início da jornada profissional. Tuanny integra o grupo de 800 novos professores empossados pelo Governo do Ceará. A solenidade de posse ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora Jade Romero; da secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; da secretária da Educação, Eliana Estrela; da titular do Conselho Estadual de Educação (CEE), Ada Pimentel; e outras autoridades.

“A sala de aula foi o que me motivou a estudar Matemática. Hoje, tenho a alegria de, no início da minha carreira, ser professora dessa forte rede, que desponta nacionalmente”, comemorou Tuanny, que concluiu a graduação em 2018.

O Governo do Ceará convocou todos os aprovados no último concurso da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para as 2.500 vagas ofertadas para provimento imediato, de acordo com as orientações do edital que regulamentou o certame, além de 800 aprovados no cadastro de reserva. Com isso, já são 3.300 convocados. Ao todo, são mais de 13 mil professores efetivos na rede estadual.

Em primeira palavra aos professores como governador do Ceará, Elmano de Freitas reforçou o compromisso com a educação em tempo integral e a valorização dos profissionais da rede estadual. “Nós temos orgulho de todo o trabalho que foi feito na educação do Ceará. A minha missão é fazer a educação do Ceará cada vez melhor. Nós vamos ocupar, com muita competência, dedicação e amor à juventude, a escola pública cearense. Está em nossos corações e mentes gerar o maior número de oportunidades para a nossa juventude. Por isso, nós queremos todas as nossas escolas em tempo integral, com tempo qualificado e condições de trabalho para professores. Isso permite que sonhos de famílias inteiras se realizem” afirmou.

O professor de Espanhol Romário Freire, natural de Alcântaras, Sertão de Sobral, levou toda a família para prestigiar o momento que, segundo ele, significa celebração coletiva e responsabilidade. “A palavra do dia é gratidão. Eu me emociono porque essa conquista foi muito esperada. Agradeço à minha família por todo o apoio. Sei da responsabilidade que é reforçar essa rede de sucesso, atuando na minha área, o ensino da Língua Espanhola”, ressaltou.

Também compareceram à posse, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro; a coordenadora-geral do Fórum Estadual de Educação, Ciza Viana; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE), Luiza Aurélia Costa; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo; e outras autoridades, entre deputados estaduais e federais e vereadores.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 


 

Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos


Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.   

"Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar", disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. "A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]".

Unidade
Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. "Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno".

Fonte: O Povo


 

Governo identificou financiadores de ataques em pelo menos dez estados, diz Flávio Dino


O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (9) que já foram identificados em pelo menos dez estados financiadores dos atos terroristas em Brasília. 

Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de domingo (8). Os invasores, que já estavam acampados no local há mais de 60 dias, destruíram mobília, quadros e aparelhos eletrônicos dos prédios públicos. 

Flávio Dino não disse em quais estados os financiadores dos atentados foram identificados e se algum já foi preso. O titular afirmou que cerca de 1,2 mil pessoas foram detidas no ato. Ele comparou os ataques ao atentado ao Capitólio dos Estados Unidos.

"Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas", disse Flávio Dino.

O ministro afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou à Polícia Federal (PF) a lista com os contratantes dos ônibus que transportaram manifestantes a Brasília. "Esse é o primeiro caminho para identificar os chamados financiadores", disse.

Os detidos após a invasão foram levados à Academia Nacional da Polícia Federal, onde são ouvidos. "Neste momento, estão sob guarda da Polícia Federal, que está ouvindo e lavrando os documentos pertinentes e haverá o encaminhamento ao Poder Judiciário, creio que hoje ou amanhã", disse.

Parte dos terroristas já foi identificada pelos internautas, a partir de vídeos registrados durante os atos criminosos. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre os atentados terroristas desse domingo.

Na decisão em que determinou a desmobilização de acampamentos golpistas e a identificação e prisão dos responsáveis pelos atos terroristas em Brasília, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, apontou indícios de quais crimes foram cometidos na invasão. 

São eles:
Atos terroristas, inclusive preparatórios; 
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
Golpe de Estado; 
Ameaça; 
Perseguição; 
Incitação ao crime; e 
Dano ao patrimônio público.

Fonte: Diário do Nordeste