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segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
domingo, 8 de janeiro de 2023
Lula determina intervenção federal no DF após invasões: 'serão punidos'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, na tarde deste domingo (8), intervenção federal no Distrito Federal. A medida foi determinada em consequência das invasões registradas às sedes dos três poderes da República, em Brasília.
Neste domingo, centenas de manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto e depredaram patrimônio público.
Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo nacional afirmou que todos os envolvidos nos atos de vandalismo serão punidos exemplarmente e que serão descobertos os "financiadores" das ações criminosas. "Nós vamos tentar descobrir quem financiou isso. Quem pagou ônibus, estadia", assegurou Lula.
O decreto que trata da intervenção é válido até o dia 31 deste mês e vale apenas para o que trata da segurança pública. O interventor escolhido pelo presidente é Ricardo Garcia Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
"O interventor fica subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção", escreveu o presidente no decreto. Veja, na íntegra:
NÃO SE REPETIRÁ'
Em tom firme, o presidente também afirmou que episódios semelhantes aos que aconteceram neste domingo não se repetirão no País. "Podem ficar certos de que isso não se repetirá", disse, destacando que em nenhum momento da história do Brasil houve caso semelhante decorrente da não aceitação do resultado de eleições.
Lula ressaltou ainda que ordenou investigações dentro das próprias estruturas governamentais para apurar possíveis omissões. Neste domingo, o secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ex-ministro do Governo de Jair Bolsonaro (PL), foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha.
Fonte: Diário do Nordeste
Manifestantes furam bloqueio, entram na Esplanada e invadem o Congresso Nacional
Manifestantes bolsonaristas que participam de atos golpistas furaram um bloqueio e invadiram a Esplanada em Brasília na tarde deste domingo, 8. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que uma quantidade expressiva de manifestantes conseguiu subir a rampa do Congresso Nacional.
Segundo veículos sediados em Brasília (DF), bolsonaristas já teriam invadido o prédio e um grupo estaria se dirigindo à Esplanada dos Ministérios, enquanto outro estaria próximo ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Ceará começa 2023 com mais de 500 km de obras rodoviárias em andamento
De 2015 até dezembro de 2022, o Ceará de Ponta a Ponta entregou 3.059 km de malha rodoviária, com investimento de R$ 2,6 bilhões.
Além disso, a SOP trabalha também o ano todo realizando serviços de manutenção nos mais de 12 mil quilômetros de malha estadual pavimentada e não pavimentada, com serviços de conservação, como roço, limpeza e tapa-buracos.
Edificações
Em 2022, a SOP entregou 90 obras em todo o território cearense. Seja como executora dos contratos ou por interveniência técnica, a autarquia fiscalizou diversos empreendimentos em intervenções de implantação, reforma, ampliação e urbanização, o que corresponde a aproximadamente R$ 90 milhões de investimentos. São prédios e espaços públicos novos ou recuperados para atender a população nos mais variados setores. Entre as obras de grande porte que entraram em operação, alguns exemplos são a Estação das Artes, no Centro de Fortaleza; o parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, a requalificação da orla da Sabiaguaba, na Capital; as unidades da Casa da Mulher Cearense em Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá; e os teleféricos implantados em Barbalha, Juazeiro do Norte e Ubajara.
ada etapa dos serviços de engenharia executados nesses equipamentos tiveram o suporte técnico da SOP.
No intuito de continuar fortalecendo toda infraestrutura de serviços prestados aos cearenses, o Governo do Ceará, por meio da Superintendência, segue direcionando recursos para projetos estratégicos, em setores como Transportes, Segurança, Saúde, Social, Cultura e Lazer. É o caso das construções do Hospital Universitário do Ceará (Huce); do Batalhão 15 de Outubro, do Corpo de Bombeiros; e de três terminais rodoviários, cuja implantação foi iniciada em Horizonte, Paracuru e Barbalha.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Elmano de Freitas anuncia segundo escalão da Segurança Pública do Ceará; confira os nomes
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou os novos titulares dos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), além dos executivos da SSPDS. No último dia 1º de janeiro, o petista empossou Samuel Elânio para a titularidade da Segurança Pública do Ceará.
“Desejo a todos um excelente e dedicado trabalho pela melhoria da segurança no Ceará”, escreveu Elmano nas redes sociais.
CONFIRA A LISTA DE NOVOS TITULARES DA CÚPULA DA SSPDS:
Polícia Militar: coronel comandante geral Klênio Nascimento;
Corpo de Bombeiros Militar: coronel comandante geral Cláudio Barreto;
Delegado Geral de Polícia Civil: Márcio Gutierrez;
Perito Geral da Perícia Forense (Pefoce): Júlio Torres;
Diretor da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp): coronel Clauber de Paula;
Superintendente de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública (Supesp): Nabupolasar Alves Feitosa;
Secretários executivos da SSPDS: Cel. Márcio Oliveira, delegado Sérgio Pereira e Adriano de Assis.
Fonte: Diário do Nordeste
Camilo explica extinção de secretaria da alfabetização ligada ao MEC e revogação de portaria
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), usou o Twitter para justificar duas medidas adotadas neste início de gestão à frente da pasta. A primeira foi uma mudança na estrutura do ministério, que tanto recriou como extinguiu secretarias.
Uma das extintas foi a Secretaria de Alfabetização (Sealf), o que foi criticado por opositores. Camilo, no entanto, afirmou que "de nada adianta manter uma estrutura, que não traga qualquer resultado efetivo".
"Inclusive por estar fora da visão sistêmica que queremos para a educação, como era a Sealf. A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos. Reafirmo ser a alfabetização na idade certa uma de nossas prioridades absolutas", completou.
O ministro também acrescentou que a mudança na estrutura foi, inclusive, uma sugestão do Grupo de Transição da Educação. Além da Secretaria de Alfabetização, também foi extinta a de modalidades especiais.
Por outro lado, foram recriadas duas secretarias-executivas extintas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a de Articulação com os Sistemas de Ensino; e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
REVOGAÇÃO DE PORTARIA
Também no Diário Oficial da União, publicado dia 1º de janeiro, foi revogada portaria que tratava sobre "o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina".
Neste caso, Santana disse que o motivo da regovação foi guiado pelo "princípio da prudência". "Antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos".
O ministro ressaltou que a portaria havia sido publicada "no apagar das luzes" e "sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC".
Fonte: Diário do Nordeste
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Cid Gomes reassume mandato no Senado após licença no período eleitoral
O senador Cid Gomes (PDT) reassume nesta quarta-feira (4) seu mandato no Senado Federal após licença de 121 dias para tratar de assuntos pessoais.
Cid saiu de licença no meio do período eleitoral, em 5 de setembro. Ainda assim, ele ficou de fora da campanha pelo Governo do Ceará.
Durante o período, ele participou apenas de alguns atos de campanha em apoio à candidatura de Camilo Santana (PT), ao Senado, e de Ciro Gomes (PDT), à Presidência, diante do racha entre o PT e o PDT na sucessão estadual.
Desde a licença de Cid, quem ocupava a vaga no Senado era o segundo suplente, Julio Ventura (PDT).
Na segunda-feira (2), Cid esteve em Brasília para prestigiar a cerimônia oficial de posse do senador eleito Camilo Santana como titular do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, ele comemorou a efetivação de Camilo e Izolda, que assumiu a secretaria executiva do MEC.
"O Brasil vai ver como a educação faz a diferença", destacou.
Fonte: Diário do Nordeste
Reforma administrativa de Sarto busca novo ritmo de gestão e mira na preparação para 2024.
Entrando no segundo biênio da sua gestão, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), dá sinalizações administrativas e políticas na remontagem do seu secretariado, com mudanças em 13 pastas. O prefeito pretende dar um novo ritmo à gestão e reorganizar a base política de olho em 2024, quando poderá concorrer à reeleição.
Sarto assumiu a Prefeitura em meio à pandemia, com desafios no atendimento hospitalar, na vacinação contra a Covid-19 e também na retomada das aulas presenciais na rede municipal. O segundo ano foi marcado pela eleição estadual que resultou em um racha na aliança estadual entre PT e PDT que acaba tendo implicações também em âmbito municipal.
Conforme já abordamos nesta coluna, desde o fim do ano passado, Sarto dá sinais mais claros de que pretende mesmo imprimir um novo ritmo, dando mais visibilidade à gestão e a si mesmo. E as mudanças administrativas, anunciadas nesta terça (3), só confirmam a análise.
A área nevrálgica da Saúde pode ser considerada a mais visível mudança. Deixa o comando da pasta Ana Stela, uma das remanescentes da gestão Roberto Cláudio, e assume o médico João Borges, com trabalho de gestão da saúde na iniciativa privada.
Passado o momento mais crítico da pandemia, com a vacinação mais consolidada, o prefeito pretende dar um foco maior no atendimento primário. Uma área importante para a população da Cidade e cujo resultado tem impactos políticos diretos.
Outra decisão do prefeito é dar nova dinâmica à gestão das Secretarias Executivas Regionais. A principal mudança é na Secretaria de Gestão Regional, cujo novo secretário é Ferruccio Feitosa. O gestor troca de lugar com João Pupo. Este assume a Conservação e Serviços Públicos.
Com Ferruccio, Sarto quer dar mais visibilidade às ações nas diferentes regionais da cidade e apresentar isso à população.
ACOMODAÇÕES POLÍTICAS
As mudanças incluem também a reorganização dos aliados e a contemplação de vereadores que ajudaram a Prefeitura na aprovação da Taxa do Lixo na Câmara no fim do ano passado.
Os vereadores Renan Colares e Welington Saboia se licenciam dos mandatos para assumir postos na gestão municipal.
Fonte: Diário do Nordeste
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
Sarto, a relação com PT e as expectativas para 2024
Em 2023, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), completará 35 anos de carreira política. Foi vereador da Capital por dois mandatos, deputado estadual por sete e tem pela frente um ano importante para o legado que pretende deixar como político. Eleito em 2020 para o Executivo, em uma acirrada disputa de 2º turno, o pedetista chega à metade do mandato após um segundo ano conturbado nas relações partidárias e enfrentando uma crise com os vereadores para implementar a taxa do lixo em Fortaleza – missão que não foi vencida por seus antecessores no cargo.
As duas situações mais desafiadoras, as relações partidárias e a crise na Câmara, passam pelo diálogo que Sarto tenta estabelecer com o Partido dos Trabalhadores (PT). Ambas são fundamentais para o cenário eleitoral que pode se desenhar em 2024: será Sarto candidato à reeleição?
Como um tradicional pedetista da escola Ferreira Gomes, não há ainda um “sim” ou “não” do prefeito. A resposta, agora e por bastante tempo ainda, vai estar no "foco na gestão”. E isso não é uma simples estratégia de fugir da pergunta. É real. As chances de 2024 dependem do governo que será feito até lá.
Os sinais que Sarto têm dado nessa véspera de novo ano é de que pretende dar novo ritmo à gestão. “Pra mim, uma das melhores notícias é que estou completando dois anos de mandato e já executei 64% do meu plano de governo. Estou com lucro de 14%, estou com uma gordurinha”, diz o prefeito.
EM BUSCA DO APOIO DO PT
“Eu vou tentar o apoio do PT para a gestão, não quer dizer que seja para a reeleição. O PT pode muito bem (fazer na Câmara Municipal) como a gente pode fazer na Assembleia – a gente apoia o Elmano, mas nós não estamos dizendo que não teremos governador daqui a quatro anos. O PDT pode, daqui a quatro anos, apresentar um candidato ao Governo, sendo base do Elmano, e o inverso, pra mim, também pode ser bom, ou só existe inteligência na bolha petista? Não. Tem que abrir mais o coração, não estou pedindo nada demais, estou pedindo o que estou dando”, disse Sarto em entrevista exclusiva para essa Newsletter.
Fonte: Diário do Nordeste
'O Brasil vai ver como a educação faz a diferença', diz Cid ao citar Camilo e Izolda no MEC
O senador Cid Gomes (PDT) disse, nesta segunda-feira (2), que o "Brasil vai ver como a educação faz a diferença" com os ex-governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido) à frente do Ministério da Educação.
O Estado é referência nacional pelos bons resultados acumulados no Ideb (índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Nesta segunda-feira, Cid prestigiou a cerimônia de posse de Camilo como novo ministro da Educação (MEC). Agora, o petista comanda a pasta - que um dia já foi liderada também por Cid em uma passagem relâmpago, no segundo governo de Dilma Rousseff (PT). A ex-governadora Izolda Cela é a secretária executiva do MEC.
Há alguns anos atrás, a experiência cearense foi reconhecida, à época pela presidente Dilma, para ser estendida a todos os estados brasileiros. Uma série de fatores acabaram não permitindo. Mas acho que o Camilo terá agora, sob a liderança do presidente Lula, essa responsabilidade. O Ceará conseguiu, ao longo do tempo, mostrar que educação pode se fazer mesmo nas dificuldades"
CID GOMES
Senador
Na ocasião, Cid ainda citou os resultados do Ideb do Ceará - que tem 87 das melhores escolas públicas do 1º ao 5º ano do País e 70 das escolas do 6º ao 9º - e disse que juntos, Camilo e Izolda, estenderão a experiência do Ceará aos demais estados do Brasil.
"Essa experiência é possível ser estendida a todos os estados. O Camilo, junto com a Izolda e com a equipe que vai ficar com ele no Ministério da Educação, terá uma grande oportunidade. E o Brasil vai ver como a Educação faz a diferença", disse Cid.
Fonte: Diário do Nordeste
Elmano nomeia 18 secretários; outros 14 aguardam reforma administrativa
O governador Elmano de Freitas (PT) nomeou oficialmente, nesta segunda-feira (2), 18 secretários que irão compor a nova gestão do Governo do Ceará. Os atos de nomeação dos novatos e de recondução dos veteranos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda, o primeiro do petista como chefe do Executivo estadual.
Outros 14 nomes, anunciados no último domingo (1º), na posse do mandatário, aguardam que o Executivo envie a proposta de reforma administrativa para o Legislativo e os parlamentares aprovem. Só então a equipe do primeiro escalão do Governo Elmano estará completa.
INCERTEZA
Pouco mais de 24 horas após o petista assumir o Estado, aliados ainda vivem incerteza sobre quando a nomeação completa irá ocorrer. O próprio secretário que irá assumir as Articulações Políticas, Waldemir Catanho (PT), não foi nomeado oficialmente e disse, no último domingo, que ainda deve conversar com o governador sobre a reforma.
Nos bastidores, a expectativa dos deputados estaduais é de que o governador envie o projeto de reforma administrativa só na segunda quinzena de janeiro, com possibilidade de a proposta ser votada em fevereiro.
Até lá, o “desenho” do Executivo estadual segue o mesmo dos Governos Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Nesta segunda-feira, foram nomeados titulares de pastas que já existem no organograma do Estado.
Entre os ausentes, há duas situações: secretários anunciados para pastas que ainda não existem e aqueles nomes que atualmente ocupam cadeiras no Legislativo estadual e federal.
As titulares das secretarias de Mulheres, de Direitos Humanos e de Cidadania e Diversidade só poderão assumir oficialmente suas funções depois que a atual Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) for oficialmente desmembrada. Até agora, a única a tomar posse na pasta foi Onélia Santana.
Fonte: Diário do Nordeste
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Fortaleza tem saldo de mais de 5,7 mil empregos em novembro
Fortaleza registrou crescimento na geração de empregos formais com carteira assinada, alcançando um saldo de 5.708 postos, entre admissões (25.933) e desligamentos (20.225). O número expressivo foi puxado pelo setor de serviços (3.417), seguido pelo comércio (2.293). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, referentes ao mês de novembro de 2022.
A capital cearense segue como o primeiro lugar no saldo de empregos gerados no Norte e Nordeste e em 3º lugar dentre as capitais do Brasil, com 686.590 postos de trabalho. Do saldo global de empregos gerados no Estado do Ceará (6.554), Fortaleza respondeu por 87,09% dessas vagas, seguida dos municípios de Maracanaú (309), Juazeiro do Norte (220) e Horizonte (149).
"Isso demonstra que a política pública do prefeito José Sarto, que é focada na qualificação e crédito orientado, por meio de Programas como Fortaleza Capacita, Fortaleza + Futuro e Nossas Guerreiras, tem se mostrado acertada. Com oportunidade e qualificação para quem mais precisa, temos nos destacado no cenário nacional como a cidade do emprego", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
No Ceará, o nível do emprego formal atingiu o total 1.266.075 empregos com carteira assinada e, no acumulado do ano, o saldo entre contratações e desligamentos no mercado de trabalho cearense ficou positivo em 74.370 empregos. O Brasil criou 135,5 mil empregos com carteira assinada em novembro. Este é o 11º mês consecutivo em que o país tem saldo positivo, segundo o Caged. Ao todo, foram abertos 2,4 milhões de postos de trabalho de janeiro a novembro.
Fonte: Prefeitura de Fortaleza
Nelson Martins diz que há "disputa grande" entre governadores pelo BNB e destaca luta do Ceará
Preferência pessoal do ministro Camilo Santana (PT) e do governador Elmano de Freitas (PT) para assumir a gestão do Banco do Nordeste (BNB), o ex-deputado Nelson Martins (PT) destacou neste domingo, 1º, que o Ceará luta para indicar o comando do órgão, mas admitiu “disputa grande” entre governadores do Nordeste pela posição.
“Essa questão do BNB acho que só vai se definir lá para fevereiro. A posição do governador Elmano, do ministro Camilo e da governadora Izolda é de a gente (do Ceará) manter a indicação do BNB. Como a sede é aqui no Ceará e, na maioria das vezes, o banco teve presidentes cearenses, a ideia é manter”, destacou Nelson hoje, durante posse de Elmano.
O ex-deputado destaca, no entanto, que está hoje “totalmente à disposição" para contribuir com a gestão de Elmano no Ceará. Enquanto a questão do BNB não tiver o “martelo batido”, Martins deverá atuar na articulação política do governo do petista, ao lado do secretário indicado para a área, Waldemir Catanho (PT).
Apesar de defender a importância que o BNB teria para o projeto do PT no Ceará, Nelson também destaca existência de uma “corrida” entre governadores pela posição. “A disputa é grande, o estado do Piauí, o Wellington Dias (ex-governador, agora ministro do Desenvolvimento Social), tem interesse. Soube até que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também tem interesse pelo BNB”, afirma.
“O governador da Paraíba também já manifestou isso, já propôs até que, antes de definir quem seria, Lula reunisse todos os governadores do Nordeste. Então é uma instituição muito importante, então é natural que tenha uma disputa. Mas acho que tem que ficar pelo Ceará, porque sempre ficou conosco e tem sede aqui”, conclui.
Fonte: O Povo
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