terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Após transição, Elmano prevê reforma administrativa e anúncio de secretários antes do Natal


O governador eleito Elmano de Freitas (PT) revelou, nesta segunda-feira (19), que pretende anunciar os primeiros nomes do seu secretariado ainda nesta semana. Alguns desses secretários serão indicados para pastas que não existem no atual desenho administrativo do Governo do Estado, mas serão criadas no próximo ano.

O mandatário conta com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), de uma reforma administrativa no início do próximo ano. A nova estrutura deve espelhar o quadro de ministérios do Governo Federal. Elmano, no entanto, diferentemente do presidente eleito Lula (PT), voltou a se comprometer com a paridade de gênero no primeiro escalão de seu governo.

As declarações do governador eleito foram dadas durante a entrega do relatório da equipe de transição entre o atual e o futuro governo.

“Temos um diagnóstico que o Governo é muito organizado, que o Estado tem equilíbrio fiscal e tem metas nas áreas que nós administramos no Governo do Estado do Ceará, seja na área da educação, da saúde. Ao mesmo tempo, temos o diagnóstico de um desafio muito grande para o estado do Ceará, muitos passos a serem dados. Saímos conscientes de que foi feito muita coisa, mas o Ceará é marcado por desafios muito grandes”, disse.

PRIORIDADES PARA O GOVERNO ELMANO
Segundo Elmano, entre as prioridades diagnosticadas estão os problemas da fome, da falta de habitação e das filas para a realização de cirurgias.

REFORMA ADMINISTRATIVA
Para cumprir todas essas metas, o governador disse que pretende fazer uma reforma administrativa já no primeiro mês de gestão. A ideia do mandatário cearense é espelhar o desenho administrativo estabelecido pelo Governo Federal.

ORÇAMENTO PARA 2023
O governador também descartou a necessidade de mudanças na atual proposta orçamentária prevista para o próximo ano. 

“Não devemos fazer. Analisamos a possibilidade, mas as ações que nós temos previsto desde a transição – mesmo para as campanhas que queremos lançar ou para o programa do Passe Livre na Região Metropolitana – estão previstas em algumas ações do Orçamento que foi apresentado pela governadora Izolda Cela. Então, acreditamos que, se for necessário, pode ser resolvido com remanejamento orçamentário”, afirmou Elmano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana será o ministro da Educação no novo governo Lula; reunião definiu a indicação


Camilo Santana será o ministro da Educação no novo governo Lula; reunião definiu a indicação

O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana (PT), será o novo ministro da Educação no governo Lula. O anúncio será feito pelo presidente nos próximos dias. 

A definição saiu de uma reunião, nesta segunda-feira (19), entre Lula, Camilo, a governadora Izolda Cela, o governador eleito Elmano de Freitas, o novo ministro da fazenda, Fernando Haddad, e representantes da bancada parlamentar do PT.

A ida de Camilo ao Ministério vinha sendo especulada desde a semana passada, quando setores do PT iniciaram uma ofensiva para que a pasta fique com um correligionário. Assim, o nome de Izolda, que vinha sendo cotado, perdeu força.

A ex-pedetista, entretanto, também deverá ter um papel estratégico no Ministério. Ela deve assumir a Secretaria Nacional de Educação Básica.

A informação foi antecipada pelo blog do Gerson Camarotti, da GloboNews, e confirmada por esta Coluna.


 

Prefeitura de Fortaleza convoca 1.041 professores pedagogos aprovados em concurso público


O prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) anunciou que o edital de convocação de 1.041 professores pedagogos, aprovados em concurso público, será publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19). Os profissionais integrarão a rede municipal de ensino. 

A declaração foi feita nesta segunda pelo prefeito ao lado da secretária da Educação, Dalila Saldanha. "Estamos disponibilizando também no Portal da Prefeitura todas as informações sobre cronograma e relação de exames e documentos necessários", detalhou Sarto.

O concurso foi considerado o maior na área da eduação nos últimos anos, somando 2 mil vagas. O prefeito ainda parabenizou os aprovados

PROFESSORES DE ÁREAS ESPECÍFICAS
No último dia 13 de dezembro, Sarto já havia convocado 927 aprovados no concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.

No entanto, eram apenas para os profissionais de áreas específicas, como Ciências, Língua Portuguesa, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, Artes e Ensino Religioso.

VENCIMENTOS
Ao todo, 2 mil vagas foram ofertadas no concurso. São 927 para professores de áreas específicas e as demais, para os profissionais pedagogos. "Com os aprovados, reforçaremos essa equipe de trabalhadores que tanto se empenha para avançarmos cada vez mais na qualidade do nosso ensino", destacou José Sarto. 

O vencimento inicial do profissional do magistério aprovado no concurso será de R$ 4.384,82, mais 20% de regência de classe sobre o vencimento base e auxílio dedicação integral.




Fonte: Diário do Nordeste


 

STF considera orçamento secreto inconstitucional


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou nesta segunda-feira (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Fonte: CN7


 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Após diplomação, Elmano aponta prioridades da futura gestão e articulação para definir secretariado


Diplomado nesta sexta-feira (16) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o governador eleito Elmano de Freitas (PT) nomeou as prioridades da sua gestão, ao lado da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), para os primeiros seis meses de 2023. O novo chefe do Executivo cearense prometeu entregar, nesse início, as medidas que foram carros-chefes de sua campanha.

Na área da saúde, o foco do governador eleito, no momento, é resolver o problema da fila de cirurgias no Ceará. "É um número significativo de cearense que esperam cirurgias, então nós devemos desenvolver uma campanha forte, um mutirão para cirurgias", disse em coletiva após a cerimônia de diplomação.

Elmano também encaminhar, no primeiro semestre do próximo ano, a implantação do bilhete metropolitano gratuito para viabilizar o deslocamento da população na Grande Fortaleza.

O petista ainda afirmou que vai sentar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para debater uma campanha contra a fome no Estado. "É uma campanha que será realizada pelo Governo Federal, nós vamos estar de mãos dadas para combater a fome no Ceará, vamos chamar a sociedade civil, vamos chamar o setor empresarial, vamos chamar as igrejas, junto com prefeituras, para que no Ceará a gente possa enfrentar a fome do nosso povo", completou.

ESCOLHA DO SECRETARIADO
Antes disso, o gestor precisa definir o seu corpo de secretários. A previsão anterior era de que a composição do primeiro escalão do Governo do Estado fose divulgada até esta sexta, mas articulações nacionais em torno dos ministérios de Lula atrasaram as definições.

Isso, porque o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT) é o principal nome cotado para o Ministério da Educação (MEC), após enfraquecimento da indicação da atual governadora Izolda Cela (sem partido) para o cargo. Se a nomeação se confirmar, o seu posto no Senado pode ser ocupado pela primeira suplente, a deputada Augusta Brito (PT). Esta também é estudada para o secretariado de Elmano e compõe a sua equipe de transição. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Cotada para o MEC, Izolda Cela defende 'prioridade mais alta' para a educação básica


Inicialmente cotada para assumir o comando do Ministério da Educação no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a governadora Izolda Cela continua como forte nome para assumir o comando das políticas relacionadas à Educação Básica no País. 

Durante solenidade para sanção da Lei de Ampliação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa para a Universalização do Tempo Integral nos Municípios, na manhã desta sexta-feira (16), Izolda ressaltou a importância da área e que essa deve ser "prioridade" da gestão federal. 

"Já está no tempo da educação básica ter um status de prioridade mais forte, mais sistêmico, porque nós só teremos mesmo a condição de construir um país mais justo, se tivermos essa base educacional bem feita". 
IZOLDA CELA
Governadora do Ceará

Ela, inclusive, ressaltou que o Ceará tem muito "a mostrar e a contribuir" no estabelecimento de políticas públicas na Educação Básica, ressaltando a "persistência" e "os resultados alcançados" pelo que foi implementado pelo Governo do Estado no Ceará. 

O nome da governadora Izolda Cela, junto ao ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT) ganharam força para comandar a pasta de Educação principalmente pela projeção obtida com as medidas adotadas no Estado. 

Contudo, com a resistência de alas do PT nacional a figuras que não sejam do partido assumindo este ministério, é apontada a possibilidade de que Izolda assuma a Secretária Executiva de Educação Básica - uma das maiores dentro do Ministério da Educação. 

Outra possibilidade ventilada nos corredores de Brasília é de que o MEC seja dividido e seja criada uma pasta específica para a Educação Básica, que poderia vir a ser comandada pela governadora cearense.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Chapa de deputados do PL é alvo de mais duas ações por possível fraude à cota de gênero


O Partido Liberal (PL) no Ceará está enfrentando mais dois processos na Justiça Eleitoral sob acusação de suposta fraude à cota de gênero na eleição para deputado estadual em outubro passado. A legenda já enfrentava uma ação por suposta candidatura fictícia, mas com os dois novos procedimentos, pelo menos, outras seis candidaturas femininas estão sendo questionadas.  

Uma das novas ações está sendo movida pelo Ministério Público Eleitoral e a outra por um conjunto de interessados no desfecho do caso que inclui a federação PT-PCdoB-PV, Adelita Monteiro, além dos deputados estaduais Gordim Araújo (PSDB), Audic Mota (MDB), Nizo Costa (PT) e Bruno Pedrosa (PDT). 

Todos os parlamentares autores da ação estão de olho em uma possível recontagem de votos para a Assembleia, caso a tese de fraude à cota de gênero seja aceita na Justiça Eleitoral. Assim, o PL teria a chapa de 46 candidatos – dos quais 4 foram eleitos – impugnada e as vagas redistribuídas entre as demais coligações. 
O suposto uso de candidaturas fictícias ou laranja pelo Partido Liberal está agitando os bastidores da política cearense, conforme noticiamos nesta coluna.

Na primeira ação, Adelita Monteiro (Psol) aponta um suposto uso de candidatura fictícia de Andreia Moura Fernandes que, ainda em meio à campanha eleitoral, apresentou documento à Justiça negando que fosse candidata, apesar de seu nome de que seu nome constasse na lista do PL. 

As outras candidatas apontadas nas duas novas ações são Maria Meiriane de Oliveira, Marlúcia Basrroso Bento, Iracema Deib, Silvia dos Santos Brasil, Oneida Pinheiro e Viviane dos Santos Silva. 

Os elementos apontados nas ações tanto pelo Ministério Público quando pela defesa dos interessados acima citados são já posteriores à conclusão da eleição, diferentemente da ação movida contra o caso de Andreia Moura. 

CONDUTA REITERADA
Em resumo, as duas novas ações apontam, dentre outros elementos, baixa quantidade de votos, ausência de perfis nas redes sociais, apoio a outros candidatos no pleito e problemas contábeis como ausência de prestação de contas e gastos de campanha. 
Em contato com essa coluna, o advogado Hélio Parente, que representa os interessados, diz que há um conjunto de elementos que apontam a possível fraude à cota de gênero.  

“Está demonstrada uma conduta reiterada do PL de uso de candidaturas fictícias apenas para cumprir o número mínimo de candidaturas femininas”. 
HÉLIO PARENTE
Advogado

CONTRADIÇÕES
Esta Coluna também ouviu o advogado do PL, Damião Tenório. Segundo ele, a defesa do partido segue confiante e serena. "Essas candidatas, ao serem confrontadas, irão revelar a verdade pela contradição dos depoimentos. Por isso, seguimos tranquilos".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Em meio a discussão da taxa do lixo, vice-liderança da Prefeitura passa por mudança na Câmara


O vereador Léo Couto (PSB) está deixando a vice-liderança do prefeito José Sarto (PDT) na Câmara. O desligamento do vereador da bancada de liderança da gestão Sarto (PDT) ocorre em meio à discussão da criação da taxa do lixo. 

O parlamentar anunciou voto contrário à matéria e tem feito críticas ao projeto, se somando ao grupo contrário ao projeto na Casa.

Esta coluna apurou que o prefeito José Sarto (PDT) havia decidido, nesta manhã, mandar ofício à  Câmara Municipal solicitando a modificação na vice-liderança. 

Durante a sessão, entretanto, o parlamentar ocupou a tribuna para dizer que “amigos” estariam sendo exonerados de funções na Prefeitura. Couto disse que não iria ceder a pressões por conta da votação da taxa do lixo e que, por isso, não havia mais clima para continuar na vice-liderança do prefeito.

A Câmara Municipal está em temperatura altíssima no debate sobre a criação da nova taxa do lixo na Capital. A própria base do prefeito está dividida em relação à matéria. 

CLIMA RUIM
O relacionamento de Léo Couto com a gestão vem enfrentando desgastes desde o período eleitoral. Após o rompimento da aliança estadual entre PT e PDT, Léo, cujo partido apoiou o nome de Roberto Cláudio, ficou ao lado de Elmano de Freitas, do PT. 

Após a eleição, Léo lançou seu nome para concorrer à Presidência da Câmara, em alternativa à articulação da base do prefeito que construiu o nome de Gardel Rolim (PDT). Neste caso, a articulação governamental funcionou e Gardel construiu maioria para ser o novo presidente. 

Léo Couto, dias antes da votação, retirou a candidatura após diálogos com lideranças da base governista no Estado, como o senador Cid Gomes. O parlamentar acabou votando para que Gardel fosse o novo presidente, uma decisão unânime da Casa. 

O debate da taxa do lixo acabou sendo a gota d’água para a saída do parlamentar da vice-liderança de Sarto e, ao que tudo indica, da base do prefeito.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Izolda fala sobre encontro com Lula, indicação para o MEC e papel de Camilo nas articulações




A governadora Izolda Cela (sem partido) comentou, nesta quinta-feira (15), as especulações envolvendo o seu nome para participar do Governo Federal, como possível indicação para o Ministério da Educação (MEC), o papel do senador eleito Camilo Santana (PT) e encontro com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa é a primeira vez que a mandatária se pronuncia sobre o tema desde que Lula começou a anunciar os ministros, na sexta-feira passada (9).

As declarações foram feitas durante o lançamento do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (SIGIM), no Palácio da Abolição. O mecanismo deve potencializar os serviços de assistência social e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Idealizadora do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) que elevou a educação pública do Ceará à referência nacional, a gestora é uma das cotadas para assumir o MEC. Todavia, ela enfrenta resistência de parte da cúpula nacional do PT, mas conta com o apoio do senador eleito Camilo Santana (PT), que vem participando dos bastidores da composição do novo Governo. Ele também é cotado para o cargo.

Sobre as especulações envolvendo o seu nome para assumir o MEC, Izolda disse que está focada em concluir o seu serviço enquanto governadora do Ceará e irá esperar o "fluxo das coisas".

EQUILÍBRIO DE INTERESSES
Questionada se tinha preferência pessoal pelo MEC, a mandatária negou, mas destacou que deseja os melhores resultados para a Educação Pública do Brasil, tendo em vista que foi uma das áreas mais "sofridas ao longo desses anos recentes".

"Não, desejo pessoal mesmo não. Eu não coloco essa questão nesses termos. Eu vejo que nós temos composições que envolvem lugares e composições de equipes que terão responsabilidades. Eu penso que elas exigem elementos de outra ordem também, de oposição e tudo. Eu estou torcendo muito para que tudo dê certo", destacou.

Quanto à resistência do PT a seu nome, inclusive com demonstrações de apoio ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) por parte da bancada federal do Ceará, Izolda disse que "talvez eles que tenham que se explicar melhor".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Roberto Cláudio defende 'oposição construtiva' do PDT ao Governo Elmano: 'por coerência'


O ex-prefeito de Fortaleza e candidato ao Governo do Ceará neste ano, Roberto Cláudio (PDT), falou nesta quinta-feira (15) sobre as expectativas para a postura do partido no futuro Governo Elmano. 

Ele participou de reunião com lideranças na sede do PDT, em Fortaleza, para definir as diretrizes a serem apresentadas em encontro com Elmano na sexta-feira (16).

"Eu defendi que, por coerência e por espírito democrático de quem é derrotado numa eleição, nosso papel político do PDT agora é exercer um papel de oposição construtiva, responsável, propositiva. Essa foi a defesa do meu posicionamento. Tem uma comissão que vai deliberar, vai ouvir para chegar a uma conclusão", disse o presidente do partido em Fortaleza. Meu posicionamento em respeito à opinião pública, à nossa posição democrática de quem apresentou um projeto e não foi vitorioso, é importante para o estado, para a democracia exercer um papel de oposição democrática"

Desde que foi derrotado na disputa pelo Governo, ficando em terceiro lugar, Roberto Cláudio se mantinha recluso de eventos públicos. Logo após o resultado eleitoral, agradeceu os votos e o apoio de aliados. 

“Estaremos permanentemente vigilantes em defesa dos melhores interesses dos cearenses”, disse o ex-prefeito da Capital, ao desejar sucesso aos vencedores na época.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Cabos eleitorais na campanha, partidos aliados aguardam acomodação na gestão de Elmano no Ceará


A menos de três semanas para a posse do novo governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), partidos que apoiaram a candidatura petista antes mesmo de saber quem seria o candidato ainda aguardam ser chamados para integrar a nova gestão do Palácio da Abolição. Ainda que em um tom mais moderado e sem fazer exigências públicas sobre pastas, PP, MDB, PCdoB e PV esperam ser acomodados no novo Governo Estadual.

As legendas estiveram ao lado do PT quando o partido decidiu romper com o PDT na disputa pelo Governo do Ceará. Juntas, elas alegam que houve consenso para definir o nome de Elmano de Freitas como o cabeça de chapa, que saiu vitorioso do pleito ainda no primeiro turno. Agora, os cabos eleitorais na campanha querem fazer parte do projeto político-administrativo.

Sem revelar quais pastas preferem, mas sempre frisando que têm quadros técnicos "à disposição", os dirigentes das agremiações devem se reunir ainda nesta semana com Elmano para saber como irão participar da nova administração. 

'CERTEZA' DO PP
Para o presidente municipal do PP e uma das principais lideranças políticas do Estado, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, "com certeza" o petista deve contemplar aqueles que contribuíram para sua vitória nas urnas no staff do Estado. 

Fechado com o grupo sucessor desde 19 de julho deste ano, quando o acordo para lançar uma chapa para rivalizar com o PDT foi selado, Zezinho Albuquerque relembra que o PP decidiu romper com os pedetistas após eles escolherem o ex-prefeito Roberto Cláudio para a disputa em detrimento da busca pela reeleição da governadora Izolda Cela (atualmente, sem partido).

'SEM EXIGÊNCIAS, POR ENQUANTO'
Já o dirigente do PCdoB Ceará, Luís Carlos Paes, afirma que o partido "apoiou" e "pretende" participar do Governo Estadual, tendo em vista que tem nomes técnicos capazes de atuar nas "mais diversas áreas". Ele reforça, ainda, que, nos últimos anos, membros do PCdoB estiveram presentes na gestão do Ceará - como, por exemplo, o suplente de deputado federal Inácio Arruda, que é titular da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação (Secitece).

Deputado estadual e filiado ao PV, Walter Cavalcante alega que o partido sempre esteve "à disposição", inclusive com o seu próprio nome. Ele esteve presente nas articulações políticas durante o período pré-eleitoral.

"A gente está à disposição. A nossa posição foi de apoiar um projeto, em que estava todo mundo dentro desse projeto. Um projeto que tem como parâmetro a governabilidade e que Deus quis que fosse vitorioso", pontua.

O PV e o PCdoB fazem parte da Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), que reúne as duas legendas e o PT. Por isso, os partidos são obrigados a permanecer aliados pelos próximos quatro anos.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ataques de Brasília


 

Membros do PT em Brasília continuam apresentando resistência ao nome de Izolda para o Mec


A bancada do PT na Câmara Federal tem apresentado resistência ao nome de Izolda Cela (Sem partido) para assumir o Ministério da Educação (MEC). Alguns integrantes da sigla, em Brasília, preferem a nomeação do líder Reginaldo Lopes para o MEC.

A informação está na coluna da jornalista Luísa Marullo, do jornal O Globo. Que revela a equipe do Núcleo de Educação e Cultura do PT como principal opositora ao nome da governadora do Ceará para chefiar a pasta. De acordo com o que apurou a jornalista, os integrantes da equipe de transição de Lula (PT) desaprovam a proximidade de Izolda com a Fundação Lemann, responsável por iniciativas para educação pública. Para grande parte do PT, o vínculo representa uma ameaça ao projeto de reestruturação da educação pública sem a lógica privada. Que é o objetivo do partido.

Durante entrevista ao O Globo, quem defendeu o nome de Izolda foi o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (UB). Opositor ao governo da ex-pedetista, o parlamentar salientou que acredita no preparo de Izolda para assumir o cargo. Na mesma entrevista, o parlamentar José Airton Cirilo (PT) afirmou que a unanimidade da bancada petista está apoiando o nome de Reginaldo Lopes, de Minas Gerais.

Em mensagem enviada ao diretório nacional, membros da sigla integrantes do Núcleo de Educação e Cultura se posicionaram contrários à nomeação de Izolda, afirmando que a pasta não deveria estar ligada “aos setores empresariais da educação pública”.

Fonte: CN7


 

Taxa do lixo: vereadores convocam reunião às pressas, mas análise de emendas é adiada na Câmara


Uma reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO) da Câmara Municipal de Fortaleza foi convocada às pressas, na tarde desta terça-feira (13), para votar as 43 emendas ao projeto que institui uma tarifa de lixo na cidade.

Contudo, os vereadores Larissa Gaspar (PT), Marcio Martins (Pros), Jorge Pinheiro (PSDB), Priscila Costa (PL), Léo Couto (PSB) e Ronaldo Martins (Republicanos) pediram vistas para ter mais tempo de analisar o parecer, adiando a tramitação do texto na Casa.

Ao todo 35 emendas foram aceitas e outras oito rejeitadas pelo relator, Gardel Rolim (PDT). A petista foi a primeira a reclamar sobre o tempo de avaliação das matérias no colegiado, já que, além dos aditivos à tarifa do lixo, havia mais cinco propostas na pauta.

Larissa afirmou que a reunião foi convocada às 15h para início às 15h30, o que não daria tempo hábil para que ela e os colegas tomassem uma posição sobre o parecer. A sessão plenária, inclusive, foi encerrada pouco antes da convocação da comissão conjunta, às 14h50.

O projeto de lei que institui a taxa do lixo na Capital já havia sido aprovado no colegiado na segunda-feira (12). Com isso, entrou na ordem do dia desta terça, quando recebeu emendas.

Agora, vereadores devem aguardar o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), pautar o texto no plenário mais uma vez para poder voltar à CCCO.

RECURSO REGIMENTAL
O vereador Gabriel Aguiar (Psol) apresentou um recurso para o chefe da Câmara Municipal adicionar a Comissão de Meio Ambiente ao trâmite da matéria, já que esta trata de gestão de resíduos sólidos.

O prazo para isso, segundo ele, acabou nesta terça, o que daria duas opções a Antônio Henrique: a aceitação do recurso e encaminhamento direto do plenário ao colegiado ambiental ou sua recusa e direcionamento do pedido para análise pela comissão conjunta, que deveria ocorrer até esta data.

O presidente da CCCO, Lúcio Bruno (PDT), contudo, disse que Antônio Henrique não o notificou sobre o assunto, impossibilitando qualquer procedimenta na comissão conjunta sobre o assunto. Como a iniciativa de Gabriel não tem efeito suspensivo, o desencontro não causará prejuízos ao progresso do texto original, afirmou. 

De acordo com o parlamentar do Psol, o presidente da Casa tem até a quarta-feira (14), caso acate seu recurso, para adicionar a Comissão de Meio Ambiente ao trâmite diretamente do plenário.

Fonte: Agência Brasil