quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES


O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado nesta terça-feira (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.

Em seguida, o presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. “Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário”, disse.

Transição
A transição de governo começou na primeira semana de novembro, após o encerramento do segundo turnos das eleições. Em pouco mais de um mês de trabalho, os 31 grupos temáticos criados pela equipe de transição elaboraram dois relatórios em cada área. Os documentos sistematizam um diagnóstico e apresentam propostas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo. Ao todo, cerca 940 pessoas participaram como voluntários na transição.

“Nós podemos dizer que essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de 1 mil colaboradores, participantes, mas na realidade se contarmos participação à distância, foram mais de 5 mil pessoas que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que foi o coordenador-geral da equipe de transição.

Revogaço
Pouco antes de ser anunciado como futuro presidente do BNDES, Mercadante, que foi coordenador dos grupos de trabalho na transição, também fez um balanço dos trabalhos e informou que os relatórios temáticos entregues possuem 23 páginas apenas com sugestão de normas a serem revogadas.

“Os relatórios temáticos são riquíssimos. Os preliminares e os finais, que chegaram ontem, seguramente é o melhor ponto de partida que o ministro poderá ter para iniciar sua gestão. Só de revogaço tem 23 páginas. Estamos passando por uma peneira bem fina para avaliar cada medida e suas implicações, e agora vão para os novos ministro, que vão reanalisar o que está ali e decidir junto com o presidente o que será revogado”, disse.

Fonte: Agência Brasil


 

Izolda sanciona lei que universaliza tempo integral em escolas municipais do ensino fundamental


A governadora Izolda Cela sanciona, nesta sexta-feira (16), a lei que efetiva a universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais do Ceará. O solenidade onde ocorrerá a sanção da governadora será realizada no Palácio do Abolição e vai contar com a presença do governador eleito, Elmano de Freitas (PT).

A lei define a adoção de estratégias para fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios. A medida propõe o fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro, a fim de possibilitar a implementação da jornada pedagógica ampliada, que favorecerá a promoção da aprendizagem com equidade em todo o território cearense.

O tempo integral será instituído de maneira gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.

Fonte: CN7


 

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Camilo Santana é convidado por Lula para compor o Ministério, mas vive impasse.


 O senador eleito Camilo Santana (PT) trabalha para que a governadora Izolda Cela assuma o Ministério da Educação. Por esse motivo, ele não deve ter saído contente da conversa que teve com o presidente eleito Lula (PT), na segunda (12), dia da diplomação.

Camilo se reuniu com Lula e foi convidado para assumir o Ministério. A coluna confirmou a informação. Não é desejo dele assumir a pasta que, conforme analisamos, está sob forte assédio de setores do PT que não querem aceitar alguém de fora do partido.

Izolda Cela, desde a eleição de Lula, é cotada para o cargo. Nos últimos dias, porém, a ala da educação do PT nacional começou uma articulação para pressionar o presidente a indicar o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes, para o posto.

É da natureza do PT os embates de bastidores e o fechamento de questão quando o assunto é o interesse interno. Vale tudo. Até alimentar uma narrativa de que Izolda, indicada, representaria setores da “educação privada” no Ministério. Uma falácia alimentada, inclusive, por nomes do partido no Ceará. 
Na conversa, Camilo disse que cumprirá a missão que o presidente determinar, mas expôs a Lula as razões de não querer ocupar o posto, cogitado para Izolda. O interesse dele seria, em segundo lugar, ocupar uma pasta como Desenvolvimento Regional ou Cidades.

Não ficou nada fechado sobre como o Ceará será contemplado na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Diário do Nordeste


 

André Figueiredo anuncia que PDT não fará oposição ao governo Elmano de Freitas


O presidente regional do PDT, André Figueiredo, anunciou que o partido não vai fazer oposição ao governo Elmano de Freitas. O deputado revelou que parlamentares do PDT cearense devem ocupar cargos no futuro Governo do Ceará.

“Durante essa semana, muito provavelmente, já conversei com o senador Cid Gomes, nós teremos uma reunião para definirmos qual será o nosso posicionamento. Uma coisa eu adianto: não será oposição“, declarou. Ainda de acordo com André Figueiredo, há a possibilidade de parlamentares do PDT ocuparem espaços no Governo do Ceará. “Não queremos nenhum obstáculo com relação a isso”, disse.

André Figueiredo destacou a proximidade entre PDT e PT nacional como justificativa para que as legendas no Ceará se aproximem novamente. “Queremos um bom diálogo. Somos aliados do PT, historicamente. Agora, realmente, aqui, na política do Ceará, tivemos um distanciamento, mas isso não impede que venhamos novamente dialogar e compor o que seja melhor para o Ceará”, garantiu.

Fonte: Cn7


 

Depois de sondagem para assumir MEC, Izolda Cela vai em diplomação de Lula


A Governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), esteve, nesta segunda-feira (12), na cerimônia de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

Izolda compareceu ao evento um dia depois de, segundo interlocutores do PT, conversar com Lula por telefone sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Educação (MEC).

A expectativa é que o presidente eleito escolha a governadora para comandar o MEC ainda esta semana. Professora, Izolda Cela é apoiada pelo senador eleito Camilo Santana (PT), de quem herdou o governo do Ceará. Casada com Veveu Arruda, também do PT, tem uma longa história no partido, além de ser elogiada por sua atuação que ajudou a reformular a educação do estado.

Além disso, a governadora tem uma boa relação com Lula que a considera fiel, já que Izolda deixou o PDT — do presidenciável Ciro Gomes — após em uma disputa local que favoreceu o grupo político do petista.

No entanto, pesa contra a sua nomeação uma tentativa do PT de ter o comando da pasta, uma das maiores da Esplanada dos Ministérios. Nesse caso, o mais cotado para o MEC é o líder do partido na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG).

Fonte: CNN Brasil


 

Bolsonaro edita medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.302


O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (12), medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00 em 2023. 

O valor representa R$ 90 a mais que o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O novo salário considera variação da inflação de 5,81% e um ganho real de aproximadamente 1,5%, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O valor de R$ 1.302 já havia sido apresentado pelo governo no projeto da Lei Orçamentária Anual. Quando foi enviado, o texto considerava a estimativa de inflação de 7,41%, sem ganho real. 

O novo salário vale a partir de 1° de janeiro de 2023. O valor diário corresponde a R$ 43,40 e o valor por hora, R$ 4,92. 

A Constituição estabelece que o reajuste do salário mínimo não pode ser inferior à inflação do ano anterior.

PROPOSTAS DE AUMENTO
A equipe do presidente eleito Lula (PT) afirmou que irá propor um salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023. Já era uma proposta da campanha de Lula reajustar o salário mínimo acima da inflação.

Bolsonaro havia afirmado no último debate presidencial, em 28 de outubro, que elevaria o salário mínimo para R$ 1,4 mil.

No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Fonte: Diario do Nordeste


 

PDT segue aguardando contato de Elmano sobre apoio do partido ao governo, diz presidente


O PDT do Ceará segue aguardando contato do governador eleito, Elmano de Freitas (PT), para dialogar sobre a posição do partido em relação à gestão que começa em 1º de janeiro. Há cerca de 10 dias, o governador fez um contato com o presidente estadual da legenda, André Figueiredo, mas a conversa sobre a composição ainda segue sendo aguardada. 

Internamente, o PDT trata da possível adesão ao governo Elmano. O partido criou, inclusive, uma comissão interna para tratar do assunto. Após contatos iniciais entre André Figueiredo, Cid Gomes, José Sarto e Roberto Cláudio, o passo seguinte é consultar as bancadas parlamentares do partido, mas esse passo só deve ser tomado após a conversa com o governador eleito. 

“Recebi uma ligação do governador Elmano no sábado anterior (3 de dezembro). Disse que estava em viagem, mas que ao chegar iria nos procurar. Estamos aguardando”, diz o presidente estadual André Figueiredo a esta Coluna. 

A ideia do comando pedetista é reunir a bancada parlamentar na próxima quinta-feira (15), um dia antes da diplomação. Isso, entretanto, só deve se confirmar caso haja contato do governador eleito. “Sem isso, não tem nenhuma novidade”, reforça. 

ENTENDIMENTOS NACIONAIS
André Figueiredo participou na última semana de um um encontro entre líderes pedetistas, incluindo o presidente nacional Carlos Lupi, com Lula.  

“O presidente disse que gostaria de contar conosco no governo. Nós reforçamos que o apoio que demos no segundo turno não foi em troca de cargos, mas que aguardaríamos novos contatos”, afirma o cearense. 

Segundo ele, Ciro Gomes, o candidato do Partido à Presidência, não tem participado dos entendimentos, mas conversa com frequência com Carlos Lupi. “Ciro disse que não iria se opor”, resume.

Fonte: Diario do Nordeste


 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Eduardo Girão disputará presidência do Senado Federal contra Rodrigo Pacheco


O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) decidiu entrar na disputa pela presidência do Senado Federal. Ele anunciou a decisão através das redes sociais, e disse que quer uma Casa "independente e ativa". As eleições ocorrem no dia 1º de fevereiro. 

"Não me sinto representado pela atual mesa diretora do Senado Federal. Demandas legítimas da sociedade não são deliberadas há décadas por decisões monocráticas do Presidente do Senado", disse o parlamentar em um vídeo.

Girão vai concorrer contra o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

"Chega de polarização em nosso País, com a graça de Deus. Tenho consciência de minhas inúmeras limitações e imperfeições mas pode ter certeza que darei o meu melhor - no limite de minhas forças- para que que a Verdade e a Justiça vençam em nossa Nação", escreveu ainda.

Na publicação, o senador cearense afirma que Rodrigo Pacheco recebeu apoio do presidendo eleito Lula (PT) para permanecer no cargo. Essa postura do petista, no entanto, ainda não foi formalizada. 

Girão faz parte da oposição ao Governo do Estado do Ceará. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Governo do Ceará entrega 33 novas viaturas e equipamentos táticos à Polícia Civil para reforçar ações policiais no interior do Ceará


Dando continuidade aos investimentos realizados para as Forças de Segurança Pública, o Governo do Ceará entregou, na manhã deste sábado (10), mais 33 novas viaturas para a Polícia Civil do Ceará (PC-CE). A solenidade, que foi presidida pela governadora Izolda Cela, ocorreu no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, com as presenças do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron; e do delegado geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira.

Com investimento total de mais de R$ 8,5 milhões, foram adquiridos 33 veículos do tipo picape S10, além de 128 kits de arrombamento tático, 115 detectores de metais – tipo bastão e cinco detectores de metais do tipo portal. Os equipamentos serão distribuídos para as delegacias da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. O material será utilizado nas operações policiais para o cumprimento de ordens judiciais como mandados de prisão e de busca e apreensão.

Durante a entrega, a governadora enfatizou a importância de manter o fortalecimento dos investimentos na Polícia Civil, para a prevenção e redução dos índices de criminalidade. Ela destacou que “quando temos uma Polícia Civil com as melhores condições de investigação, isso também tem uma força de prevenção. Coisas muito ruins deixam de acontecer, exatamente por essa possibilidade de identificação anterior aos atos criminosos. Tenho muito respeito e gratidão pela dedicação permanente desses valorosos profissionais de segurança que sempre procuram servir da melhor maneira a população cearense.”

Já o titular da SSPDS, Sandro Caron, agradeceu mais um investimento feito pelo Governo do Ceará na Segurança Pública. “quero mais uma vez agradecer todo o investimento do Governo do Estado. É mais um momento que marca a nossa Polícia Civil. São 33 novas viaturas e kits táticos que reforçam aquilo que para mim é o diferencial desse governo: o investimento não apenas na Polícia ostensiva, mas também na Polícia investigativa”, disse ele.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)


O presidente da República eleito, Lula (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberão, nesta segunda-feira (12), às 14h, os diplomas eleitorais. A entrega dos diplomas será feita pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Essa será a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das eleições deste ano. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Fonte: CN7


 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Pedetistas não são vetados no governo Elmano, mas seriam "indicação pessoal"


Filiados do PDT que possam ser chamados para o secretariado de Elmano de Freitas (PT) não serão impedimento dentro da legenda. No entanto, a presença seria por uma “indicação pessoal” do governador eleito e não a pedido do PDT. É o que explica o presidente da legenda no Ceará, o deputado federal André Figueiredo.

O parlamentar já tinha comentado que não haveria “ nenhum obstáculo ou veto” para que filiados assumissem um possível cargo na equipe de Elmano. O deputado ressaltou ainda que o governador eleito ficasse “bem à vontade” dentro dessa escolha. “Caso ele queira convidar algum companheiro nosso, não colocaremos nenhum obstáculo ou veto”, disse o deputado ao colunista do O POVO, Eliomar de Lima.

Na última quarta-feira, 6, o PDT participou de reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O registro foi compartilhado pelas redes sociais tanto do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, quanto pela conta oficial do partido. A executiva ressaltou que não tem “nenhuma exigência ou reivindicação” ao governo de Lula, mas que vai apoiar “todas as medidas que protejam os trabalhadores e elevem os salários e o fim do teto de gastos para a área social”.

Figueiredo, que foi reconduzido ao sétimo mandato como líder da bancada pedetista na Câmara dos Deputados, fala em ser base aliada de Lula. No Ceará, no entanto, segundo ele, isso não tem correlação. "Nós seremos da base, estivemos com Lula ontem à tarde, com o presidente Carlos Lupi e o presidente do PDT no senado, Weverton Rocha”, ressaltou.

Na Câmara, o PDT cearense vai ocupar outras quatro cadeiras, além de Figueiredo. Idilvan Alencar, Marcos Robério, Mauro Filho e Eduardo Bismarck também conseguiram se reeleger nas eleições de 2022.

Ceará
Elmano convidou Salmito Filho (PDT), deputado estadual reeleito, como coordenador do grupo da transição que trata de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Meio Ambiente. Ao lado de Vladyson Viana, Salmito foi um dos facilitadores da reunião que discutiu com a vice-governadora Jade Romero (MDB) sugestões de setores ligados ao desenvolvimento econômico. O parlamentar comentou o pedido de Elmano para que as “contribuições” de lideranças e técnicos fossem sistematizadas em relatório que deve ser entregue junto dos documentos técnicos a quem assumir a pasta futuramente.


 

Direção nacional do PDT anuncia apoio ao governo Lula


O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o senador Weverton Rocha e o líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, se reuniram com o presidente eleito, Lula, e anunciaram que a legenda vai apoiar o governo petista em 2023. A informação foi confirmada em publicação nas redes sociais de Lupi.

“Com nossos líderes, deputado André Figueiredo e senador Weverton Rocha. Falamos com franqueza que o PDT não tem nenhuma exigência ou reivindicação ao governo Lula e que estaremos apoiando todas as medidas que protejam os trabalhadores e elevem os salários e o fim do teto de gastos para a área social“, escreveu Carlos Lupi na legenda da publicação.

Fonte: Cn7


 

Senado aprova PEC da Transição e texto segue para Câmara


O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que eleva em R$ 145 bilhões o teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família. O texto visa a manutenção da parcela de R$ 600 do benefício, atual Auxílio Brasil, e o financiamento de outros programas a partir de janeiro. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados

O texto impõe também que o governo Lula envie até agosto de 2023 um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos (duas sessões) no Senado e na Câmara.

No primeiro turno, 64 senadores votaram a favor (eram necessários 49 votos) e 16 foram contrários. Já no segundo turno, a proposta teve 64 votos a favor e 13 contrários.

Após aprovação do texto base, plenário do Senado analisou e rejeitou três destaques apresentados. 

GOVERNO LULA
A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manutenção da parcela do Bolsa Família e a concessão de uma parcela adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos.

Além disso, Lula quer garantir o aumento real do salário mínimo e recompor verbas no Orçamento do ano que vem para programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular e a merenda escolar.

VOTAÇÃO
A expectativa é que o texto seja analisado pela Câmara na próxima semana. De acordo com deputados do PT, há acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta seja apensada a outro texto que esteja pronto para ir a plenário - ou seja, sem passar por comissões.

Na Câmara, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, com votação também em dois turnos. Lira já sinalizou que pode pautar a votação na próxima quarta-feira (14).

No plenário do Senado, o relator Alexandre Silveira rejeitou uma emenda encabeçada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que pedia uma ampliação menor do teto, de R$ 145 bilhões para R$ 100 bilhões, e a redução do prazo de validade da medida, de dois anos para um ano.

Fonte: Diário do Nordeste

 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

MEC não tem verba para pagar milhares de bolsistas e médicos residentes


Ministério da Educação está sem recursos para pagar cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 14 mil médicos residentes de hospitais federais em dezembro. A informação foi repassada pelo atual ministro da pasta, Victor Godoy, em reunião, nesta segunda-feira, 5, com os membros da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Godoy afirmou que a falta de recursos é o ponto de maior preocupação. O ministro disse que repassou as informações sobre a questão para as outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) e busca uma solução junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
No dia 28 de novembro, o governo anunciou o corte de cerca de R$ 1,4 bilhão na área, sendo R$ 344 milhões do ensino superior. A decisão foi reavaliada e o valor foi liberado, porém, o recurso foi bloqueado novamente horas depois.

discutir sobre a área. De acordo com o ex-ministro Henrique Paim, coordenador do grupo técnico da Educação da nova gestão, a pasta está sem limite financeiro e essa é uma preocupação imediata.
“Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário, que está sendo negociado, mas especialmente com o limite financeiro. A informação que recebemos é que o MEC está sem limite financeiro, obviamente está negociando com a área da economia, mas essa é a preocupação imediata”, afirmou.

Segundo o coordenador, a equipe tem uma proposta de recomposição orçamentária para 2023 voltada às universidades, aos institutos federais e programas de educação. No entanto, o grupo teme que as pendências da pasta para o fim desse ano possam causar dificuldades já no início do novo governo.
Além do pagamento das bolsas, a falta de recursos no orçamento também pode afetar o fornecimento de merenda, a distribuição de livros e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.