quarta-feira, 30 de novembro de 2022

PT, PV, PCdoB e PSB anunciam apoio à reeleição de Arthur Lira na presidência da Câmara


PT, PV PCdoB e PSB anunciaram apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). Com exceção do PSB, os demais partidos compõem a federação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da bancada do PT na Câmara e integrante da equipe de transição do governo eleito Lula, em coletiva de imprensa.

"Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional", afirmou o parlamentar

GOVERNABILIDADE
Reginaldo Lopes afirmou que o debate com os 15 partidos que compõem a transição do governo será iniciado ainda nesta terça. Uma das prioridades é a aprovação da PEC da Transição, que entrou em tramitação no Senado. 

"É baseado numa agenda de trabalho. Nos últimos dias, nós conversamos muito com o presidente Arthur Lira. Uma agenda que pressupõe tirar o Brasil novamente do mapa da fome", afirmou o deputado.

A PEC prevê que os gastos com o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, sejam retirados permanentemente do teto de gastos - regra fiscal criada para tentar conter os gastos públicos da União. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Gardel Rolim monta chapa para Mesa Diretora com 40% de participação feminina


O vereador Gardel Rolim (PDT) revelou os nomes integrantes da chapa encabeçada por ele para concorrer aos postos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A chapa é a única colocada para a presidência na Casa, contempla oito partidos e as mulheres representam 40% do total.                                 
                            
A lista conta com Gardel Rolim para o cargo de presidente e Paulo Martins (PDT) para vice-presidente. Além deles, Renan Colares (PDT) e Claudia Gomes (PSDB) concorrem 2° e 3° vice, respectivamente.
Os secretários que compõem a chapa única são Bruno Mesquita (Pros), Fábio Rubens (PSB) e Katia Rodrigues (Cidadania). Ana Aracapé (PL), Luciano Girão (PP) e Estrela Barros (Rede) são os suplentes.

Atualmente, a Mesa Diretora da CMFor é composta por três pedetistas: Antônio Henrique na presidência, Adail Júnior como 1° vice e Enfermeira Ana Paula como 2° vice. Eudes Bringel (PSB), Julierme Sena (União Brasil), Guilherme Sampaio (PT), Kátia Rodrigues e os suplentes Tia Francisca (PL), José Freire (PSD) e Cônsul do Povo (PSDB).
O vereador Leo Couto (PSB) era candidato à Presidência da CMFor, mas desistiu da disputa. Ele retirou sua candidatura publicamente, em nota no Instagram, onde escreveu que o senador Cid Gomes (PDT) pediu que abrisse mão da eleição.

"Após conversa com o senador Cid Gomes, homem íntegro e que também pensa o melhor para nosso Estado, houve um pedido do mesmo no sentido de abrir mão da candidatura, em nome da pacificação, após eleição estadual que gerou conflitos e divisões no projeto que tem ajudado a melhorar o Ceará”, escreveu.

A decisão foi vista como uma das estratégias para recompor a aliança entre PT e PDT no Ceará, desfeita após os partidos ficarem em lados opostos na disputa pelo Palácio da Abolição. A sigla do ex-governador Camilo Santana (PT) queria apoiar a reeleição da governador Izolda Cela (sem partido), enquanto o PDT decidiu pela candidatura do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Sem entendimento possível, o PT acabou lançando o nome do deputado estadual Elmano de Freitas, que saiu vitorioso no primeiro turno. 

Até o momento Gardel Rolim conseguiu o apoio de 32 vereadores. Entre eles, membros da oposição como Ronivaldo Maia (sem partido), Julierme Sena, Carmelo Neto (PL), Priscila Costa (PL), Sargento Reginauro (União Brasil) e Danilo Lopes (Avante).

Fonte: O Povo


 

PT e PSB anunciam apoio a Arthur Lira nesta terça-feira


O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados. Como mostrou o Estadão, Lira está com a reeleição ao comando da Casa praticamente definida e já tem a sinalização de partidos que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.

A decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo petista durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto. O instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas Lula classificou o orçamento secreto de "excrescência" e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP, a quem chamou de "imperador do Japão".

Após o período eleitoral, a relação de ambos mudou e Lira, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros políticos a parabenizar Lula pela vitória. Sem conseguir uma base forte, Lula e o PT optaram por compor Lira visando evitar repetir o erro de 2015, quando os petistas lançaram Arlindo Chinaglia para concorrer contra Eduardo Cunha. No mesmo ano em que venceu o petista, Cunha abriu o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

PT e PSB deram um apoio formal a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Lira na eleição para o comando da Câmara em 2021. Apesar disso, o deputado do PP sempre teve proximidade com parlamentares dos dois partidos, como José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), que foi escolhido para liderar o partido de Alckmin na Câmara em 2023.

Eunício também declarou ser contra as negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição, que pretende abrir espaço fiscal para o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais. Segundo ele, a PEC vai servir para consolidar o orçamento secreto e o poder de Lira. "Acho que não precisava de PEC. Eu continuo achando que é um erro tirar (não usar) uma medida provisória, mas não me cabe definir esse assunto. Pode ver que lá na frente vai ter uma emendazinha preservando o tal do RP9 (orçamento secreto)".

Fonte: O Povo


 

Izolda confirma liberação de terreno para Centro Cultural Chico Anysio em Maranguape.



A governadora do Ceará, Izolda Cela, assinou um decreto para liberação do espaço onde será instalado o Centro Cultural Chico Anysio e o Parque da Cidade, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A informação foi confirmada em uma publicação na conta oficial no Twitter da chefe do Executivo. 

Ao todo, o terreno desapropriado tem 4,3 mil metros quadrados. Os projetos, segundo Izolda, deverão ser importantes para implementar o turismo em Maranguape, além de preservar a memória de Chico Anysio, nascido naquela cidade. 

HISTÓRIA DE CHICO ANYSIO 
Nascido em Maranguape, o humorista faleceu no dia 23 de março de 2012, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, por falência múltipla dos órgãos. Chico Anysio nasceu em Maranguape em 12 de abril de 1931.  

Em mais de 65 anos de carreira, Chico Anysio criou cerca de 200 personagens. Os primeiros trabalhos foram feitos ainda nos anos 50, na Rádio Guanabara. 

Entre os papéis mais conhecidos do ator e humorista está o Professor Raimundo. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Prefeitura de Fortaleza irá antecipar pagamento de parcela do 13º de servidores



A segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais da Prefeitura de Fortaleza será antecipada. Pela lei, o pagamento deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, mas os servidores municipais, conforme anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT), neste domingo (27), receberão no dia 15 de dezembro. 

Nas redes sociais, o prefeito declarou que a medida irá beneficiar 54.299 trabalhadores, aposentados e pensionistas, com um investimento de R$ 297 milhões.


A segunda parcela equivale a 60% do 13º. A primeira parcela do 13º dos servidores públicos municipais foi paga no dia 1º de junho, antecipando em 20 dias a data inicialmente prevista.

Conforme a Prefeitura, o equivalente a 40% do 13º salário, somou R$ 119,4 milhões e beneficiou 35.645 servidores, 14.251 aposentados e 3.438 pensionistas.

INCREMENTO NA ECONOMIA
De acordo com Sarto, “somado com os salários de novembro e dezembro, que serão pagos em 1º de dezembro e 1º de janeiro respectivamente, vamos injetar em um mês o total de R$ 1,1 bilhão na nossa economia”. 

No anúncio, o prefeito também destacou que a antecipação do pagamento é uma “demonstração da saúde fiscal da Prefeitura” e reforçou “o compromisso com a valorização dos servidores”. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

governadora tucana elogia trabalho de Izolda Cela na Educação do Ceará


A governadora do Ceará, Izolda Cela, segue com o prestígio em alta. A gestora está em Oxford, no Reino Unido, e ganhou elogio público da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que derrotou Marília Arraes (Solidariedade) nas eleições 2022. A tucana também elogiou o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda.

“Estou aqui, em Oxford, aprendendo e olha só com que eu tô aprendendo, aqui está Izolda, governadora do Ceará, que já foi Secretária da Educação, em Sobral, do governo do estado do Ceará, e com Veveu, que já foi prefeito de Sobral e agora está no terceiro setor. Eu vou visitar vocês, tá”, avisou a ex-prefeita de Caruaru, demonstrando interesse em conhecer ‘in loco’, os projetos do Ceará na área da Educação.

Ao lado de Veveu, Izolda disse a Raquel que a tucana tem uma ‘experiência respeitável’. “Você aprende e ensina também porque a sua experiência é respeitável e desejo boa sorte em sua nova empreitada”.

Izolda cresce como melhor nome para ser ministra da Educação e se consolida como uma liderança na política brasileira. Além de Raquel, Lula é fã de Izolda, e não esconde sua admiração.

o governador eleito do Ceará Elmano de Freitas (PT) e outros gestores estão na Inglaterra participando do “Encontro de Altas Lideranças”, na Universidade de Oxford, promovido pela Fundação Lemann, do empresário brasileiro Jorge Paulo Lemann.

Fonte: CN7


 

Camilo e Elmano participam ao lado da Izolda Cela de evento na Inglaterra


O senador eleito Camilo Santana (PT) e governador eleito Elmano Freitas (PT) participaram ao lado da governadora Izolda Cela  (sem partido) nesta quinta-feira, 24, do " Encontro de Altas Lideranças " na Universidade Oxford, na Inglaterra. 

Na oportunidade, os participantes debateram o tema "Capital Humano para o Desenvolvimento do Brasil ".

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin participou virtualmente do evento. Além do esposo da governadora, Veveu Arruda. 

Camilo usou suas redes sociais para falar do encontro. Agradeu o convite ao economista Jorge Paulo Lemann.

Ao lado da governadora Izolda Cela e do nosso governador eleito Elmano de Freitas, debatemos com lideranças nacionais e internacionais o desenvolvimento do país e os avanços da educação brasileira.

Participaram do evento alguns governadores brasileiros, como Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro.


Empresário carioca com uma fortuna de R$ 72 bilhões, considerado o brasileiro mais rico no ranking dos bilionários da revista Forbes.

Jorge Lemann é sócio de várias empresas: Sonho de Valsa, Oreo e Trident, da Kraft Heinz; Brahma, Stella Artois e Budweiser, da Ambev; Burger King e Lojas Americanas.

Fonte: O Intrigante


 

sábado, 26 de novembro de 2022

Sarto revela intenção de concorrer à reeleição em 2024


O prefeito de Fortaleza, José Sarto,(PDT), revelou a intenção de concorrer à reeleição ao Paço Municipal no próximo pleito eleitoral, em 2024, mas pontuou que antes, precisa convencer os correligionários de sua sigla.

“Eu pretendo fazer uma gestão para deixar a marca no coração dos fortalezenses. Candidato é decisão partidária, se o partido achar que eu posso concorrer, posso colocar o nome à disposição do partido. Mas essa é uma decisão partidária, que eventualmente pode ser e pode não ser”, revelou o gestor, em entrevista ao jornal ‘O Povo’.

A declaração foi concedida na inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Mirton La’Marques, no bairro Granja Portugal, equipamento gerido pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo Sarto, é 12º CEI entregue somente neste ano. O compromisso assumido pelo prefeito é de entregar 50 unidades até o final de sua gestão.

Fonte: CN7


 

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Arthur Lira não instalará CPI do abuso de autoridade neste ano


O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) não instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do "Abuso de Autoridade" neste ano, segundo o colunista Guilherme Amado, do jornal Metrópoles. Proposta por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa tem o intuito de investigar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A interlocutores, o parlamentar teria explicado que existe uma fila de solicitações de CPIs, mas não há tempo suficiente para a tramitação do tipo na Casa legislativa. 

Autor do pedido de abertura da comissão, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi aconselhado por Lira a coletar novamente assinaturas para instauração do processo e, em 2023, reapresentar a solicitação.

SITUAÇÕES EM PAUTA
Na solicitação da CPI do Abuso de Autoridade, apresentada por Van Hattem, há a citação de três situações em que supostamente houve “abuso de autoridade” por parte de integrantes do Judiciário

Fonte: Diário do Nordeste


 

Com 181 assinaturas, CPI do Abuso de Autoridade será protocolada na Câmara para investigar TSE e STF


Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Abuso de Autoridade” na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares querem investigar ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tidas como abusivas, além da suposta prática de “censura”.

Uma vez que o número de signatários necessários para apresentação é de 171, o grupo já pode apresentar o requerimento formalmente à mesa diretora da Casa. 

Ainda de acordo com o deputado, o pedido de abertura da CPI não é “partidário”. “É uma CPI para pacificar o país neste momento. Somos justamente muito cobrados como parlamentares para que neste momento ajamos. O Parlamento brasileiro precisa se situar no seu lugar de direito, que é a defesa da democracia”.

SITUAÇÕES EM PAUTA
O documento apresentado por Van Hattem cita três situações em que supostamente houve “abuso de autoridade” por parte de integrantes do Judiciário:

Os signatários do requerimento, conforme Marcel, são de 19 estados e de 12 partidos políticos. Entre as siglas, estão Republicanos, PL, PP, PSC, Podemos, União, PSD, MDB, Patriotas, Cidadania, PSDB e o Novo.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Evandro Leitão vai a Brasília negociar recurso para segurança hídrica do Ceará


Em agenda como governador em exercício, Evandro Leitão (PDT) foi a Brasília com Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (22), para tratar sobre a liberação de recurso para um projeto de segurança hídrica no Ceará (Segerh) pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A informação foi compartilhada por ele nas redes sociais.

De início, ambos se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto. Em seguida, Leitão foi ao escritório da AFD para tratar sobre o andamento da operação de crédito.

A negociação será fechada entre a agência e a gestão estadual (com o Planalto como garantidor) no âmbito do Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos no Sertão Central do Ceará (GESURH Sertão Central CE). Espera-se um aporte no valor de 100 milhões de euros.

"Fomos recepcionados pelo Diretor Adjunto da Agência, Léo Gaborit, e pelo Gerente de Projetos, Fernando Pacheco. Na oportunidade, fomos informados sobre as etapas a serem cumpridas com a aprovação da Carta-Consulta pela COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e a expectativa da Agência para a preparação do Programa", informou o governador em exercício.

No total, o Segerh terá 125 milhões de euros em investimentos, sendo 25 milhões do Tesouro do Estado. Com esse montante, o objetivo é construir uma macro infraestrutura hídrica; realizar investimentos locais de fortalecimento da segurança hídrica, energética e ambiental e de valorização produtiva da água, em comunidades e associações rurais; e promover o desenvolvimento rural sustentável e o uso racional dos recursos hídricos.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto sugere que aproximação entre PT e PDT no Estado deve se refletir na Capital


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sugeriu nesta terça-feira (22), que a reaproximação entre PT e PDT em âmbito estadual se reflita também no  município de Fortaleza. Os dois partidos tentam dialogar sobre um possível apoio dos pedetistas ao novo governo de Elmano de Freitas (PT).

A declaração do prefeito da Capital, que pode concorrer à reeleição em 2024, traz um novo elemento para a mesa de negociações entre as duas legendas.

Desde a eleição de Roberto Cláudio em 2012, as duas legendas estão afastadas na Capital. Nem o apoio declarado a Sarto no segundo turno da eleição de 2020 fez as lideranças petistas se reaproximarem do PDT.
Além do comando da maior cidade do Estado, Sarto integra o grupo formado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para definir a posição do partido em relação ao governo Elmano.

“Eu sou a favor desde que seja bilateral. Eu penso ser incongruente termos um ma aliança estadual e não aqui. Estamos dialogando. Vamos ver”, diz o prefeito.

Esta coluna apurou que Sarto é favorável à reaproximação. Nos bastidores, há atuação de várias lideranças no sentido de reaproximar os dois partidos no Estado.

Na gestão municipal, por exemplo, o petista Ilário Marques integra o time do prefeito na Secretaria de Direitos Humanos. No Estado, o próprio governador Elmano de Freitas diz estar dialogando com pedetistas como o senador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.

Na Câmara Municipal, o PT faz oposição a Sarto. Entretanto, a saída da vereadora Larissa Gaspar e, provavelmente, de Guilherme Sampaio, pode fortalecer a tese do entendimento entre as legendas no Legislativo.

Fonte: Diário do Nordeste


Prestação de contas de Sérgio Moro tem 'falhas', segundo parecer técnico do TRE-PR


Em parecer técnico conclusivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicado — nesta terça-feira (22) — sugere a desaprovação das contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Globo. 

Assinado por Christiana Tosin Mercer, chefe da seção de Contas Eleitorais, e Paulo Sergio Esteves, coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, o documento lista uma série de divergências nas contas de Moro. Entre elas, omissão de notas fiscais eletrônicas na prestação da campanha e doações financeiras enviadas depois do prazo legal no valor de R$ 153 mil.

O documento destaca, ainda, divergências entre as despesas informadas na prestação de contas final em exame e aquelas constantes na prestação de contas parcial. Fala também em "inconsistências" nas despesas pagas com "outros recursos".

MANIFESTAÇÃO DE MORO
De acordo com publicação do jornal carioca, após a publicação do parecer conclusivo, a equipe jurídica de Moro tem até três dias para se manifestar sobre os pontos apontados.

A decisão final sobre a desaprovação das contas, porém, cabe à desembargadora relatora, que pode ou não acatar o que foi colocado pelos técnicos do tribunal. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022


O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022.

A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configuram “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em questão somam 352.125 urnas.

“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.

“A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral.”

“Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação”, afirma a representação. Este modelo mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total de urnas usadas nas eleições.

Com a manutenção apenas dos votos dados nas urnas UE2020 e a anulação dos demais, a representação alega que Bolsonaro venceria a eleição para presidente, sem citar cálculos dos resultados na eleição para os governos estaduais que estavam em disputa no segundo turno.

Todos os modelos de urnas eletrônicas também foram usadas no primeiro turno das eleições deste ano, que valeram para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.