quinta-feira, 12 de maio de 2022

Cid diz ter sido pego de surpresa com ataques de Ciro e sinaliza antecipar definição do candidato


No fim da semana passada, em meio ao reboliço causado na aliança governista local após declarações críticas de Ciro Gomes a petistas do Ceará, o senador Cid Gomes (PDT), que ainda não deu declarações públicas sobre o episódio, teve uma conversa reservada com a bancada do PDT na Assembleia Legislativa, na qual sinalizou até uma antecipação da formalização do nome do candidato ao governo.

No encontro, Cid Gomes tratou de colocar panos mornos na questão. Ele disse aos aliados que as declarações do irmão não haviam sido “combinadas” e que o pegaram de surpresa, da mesma forma que aconteceu com os demais membros do grupo.

Cid Gomes repetiu também o que vem dizendo sobre a escolha do candidato a governador, um dos maiores interesses dos parlamentares no momento. Segundo ele, será escolhido o nome que melhor estiver colocado nas pesquisas internas, que agregar o maior número de aliados e que contemple a aliança que envolve vários partidos.

Além disso, o parlamentar, que é um dos líderes do grupo governista, detalhou que o PDT fará apenas mais dois encontros regionais, em Sobral e Itarema, e partirá para as definições.

DESCONFORTOS
Os parlamentares gostariam de ouvir do comando orientações sobre o momento de “princípio de crise” e as diretrizes de atuação. O presidente da Casa, Evandro Leitão, assim, convidou o senador para que pudesse ouvir os correligionários.

Aliás, as dúvidas dos aliados não são de agora. Desde março, quando ganhou corpo uma ofensiva de aliados do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pré-candidato ao governo pelo Partido, e das prontas respostas vindas de aliados da governadora Izolda Cela, alguns parlamentares estavam como “baratas tontas”, para usar um termo usado por um deles.

Além da relação com o PT, eles queriam ouvir do comando orientações sobre os atos da pré-campanha. Deputados que mantém lideranças regionais no Interior queiram saber qual conduta adotar nas visitas que estão sendo feitas para além dos encontros regionais do partido, principalmente por Roberto Cláudio.



 

Sarto anuncia primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais para junho


O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário será antecipada aos servidores. “Estamos antecipando o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal para 1º de junho, 20 dias antes da data inicialmente prevista”, postou o gestor nas redes sociais.

De acordo com o gestor municipal, 35.645 servidores, 14.251 aposentados e 3.438 pensionistas, devem receber a primeira parcela no próximo mês. “Entre 1º de junho e 1º de julho, com o pagamento dos salários referentes a maio e junho somados à primeira parcela do 13º, serão injetados, ao todo, R$ 721,7 milhões na economia da Capital”, completou Sarto.


 

Privatização da Petrobras será prioridade, diz novo ministro de Minas e Energia


O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta quarta-feira (11) que seu primeiro ato como novo comandante da pasta será uma solicitação ao ministro da Economia Paulo Guedes para que se iniciem os estudos para viabilidade das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras.

Sachsida também citou a inclusão da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). “Que leve ao Conselho Nacional de Desestatização a inclusão da Pré-Sal Petróleo ao PND”, afirmou em seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira. Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo.

Sachsida incluiu entre suas prioridades dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras. “É fundamental lançarmos o processo de capitalização, um sinal importante para atrair mais capital ao Brasil e mostrar ao mundo que o país é porto seguro do investimento”.

O ministro destacou que, durante sua gestão, irá focar em “medidas estruturais”, como forma de atrair investimento para o país.

“Temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica para o investimento privado, aumentando a produtividade da nossa economia e, com isso, expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda dos brasileiros”, afirmou.

Sachsida atuava como chefe da assessoria especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia. Também já foi Secretário de Política Econômica entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022 na pasta comandada por Paulo Guedes.

Fonte: CNN Brasil


 

Izolda Cela divulga data de pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores


A governadora Izolda Cela anunciou, nesta quarta-feira (11), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores do Ceará será feito no dia 17 de junho. 

Mais de 160 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) receberão o valor.

Conforme a governadora, o investimento para antecipação do benefício chega a mais de R$ 500 milhões, totalizando quase R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do ano. 

"É importante para as pessoas poderem se planejar, se organizar seus orçamentos, é importante para a economia, porque é dinheiro circulando, com repercussão nos serviços, nos comércios, e tudo isso é um circuito que precisa ser bem ativo para que nós tenhamos esse vigor que tanto desejamos", destacou Izolda Cela. 

2021
No ano passado, o governo estadual creditou de forma adiantada a primeira parcela no dia 21 de junho, enquanto a segunda ocorreu em 10 de dezembro. À época, o então governador Camilo Santana citou que mais de 160 mil servidores foram contemplados. 

Já na Capital, o benefício também antecipado pelo prefeito José Sarto movimentou quase R$ 102 milhões na economia da cidade. 

Fonte: Diário do Nordeste




 

Quatro ações tramitam na Justiça Federal para tentar barrar o reajuste na conta de luz dos cearenses


A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu, na última terça-feira (10), remeter, à Justiça Federal, a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o aumento na conta de energia anunciado pela Enel no Estado. Agora são quatro as ações na Justiça Federal do Ceará questionando o reajuste.

A Justiça Estadual, por meio da magistrada, entendeu que por se tratar de uma ação contra uma decisão de reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o foro competente seria mesmo a Justiça Federal, conforme disposição constante na Constituição Federal. Assim, os autos foram remetidos ao foro competente.

Além da ação proposta pelo Ministério Público, que questiona o reajuste comunicado pela companhia energética do Ceará no fim do mês de abril passado, outros três processos aguardam julgamento na 3ª Vara Federal de Fortaleza em relação ao caso.

Um deles é uma Ação Popular proposta pelo deputado federal Heitor Freire (UB). Outra demanda foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Podemos): uma Ação Ordinária.

E, por fim, uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). Todas questionam o reajuste na conta de energia de cerca de 25% pedido pela Enel e autorizado pela Aneel.

MOBILIZAÇÕES NO CEARÁ
As autoridades cearenses tentam atacar, por diversos caminhos, o aumento na conta de energia anunciado em abril. A medida veio no momento em que o governo anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, medida que tornaria a conta dos consumidores em todo o País mais barata, mas logo em seguida veio o anúncio do aumento.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
O movimento jogou luz sobre outros problemas que envolvem a companhia que fornece energia elétrica no Ceará. São milhares as reclamações de má qualidade na prestação dos serviços pela companhia.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ciro reage a investida de Lula e reafirma candidatura 'até o fim'


O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, divulgou nesta quarta-feira, 11, um vídeo nas redes sociais para reafirmar que manterá sua candidatura "até o fim". "E vencerei no 2º turno", diz.

O pedetista argumentou que, sem sua candidatura, a polarização aumentaria no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estagnou e Jair Bolsonaro (PL) se sustenta nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência."Se não fosse assim, por que um presidente que não governa, que não consegue controlar a inflação, o desemprego, a corrupção, a fome e a miséria se mantém competitivo? Unicamente porque a sombra de Lula e do petismo obscurecem o cenário".

A manifestação ocorre um dia depois de o Estadão revelar que Lula entrou pessoalmente nas articulações com o objetivo de atrair o PDT para a aliança em torno de sua candidatura, aumentando a pressão para que Ciro desista da disputa.A cúpula do PT tem oferecido apoio a mais candidatos do PDT nos Estados, dispondo-se até mesmo a desfazer acertos firmados anteriormente. Na lista das ofertas estão o Rio de Janeiro - onde a Executiva petista já aprovou a aliança com o deputado Marcelo Freixo (PSB) ao governo -, o Ceará e o Maranhão.

Fonte: O Povo


 

Projeto de Izolda contra paredões é aprovado em comissões técnicas da Assembleia


A governadora Izolda Cela (PDT) teve um projeto de lei de sua autoria aprovado na última terça-feira, 10, em comissões técnicas da Assembleia Legislativa. O PL altera a Lei nº 13.711, de 20 de dezembro de 2005, que objetiva o combate à poluição sonora gerada por veículos e estabelecimentos comerciais do Ceará. O projeto recebeu cinco emendas e foi aprovado em uma reunião conjunta das comissões técnicas, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado. Agora, o projeto segue para o plenário da Casa.

Com o PL nº 73/2022, o objetivo da governadora é adequar melhor a lei original, uniformizando a sua ação e, consequentemente, evitando confusões jurídicas em razão de uma sobreposição de leis a respeito da poluição sonora.

As emendas agregadas ao PL definem, por exemplo, que o exercício da lei não se aplica a eventos religiosos e culturais do Estado, bem como a campanhas eleitorais, sirenes de socorro e sons com caráter publicitário, desde que atenda aos limites de nível sonoro. A proposta especifica ainda quais os equipamentos de som enquadrados nele e que compete a cada município expedir as autorizações necessárias para a realização de eventos de som automotivo permitidos.

Além disso, fica proibida, independente da medição do nível sonoro, equipamentos de som automotivo em espaços públicos e privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos, exceto em caso de manifestação popular e sindical, tendo em vista o direito à livre manifestação.
Para garantir o avanço do projeto, as emendas assinadas por diversos deputados do PV, PT, PL, PDT, PSD, União, Progressistas e Republicanos.

Fonte: O Povo


 

terça-feira, 10 de maio de 2022

Após determinação do STF, 68% dos parlamentares enviam dados sobre ‘orçamento secreto’



Após determinação do Supremo Tribunal Federal, 68% dos parlamentares enviaram informações detalhadas de recursos sobre emendas de relator que apoiaram.

Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas.  Os dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao STF. Atualmente, o Congresso tem 594 parlamentares – 513 deputados e 81 senadores.

O pedido da presidência do Senado após o STF foi respondido por 340 deputados (66,27% da Câmara) e 64 senadores (79,01% do Senado). As emendas de relator fazem parte do chamado “orçamento secreto” pela falta de transparência sobre a origem da indicação dos recursos e sobre os políticos beneficiados, além dos critérios para destinação dos valores.

A advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que o Congresso tem adotado medidas para assegurar transparência à execução das emendas, “apesar da inexistência de obrigação legal prévia para o registro documental das indicações”.

Em março, a ministra Rosa Weber havia negado pedido da Casa Legislativa para estender por mais 90 dias o prazo para informar o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator.

“O Congresso Nacional adotou medidas para dar transparência à indicação das emendas de resultado primário RP 9 para o exercício financeiro de 2022 mediante a implementação (e constante aperfeiçoamento) do Sistema de Indicação Orçamentária”, disse o Senado em trecho do documento.

De acordo com o Senado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional passou a adotar um sistema informatizado para registrar e dar maior transparência às indicações e à execução de programações oriundas de emendas de Relator-Geral.

“Além disso, o presidente da Mesa do Congresso Nacional oficiou diretamente a todos os deputados e senadores facultando a colaborar com o levantamento sobre apoiamentos de emendas RP-9 que contaram com os seus respectivos apoiamentos nos exercícios financeiros de 2020 e 2021”.

Fonte: Correio Braziliense



 

Em resposta ao Ministério da Defesa, TSE nega existência de “sala escura” para apuração


Em relatório divulgado nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que rejeitou as sugestões das Forças Armadas para mudanças nas eleições deste ano.

Foram negadas três das sete sugestões dos militares, informando que as demais já são adotadas. Entre elas a existência de uma “sala escura” para a apuração dos votos, argumento geralmente usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Uma das sugestões das Forças Armadas, não tem nada a ver com sigilo das eleições, é que, no final, quando se encerram as eleições, e os dados vêm da internet para cá, tem um cabo no final que alimenta a sala secreta do Tribunal Superior Eleitoral. Dá para acreditar nisso? Sala secreta? Onde meia dúzia de técnicos dizem ali no final: ‘olha, quem ganhou foi esse'”, disse Bolsonaro em 28 de abril.

O TSE declarou que as Forças Armadas confundem conceitos e cometem erros de cálculo para questionar as urnas eletrônicas, com nível de confiança de mais de 99%.

O Tribunal afirma que não são considerados, quando da análise do sistema eleitoral, as diversas camadas de segurança do sistema para evitar fraudes. E alegou que os militares também não levam em conta a realização das eleições nos últimos 20 anos sem nenhuma comprovação de fraude.

Em meio ao acirramento das tensões motivado pela presença de militares dentro da Comissão de Transparência, o Ministério da Defesa decidiu centralizar as demandas do grupo no que se refere às Forças Armadas.

Em ofício encaminhado ao TSE no dia 28 de abril, o ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira pediu que as próximas solicitações, inclusive pedidos de reunião, sejam enviadas diretamente a ele. Mas, nem mesmo para Corte, ficou claro o motivo dessa mudança. A próxima reunião da Comissão está prevista para ocorrer no dia 20 de maio.

Nogueira reclamou de não ter sido recebido pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para discutir o tema. “Diante da impossibilidade de tê-lo feito, pessoalmente, solicito que vossa excelência que, a partir dessa data, as eventuais demandas da comissão sejam direcionadas às Forças Armadas sejam encaminhadas a esse ministro”, solicitou Nogueira.

Fonte: CNN Brasil




 

Mourão diz que números de desmatamento são "péssimos" e culpa período eleitoral


O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou, nesta segunda-feira (9/5), que os números de desmatamento da Amazônia Legal são "péssimos" e "horrorosos". Segundo ele, tem relação com a menor "vigilância" da área, em razão do período eleitoral.

“Estamos vendo aí onde é que estamos errando. Nós estamos com as ações. Temos a Operação Guardiões do Bioma, que é uma operação conjunta do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Justiça. Então, tem que ver com eles onde é que está tendo a falha”, disse o vice, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).

Dados de abril, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que cerca de 1.012,5 km² de mata Amazônica foram destruídos no mês passado. O número é aproximadamente 74% maior que o mesmo mês em 2021.

“Falha nos satélites”
Mourão afirmou também que o Conselho Nacional da Amazônia Legal não esperava que os números seriam tão dramáticos e justificou a falta de conhecimento por “falha nos satélites”. Segundo ele, os aparelhos espaciais “não estavam enxergando muita coisa”, logo, “os dados não estavam aparecendo da forma como apareceram no final”.

Segundo o vice, o período eleitoral seria um fator a prejudicar a fiscalização das ilegalidades. “O que eu vejo, talvez, não sei, pessoas querendo se aproveitar do momento. Nós estamos num processo eleitoral. Então, vamos dizer assim, a vigilância é menor, na tese deles aí. É muita gente operando na ilegalidade”, justificou.

Para resolver a questão, Mourão aponta a implantação do sistema de bases fixas, prevista no plano da operação “Guardiões do Bioma”, mas, segundo ele, “depende de recursos”. O programa, de iniciativa do governo federal, tem o intuito de combater o desmatamento em estados do Norte e Centro-Oeste que possuem faixa de floresta Amazônica. Nas contas do Ministério da Justiça, é necessário um investimento de R$ 170 milhões.

Fonte: Correio Braziliense


 

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Após críticas de Ciro, PT se reúne com Lula e avalia nomes para disputa pelo Governo do Ceará


Logo após Ciro Gomes (PDT) dizer que o PT no Ceará tem “um lado corrupto”, na última terça-feira, 3, deputados federais do partido se reuniram com o ex-presidente Lula para discutir cenários com candidatura própria da legenda ao Governo do Estado.

Três nomes foram considerados como alternativa caso a aliança com o PDT se desfaça: a ex-prefeita e deputada Luizianne Lins e os também deputados federais José Airton Cirilo e José Guimarães, vice-presidente nacional da sigla.

O encontro com Lula se deu na noite da terça, de forma remota. Dele participaram os três parlamentares citados, apresentados como potenciais candidatos. Durante a conversa, foram analisadas pesquisas internas da sigla que testaram a aceitação do trio na corrida para o Abolição, com apoio de Lula.

Segundo uma fonte petista, Guimarães teria sinalizado, nessa reunião, que pode concorrer ao Governo se a aliança entre PT e PDT acabar diante do que integrantes da legenda consideram como uma “imposição de Ciro” do nome do ex-prefeito Roberto Cláudio como cabeça da chapa governista. 
Luizianne e José Airton já haviam se colocado na disputa antes disso, quando o partido sequer havia aprovado resolução pela manutenção da aliança com o PDT e Lula ainda não havia dito que o então governador Camilo Santana (PT) tinha carta branca para conduzir as costuras políticas locais.

Fonte: O Povo




 

Lira pede ajuda a Portugal no debate sobre adoção do semipresidencialismo no País


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quinta-feira, 5, em seu gabinete, o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, para debater o semipresidencialismo. Lira defende que o Brasil adote o sistema de governo atualmente em vigor no país europeu.

"Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, a distância entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou", disse Lira, após se reunir com Silva. Na conversa, o presidente da Câmara pediu que Portugal ajude no debate sobre o semipresidencialismo no País. "Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão", afirmou.

O presidente da Câmara disse que a coalizão no Brasil é necessária para o presidente conseguir cumprir promessas de campanha. "E somos criticados quando fazemos e chamam de toma-lá-dá-cá. Quando não faz, o governo é incompetente por não te governabilidade", emendou.

Histórico
Divergências sobre a mudança no sistema de governo do Brasil geraram um embate nesta semana entre Lira e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai disputar o Palácio do Planalto em outubro. Na terça-feira, 3, o petista chamou o presidente da Câmara de "imperador do Japão" ao citar a defesa que o deputado faz do semipresidencialismo. Lira rebateu, disse que Lula "comete atos falhos o tempo todo" e age de "má-fé" por fazer críticas sem conhecê-lo. 

O presidente da Câmara criou, em 17 de março, um grupo de trabalho na Casa para discutir a mudança no sistema de governo. Composto por dez deputados, sob a liderança de Samuel Moreira (PSDB-SP), o colegiado conta também com um conselho formado por juristas como o ex-presidente Michel Temer.

Lira falava desde o ano passado nos bastidores da Câmara sobre a ideia de avançar no debate do semipresidencialismo. Em 10 de fevereiro, ele propôs a discussão de forma oficial. Para evitar acusações de casuísmo, o parlamentar defendeu deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito. Além disso, a medida só entraria em vigor a partir de 2030.

O semipresidencialismo distingue os cargos de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No novo modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro, que por sua vez poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.

Fonte: O Povo

 

Bolsonaro diz que seu partido vai contratar empresa para fazer auditoria nas eleições


Em live transmitida de João Pessoa (PB) nesta quinta-feira (5), Jair Bolsonaro (PL) disse que combinou com seu partido a contratação de uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. Segundo o presidente, a organização a ser contratada vai pedir informações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Estive com o presidente do PL há poucos dias e nós contrataremos uma empresa para fazer auditoria nas eleições. A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou Bolsonaro.

Ainda na transmissão, Bolsonaro afirmou que a lei permite a auditoria por parte dos partidos.

Devemos dar satisfação, está garantido por lei o partido contratar uma empresa para fazer auditoria. É o momento para o TSE mostrar para o mundo que nós temos o sistema mais confiável do mundo”, declarou Bolsonaro.

O TSE respondeu à CNN que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições. De acordo com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização.”

Pedido de divulgação de documentos
Um ofício encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, ao presidente do TSE, Edson Fachin, pedindo que seja dada publicidade a todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a corte eleitoral.

O documento tem potencial de desgastar a relação entre as duas instituições, pois também registra que o TSE não atendeu a um pedido de audiência do ministro.

A ideia é abrir todas as sugestões que foram feitas no âmbito do Comitê de Transparência Eleitoral, colegiado do TSE que debate medidas para aperfeiçoar o sistema eleitoral.

Com a eventual abertura dos dados, as forças pretendem tornar públicas todas as sugestões que foram feitas por elas e como o TSE se posicionou em relação a elas.

Fonte: CNN Brasil