quarta-feira, 23 de março de 2022

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por apresentação em PowerPoint


A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da denúncia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como “PowerPoint do Lula”.

A apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato. Na oportunidade, Dallagnol apresentou alguns slides em PowerPoint que explicariam o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o triplex no Guarujá (SP).

Por 4 votos a 1, os ministros da 4ª Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula.

Os ministros fixaram em R$ 75 mil a indenização ao ex-presidente. O valor deve ter correção monetária a contar a partir da publicação do acórdão, além do acréscimo de juros desde o evento em questão (a apresentação do PowerPoint pela extinta força-tarefa da Lava Jato). A estimativa do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, é que o valor seja de algo em torno de R$ 100 mil, sem contar os honorários advocatícios.

O ex-presidente alegou que o ex-procurador teria agido de forma abusiva ao expô-lo em rede nacional ao utilizar do gráfico para dizer que Lula seria o chefe de uma organização criminosa.

A ação foi apresentada na Justiça de São Paulo em dezembro de 2016, mas a defesa de Lula perdeu. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2019.
Ainda cabe recurso da decisão no próprio STJ.

Fonte: CNN Brasil


 

Pastor pediu dinheiro e até ouro por liberação de verbas do MEC


O prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), acusa o pastor Arilton Moura de pedir pagamentos em dinheiro e também em ouro para viabilizar a liberação de verbas do Ministério da Educação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios por indicação de Moura e outro pastor, Gilmar Santos.

A fala de Ribeiro foi flagrada em áudio divulgado pela Folha de S.Paulo. Já a entrevista do prefeito Gilberto Braga foi concedida ao Estado de S.Paulo.

O prefeito relata que Arilton Moura pediu pagamento de R$ 15 mil antecipados para encaminhar os pedidos da prefeitura. Após o dinheiro ser liberado, ele queria um quilo de ouro. Braga diz que não falou nem que sim nem que não, mas não aceitou o pedido. A conversa, conforme o relato ao jornal, teria ocorrido em abril de 2021, em almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após reunião com o ministro Milton Ribeiro. Ele teria pedido ouro porque o município de Luis Domingues fica em área de mineração. O quilo de ouro está cotado hoje a R$ 304 mil. O prefeito afirma que o pastor não pediu segredo e falou na frente de outras pessoas.


O esquema
A intermediação dos pastores no Ministério da Educação seria responsável por uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.


Líderes
Gilmar e Arilton se apresentam como presidente e assessor da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, respectivamente. O Estadão revelou que eles participaram de 22 agendas oficiais do MEC, sendo 19 delas com a presença do ministro, do ano passado para cá.

Fonte: O Povo


 

Querem que a mentira continue na redes sociais.


 

segunda-feira, 21 de março de 2022

Lula critica Congresso, Petrobras e privatização da Eletrobras em discurso ao MST.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou hoje o Congresso Nacional, a política de preços da Petrobras e o processo de privatização da Eletrobras durante um discurso a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o petista, a atual composição da Câmara e do Senado representa "talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil."


Durante uma visita a um assentamento do MST em Londrina, no Paraná, Lula pediu que seus apoiadores se dediquem à eleição de deputados e senadores que possam dar sustentação a um eventual governo petista. Para Lula, com o esquema do orçamento secreto, a Câmara passou a governar o País ao invés do presidente da República.

Lula questionou ainda o estabelecimento de uma comissão para discutir o semipresidencialismo, defendida pelo presidente da Câmara, Arhtur Lira (Progressistas).

O petista ainda criticou o que chamou de "destruição da Petrobras" e criticou a política de preços da petroleira. "Estamos pagando gasolina em dólar quando recebemos salário em real, os trabalhadores da Petrobras recebem em real, as plataformas são fabricadas em real", disse o ex-presidente. "A Petrobras está tendo lucro exorbitante, não para investir em tecnologia e autossuficiência, mas para dividir entre os acionistas."

Lula também afirmou que os deputados deveriam agir para barrar o processo de privatização da Eletrobras, já na sua segunda etapa no Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: O Povo


 

Lideranças do Centrão controlam verbas de fundo nacional da Educação


Enquanto pastores tocam a agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e buscam intermediar as verbas da pasta, como revelou o Estadão, as lideranças do Centrão dominam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão que concentra o dinheiro do ministério tornou-se um feudo do Progressistas e passou a priorizar redutos de duas lideranças do partido, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI).

A engrenagem do maior fundo controlado pelo MEC é movida por Marcelo Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro no Senado antes de assumir o cargo de presidente do órgão. Ele faz reuniões com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuam na intermediação entre o ministério e prefeituras do Progressistas, numa espécie de gabinete paralelo. No manejo do dinheiro da Educação, Lira e Nogueira têm passado por cima de acordos com parlamentares do bloco sobre a divisão de recursos do orçamento secreto que turbinou as verbas do fundo.

Em dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) desbloqueou o uso do orçamento secreto, Alagoas, reduto do presidente da Câmara, e Piauí, do chefe da Casa Civil, ocuparam a primeira e a quarta posições, respectivamente, na distribuição desse tipo de verba gerido pelo FNDE. São Paulo e Paraná ficaram em segundo e terceiro lugares, sendo que os municípios paulistas têm 11,9 milhões de estudantes na rede pública e os paranaenses, 1,5 milhão. Em Alagoas são apenas 485 mil e no Piauí, 506 mil.

Numa possível comparação, Alagoas ficou em 25º lugar na lista de beneficiados dos recursos diversos do fundo e emendas parlamentares nos 18 primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro - atrás apenas de Acre e Espírito Santo. Nessa época, o ministro não chefiava a Casa Civil e não havia ainda distribuição do dinheiro do orçamento secreto.

Por sua vez, o Piauí, Estado onde Ciro pretende eleger como vice-governadora, em outubro, a ex-mulher e deputada Iracema Portela, também registrou uma alavancada na distribuição do dinheiro para escolas. Atualmente, o Estado ocupa a 4ª posição em volume de verbas do orçamento secreto do FNDE. No período anterior à chegada do ministro ao governo, estava em 14º no recebimento de outros recursos.

Fonte: O Povo


 

Em foto, Camilo aparece ao lado de nomes do PDT cotados para sucessão


Em meio às tratativas para definição do nome do PDT para representar as forças governistas na disputa pelo Abolição, o governador Camilo Santana (PT) publicou na tarde deste domingo (20) foto em que aparece ao lado dos cotados. Nela, estão a vice-governadora Izolda Cela, o ex-prefeito Roberto Cláudio, o deputado federal Mauro Filho e o presidente da Assembleia, Evandro Leitão. O encontro, porém, data de sábado, 19, Dia de São José, quando Camilo e a primeira-dama Onélia Leite batizaram o filho José, de cinco meses.

“Companheiros nessa jornada por um Ceará cada vez de mais oportunidades para todos os irmãos e irmãs cearenses. Sempre juntos”, escreveu o governador nas redes sociais. A postagem é acompanhada pela hashtag “TrabalhoQueDáResultado”. 

De saída do governo, que deixa até 2 de abril próximo para concorrer ao Senado, Camilo é uma das lideranças cuja posição deve ajudar a apontar o candidato do bloco governista nas eleições de 2022. 

Em manifestações recentes, o chefe do Executivo já demonstrou simpatias pela vice, Izolda, a quem se referiu como mais habilidosa para conduzir a gestão do que ele próprio. Internamente, a pedetista ganhou força depois de apoio público e nos bastidores conquistado em partidos aliados, como o PT, sigla da ex-prefeita e deputada Luizianne Lins, com quem a gestora se encontrou em fevereiro – a petista é uma das defensoras da tese da candidatura própria da legenda ao Governo.

Noutra ponta, o ex-prefeito Roberto Cláudio teve reforço de peso com exibições de apoio que partiram do sucessor no Paço, José Sarto, e de grupo expressivo de vereadores da base do atual gestor. Os quatro nomes do PDT têm participado de dinâmicas internas a fim de se tornarem mais conhecidos do eleitorado. Ao fim do processo, segundo o senador Cid Gomes, o partido, juntamente com outras siglas do governismo, deve discutir a indicação do candidato.

Fonte: O Povo


 

No Ceará, Paulo Guedes faz declaração sobre o Paraguai e recebe nota de repúdio do país


Em evento no Ceará, na última sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o "Paraguai virou o estado brasileiro mais rico". Por conta da declaração, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai publicou, neste sábado (19) uma nota de repúdio à fala de Guedes. 

Na publicação, a chancelaria paraguaia disse que a declaração foi pouco adequada à situação. "O Paraguai é e sempre será uma nação livre, soberana e independente, e em homenagem a quem o defendeu heroicamente ao longo de sua história, essas infelizes expressões não podem ser desprezadas", diz o pronunciamento.

DECLARAÇÕES DE PAULO GUEDES NO CEARÁ
Ainda na visita ao Ceará na última sexta (18), Guedes disse que o Paraguai havia se tornado um estado brasileiro quando se tratava de impostos e gastos. "O Paraguai virou praticamente um estado brasileiro com imposto baixo", afirmou.

"Se nós tivéssemos impostos baixos, os brasileiros não estavam indo pro Paraguai pra fazer soja, chicote elétrico. Tudo que está sendo feito lá, poderia estar sendo feito aqui e está sendo feito lá porque a gente tem imposto muito alto e o Paraguai inteligentemente baixou os impostos e virou o estado braisleiro mais rico, entre aspas, o que mais cresce", completou o ministro.

REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
De acordo com informações do colunista Inácio Aguiar, Guedes ainda considerou “pouco inteligente” a articulação de um grupo de empresários brasileiros contra a atual reforma do Imposto de Renda que tramita no Congresso Nacional.

Ele defendeu o modelo sugerido pelo governo federal de um imposto sobre lucros e dividendos, cuja base seria 15% retido na fonte.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 17 de março de 2022

Vendendo a Petrobras cai dinheiro na conta.


 

Em diálogo com MDB, Wagner diz não acreditar que Eunício apoiará nome ligado a Camilo ao governo


O deputado federal licenciado e pré-candidato ao governo estadual, Capitão Wagner (Pros), afirmou, nesta quarta-feira, 16, que está mantendo um forte diálogo com o ex-senador Eunício Oliveira e as lideranças do MDB. Em evento para anunciar sua ida para a presidência do União Brasil no Ceará, o parlamentar comentou que esteve em diálogo com o líder emedebista na última semana, acompanhado do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), que deve se filiar ao UB nos próximos dias.

"A conversa com Eunício está boa, a gente esteve semana passada na casa dele, eu e o deputado Moses Rodrigues. O Moses já tem posição definida que está com a gente, mas o partido ainda não tem. A gente teve uma conversa muito boa semana passada",  disse Wagner, na Assembleia Legislativa. Sem detalhar o tom do diálogo, o pré-candidato avaliou que Eunício reconhece ter sido prejudicado no momento em que tentou se aliar à base do governo em anos anteriores.

Em 2018, após liderar a bancada de oposição a Camilo Santana, resultado  da derrota de Eunício ao Palácio da Abolição, ainda em 2014, o MDB não se declarou mais pertencente à ala opositora ao petista na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), três anos passados desde o racha do grupo. No mesmo ano, mesmo apoiado pelo grupo governista, o ex-presidente do Senado deixou o Congresso após duas décadas. Ele foi derrotado nas eleições, sendo superado por Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros).

Atualmente, aliado do governador Camilo Santana (PT) e entusiasta da campanha do ex-presidente Lula (PT), Eunício responsabiliza aliados de Ciro pela sua derrota e mantém oposição aos Ferreira Gomes no Ceará. Sobre a posição do ex-senador, Wagner completou: "Ele sabe que isso aconteceu. Então é legítimo que ele queira permanecer lá. Eu vou respeitar demais. Mas eu estando na condição dele não permaneceria", opinou o parlamentar.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro diz que, por ele, Petrobras 'poderia ser privatizada hoje'


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (16), que, por ele, a Petrobras "poderia ser privatizada hoje". A declaração foi dada em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. 

"Para mim, é uma empresa que poderia ser privatizada hoje", disse Bolsonaro, reassumindo a tentativa de livrar o Governo do ônus político do reajuste dos combustíveis, anunciado pela estatal na semana passada. "Não posso interferir. Se pudesse interferir, as decisões seriam outras."

Demissão de presidente da Petrobras
Bolsonaro também considerou a hipótese de demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

"Existe a possibilidade. Todo mundo pode ser substituído se não estiver fazendo trabalho a contento. Todos podem ser trocados por falha ou omissão", declarou o chefe do Executivo. 

O presidente ainda elevou o tom das críticas à estatal: "Petrobras se transformou em Petrobras Futebol Clube, clubinho que só pensa neles, jamais no Brasil, até mesmo repasse para o gás de cozinha, impensável, fizeram também", disse ele na entrevista, gravada nesta quarta no Palácio do Planalto e exibida no período da tarde.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Zezinho Albuquerque oficializa saída do PDT e filiação ao PP em discurso na AL-CE


O deputado estadual e ex-secretário de Cidades do Governo Camilo, Zezinho Albuquerque, oficializou nesta quarta-feira (16) que vai deixar o PDT e se filiar ao PP. 

O deputado relembrou sua trajetória política junto ao grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes. "Não teve um partido que o senador Cid Gomes saísse que eu não seguisse, terminando agora no PDT, onde dei minha contribuição para o Estado do Ceará no projeto", pontuou Zezinho.

Ele fez elogios a Camilo Santana, a quem já tratou por ex-governador, e fez defesa da pré-candidatura do petista ao Senado.

"Meu compromisso é com esse projeto e com o povo do Estado. (..) Como tantos partidos se somaram, eu acompanhando esse grupo, me sinto orgulho de ter feito e de continuar fazendo parte desse projeto", destacou.

PRÉ-CANDIDATO
Desde que deixou o Governo, no final do ano passado, junto com outros pré-candidatos nas eleições deste ano, Zezinho já manifestava incômodo por não constar na lista de nomes à disputa pelo Governo. 

Ele chegou a se lançar como pré-candidato do partido, mas não mobilizou muitos apoios no grupo que já tem quatro postulantes: a vice-governadora, Izolda Cela; o presidente da AL-CE, Evandro Leitão; o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio; e o deputado federal Mauro Filho.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 16 de março de 2022

terça-feira, 15 de março de 2022

Camilo Santana faz rodada de conversa individuais com deputados em reta final do governo


Com a candidatura ao Senado dada como certa nos bastidores, o governador Camilo Santana (PT) deve aproveitar o último mês à frente do Governo do Estado para atender deputados estaduais aliados. Neste domingo (13), pelo menos quatro parlamentares estiveram no Palácio da Abolição. Os encontros devem continuar ocorrendo nas próximas semanas, de acordo com a disponibilidade do governador. 

Os encontros têm focado nas demandas dos deputados referentes às bases eleitorais de cada um, além da disputa eleitoral de outubro. Como uma das principais lideranças do Estado, parlamentares têm buscado Camilo para pedir parecer sobre possíveis mudanças partidárias e sobre a formação das chapas que irão disputar o Legislativo. 

Os encontros devem ser os últimos do mandato de Camilo a frente do governo estadual. Para tentar a vaga de senador em outubro, o petista precisará renunciar ao cargo até o início de abril, sendo substituído pela vice, Izolda Cela (PDT). 

Um dos deputados a se encontrar com Camilo, neste domingo, foi Marcos Sobreira (PDT), que disse que o encontro foi "de praxe". 

"O governador vem sempre atendendo os deputados. (Tratamos de) pautas corriqueiras dos municípios que represento. Como ele fez nos últimos sete anos, ouvindo os deputados e tentando atender as demandas", afirma. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Zezinho irá para PP, quer concorrer ao governo pela base, descarta vice e defende correções


O deputado estadual Zezinho Albuquerque está indo para o PP, legenda da qual já era líder de modo informal, por meio do filho e deputado federal AJ Albuquerque (PP). Ele deve fazer pronunciamento quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, para anunciar a mudança. 


"Já conversei com Cid Gomes, meu líder, meu chefe, tudo organizado"
      Zezinho Albuquerque, deputado estadual


O parlamentar disse que assina a ficha de filiação na próxima semana. O projeto de candidatura ao Governo do Ceará se mantém, afirmou, desde que por dentro da aliança de partidos que está no poder, liderada pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo senador Cid Gomes (PDT). As intenções de trocar de partido e ser candidato a governador haviam sido manifestadas por ele desde janeiro, em entrevista


Para Zezinho, o ciclo que se iniciou com Cid e foi sequenciado com Camilo é exitoso, mas necessita de correções. Questionado sobre quais seriam, respondeu que aprofundará a ideia futuramente com base nas opiniões que tem colhido pelo Interior e que começará a reunir em Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste