sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Tasso nega possibilidade de deixar o PSDB por conta da eleição presidencial: “é loucura”


O senador Tasso Jereissati (PSDB) negou, nesta quinta-feira (10), que haja qualquer possibilidade de trocar o PSDB pelo PSD por conta de supostos entendimentos para a disputa à Presidência. Ele disse considerar difícil que o correligionário Eduardo Leite faça a mudança de partido e defendeu respeito às prévias, vencidas por João Dória.

“Isso não é nem especulação. É loucura”, declarou o parlamentar em contato com esta coluna, por ocasião do evento da inauguração de uma expansão no Porto do Pecém, na qual esteve ao lado de Camilo Santana, Cid e Ciro Gomes. 

O senador cearense defendeu, nas prévias do partido, ocorridas em novembro, o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como pré-candidato do partido à Presidência da República. O vencedor da consulta, após idas e vindas e desgastes internos, foi o governador de São Paulo, João Doria. 


Tasso fez uma ponderação, apesar de defender o modelo adotado pelo partido.

“Não tem isso. Não dá mais tempo (articulações para Leite deixar o partido). Vamos respeitar as prévias. E vamos ver o que vai acontecer daqui para lá. Evidentemente, que se o projeto das prévias ficar inviável, não podemos ficar parados, inertes, de braços cruzados”.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Câmara aprova lei que permite reajuste no salário de professores da rede municipal


A Câmara Municipal dos Vereadores (CMFor) aprovou hoje(10) o reajuste salarial de 22,24% para professores da rede municipal de ensino. A medida busca complementar os 11% concedidos, já que o Piso Nacional propõe reajuste de 33,24%.

O incremento proposto pelo projeto de lei nº 028/22 deve ser concedido a partir de março/2022 com efeitos retroativos ao primeiro dia do ano assim que for finalmente aprovado.

Agora, o reajuste aguarda votação em sua versão final, que deve acontecer no dia 16 de fevereiro. Após aprovada, o documento será encaminhado para sanção do Executivo.

Contemplados

Os cargos agraciados pelo reajuste são servidores públicos encarregados nas áreas de: Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Ambiente de Especialidade Educação e Núcleo de Atividades Específicas da Educação.

Além destes, os servidores do Cargo de Assistente da Educação Infantil, os servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal.

Fonte: O Estado


 

Bolsonaro fala em ditadura e anuncia que nos próximos dias "algo vai nos salvar"


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10/2) que o Brasil vive o que chamou de uma "ditadura da caneta", em referência ao Judiciário. Em tom enigmático, sem detalhar, disse ainda que "nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar". As declarações ocorreram durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

"Qual a diferença de uma ditadura feita pelas armas, como a gente vê, por exemplo, em Cuba, Venezuela, em outros países, de uma ditadura que vem pelas canetas. Qual é a diferença? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Eu acredito em Deus, mas nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenho certeza disso", disse o presidente.

O comentário do chefe do Executivo foi feito após um apoiador se oferecer para fazer uma oração para que Bolsonaro se curasse de sua obstrução intestinal, motivo que o levou a ficar internado no hospital no começo do ano. Não houve necessidade de cirurgia.

Fonte: Correio Brasiliense


 

Republicanos avalia deixar base eleitoral de Capitão Wagner


O Republicanos, presidido no Ceará pelo vereador de Fortaleza Ronaldo Martins, pode deixar a base de apoio de Capitão Wagner (Pros). Nas últimas eleições, o partido foi o primeiro a apoiar Wagner, para isso, devolveu a Secretária de Esportes de Fortaleza.

Segundo o partido, alguns dos principais fatores são a demora por um posicionamento para montagem da chapa, a “indecisão” de Wagner e uma possível desfiliação de Dayany Bittencourt, esposa do deputado. Ela teve sua filiação feita no ano passado, em Brasília, com a presença do presidente nacional do partido.
O presidente estadual do Republicanos pretende se lançar para a Câmara dos Deputados, com intenção de eleger mais dois deputados do partido.


 

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira

“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate dessa eleição, tirando o debate de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno do trabalho da Câmara dos Deputados”, continua

No semipresidencialismo a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais –escolhido em eleições diretas–, mas é criado o posto do primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso Nacional. Os dois compartilham de atribuições governamentais. O sistema é utilizado em Portugal e na França, por exemplo.

Não é a primeira vez que Lira cita a medida como alternativa para o sistema político brasileiro. Em novembro do ano passado, durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados apontou que o modo pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às ‘necessidades institucionais’ do país.

Fonte: CNN Brasil


 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Camilo anuncia reajuste do piso dos professores para ativos, aposentados, pensionistas e temporários.


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (9), a aplicação do reajuste do piso em 33,34% na carreira dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários do estado do Ceará.

Mais detalhes de como ficarão as remunerações com o novo percentual serão estabelecidas pela tramitação da proposta na Assembleia Legislativa do Ceará.  No Ceará, os professores já têm o piso um pouco acima da média nacional. 

Serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022. O estado do Ceará já tem regulamentada, em lei estadual, a aplicação do piso.

O reajuste é retroativo a janeiro de 2022 e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. A mensagem que regulamentará a medida será enviada à Assembleia Legislativa para votação.

Em comunicado nas redes sociais, Camilo anunciou o reajuste: "Mais uma conquista para os professores da rede estadual. O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país no magistério", escreveu.

O governador ainda comentou que, em janeiro, já havia sido realizado o pagamento do rateio do Fundeb, em que mais de 32 mil profissionais da área receberam uma folha salarial extra.

Eliana Estrela, secretária da Educação, pontuou que o reajuste é mais uma "importante conquista e um justo reconhecimento" para a classe.

IMPACTO NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
O novo reajuste preocupou entidades municipalistas, que têm apontado uma suposta brecha na legislação do Fundeb permanente, aprovado no final de 2020, e articulam uma nova regulamentação que reduza o percentual para não comprometer os cofres públicos.

Gestores municipais querem que o Governo Federal dê garantia de pagamento às prefeituras.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ciro diz que Lula ajudou Eduardo Cunha virar presidente da Câmara: "Cara de pau"




Na escalada de ataques entre os pré-candidatos à Presidência da República, foi a vez de Ciro Gomes (PDT) criticar o ex-presidente Lula (PT). Nesta quarta-feira (9/2), Ciro chamou o petista de "cara de pau". Isso porque Lula afirmou, em uma entrevista, que o MDB elegeu o ex-deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. Mas, segundo Ciro, a nomeação de 

"Eu disse pro Lula não entregar Furnas ao Eduardo Cunha. Ele disse pra mim que não ia fazer isso, mas fez. E agora vem dizer que o foi o PMDB o responsável pela ascensão do Cunha? É muita cara de pau!", afirmou o pedetista no Twitter por meio do programa React do Cirão.

Eduardo Cunha foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao todo, o político chegou a acumular cerca de 55 anos de prisão — sentenças que os advogados tentam reduzir na Justiça.

Em abril de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para apurar esquema de corrupção ligado à estatal de energia Furnas. O pedido teve como base a colaboração premiada dos ex-senadores Delcídio do Amaral e Aécio Neves.

"Qualquer brasileiro que esteja preocupado em construir o futuro do Brasil pode recuperar o que eu fiz, falei, quando você, Lula, de forma absolutamente irresponsável entregou o sistema Furnas para Eduardo Cunha roubar!", disparou Ciro.

"Eu fui a você [Lula] e disse que se entregasse Furnas para o Eduardo Cunha ele vira presidente da Câmara e, por causa disso, entra na linha de sucessão. E é uma irresponsabilidade. Você disse 'não, não vai acontecer.' No dia seguinte, eu soube pelos jornais que você fez a nomeação.

Ciro afirmou que na época chamou Eduardo Cunha de "ladrão" e, por isso, foi processado. "Ele [Cunha] me processou, meu irmão Cid Gomes, então ministro da Educação no governo Dilma, denunciou Eduardo Cunha e você e Dilma se solidarizaram com ele. Lula, eu não vou deixar você faltar com a verdade dessa forma", finalizou.

Fonte: Correio Braziliense


 

Zezinho Albuquerque se coloca como pré-candidato ao Governo do Ceará e avalia deixar PDT


O deputado estadual  Zezinho Albuquerque se colocou como pré-candidato a Governo do Estado, nesta quarta-feira (9), e disse que avalia deixar o PDT para ingressar no Progressistas (PP). Aliado de primeira ordem dos irmãos Cid e Ciro Gomes, a postura do ex-presidente da Assembleia Legislativa acontece após discurso do senador Cid Gomes de que os outros quatro pré-candidatos do PDT não foram decididos pelas lideranças do partido, mas "se colocaram lá".

Zezinho discursou na tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão desta quarta. Essa foi a primeira vez que o deputado usou a palavra na Casaapós ter deixado o cargo de secretário no governo de Camilo Santana (PT)

Até o final de março, o deputado deverá se reunir com Cid e Ciro Gomes (PDT) para traçar seu futuro político, segundo ele. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Zezinho afirmou que avalia a sua permanência no partido. Ainda não há definição sobre a permanência na base do governo caso mude de partido. 

Em 2014, Zezinho, então presidente da Assembleia, foi um dos pré-candidatos do PDT à sucessão de Cid Gomes, bem como a vice-governadora Izolda Cela e o deputado federal Mauro Filho, que voltaram a compor a lista para 2022. 

PDT NA SUCESSÃO
Zezinho é o quinto postulante do PDT como pré-candidato ao Governo do Estado. Ele já presidiu a Assembleia por três mandatos. 

"Vários companheiros já lançaram o nome, eu também coloquei o meu nome como pré-candidato", disse o deputado.

Ele comentou ainda sobre a relação com as lideranças do PDT. "Eu faço política há 32 anos com o Cid e com o Ciro, são pessoas honradas; a minha amizade com ele é de 1990", pontou.

Caso aconteça a migração para o PP, o deputado deve esperar a abertura da janela partidária, em março.

INFLUÊNCIA DO PP
No Ceará, o PP é comandado pelo deputado federal AJ Albuquerque, filho de Zezinho. Na última sexta-feira (4), AJ recebeu o Ministro do Turismo Gilson Machado no município de Massapê. O encontro foi publicado nas redes sociais do deputado.

Fonte: Diário do Nordeste


 

STF valida federações partidárias e estende prazo de registro até maio


O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade das federações partidárias. Já o prazo final para o estabelecimento da união dos partidos foi estendido até o fim de maio, com seis votos a favor.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório no fim do ano passado, que a lei é válida e que as federações precisam obter registro até seis meses antes das eleições.

Barroso permaneceu com o parecer. Entretanto, após reuniões com presidentes de partidos na última terça-feira (8), em que foram levadas ponderações sobre o prazo, o relator resolveu estender a data limite para a formação das federações até o dia 31 de maio, e não até o início de abril, como havia determinado em sua decisão cautelar.

O entendimento foi acompanhando pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Entenda o que são as federações partidárias
As federações partidárias foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.

Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final estabelecido.

Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou porque uma das legendas irá incorporar as demais.

Já as coligações poderão ser articuladas apenas para as eleições majoritárias —ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa será a primeira vez das eleições gerais com a nova regra.

Fonte: CNN Brasil


 

Eduardo Bolsonaro: 'Vamos ganhar e jogar o Lula no lixo da história'


O filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicou um vídeo nesta quarta-feira (9/2) fazendo várias críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano.

No vídeo, Eduardo diz ter esperança que o pai vai ganhar as eleições. “Vocês acham que esse pessoal quer voltar ao poder para que? Jair Bolsonaro ganhando essa eleição, e eu tenho fé em Deus que vai ganhar, a gente vai dar um golpe que vai acabar com o Lula. Vamos jogar ele no lixo da história, onde ele merece”, disse o deputado.

De acordo com Eduardo, Lula deu uma “manobra” no Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu se safar de suas condenações porque indicou ministros para o cargo.

“Lula conseguiu se safar da cadeia, mas a população vai dizer para ele o seu local certo: o lixo da história de Luiz Inácio Lula da Silva. E ai, eu te digo, não vai ter petismo para ele poder se salvar”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, atualmente, no Brasil, não existe um “modo de pensar” do PT e sim uma redoma em volta de Lula. “E quando esse líder cai, eles vão demorar pelo menos, eu chuto uns 10, 15 anos, para poder voltar a mentir e te enganar de novo”, disse.

Fonte: Correio Braziliense


 

Deputado André Figueiredo assume a liderança nacional do PDT em 2022


O deputado André Figueiredo (CE) foi eleito nesta quarta-feira (9), por aclamação, líder do PDT na Câmara. Esta é a sexta vez que o parlamentar assume o comando da bancada na Casa. O parlamentar é presidente da sigla no Estado do Ceará.

Deputados na função de líderes de partido político acumulam uma série de atribuições no processo legislativo e na articulação política. Eles também participam do Colégio de Líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário.

São prerrogativas dos líderes: proferir comunicados de liderança em qualquer momento da sessão; orientar sua bancada durante votação em plenário; indicar membros da bancada que irão integrar as comissões; participar dos trabalhos de qualquer comissão (mesmo daquelas em que não for integrante), sem direito a voto, mas podendo requerer verificação de votação; registrar candidatos a cargos da Mesa e inscrever membros da bancada para comunicações parlamentares.

Fonte: O Otimista

 

A tal liberdade de expressão é para defender o genocídio.


 

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Inácio Arruda diz que apesar de ter "muito respeito" por Ciro, irá apoiar Lula para presidente


O ex-secretário Inácio Arruda (PCdoB) afirmou que, apesar de ter "muito respeito" pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), seu partido deve marchar ao lado do PT de Lula nas eleições presidenciais deste ano. “Tanto a nossa presidente (do PCdoB, Luciana Santos) como os nossos deputados têm uma relação muito forte com o Ciro, com quem temos dialogado permanentemente. Sempre, em eventos nossos, lembro que fizemos recentemente um debate grande com a presença do Ciro, sobre um projeto de desenvolvimento econômico para o Brasil, um debate de altíssima qualidade, com a nossa direção nacional”, pontuou.

Entretanto, Inácio destaca a existência de negociações nacional entre seu partido e o PT, o que resulta num apoio à candidatura de Lula para presidente. "A gente tem que ter sempre essa compreensão do peso que representa uma candidatura do Ciro para nós no Ceará e para o Brasil. Dito isto, ocorre que nós temos um trabalho de relações na formação da federação e o nome desse bloco é o nome do Lula", explica. 

Para ele, haverá um bloco importante com a candidatura do petista e outro também importante com o nome de Ciro. E “como estes blocos estão praticamente unidos em torno da candidatura para governador, o trabalho de respeito para as chapas para presidente da República vai ter que ser muito grande”.

Inácio falou ainda sobre haver um consenso estadual a respeito do nome de Camilo Santana (PT) para o senado. “O Camilo hoje é uma espécie de consenso estadual, já virou um símbolo partidário muito forte. Acho que mesmo entre aqueles que fazem oposição, no eleitorado daqueles que fazem oposição, o nome do Camilo é muito forte”, disse. O deputado salientou ainda que não há praticamente nenhuma dúvida sobre o apoio a Camilo para concorrer ao Senado Federal.

Fonte: O Povo