sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Camilo Santana dá sinais de candidatura ao Senado, mas reforça que decisão será só em 2022


Há muitas dúvidas sobre o cenário de 2022 em relação a sucessão estadual. Entretanto, um tema que parece estar menos nebuloso é a possível candidatura do governador Camilo Santana (PT), ao senado. Embora ele esteja disciplinado a não confirmar a possibilidade, ele já dá sinais neste sentido. 

“Não tenho projeto pessoal. Temos um projeto de Estado. É muito bom ver que o Ceará tem a melhor educação do Brasil. Isso é a esperança para nossa juventude. Temos um projeto sério, comprometido com o Estado e é isso que quero manter”. 

Camilo se encaminha para o último ano do segundo mandato com uma ampla aliança em torno do seu governo, mas o cenário de 2022 indica haver turbulências a serem superadas até chegar o embate nas urnas. 

Embora seja o mais provável de acontecer neste momento, a alianç entre o partido de Camilo, o PT, e o PDT de Cid e Ciro Gomes ainda não está fechada e tem arestas a serem aparadas.  


Além disso, outros partidos fortes da base de apoio como o PL e o PP estão em uma aliança nacional com o bolsonarismo. Os dois podem traçar novos caminhos para o pleito que se aproxima. Este assunto é um dos que terá um maior gasto de energia política para ser resolvido. 


 

PF diz que Bolsonaro teve atuação direta em fake news sobre urnas eletrônicas


A Polícia Federal afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas usadas no sistema eleitoral brasileiro.

A manifestação foi feita em uma investigação que apura a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro. A apuração nasceu após uma live em que o presidente prometeu apresentar evidências de fraude nas urnas, mas terminou sem nenhuma prova concreta.

No documento, assinado pela delegada Denisse Ribeiro, a PF afirma que “a live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação”.

“Nesse aspecto específico, este inquérito permitiu identificar a atuação direta e relevante do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na promoção da ação de desinformação, aderindo a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países”, afirmou.

“Em resumo, a live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado), ao mesmo tempo em que, ao promover a desinformação, alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservado”, completou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança do ICMS


Foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte.

O objetivo do projeto, que recebeu 389 votos favoráveis, é fazer uma distribuição equivalente do imposto entre as regiões, beneficiando estados do Nordeste e do Norte.

O texto é de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) e teve como relator na Câmara o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Eduardo Bismarck explica que o projeto define o contribuinte, o local da operação, o local e o momento da ocorrência do fato gerador e a base de cálculo do Diferencial de Alíquota (Difal).

De acordo com ele, estima-se uma perda anual de R$ 10 bilhões do imposto apenas para o Nordeste sem a regulamentação.

"A solução é facilitar os meios de pagamento dos impostos e  a forma mais eficiente de arrecadar o ICMS é maximizar e aperfeiçoar a relação com o contribuinte, especialmente por meio da disponibilização de facilidades tecnológicas voltadas a simplificar a vida do contribuinte, melhorando a competitividade das empresas brasileiras. Ganham as empresas com a simplificação, ganham os estados com melhor arrecadação para aumentar a oferta e a qualidade dos serviços públicos", finaliza Bismarck. O projeto agora segue para o Senado.

Fonte: Diário do Nordeste

 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Cid Gomes chama operação da PF de 'molecagem' e acusa força-tarefa de ter sido vazada e aparelhada


O senador Cid Gomes (PDT-CE) chamou a Operação Colosseum, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra ele e o seu irmão Ciro Gomes (PDT) de "molecagem". A declaração foi feita em coletiva realizada na noite desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará.

A força-tarefa cumpriu mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados para apurar suspeitas de fraudes e corrupção nas obras da Arena Castelão, entre 2010 e 2013, em Fortaleza, na época em que Cid era governador do Estado.

Cid defendeu que todos os trâmites para as intervenções no estádio não desviaram "um centavo do valor original" e inclusive foram acompanhados de perto por ele.  Conforme o pedetista, foram economizados inclusive R$ 139 milhões. O ex-governador cearense acusou a PF de ser uma instituição "comandada por um medíocre", a mando do "moloque maior", que seria o presidente Jair Bolsonaro. 

SUPOSTO VAZAMENTO DE OPERAÇÃO 
Durante a coletiva, o senador ainda compartilhou, sem citar nomes, que um "vereador ligado ao grupo político adversário disse que hoje ia ter uma bomba". Isso, segundo Cid, mostrou que a operação havia vazado. Ele teceu duras críticas à PF e a Bolsonaro. "Claros objetivos politiqueiros de desgastar a nossa imagem e a do Ciro para que possa servir ao interesse nacional do moleque Bolsonaro", pontuou. 

O ex-governador denunciou ainda uma suposta perseguição. "Eles são falastrões demais. Uma vez a direção da PF encontrou um deputado federal do Ceará e disseram a ele que estariam prontas uma série de operações 'para pegar os Ferreira Gomes'.

"O juiz responsável pela decisão é no mínimo um juiz polêmico e extravagante", definiu Cid, que garantiu que essa "investigação politiqueira" e todos os "abusos cometidos nela" serão retrucados por ele e por Ciro. 

Na busca e apreensão, o senador informou que levaram R$ 55 mil em dinheiro de uma residência dele em Meruoca, além de três celulares, pen-drives e um iPad.

Fonte: Diário do Nordeste


 

STF forma maioria à obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrada no Brasil


O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (15), a favor da manutenção da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. O placar está 6 a 0 no momento.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou, em 11 de dezembro, a apresentação do passaporte vacinal no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. O parecer foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A votação termina às 23h59 da quinta-feira (16). Ainda faltam os pareceres dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Na decisão, Barroso declara que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.

“Os viajantes que não possuírem o comprovante de vacinação, cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, quatorze dias antes da data do embarque, poderão ingressar no território brasileiro, desde que aceitem a realizar quarentena no território brasileiro”, declarou.

Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.


Fonte: CNN Brasil


 

Geraldo Alckmin se desfilia do PSDB após mais de 33 anos no partido


Após mais de 33 anos no PSDB, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se desfiliou do partido nesta quarta-feira (15). Ele entregou uma carta de desfiliação ao diretório municipal do partido que ajudou a fundar. As informações são do G1.

Em sua conta no Twitter, Alckmin anunciou a despedida e disse ser a hora de um novo caminho. 

"É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho", disse.

Alckmin citou o pai, agradeceu aos "companheiros de jornada", e disse anunciar os próximos passos em breve. 

"Jamais esqueci a lição do meu pai. Respeito às pessoas, lealdade aos princípios e firmeza de caráter. Só com esses valores é possível construir uma vida pública decente. Quero agradecer aos meus companheiros de jornada. Vocês foram muito importantes nessa travessia. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. Em breve, anunciarei meus próximos passos", completou.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação


O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.

A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. 

EXTO VOLTOU À CÂMARA APÓS MODIFICAÇÕES NO SENADO
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social. 

FUNDEF
 Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Lula sai em defesa de Ciro e Cid Gomes em investigação da PF: "Merecem ser respeitados"


O ex-presidente Lula (PT) foi às redes sociais prestar solidariedade ao ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e ao senador e também ex-governador cearense Cid Gomes (PDT), após saber que os irmãos são alvo de uma operação da Polícia Federal que combate supostas fraudes na obra da Arena Castelão, em Fortaleza.

"Quero prestar minha solidariedade ao senador Cid Gomes e ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes, que tiveram suas casas invadidas sem necessidade, sem serem intimados para depor e sem levar em conta a trajetória de vida idônea dos dois. Eles merecem ser respeitados", comentou Lula no Twitter.

Quem também foi às redes sociais se posicionar em defesa dos irmãos Ferreira Gomes foi o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que disse estranhar as investigações datarem de uma década atrás. "Expresso todo o meu respeito pelos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, grandes homens públicos, pessoas íntegras, que já prestaram e continuam prestando relevantes serviços para o Ceará e para o Brasil", escreveu o governador.

Em seu próprio perfil, mais cedo, Ciro Gomes publicou uma nota considerando abusivo o mandado de busca e apreensão executado pela Polícia Federal em sua casa nesta quarta-feira (15).

"Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita", declarou o pedetista, em referência direta ao Governo Bolsonaro.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Policiais 'não encontraram nada e até pediram desculpa', diz Ciro Gomes sobre operação da PF


O pré-candidato à Presidência pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, disse, nesta quarta-feira (15), que os agentes da Polícia Federal (PF) "não encontraram nada" em sua casa durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em operação que investiga suposta fraude em licitação para obra do Castelão, em Fortaleza.

A Polícia Federal disse que não vai comentar detalhes da operação ou da ação dos agentes.


A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena — que é cotado para ser vice de Ciro —, na Rádio Bandeirantes. O ex-ministro reafirmou ser inocente a acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter encomendado a operação para prejudicar sua candidatura.  


A "Operação Colosseum", deflagrada pela PF na manhã desta quarta, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados para apurar fraudes e corrupção nas obras da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.

"Depois de 40 anos de vida pública, em que eu me comporto e jamais foi sequer levantada contra mim qualquer suspeita, nesses tempos de um canalha como o Bolsonaro, a PF veio na minha casa", iniciou. 

"Acho que todo mundo pode e deve ser investigado se houver qualquer tipo de denúncia ou acusação (...). Quem aceita a vida pública por vocação também tem que ter a serenidade dos inocentes, se for inocente, para aceitar a investigação. Mas, no caso aqui, Datena, é uma aberração do começo até o fim", explanou.


OPERAÇÃO DA PF
 A "Operação Colosseum", deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados para apurar fraudes e corrupção nas obras da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.


O QUE DIZ O GOVERNO DO CEARÁ
 Em nota, a Casa Civil do Governo do Estado não comentou a operação da Polícia Federal, mas ressaltou que a Arena Castelão "foi exemplo reconhecido nacional e internacionalmente na Copa do Mundo de 2014, destacando-se como o equipamento mais barato não só daquele Mundial como o dos três anteriores, conforme estudo internacional, bem como pela eficiência em sua obra, tendo sido o primeiro a ser entregue, antes do prazo estipulado pela Fifa e comitê organizador, e pelas tecnologias sustentáveis empregadas em sua construção."  

Segundo o texto, a obra custou R$ 486.940.599,15, "incluindo todas as transformações do estádio de futebol e entorno" e "não contou com acréscimo de nenhum centavo". 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto anuncia reajuste salarial de 11% para servidores públicos de Fortaleza em 2022


O prefeito José sarto (PDT) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), um reajuste salarial de 11% aos servidores públicos de Fortaleza, que passará a ser implementado em 2022. O aumento será dado de forma escalonada e representará, de acordo com o chefe do Executivo, um acréscimo de R$ 500 milhões na folha de pagamento da Capital. 

Ainda nesta terça, o prefeito deverá enviar uma mensagem à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. A expectativa é de que o reajuste seja aprovado até a quinta-feira (16), quando o parlamento municipal entrará em recesso até fevereiro. A informação havia sido adiantada pelo colunista Inácio Aguiar.

O último reajuste aos servidores da Capital ocorreu em 2019, ainda na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O acréscimo dado foi de 3%, mas corrigido para 4,3% após a consolidação dos dados do IPCA, em fevereiro de 2020.

De acordo com o prefeito, esse reajuste significa "aumento ganho real para os trabalhadores, pois ultrapassa o acumulado da inflação prevista para este ano". 

O incremento no salário dos servidores será feito de forma escalonada. Um aumento de 4% será implementado em fevereiro, mais 4% em agosto e 3% em dezembro de 2022,  de forma retroativa, somando 11%.

Os valores foram tratados em comum acordo com representantes de sindicatos, que se reuniram com o prefeito. 

FORÇA TAREFA
A proposta faz parte de um pacote de matérias que o prefeito está enviando à Câmara Municipal com estratégia de tentar valorizar os servidores.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Camilo Santana diz que, se disputar o Senado, é natural que o candidato ao governo seja do PDT


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu ser "natural" que o candidato ao Governo do Estado em 2022 seja do PDT, diante da possibilidade de o PT disputar a vaga do Senado, com a candidatura do próprio Camilo. A declaração acontece no mesmo dia em que petistas que defendem candidatura própria ao Executivo tentam pressionar a direção estadual da sigla pela abertura da discussão sobre o assunto.

"Vai depender muito das definições dos cargos majoritários no próximo ano. É natural que, se eu sair para uma disputa de Senado, a vaga de candidato a governador seja do PDT", disse Camilo, em entrevista à rádio FM Assembleia, nesta segunda-feira (13).

Às vésperas de 2022, parte do PT e o PDT seguem numa queda de braço sobre os rumos da aliança no Ceará. Nacionalmente, ambos os partidos têm pré-candidatos, Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT). Os constantes ataques de Ciro aos petistas tem sido usado como justificativa para uma suposta impossibilidade de aliança.

A disputa não é novidade entre os partidos no Ceará, mas não tem tido grandes impactos na aliança em sucessivas eleições, especialmente desde que Camilo foi indicado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) à sucessão no governo.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Centrão age e faz pressão por Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi em 2022


Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira, 13, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.

Nesta segunda-feira, 13, o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

"A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda", disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado "Fundão", a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana.

A análise do veto ao aumento do Fundo Eleitoral vem sendo adiada nos últimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solução no radar é negociar um valor intermediário no Orçamento, próximo a R$ 4 bilhões, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Girão defende candidatura de Moro e diz não ver problema em apoio de Wagner a Bolsonaro


O senador Eduardo Girão (Podemos) afirmou, nesta quarta-feira, 8, que seu apoio à candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) para o Palácio da Abolição deve acontecer mesmo com o apoio do parlamentar à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Apesar de já defender intensamente a legitimidade do ex-juiz para a disputa pelo Planalto, também filiado ao Podemos, Girão garantiu apoiar Wagner em uma "frente ampla" contra os Ferreira Gomes. 

"Capitão Wagner tem meu apoio nessa sua ousada iniciativa de liderar a construção de uma grande frente visando a libertação do Ceará dessa oligarquia que há tantos anos exerce o domínio político no Estado. Não vejo nenhum problema desse apoio em relação à disputa presidencial", destacou o senador. 

Durante entrevista ao programa Jogo Político, nesta terça-feira, 7, Wagner disse acreditar na formação de uma frente ampla com novos quadros no Ceará com nomes do MDB, PSDB, PL e Podemos. Na ocasião, o parlamentar garantiu que, nacionalmente, a tendência é que ele esteja ao lado de Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL), e que a aliança não impedia sua aproximação com Girão. Em 2020, ambos foram aliados durante a campanha de Wagner para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Wagner ajudou Girão a conquistar vaga no Senado.


Enquanto isso, Girão já prepara o palanque de Moro no Ceará. "Já estamos articulando iniciativas diversas com a presença dele em Fortaleza e no interior. Aliás, o ministro tem tido uma disposição muito grande para ouvir, dialogar e olhar nos olhos dos brasileiros para elaborar juntos esse projeto de Brasil. Com os cearenses, libertários por natureza, não será diferente", adiantou o parlamentar.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro diz que ''jamais'' exigirá o passaporte da vacina no Brasil


O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a apoiadores, nesta quarta-feira, 8, que "jamais exigiria o passaporte de vacinas" no Brasil. Segundo o chefe do Executivo, a prerrogativa foi dada aos governadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as pessoas não podem querer que ele "resolva todos os problemas".


Durante conversa no Palácio da Alvorada, uma mulher criticou no governo do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB). Segundo ela, o Executivo estadual estaria cobrando o certificado de vacinação e "restringindo a liberdade" das pessoas. Foi então que o presidente respondeu em seguida.

"Eu falo da minha linha: jamais fechei um botequim. Eu jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês. Imaginem se tivesse o [Fernando] Haddad (PT) no meu lugar? Agora, não queiram que a gente resolva todos esses problemas, eles [governadores] estão com autoridade para tal", afirmou Bolsonharo, em tom de ironia.  


Fonte: O Povo