quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Lira abre guerra contra o STF após Corte barrar orçamento secreto


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria de sete votos a dois para suspender o pagamento de emendas de relator a parlamentares. Na prática, a estratégia ficou conhecida como “orçamento secreto”. Deputados relataram à Folha que Lira convocou aliados para discutir o tema e teria dito a eles que se preparem para a guerra.

Uma das estratégias dos parlamentares seria criar uma pauta de projetos como forma de retaliação ao Supremo; como por exemplo, um corte no orçamento disponível para o Poder Judiciário. segundo relato, em reservado, de um deputado. O Orçamento do ano que vem ainda será analisado pelo Legislativo.

O posicionamento do Supremo irritou Lira porque as emendas de relator são usadas como moeda de troca para apoio político ao Executivo. O dinheiro disponível para o dispositivo neste ano é de R$ 16,8 bilhões. O Centrão vê a decisão do Supremo como interferência de um Poder em outro e não quer tolerar sem reagir. O próprio Lira usou o argumento em conversas com ministros do STF nesta semana.

Segundo a Folha, apesar da reação, pessoas próximas ao governo devem tentar evitar uma nova crise institucional, já que o Planalto conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno na Câmara, encaminhando a proposta que abre espaços no Orçamento para o Senado, onde será votada em dois turnos e, caso aprovada, segue para sanção presidencial.


Fonte: O Povo


 

Sergio Moro faz discurso de filiação e cita corrupção: "chega de mensalão, petrolão, rachadinha"


O ex-juiz Sergio Moro criticou os adversários na corrida eleitoral à presidência do Brasil durante o discurso de filiação dele ao Podemos, realizado na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília.  "Chega de corrupção, chega de mensalão", falou, direcionando os ataques a Jair Bolsonaro e Lula. 

Pouco antes de soltar a frase, Sergio Moro revelou que teria sido aconselhado a não falar de corrupção no discurso de estreia no partido.

"É um projeto para termos um governo de leis que age em benefício de todos e não apenas de alguns. Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de orçamento secreto. Por fim, chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população", completou.

SEM CITAR RIVAIS
Apesar da crítica nas entrelinhas, Moro não citou nenhum dos rivais no discurso. Segundo ele, combater a corrupção é um "projeto de justiça na forma da lei", pontuou.

"É impedir que as estruturas de poder sejam capturadas e dessa forma viabilizar as reformas necessárias para melhorar a vida das pessoas", disse, também reafirmando que é "impossível" não comentar sobre essa questão. 

Moro ainda revelou que o projeto de governo dele está em formulação, enquanto foi saudado pela plateia do local aos gritos de  "Brasil, pra frente, Moro presidente". 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Cid Gomes diz que deputados que votaram a favor da PEC dos precatórios no 2° turno sairão do PDT


O senador cearense Cid Gomes (PDT) afirmou, nesta quarta-feira, 10, que os cinco deputados pedetistas que votaram “sim” na discussão em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios devem sair do partido. O tema fez com que o presidenciável da legenda, Ciro Gomes, colocasse sua candidatura na condicional após o apoio da bancada pedetista no primeiro turno. O PDT orientou pela rejeição à proposta. A declaração de Cid foi dada em entrevista ao portal UOL.

Os deputados Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG) votaram a favor da PEC no segundo turno, mesmo com a orientação contrária da legenda trabalhista. O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara na última terça-feira com 323 votos a favor; eram necessários pelo menos 308.

"Esses deputados, podem ter certeza, sairão do partido na hora que a legislação permitir. Sinceramente, acho que não vale a pena abrir um processo, judicializar. Só vale a pena se você abrir um processo e expulsar se for para o suplente assumir. Se expulsar e ele continuar como deputado não vale o esforço", disse Cid na entrevista.

O senador citou nominalmente o caso de Flávio Nogueira, projetando que o deputado já está esperando a janela partidária, em março, para sair do PDT. Para Cid, a decisão de Ciro em suspender a pré-candidatura à presidência foi racional, pensada e contribuiu para avanços. O senador sustenta que a proposta deverá ter um tratamento diferente no Senado, onde os diversos assuntos tratados no texto poderão ser apreciados separadamente.

Depois da suspensão da pré-candidatura de Ciro, boa parte dos deputados do PDT mudaram o voto no segundo turno. Segundo Cid, os cinco pedetistas que não mudaram a posição já teriam manifestado a intenção de deixar o partido assim que possível.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro chama Petrobras de 'monstrengo' e diz que espera privatizar 'parte dela'


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas, nesta quarta-feira (10), à Petrobras e à reforma tributária em andamento no Congresso. Em entrevista para a Rádio Cultura FM, do Espírito Santo, o chefe do Executivo chamou a estatal de "monstrengo" e disse querer privatizar "parte dela" — sem, contudo, dar detalhes.

"Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Espero privatizar parte dela, o que não é fácil. Petrobras é um monstrengo, uma estatal com monopólio e vive a vida em função dela", afirmou o presidente, que já disse que a petrolífera deveria gerar menos lucro.

Sobre a reforma tributária, ele disse que as alterações no sistema de cobrança de impostos não são o que o governo esperava.

"A tributária é complicada. Passei 28 anos como parlamentar. Essa reforma tributária que está aí não era o que a gente esperava, mas está caminhando, a gente espera que dê certo", declarou o presidente.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB


O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) por pelo menos seis meses.

“Determino a imposição de medica cautelar consistente na suspensão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco do exercício da função de presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 189 dias”, afirma Moares em um trecho da decisão.

O pedido analisado por Moraes foi feito por parlamentares filiados ao partido. Eles apontam suspeitas de má gestão de recursos públicos do fundo partidário gerido pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

Com problemas de saúde, o ex-parlamentar está internado na unidade do Hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, e já havia se licenciado do cargo de presidente da legenda.

Jefferson é investigado em um inquérito que tramita no STF, no qual ele é acusado de fazer parte de uma milícia digital que promove atentados contra a democracia brasileira. Os advogados de Jefferson negam a participação dele no caso.


 

Partido Liberal confirma a filiação do presidente Bolsonaro


O Partido Liberal (PL) confirmou nesta quarta-feira (10) a filiação do presidente Jair Bolsonaro. A entrada dele na sigla havia sido antecipada pela CNN e foi confirmada pela assessoria de imprensa da legenda.

A cerimônia de filiação de Bolsonaro está marcada para 22 de novembro. Com o ingresso no PL, é possível a candidatura dele à reeleição em 2022.

O Partido Progressista (PP) deve fazer parte da aliança em torno da provável candidatura do presidente, com chances de indicar o candidato a vice.

O PL é presidido por Valdemar Costa Neto, que foi condenado no processo do mensalão.

A filiação de Bolsonaro deve mexer com o partido. Figuras como o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, são críticos ao presidente. Com isso, há possibilidade de saídas de parlamentares e outros políticos.

“Não tenho como negar que é um profundo constrangimento para mim dividir o mesmo partido com presidente Bolsonaro”, afirmou Ramos à CNN na terça-feira (9).

Por outro lado, a legenda deve atrair apoiadores de Bolsonaro.

Também na terça-feira, o presidente rebateu as críticas sobre a filiação a um partido do bloco conhecido como Centrão. “Se você tirar o Centrão, tem a esquerda. Para onde é que eu vou? Tem que ter um partido, se eu quiser disputar as eleições do ano que vem.”

Fonte: CNN Brasil


 

Camilo Santana vai enviar projeto de lei para 'melhorias salariais' de profissionais da Educação

O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nesta quarta-feira (10), que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para "melhorias para a carreira e salariais" para servidores públicos estaduais que atuam na área da Educação. 

Nesta terça (9), Camilo já havia anunciado que estuda reajuste salarial para diversas classes. Hoje, ele informou que a redação para a categoria será enviada já em 2021.

A declaração foi dada durante a concessão de 3.400 bolsas para o AvanCE — Programa Bolsa Universitário do Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Secretaria da Educação, no Cambeba.

"É meu compromisso. Ainda neste ano, enviarei uma lei para melhorias da carreira e salariais para servidores”, afirmou o governador.

AVANCE
O programa AvanCE concede R$ 468,50 para alunos da rede pública aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conseguirem manter os estudos do ensino superior. 

Na solenidade, também estiveram presentes a vice-governadora Izolda Cela e a secretária da Educação Eliana Estrela, entre outros. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 9 de novembro de 2021

PDT mudará posicionamento e orientará votos contra a PEC dos Precatórios


O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta segunda-feira (8) que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios.

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (4), por 312 votos a 144, em primeiro turno. A proposta é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A PEC adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

A decisão do PDT representa uma mudança de posicionamento do partido em relação à votação em primeiro turno da PEC, quando a sigla orientou voto a favor do texto, após acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre recursos destinados à área da educação.

A bancada do PDT tem 25 deputados. No primeiro turno, 15 parlamentares votaram a favor da PEC, o que ajudou na aprovação, por margem apertada, do texto, por 312 votos a 144. Eram necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.

Segundo o deputado por Pernambuco, a mudança foi uma exigência da cúpula do PDT.

Fonte: G1


 

Sarto busca recursos com bancada federal cearense para políticas de segurança alimentar


O prefeito José Sarto (PDT) inicia nesta semana uma articulação com os deputados federais cearenses para tentar garantir o envio de recursos de emendas parlamentares a serem destinadas a investimentos em segurança alimentar em Fortaleza. A interlocução, de acordo com o chefe do Executivo municipal, será feita com todos os parlamentares, de modo "institucional", assegura. 

Em evento sobre a retomada econômica pós-pandemia na Câmara Municipal nesta segunda-feira (8), Sarto falou aos vereadores e pediu que eles também conversem com deputados no mesmo sentido. 

"Nós distribuímos 400 mil cestas básicas para a população de Fortaleza, são mil refeições por dia, e tudo isso ainda se mostra insuficiente. É preciso fazer mais", argumentou o prefeito. 

"Vou pedir a todos, institucionalmente [...]. Todos os que direcionarem emendas para proteção alimentar em Fortaleza, vou nominar quem deu e quanto deu para fazer justiça; porque sou prefeito de toda Fortaleza, não sou só prefeito do PDT". 

O esforço ocorre no período em que emendas parlamentares ao Orçamento do ano que vem estão sendo articuladas em Brasília. 

"O senador Chiquinho Feitosa já me garantiu R$ 7 milhões. Já consegui R$ 10 milhões que nós vamos direcionar excusivamente para proteção alimentar da população de Fortaleza", informou. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Bolsonaro deve se filiar ao PL em breve, confirma presidente do partido


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve se filiar em breve ao Partido Liberal (PL). A informação foi confirmada na última segunda-feira (8) pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, em entrevista ao Metrópoles, e por Bolsonaro.

"Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo", disse o chefe do Executivo à emissora. Segundo Bolsonaro, os ajustes sobre a filiação devem ser feitos após reunião na próxima quarta-feira (10) com representantes do PL. 

"Na quarta-feira, terei a última conversa com a sigla. Irei conversar com o Valdemar para, em seguida, marcar a data do casamento", disse o presidente.

CONVITE FORMAL
Enquanto isso, Costa Neto revelou ao Metrópoles que Bolsonaro conversou com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), sobre a decisão. Nogueira também queria o presidente no partido dele.

Costa Neto havia formalizado o convite a Bolsonaro ainda no fim do mês de outubro, quando divulgou vídeo convocando também os filhos e apoiadores do presidente. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Prefeito de Fortaleza diz que Capital se prepara para festa de Réveillon com passaporte de vacinação


O prefeito José Sarto (PDT) disse, em entrevista na última segunda-feira (8), que a Prefeitura de Fortaleza tem se preparado para realizar as festas de Réveillon e Carnaval 2022 na Capital, com obrigatoriedade da comprovação de vacinação completa pelos participantes.

Segundo ele, a meta é chegar a dezembro com 100% de imunização no público "vacinável", ou seja, aqueles para os quais é garantido o uso das vacinas atualmente desenvolvidas.

A fala do prefeito ocorreu durante um debate na Câmara Municipal de Fortaleza, organizado pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT). O evento reuniu políticos para tratar sobre retomada econômica na Região Metropolitana.

"Estamos nos preparando para poder ter (Réveillon e Carnaval), garantindo que haja, de alguma maneira, o passaporte vacinal, tem que estar vacinado", destacou Sarto. O prefeito ressaltou os bons índices que Fortaleza tem alcançado em queda no número de internações de óbitos.

Na tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado repassou a representantes do setor de eventos que o passaporte de vacinação passará a ser exigido em todo estabelecimento com circulação de pessoas, como bares e academias. A ferramenta é tida como a principal referência no controle e prevenção para a realização das festas de fim de ano.

PASSAPORTE DA VACINA
Na prática, o passaporte vacinal permite acesso de pessoas a determinados locais e eventos no município apenas com a comprovação do cliclo de vacinação. Para os moradores de Fortaleza, é possível emitir a carteira de vacinação através do site da Prefeitura. 

Ao acessar o site, é preciso preencher o CPF e data de nacimento. Aparecerá a opção “Gerar Comprovante de Vacinação”, por meio do qual será possível visualizar o cartão. A consulta está disponível 24h por dia, todos os dias da semana.

PERSPECTIVAS
De acordo com o prefeito, Fortaleza está em interlocução com o que está sendo pensado para as festividades nas cidades de Recife e Salvador. 

A expectativa da Prefeitura é que 100% da população vacinável de Fortaleza esteja imunizada até dezembro. Esse público inclui pessoas acima de 12 anos. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar hoje (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito a prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico. 

Na decisão de hoje, o ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças. Silveira também está proibido de realizar postagens por meio de terceiros. 

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Fonte: O Povo


 

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

No Ceará, Doria minimiza falta de apoio de Tasso e alfineta Lula e Bolsonaro


Em visita a Fortaleza durante a campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria, reafirmou a estratégia de tentar se consolidar como terceira via e minimizou a falta de apoio do principal líder tucano no Ceará, o senador Tasso Jereissati, e da executiva estadual da legenda.

Ele sustentou que pretende oferecer pelo partido “a melhor via para o Brasil” e frisou que, se for escolhido como candidato, entrará nos debates para “defender o legado de Fernando Henrique Cardoso” e “olhar nos olhos de Lula e Bolsonaro e dizer: sejam honestos”. 

O coordenador de campanha de prévias, Wilson Pedroso, também esteve presente. Sem a presença da cúpula local, o paulista disse respeitar o posicionamento divergente de Tasso nas prévias, mas lembrou disputas internas anteriores para sinalizar que está no páreo.

CRÍTICAS 
Doria aproveitou o evento para fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele lamentou o fato de integrantes do partido na Câmara dos Deputados terem votado a favor da PEC dos Precatórios — assunto polêmico em Brasília. 

"No meu próprio partido, tivemos voto a favor desta PEC e eu não considero esta PEC com legitimidade ainda que para formar o Auxílio Brasil. Não vejo legitimidade você romper o teto de gastos. Eu vejo uma ilegitimidade, uma irresponsabilidade fiscal cujo preço mais adiante será pago pelos mais pobres, pelos mais humildes", reforçou.  

Fonte: Diário do Nordeste
 

 

Cientistas renunciam a homenagem após Bolsonaro retirar medalha de pesquisador contrário ao uso da cloroquina para Covid.


Em uma carta aberta divulgada neste sábado (6), 21 cientistas brasileiros renunciaram à Ordem Nacional do Mérito Científico, com a qual haviam sido condecorados nesta semana.

O gesto veio depois que o presidente Jair Bolsonaro retirou da lista de homenageados um cientista, Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, da Fiocruz, que era contrário ao uso da cloroquina para Covid. A pesquisadora Adele Benzaken, atual diretora da Fiocruz Amazônia, também foi retirada da lista de condecorados.

"Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas", dizem os pesquisadores.

"a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas", salientam.

Cloroquina não funciona para Covid
Estudos científicos já comprovaram a ineficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina para a Covid-19, mas, mesmo assim, o presidente continua a defender o uso dos medicamentos.

No ano passado, especialistas de diversas universidades brasileiras, entre eles Marcus Vinícius Lacerda – retirado da lista – divulgaram uma nota na qual afirmaram que o governo federal não pode submeter a população ao "risco adicional de um tratamento sem garantias de segurança e eficácia".

Fonte: G1