sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Deputado cearense busca apoio para acelerar análise de projeto que regulamenta cobrança de ICMS


Relator do projeto de lei complementar que regulamenta a cobraça do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, o deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) se movimenta na Câmara dos Deputados para votar pedido de urgência da tramitação da proposta.

A intenção do texto, apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT), é garantir uma distribuição da taxa de modo "equilibrado" para o consumidor final não contribuinte. 

Segundo o deputado, a estimativa é de que o valor anual deste imposto seja de R$ 10 bilhões de reais. O ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de alimentos, transportes, entre outros, e a arrecadação desse tributo é encaminhada para os estados de origem.

Eduardo Bismarck explica ainda que, como a maioria das empresas ficam no sul e sudeste, os consumidores das demais regiões pagam impostos para locais onde não residem.

Ele tem buscado parlamentares do Norte e do Nordeste para acelerar a análise da proposta que, segundo o pedetista, deve "reduzir desigualdades regionais".


Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

PGR apura suposta ameaça de Braga Netto às eleições


O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar contra o ministro da Defesa, Braga Netto. Nela será avaliada a suposta ameaça do chefe da pasta às eleições de 2022. A informação foi encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu após um pedido do ministro da corte Gilmar Mendes, que é relator de uma ação de parlamentares que também pediram providências sobre o caso.

A apuração é um desdobramento de uma matéria de julho do jornal O Estado de São Paulo. A publicação mostra que Braga Netto teria levado um recado, por meio de interlocutores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que se a PEC do voto impresso não fosse aprovada as eleições não iriam acontecer.

A proposta foi rejeitada no plenário da Casa em agosto. Além disso, Braga Netto negou qualquer tipo de ameaça ao processo eleitoral. A PGR também informou que se forem encontrados indícios de um crime político-administrativo por parte do ministro, providências serão adotadas, como um pedido de investigação formal.

Fonte: CNN Brasil


 

Em reunião de comissão do Congresso, deputados criticam 'interferência' do PL no BNB


As discussões sobre o futuro do Banco do Nordeste tomaram parte da reunião desta quarta-feira (29) da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Deputados federais criticaram a tentativa de interferência no BNB por parte do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que, depois de contestar o contrato do banco com uma ONG, indicou o nome do consultor Ricardo Pinheiro para a presidência da instituição.

Parlamentares demonstraram preocupação com a condução da crise e questionaram o uso de critérios ideológicos na gestão do BNB. 

O assunto foi iniciado pelo deputado cearense Danilo Forte (PSDB), que cobrou um debate “com maior serenidade e seriedade” e não feito de forma “palanqueira ou eleitoreira”, criticando a politização da instituição. 

LIGAÇÃO COM O PT 
Já rechaçada pelo comando do PT no Ceará, a suposta ligação do partido com o Inec, argumento sustentado por governistas, também foi alvo de críticas do deputado paulista Carlos Zarattini (PT). 

“O PT não detém qualquer ONG. Nós temos o partido e a fundação do partido, que é regulamentar na Lei dos Partidos, nós não temos nenhuma ONG. Então, é um absurdo o presidente da República vir com essa discussão. Ele tem que avaliar se a ONG citada presta ou não um bom serviço ao Banco do Nordeste, e ponto final. Se não estiverem prestando um bom serviço, que se ativem os órgãos de controle, a CGU, o Ministério Público, o TCU, e se faça uma auditoria”, disse. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Prevent Senior e Governo Federal tinham pacto de validar 'kit Covid' e frear lockdown


A advogada Bruna Morato, representante de médicos que denunciam a rede Prevent Senior por fraudes na pandemia, acusou nesta terça-feira (28) o Governo Federal de firmar um "pacto" com a operadora de saúde para validar o chamado "kit Covid", tratamento da doença com medicamentos sem eficácia comprovada.

De acordo com ela, o objetivo era usar um estudo realizado em hospitais da empresa para validar o discurso do Palácio do Planalto contrário ao isolamento social e ao lockdown, adotados como forma de evitar a propagação do vírus.

Em um depoimento de mais de seis horas à CPI da Covid, no Senado, Morato disse que a estratégia estava alinhada com interesses do Ministério da Economia e era intermediada por integrantes do chamado "gabinete paralelo", formado por médicos defensores do chamado "tratamento precoce", que prestou assessoria informal a Bolsonaro durante a pandemia.

A advogada citou como parte do grupo a oncologista Nise Yamaguchi, o virologista Paolo Zanotto e o toxicologista Anthony Wong, que morreu de Covid em um hospital da rede, mas teve a informação omitida da declaração de óbito.

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas suas redes sociais informações sobre o suposto estudo com o "kit Covid".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Tasso abre mão de disputar prévias do PSDB e anuncia apoio a Eduardo Leite


O senador Tasso Jereissati (PSDB) resolveu abrir mão de disputar as prévias internas da legenda tucana, na qual será definida a pré-candidatura do partido ao Palácio do Planalto. Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste, o cearense irá apoiar Eduardo Leite (PSDB) na disputa interna entre os tucanos. 

Com a desistência, o governador gaúcho irá concorrer diretamente com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Quarto tucano anunciado para participar das prévias do partido, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, abriu mão de sua candidatura para apoiar a postulação de Doria. 

AFINIDADES NO PARTIDO
Desde o final de agosto, Eduardo Leite e Tasso vinham realizando reuniões com objetivo de fechar uma aliança na disputa interna do PSDB. Durante o anúncio, Tasso aproveitou para destacar as semelhanças entre ele e o governador gaúcho.

"Eu olhava para o Eduardo e via que esse cara pensa igual a mim. Temos afinidade ética, acreditamos numa economia liberal, mas com principal objetivo da emancipação para viver livre da pobreza e miséria". 
Tasso Jereissati

Fonte: Diário do Nordeste

 

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Ciro Gomes recebe apoio do partido AGIR, antigo PTC, para corrida presidencial de 2022


O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) recebeu o apoio do antigo PTC e atualmente partido AGIR neste sábado (25) para concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022. Dirigentes da legenda se reuniram com o presidenciável no Rio de Janeiro. 

O encontro de sinalização de apoio teve a presença do presidente nacional da sigla, Daniel Tourinho, do vice Fábio Bernardino e do presidente do AGIR no Ceará, Carlos Kleber, de quem partiu a intenção de apoio ao pedetista. Na reunião, além da sucessão nacional, também houve a avaliação do cenário estadual nas eleições do próximo ano.

Ciro Gomes esteve no Rio de Janeiro em ritmo de pré-campanha 2022 e visitou cidades como Japeri, onde dançou capoeira em visita ao Núcleo de Educação Ambiental Vale do Ipê com a participação da prefeita da cidade, Drª Fernanda Ontiveros (PDT). O pré-candidato também se encontrou com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

O evento contou ainda com as participações de lideranças nacionais do partido, incluindo os deputados federais Chico D’Angelo (RJ) e Mário Heringer (MG); o deputado estadual Goura (PR); o secretário de Ciência e Tecnologia e o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Caio Vianna e Brizola Neto, respectivamente; o presidente do Movimento Negro no Rio, Luiz Eduardo Negrogun e o vice-presidente municipal do partido, Antônio Albuquerque.

Fonte: O Otimista


 

Para 2022, Camilo afirma que pretende destinar 1,5% do orçamento para a cultura


O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Executivo deve ter um aporte de 1,5% em verbas a serem destinadas para a área cultural no Ceará. Durante pronunciamento no lançamento do Anuário do Ceará para o biênio 2021 e 2022, o petista destacou a necessidade de resgate do setor da cultura, fragilizado pela pandemia de Covid-19.

“O Ceará tem um compromisso aprovado por lei na Assembleia que é a Política Estadual de Cultura. Hoje, estamos trabalhando para chegar ao ano que vem com 1,5% do orçamento do Executivo em investimento na Cultura”, adiantou Camilo, durante live que contou também com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) de desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário estadual.

Na última semana, também com o motivo de fortalecer o orçamento e a política cultural , a AL constituiu uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O requerimento de criação da Frente é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrito pelo também deputado Guilherme Sampaio (PT).

Fonte: O Povo


 

Sarto diz que "tecnicamente, já não existe mais" segunda onda de Covid-19 em Fortaleza


O prefeito José Sarto (PDT) disse que a segunda onda de Covid-19, “tecnicamente”, já não existe mais. Em live de lançamento do Anuário do Ceará, o gestor disse que essa afirmação se baseia em argumentos de epidemiologistas, devido ao percentual de circulação viral, o número da taxa de positividade diária, e a quantidade de internações.

Um boletim epidemiológico de Fortaleza, divulgado no início de agosto, indicava queda significativa nos índices de Covid-19. Em constante queda, a média móvel de mortes pela doença já se aproxima de dois óbitos e mostrava a indicação de que a segunda onda da Covid-19 chegou ao fim na Capital. Segunda a pasta, a situação é parecida a que ocorreu em agosto de 2020, período em que foi registrado o "fim de um ciclo epidêmico".

O pedetista defendeu ainda que o momento atual é para reconstrução da cidade e a proteção de pessoas vulneráveis, como aquelas que estão em situação de rua. Sarto prometeu que ainda essa semana a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, deve lançar um pacote econômico para ajudar os fortalezenses. Uma das iniciativas será o emprego de R$ 50 milhões para um programa de geração de emprego para as mulheres.

Fonte: O Povo


 

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Relatório da CGU aponta desperdício de dinheiro no Ministério da Saúde


Um relatório da Controladoria Geral da União (GCU) apontou casos de desperdício de dinheiro público no Ministério da Saúde ao longo de 2020. Foi apontada a ausência de comprovantes de entrega de quase 5 mil respiradores. Os equipamentos foram comprados, mas não havia clareza para onde eles teriam ido. A CGU investigou a fim de buscar o destino de cada um e não soube apontar o recebimento de 336. O prejuízo para os cofres públicos foi estimado em R$ 18 milhões.

Também houve falhas de controles internos para a gestão de estoques de insumos e medicamentos, o que levou à inutilização de 30 toneladas de medicamentos que valem cerca de R$ 170 milhões. Segundo o documento, R$ 21 milhões foram gastos com a destruição de itens que foram incinerados ou extraviados, inclusive vacinas como a pentavalente e a tríplice viral.

No relatório, a CGU afirma que já tinha feito alertas ao ministério sobre alguns processos na tentativa de evitar prejuízos. O documento será enviado ao Tribunal de Contas, órgão responsável por fiscalizar o governo.

Fonte: CNN Brasil


 

No governo Bolsonaro, 2 milhões de famílias foram à extrema pobreza


Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020.

De acordo com o levantamento realizado pelo portal UOL, em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), um total de 12,7 milhões de pessoas estavam na pobreza extrema, ou seja, aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. Com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021.

Geralmente, pessoas em extrema pobreza enfrentam o desafio da insegurança alimentar e vivem nas ruas ou em barracos. Em junho, o número bateu recorde desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania — a partir de agosto de 2012 — e representa 41,1 milhões de pessoas. Outras 2,8 milhões de pessoas estão pobreza, ou com renda per capita de R$ 90 a R$ 178 mensais.

As cidades de Belo Horizonte, Cuiabá, Maceió, Manaus, São Paulo e Balneário Camboriú (SC), por exemplo, enfrentam o desafio da insuficiência dos programas sociais e a dependência de doações de voluntários e ONGs contra a fome. Uma Pesquisa de Orçamento Familiar, também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já havia demonstrado um aumento de 33% na insegurança alimentar entre 2017 e 2018.

Fonte: O Povo


 

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Veja o que muda nas regras das eleições após aprovação da PEC da reforma eleitoral no Senado


 Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.

A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para escolha de vereadores e deputados).

O trecho que previa o retorno das coligações foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A proposta aprovada pelo Senado mantém a mudança na data da posse do presidente da república que passa a ser em 5 de Janeiro e de governadores que passa a ser 6 de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2026.

Fonte: G1


 

Mandetta alertou Planalto sobre Prevent Senior


O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fez um alerta no dia 31 de março de 2020 sobre a operadora Prevent Senior, que se tornou alvo de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na qual Mandetta criticou duramente o hospital Sancta Maggiore, que pertence à operadora.

O então ministro da Saúde afirmou que, naquele início de pandemia, havia uma taxa alta de mortes de idosos no hospital, e, inclusive, havia a possibilidade de intervenção nos hospitais da operadora. Envolto em discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — dentre as quais a resistência dele ao tratamento precoce –, 16 dias depois dessa coletiva Mandetta deixou o Ministério da Saúde.

Fonte: CNN Brasil


 

Sarto envia para a Câmara projeto que oferecerá bolsas de até R$ 1,2 mil a atletas de Fortaleza


O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), assinou, na tarde desta quinta-feira (23), Projeto de Lei (PL) de criação do Bolsa Esporte, programa voltado a atletas e técnicos esportivos. O projeto, conforme o gestor municipal, será enviado ainda hoje para apreciação da Câmara Municipal.

O programa visa a oferecer apoio financeiro como incentivo a esportistas e treinadores de diversas modalidades. Ao todo, serão concedidas 1.175 bolsas, divididas em cinco categorias:

Iniciante: R$ 300 (700 bolsas)
Intermediário: R$ 600 (300 bolsas)
Avançado: R$ 1,2 mil (75 bolsas)
Técnico Intermediário: R$ 400 (80 bolsas)
Técnico Avançado: R$ 800 (20 bolsas)

ENVIO PARA A CÂMARA
Ao lado do secretário do Esporte e Lazer de Fortaleza, Ozires Pontes, o gestor municipal apontou que o investimento inicial do projeto é de R$ 6,5 milhões anuais. Na ocasião da assinatura do projeto, Sarto se mostrou confiante acerca da aprovação pelos parlamentares.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Vereadores que miram vaga de deputado em 2022 apostam em disputa sem coligações


Vereadores de Fortaleza que pretendem disputar vagas de deputado federal ou estadual nas eleições de 2022, avaliam que a reforma eleitoral sem a volta das coligações proporcionais, aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, não deve atrapalhar as estratégias políticas do próximo ano. 

Os parlamentares que já foram eleitos sem coligações no ano passado dizem preferir que a regra atual seja mantida nas eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador e deputado. Alguns avaliam ainda que tratar do assunto no Congresso Nacional após menos de um ano de implementação da proibição das coligações pode confundir o eleitor.

COLIGAÇÕES
Levantamento feito pelo Diário do Nordeste ainda em julho mostra que pelo menos 13 vereadores - 30% da composição da Câmara de Fortaleza - conversam com os respectivos partidos e articulam nos bastidores candidaturas à Assembleia Legislativa ou à Câmara dos Deputados em 2022.

Em agosto, a Câmara aprovou a volta das coligações proporcionais para o ano que vem. Na CCJ do Senado, o tema chegou por meio da mesma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi aprovada na comissão. O ponto que trata sobre as coligações, porém, foi rejeitado no texto.

A expectativa é que o entendimento seja mantido no plenário do Senado. Por ser uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores. A relatória da matéria na CCJ é da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

REPERCUSSÃO NA CÂMARA
Pré-candidato a um assento na Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), avalia que não haverá dificuldades em manter o fim das coligações.

"Há uma valorização do partido, os partidos devem, sim, construir suas chapas para poder ter o número de parlamentares eleitos e a decisão que está sendo tomada em Brasília deve ser mantida tendo em vista que já ocorreu em 2020 e os vereadores já passaram por esse experiência", salienta o parlamentar, que preside pela segunda vez a Casa. 

A mesma avaliação é feita pelo líder da oposição, Márcio Martins (Pros). "É muito válido que a gente possa defender esse modelo de eleição mais justa. Nós, vereadores, fomos submetidos a esse modelo, votado por eles, e agora querem mudar novamente?", questiona o vereador.