segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Cidades brasileiras têm protestos contra Bolsonaro


Cidades brasileiras tiveram atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo (12). Os manifestantes pediam impeachment do presidente. Também houve protesto contra o aumento do preço dos alimentos, da gasolina e do gás.
Os atos foram convocados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Movimento Vem Pra Rua.

Catorze capitais registraram protestos, além de Brasília: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Luís, Curitiba, Belém, Porto Alegre, Florianópolis, Recife, Fortaleza, Manaus, João Pessoa, Goiânia e Vitória.

Um grupo marchou pela Esplanada dos Ministérios entre o Museu Nacional da República e a Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional. O grupo carregava cartazes com faixas como "Fora Bolsonaro" e "Impeachment já".

A maioria dos manifestantes usava máscara de proteção, mas houve alguns pontos de aglomeração. O grupo foi acompanhado de um carro de som, com discursos que criticavam a gestão do presidente.

Manifestantes protestaram contra Bolsonaro na Avenida Paulista. Durante o ato, muitas pessoas usaram camisetas brancas, pedindo "paz", e se apresentavam como uma "terceira via", defendendo "nem Bolsonaro, nem Lula", em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Convocada por MBL e Vem Pra Rua, a manifestação teve também a presença de políticos, representantes de partidos, além de centrais sindicais como a Força Sindical, Nova Central Sindical Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Na capital cearense, os manifestantes se reuniram na Praça Portugal, no Bairro Aldeota. Vestidos de branco, os participantes exibiam faixas e entoavam gritos de guerra de "fora Bolsonaro".

O ato foi convocado pelo MBL, mas também havia participantes exibindo bandeiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).


 

Lei que oferta internet gratuita em espaços públicos nas 184 cidades do Ceará é sancionada


A lei que permite a implementação do Ceará Conectado, programa que vai ofertar internet gratuita em espaços públicos de todas as 184 cidades do estado, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10) .A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

A Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) ficarão responsáveis pela implementação do programa. Regras operacionais relativas à disponibilização do serviço gratuito ainda deverão ser divulgadas.

O que é programa
O anúncio do programa Ceará Conectado já havia sido feito em 10 de agosto por Camilo Santana.

"Nós vamos criar um programa chamado Ceará Conectado. Vai ser internet de graça em espaços públicos em todos os municípios do estado do Ceará. Vamos levar internet gratuita para os municípios de todo o estado. Em primeira mão, estou anunciando esse programa. Nós vamos estar enviando para a Assembleia Legislativa uma lei autorizando o Governo do Estado a fazer essa ação", disse Camilo em live nas redes sociais.

Segundo Camilo, os cabos de internet que chegam em outros estados do Brasil, entram pelo Ceará, que é considerado, de acordo com o governador, "o estado com maior rede pública de fibra óptica no Brasil". A internet gratuita será implantada em diferentes pontos das cidades.

"Nós vamos dobrar a expansão do cinturão digital e a partir daí, o cabeamento vai ser facilitado para conectar escolas, serviços públicos, prefeituras, câmaras de vereadores... O maior programa de acesso gratuito à internet, será o que nós vamos realizar no estado do Ceará", disse o governador.

Fonte: G1 Ceará


 

Ceará apresenta cenário de maior controle desde o início da pandemia


No 19º mês da pandemia, Ceará apresenta cenário epidemiológico e assistencial de maior controle da pandemia. A análise é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Conforme o titular da pasta, Marcos Gadelha, os indicadores da Covid-19 no Ceará se mostram favoráveis para a "evolução de um processo de retomada gradual, progressiva e responsável no Estado".

A pasta frisa a manutenção das medidas relativas ao convívio social dos cearenses e às atividades econômicas. "O momento exige atenção e engajamento da sociedade para evitar nova alta de casos", frisa a secretaria por meio de nota. 

Em setembro de 2021 os casos diários confirmados de Covid-19 não superam 100. Número consideravelmente menor do que durante o pior período da Covid-19 no Estado. No dia 5 de abril deste ano, o número de confirmações foi de 6.418.

Quanto aos óbitos, no mês atual, o maior registro diário foi de seis mortes, de acordo com a Sesa. Em abril, pior período da segunda onda da pandemia, houve dias com mais de 150 óbitos provocados pela doença, compara a secretaria.

"No entanto, ainda existe situação de alerta com a transmissão da variante Delta. Isso alerta para a necessidade da secretaria solicitar o engajamento população cearense no processo de vacinação, que é a principal estratégia no combate da pandemia", afirmou o secretário, em vídeo publicado pela Sesa na tarde desde domingo, 12. 

Vacinação é prioridade 
Para que a situação do Ceará com relação à pandemia seja mantida minimamente controlada é essencial a ampliação da cobertura vacinal e a adesão da população. A vacinação em massa é considerada a única medida eficaz para diminuir a circulação viral e o surgimento de novas variantes.

"Queria pedir que o cidadão convoque familiares e vizinhos para se engajar no processo de convencimento da necessidade de se vacinar. Quem não tomou a primeira dose, tome. Quem tomou a primeira e ainda não tomou a segunda, que tome", reiterou o secretário. 

Conforme o Vacinômetro, 5,66 milhões de pessoas receberam a primeira dose, o equivalente a 61,8% da população cearense. Já foram aplicadas 2,79 milhões de segundas doses ou doses únicas. Com isso, 30,4% da população está totalmente imunizada. Ao todo, 8,45 milhões de doses contra a Covid-19 já foram aplicadas.

"Alívio" nas internações 
Um dos indicadores mais relevantes para avaliação da situação da pandemia no Estado é a ocupação de leitos Covid. Atualmente, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é de 34%. São 247 leitos disponíveis para pacientes com a infecção. 

A Sesa lembra que em abril deste ano, todo o Estado, contando com hospitais de administração pública, privada ou filantrópica, chegou a ter mais de 1.700 leitos de UTI Covid-19 ativos, com ocupação acima dos 95%. 

Durante o pico da segunda onda, em abril e maio de 2021, o Ceará registrou oferta de 5.200 acomodações, entre leitos de UTIs e de enfermaria para Covid-19.

Com a redução da demanda de infecção pelo coronavírus, as estruturas da Sesa na Capital e no Interior permanecem recebendo pacientes de outras especialidades médicas. Inclusive de cirurgias eletivas, que voltaram a ser realizadas em julho, após quatro meses de suspensão pelo agravamento da pandemia à época.

Fonte: O Povo


 

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

“Estou preparado para conversar”, diz Bolsonaro sobre demais Poderes


Horas após publicar uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em live nesta quinta-feira (9), estar aberto para a conversa.

“Não tem nada demais ali [na declaração]. Eu acho que o que eu dei a resposta ali é o seguinte: eu estou pronto para conversar.”

Bolsonaro classificou como “dura” a declaração feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux – feita após a manifestação de 7 de Setembro – e declarou querer “transparência” entre todos.

“Queriam que eu respondesse o Fux, que fez uma nota dura, me criticou. Também usou da palavra o Arthur Lira na Câmara, o Augusto Aras. E alguns poucos falaram que tem que reagir, rebater, nós temos que dar exemplo aqui em Brasília; por mais que eu ache que você está fazendo a coisa errada, dou tempo, deixo acalmar um pouquinho”, disse o presidente.

Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal declarou, em alusão a Bolsonaro, que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em resposta, Bolsonaro afirmou na declaração à nação desta tarde que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

Na live, o presidente citou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, e disse que pretende dialogar com todos.

“Por mais problemas que eu tenha com o Arthur Lira, com o Rodrigo Pacheco, com o ministro Luiz Fux… com o Barroso, do TSE. Tem que conversar com o Barroso, se bem que ele me deu um cacete hoje. Vamos conversar com o Barroso”, disse o presidente.

Em seguida, ele voltou a criticar o sistema de votação de urnas eletrônicas e disse que falta transparência. “Todo mundo quer transparência, Barroso. Acho que quem apresenta uma proposta para gente para o nosso trabalho ser melhor, tem que ser elogiado e não criticado.”

O presidente falou ainda sobre como foi feito o texto da declaração à nação. Bolsonaro afirmou que consultou o ex-presidente Michel Temer, além de ter conversado com os ministros Flávia Arruda (Secretaria-Geral), Ciro Nogueira (Casa Civil) e os generais Ramos e Braga Netto (Defesa).

“Eu telefonei para o Michel Temer, ele veio a Brasília, colaborou com algumas coisas na nota, eu concordei e publiquei”, disse.

Fonte: CNN Brasil


 

Aferição de temperatura deixa de ser obrigatória nos estabelecimentos cearenses


A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualiza o protocolo geral de critérios de funcionamento e normas sanitárias para o poder público, empresas, trabalhadores e cidadãos, de forma a garantir o distanciamento social e os cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid -19. Dentre as mudanças, a mais relevante é o fim da obrigatoriedade da aferição de temperatura nos estabelecimentos cearenses.

O documento, elaborado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covis) da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde (Sevir) da Sesa, traz 14 normas gerais e orientações específicas que contemplam transportes, turnos de funcionamento, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), saúde de colaboradores e condições sanitárias.

Protocolo geral
A decisão pela não obrigatoriedade considera aspectos ainda importantes nesse momento de ampliação das medidas de flexibilização da retomada das atividades econômicas. “No atual contexto, essa aferição não traz tanto impacto para um acesso seguro das pessoas aos ambientes”, destaca Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária do Ceará.

As alterações neste protocolo ficam condicionadas às medidas definidas nos decretos estaduais. O conteúdo contempla orientações aos estabelecimentos, comunicação e notificação de casos, cuidados para evitar qualquer tipo de aglomeração, preferência para rotinas home office e reuniões virtuais, testagem de colaboradores, uso de EPIs, rotinas de higienização em superfícies e objetos, estrutura para limpeza das mãos, campanhas de incentivo à vacinação, obrigatoriedade do uso de recipientes individuais para consumo de água, dentre outras.

Eventos sociais
A Covis também atualizou o protocolo de eventos sociais, incluindo normas gerais, de alimentação, transporte, serviços e manutenção durante as festas, além de diretrizes para uso de EPIs. A alteração mais significativa é a ampliação de capacidade de 100 para 150 pessoas em ambientes fechados e de 200 para 300 pessoas em áreas ao ar livre.

Fonte: Governo do Ceará


 

Governo do Ceará lança Programa Mais Empregos que vai gerar 20 mil novos empregos


Com a expectativa de gerar 20 mil novos postos de trabalho, o Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira (10), às 9h, o programa Mais Empregos. O governador Camilo Santana participa do lançamento que será transmitido através das redes sociais.

O Mais Empregos Ceará é mais uma medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda para os cearenses, a fim de superar as adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. Através do Programa, o Governo do Ceará pagará 50% de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa.

Fonte: Governo do Ceará


 

Eduardo Girão apresentará recurso por impeachment de Alexandre de Moraes


O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) está na dianteira, junto a um colega de Casa, de um movimento no Senado que tenta fazer tramitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou um pedido – protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – contra Moraes. 

Agora, Girão e o também senador Lasier Martins (Podemos) planejam apresentar, na próxima semana, um recurso contra a decisão de Pacheco. A intenção é que o presidente do Senado reconsidere a decisão e acate o pedido. Não será a primeira vez que o senador cearense promove uma ofensiva contra o integrante da Suprema Corte. 

Logo que tomou posse no Senado, Girão passou a defender a instalação da CPI da Lava Toga. A ideia era que a comissão investigasse “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país".

"Já tivemos presidentes impeachmados, senadores cassados, deputados cassados, mas o Poder Judiciário ainda não foi investigado. Só o Senado pode fazer isso", declarou à época.

Em março de 2019, o colegiado chegou perto de ser requerido, mas não cumpriu a quantidade mínima de apoio depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Kátia Abreu (PDT) retiraram suas assinaturas de última hora. A proposta perdeu força após a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão, que desidratou a pauta lavajatista no Congresso.

OFENSIVA CONTRA MORAES
Neste ano, em duas ocasiões, Girão defendeu o impeachment de Moraes. Em março, ele próprio apresentou um pedido de impeachment do ministro, devido à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). 

O cearense ponderou que Silveira "errou, excedeu-se e ofendeu (os ministros do STF)", mas argumentou que o deputado "não devia ser punido pelo STF, e sim passar por um processo da Justiça comum”. 

“Não é correto o Supremo Tribunal Federal mandar mais uma vez um recado ao Legislativo, intimidando parlamentares, mandando prender com um inquérito ilegal (o das Fake News), em que a vítima é o STF, o julgador é o STF e quem investiga é o STF”, disse o senador.

ATOS DE 7 DE SETEMBRO
Em nova investida, em agosto, o senador apelou para que Pacheco autorizasse a análise do pedido de impeachment apresentado em março. Como argumento, Girão destacou os atos de 7 de Setembro. Segundo ele, as manifestações seriam para defender o direito à liberdade de expressão. 

No fim, o que se viu nas ruas no Dia da Independência foi o apoio dos manifestantes ao presidente Jair Bolsonaro, além da defesa de pautas antidemocráticas, como o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte. Moraes foi o principal alvo dos ataques, tanto dos apoiadores quanto do próprio presidente. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Um terço dos hospitais com leitos para tratamento da Covid-19 zeram internações no Ceará


A melhora nos índices da pandemia de Covid-19, impulsionada pela ampliação da cobertura vacinal, já se reflete dentro dos hospitais do Ceará. Às 14h25 desta quinta-feira (9), 16 hospitais, incluindo os da rede pública e privada, zeraram o número de internações em leitos de enfermaria e de UTI por Covid. 

O número corresponde a pouco mais de um terço dos 46 hospitais listados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) na plataforma IntegraSUS, no horário acima citado.

Os dados, bem como o total de unidades listadas pela Sesa, estão sujeitos a alterações, tendo em vista que são atualizados permanentemente, mediante as informações repassadas pelas próprias unidades de saúde.  

Mesmo dispondo de 22 leitos ativos para tratamento da doença infectocontagiosa, sendo 19 enfermarias adultos e 3 enfermarias gestantes, o Hospital Regional Dr.Pontes Neto, no município de Quixeramobim, não somou sequer uma internação.  O mesmo foi visto no Hospital Geral Luíza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante, que tem disponíveis 8 leitos de UTI e outros 6 de enfermaria, ambos para pacientes adultos.


As UPAs de Iguatu, Caucaia, Quixeramobim, além das unidades da Praia do Futuro, Messejana, Vila Velha e Cristo Redentor, todas estas em Fortaleza, estão entre as 18 que não tiveram internações.

MARCO NA PANDEMIA
Nessa quarta-feira (8), o presidente do Hospital Unimed Fortaleza, Elias Leite, anunciou que a unidade estava sem pacientes internados com Covid-19.

Segundo ele, ontem foi a primeira vez que tal marca foi atingida, desde o início da pandemia. Hoje, no entanto, a unidade de saúde já contabilizou a ocupação em um leito de UTI adulto.

No Ceará, como um todo, a taxa de ocupação em UTIs Covid chegou aos 40,32%, no início da tarde desta quinta. Já a taxa de ocupação em enfermarias, conforme o IntegraSUS, era menor (20,46%).

30 HOSPITAIS AINDA TÊM LEITOS OCUPADOS
Embora 34 instituições de saúde - englobando hospitais e UPAs - não registrem internações pela Covid no Ceará, o percentual de leitos ocupados no Estado ainda é significativo. 

A Sesa reuniu na plataforma IntegraSUS dados de ocupação de 46 hospitais espalhados em todo o Estado. Destes, 16 zeraram as internaçoes, mas os outros 30, quantidade equivalente a 65,21% do total, têm pacientes ocupando leitos.

Requisitado à iniciativa privada pelo Governo do Ceará no início da pandemia, o HELV tornou-se referência no tratamento da Covid-19. Logo, mesmo com o arrefecimento da pandemia, a instituição continua a receber pacientes regulados das unidades básicas de saúde do Estado. 

No interior, a situação mais preocupante foi vista no Hospital Regional do Cariri (HRC), onde 13 dos 15 leitos de UTI adulto estão ocupados. Porém, nenhum dos 20 leitos ativos de enfermaria estão com pacientes.

Quanto às UPAS, das 22 unidades listadas pela Sesa, apenas quatro estão com pacientes. As de São Gonçalo do Amarante, Jangurussu e Bom Jardim estão, cada uma, com um único paciente; e a do Conjunto Ceará, dois. 

'NÃO ZEROU O RISCO' 
Na opinião da médica infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mônica Façanha, ter leitos disponíveis nos hospitais e UPAs do Estado é, indiscutivelmente, motivo de "alívio".

Por outro lado, pondera, isso não significa que todos devem se sentir relaxados e "se liberar" dos cuidados que envolvem uma pandemia, ainda em curso e atingindo regiões de forma heterogênea.  

Não saber ainda, por exemplo, de que forma a variante Delta do coronavírus se dissemina é um fator de "preocupação", endossa a infectologista.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Em cúpula do Brics, Bolsonaro destaca parceria com China para vacinas


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou, nesta quinta-feira (9), na abertura da 13ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e destacou a atuação com Pequim para a imunização da população contra a Covid-19.

“Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, disse Bolsonaro, se dirigindo ao presidente chinês, Xi Jinping.

O presidente relembrou ainda que no encontro do Brics em Brasília, em 2019, se reuniu presencialmente pela última vez com os colegas de agrupamento. A reunião desta quinta acontece por videoconferência, com transmissão a partir de Nova Deli, na Índia, país que ocupa a presidência pró-tempore do bloco em 2021.

Sobre as relações com o país anfitrião, Bolsonaro disse viver hoje “excelente momento” e afirmou que o comércio bilateral com os indianos tem crescido, “mais um sinal da retomada de nossas economias e do potencial de nossas relações”.

“Diversos instrumentos assinados durante a viagem [em 2020] estão rendendo frutos, e nossa cooperação tem avançado, em especial nas áreas de ciência e tecnologia, energia e saúde, sobretudo no combate à pandemia de Covid-19”, afirmou o presidente.

Quanto a África do Sul, Bolsonaro afirmou que há mais de uma década os países contribuem para desenvolver dinâmica própria de coordenação em favor do fortalecimento do Brics.

“Nossos laços humanos e nossas similaridades tornam o diálogo fluido e natural em temas como defesa, ciência e tecnologia, meio ambiente, comércio e investimentos, entre outros, o que se reflete em nossos entendimentos no Brics.”

Por fim, ao se dirigir ao presidente russo, Vladimir Putin, o líder brasileiro disse que as relações de Brasília e Moscou constituem uma “parceria estratégica”.

“Para além das excelentes relações políticas e da importância da nossa cooperação em ciência e tecnologia, e de nossas trocas comerciais, concentradas no agronegócio, temos interesse em diversificar nossa pauta exportadora, de forma condizente com o desenvolvimento de ambas as economias e para o benefício dos nossos povos”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil


 

Em declaração, Bolsonaro nega intenção de agredir poderes, mas mantém crítica a Moraes


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os poderes da República.

Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.

“Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil”


 

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo Código Eleitoral


A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9/9), por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do código eleitoral. A proposta, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga toda a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único código eleitoral.

Falta ainda a análise de 24 destaques que podem mudar o conteúdo da matéria, só depois, o texto será encaminhado para a análise do Senado Federal. Para que as novas leis entrem em vigor nas eleições de 2022, o projeto precisa ser votado pelas duas casas até início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Um dos pontos mais criticados do código eleitoral foi mantido na aprovação do texto-base.

Trata-se da quarentena de cinco anos para que algumas categorias profissionais concorram a eleições. Entre eles estão magistrados ou membros do Ministério Público, militares da União, dos estados, do Distrito Federal, integrantes das guardas municipais, das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, como também policiais civis.

A proposta também restringe a divulgação de pesquisas eleitorais. Assim, pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito.

Já as pesquisas de intenção de voto efetivadas no dia das eleições só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação, no caso de presidente da República, e a partir das 17h para outros cargos

O período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa também foi alterado pelo código eleitoral. Com isso, o prazo de oito anos de inelegibilidade passa a ser contado a partir da condenação do candidato e não como hoje, com a contagem iniciada apenas após o início do cumprimento da pena.

O código eleitoral também regulamenta nas eleições proporcionais o registro de candidaturas coletivas, desde que previstas pelo estatuto do partido político ou por resolução do Diretório Nacional e autorizadas expressamente em convenção.

Além disso, o projeto prevê perdão a partidos que não cumpriram a cota mínima para mulheres ou negros e autoriza a divulgação de anúncio de pré-candidaturas durante todo o ano eleitoral, e não apenas nos 45 dias antes da eleição como ocorre atualmente.

Mais cedo, a Câmara já havia aprovado projeto de lei que muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores).

O texto aprovado condiciona a distribuição dessas vagas a partidos que tiverem o mínimo de votos equivalente a 80% do quociente eleitoral e a candidatos que tiverem 20% desse quociente. Agora, a matéria retorna para o Senado.

Outros dois projetos que tratam de temas eleitorais também seriam votados na sessão desta quinta, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a análise das matérias por falta de consenso entre os parlamentares.

São eles o projeto que estabelece uma porcentagem mínima de mulheres em cargos no Legislativo, e o que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17.

Fonte: CNN Brasil


 

Lira ignora impeachment, coloca Câmara como "ponte de diálogo" e pede "basta" à crise


Após sucessivas pressões de lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou nesta quarta-feira, 8, seu primeiro pronunciamento após Jair Bolsonaro fazer novas ameaças às instituições e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no feriado do 7 de setembro. Sem cogitar dar prosseguimento ao processo de impeachment do mandatário, o deputado disse que é preciso dar “um basta” à escalada da crise entre Poderes e se ofereceu para mediar o conflito entre Executivo e Judiciário.

"Conversarei com todos, de todos os Poderes. É hora de dar um basta nessa escalada, em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que é superdimensionada nas redes sociais", disse Lira.

Em momento mais crítico ao presidente da República, que voltou a questionar o sistema de urnas eletrônicas durante os atos pró-governo, Lira disse que o "único compromisso inadiável e inquestionável" no calendário brasileiro "está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas". "São as cabines eleitorais com sigilo e segurança que o povo expressa sua soberania", disse.

"Os Poderes têm delimitações. O tal quadrado deve se circunscrever ao seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso permitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página", endossou o presidente da Casa.

Apesar das sucessivas tentativas do presidente de instigar a tensão entre as instituições, Lira disse que estende as mãos aos demais Poderes "para que voltem ao trabalho, encerrando desentendimentos". "Vale lembrar que temos a nossa Constituição que jamais será rasgada", completou

Ao destacar o papel da Câmara como atuante no contexto da pandemia da Covid-19, Lira evitou falar de Bolsonaro e as críticas sobre um possível crime de responsabilidade praticado nesta terça. O parlamentar destacou que a crise brasileira é "superdimensionada" e que as redes sociais, ao invés de "de amplificar a democracia, estimulam excitações e excessos".

O presidente também enalteceu as manifestações do 7 de setembro. Apesar de todas as críticas em torno dos atos antidemocráticos, Lira disse que "todos os brasileiros foram às ruas de modo pacífico". "Uma democracia vibrante de faz assim, com participação popular, liberdade e respeito a opinião do outro. Foi isso que empolgou Niemeyer e Lúcio Costa quando imaginaram a Praça dos Três Poderes. Colocaram Executivo, Judiciário e Legislativo no meio, equidistantes, mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje possamos nos apresentar como uma ponte de pacificação entre judiciário e Executivo, disse.

Em seu pronunciamento, o deputado do PP garantiu que vai "seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão", além da prerrogativa de punir parlamentares internamente "se a casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha". Com o alto valor do dólar e a queda da Bolsa nesta terça, ele disse que, para superar a " grave crise socioeconômica", é preciso de mais "união e solidariedade". "Não há receita para superar sem esses elementos.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro pede soluções a ministros sobre enfrentamento ao STF


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, em reunião realizada nesta quarta-feira (8) com todos seus ministros, ideias e soluções sobre como agir contra o que ele entende ser inquéritos inconstitucionais conduzidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais especificamente os sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini.

Segundo pessoas presentes na reunião, Bolsonaro deu indicações de que não pretende recuar no enfrentamento ao STF, mais especificamente a Moraes. Nos atos de 7 setembro, o presidente chegou a dizer que não vai mais cumprir determinações do ministro do STF.

Moraes é o relator dos inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e a organização de atos antidemocráticos. Recentemente, o magistrado determinou a prisão de apoiadores do presidente por ameaças à Corte, como o ex-deputado Roberto Jefferson.

Segundo alguns dos presentes, na reunião foi discutida até mesmo uma proposta para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública encontre uma brecha para que policiais federais possam ter autorização para eventualmente não cumprir decisões judiciais.

Medidas econômicas
Além de pedir ideias e ações para o embate contra o STF, o presidente também solicitou soluções à equipe econômica. Uma delas foi sobre como dar uma resposta à população sobre o aumento da inflação.

Outro ponto abordado foi o objetivo de aumentar o valor de cerca de R$ 300 do novo formato do Bolsa Família.

Reunião de ministros no STF
Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, também se reuniram nesta quarta-feira (8) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro serviu para discutir a crise institucional acentuada após as manifestações de 7 de setembro.

Fonte: CNN Brasil


 

Caminhoneiros fazem bloqueios parciais de rodovias em 15 estados


Segundo o balanço, à 0h30 desta quinta-feira (9) havia casos identificados nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

Segundo informações do ministério, os pontos de retenção na região norte de Santa Catarina, onde a mobilização chegou a ameaçar condições de abastecimento, foram liberados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Todos os pontos de bloqueio registrados no Rio Grande do Sul e em São Paulo foram liberados. Há duas ocorrências de interdição em Minas Gerais e a PRF já está no local atuando”, informou a pasta, em nota.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou uma nota de repúdio às paralisações, segundo ela, organizadas por caminhoneiros autônomos.

“Trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”, diz o texto da associação, assinado pelo presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio.

A entidade, que congrega cerca de 4 mil empresas de transporte, disse ainda estar preocupada com os efeitos que bloqueio nas rodovias poderão causar, especialmente em relação ao abastecimento dos setores de produção e comércio.

Início dos protestos
As manifestações começaram na esteira dos atos de 7 de Setembro, convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O número de estados com registro de manifestações tem crescido ao longo do dia. O primeiro comunicado divulgado pela Pasta citava ocorrências em apenas quatro Estados.

O ministério informa ainda que, ao todo, já foram “debeladas” 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias nas últimas horas.

Fonte: CNN Brasil