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segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Quadrilha invade banco, arromba cofre e furta dinheiro durante a madrugada no Interior do Ceará
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Bolsonaro será o único a perder se houver tumulto, diz Lira sobre 7 de setembro
Marcelo Queiroga nega demissão do Ministério da Saúde: 'Indústria de boatos'
Assessor do senador Marcos Rogério é alvo de Operação da PF por tráfico de drogas para o Ceará
Estado sanciona lei que cria 20 mil novos empregos até o fim do ano.
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Após sucessivos desgastes, Paulo Guedes perde estatura no governo.
São muitos os elementos de desgaste do ministro da Economia, Paulo Guedes, no cenário nacional. Uma das principais caixas de ressonância do País, o Congresso Nacional é, geralmente, o primeiro a compreender a conjuntura. Parlamentares da bancada cearense, mesmo alguns até mais simpáticos ao governo federal, admitem o desgaste do ministro, que parece ter perdido o controle da situação.
Até mesmo no setor produtivo, campo em que foi fiador de uma candidatura de Bolsonaro à Presidência em 2018, Guedes perdeu apoio. Com um programa de privatizações e reformas que se arrastam, o economista tem assistido a índices galopantes de inflação, a alta dos combustíveis e duas sombras que rondam o País: o recrudescimento da situação política e a crise energética.
PIB FRACO
A quarta-feira, 1º de setembro, não foi um dia a ser considerado bom para o ministro e, por consequência para a política econômica do governo que tem se mostrado, até agora, incapaz de apresentar soluções concretas para a crise. O resultado do PIB do segundo trimestre (- 0,2%), praticamente estável, ficou abaixo das expectativas do governo e do mercado, comprometendo a possibilidade de retomada econômica.
DERROTA NO SENADO
Além disso, o governo sofreu um revés no Senado na votação da MP da minirreforma trabalhista. Por 47 a 27, os senadores rejeitaram o projeto aprovado na Câmara que modificava regras da CLT e também incluía o benefício de redução de jornada dada aos trabalhadores da iniciativa privada, uma derrota para Paulo Guedes. Este era um instrumento com o qual o governo contava para o ano eleitoral.
APAGUE A LUZ
A crise energética que se instala no País é outra péssima notícia para Paulo Guedes. Especialistas no assunto têm considerado que, se persistir o panorama atual, o País não terá energia para um possível crescimento econômico que, convenhamos, parece que vai ficar mesmo na miragem. E, como nas demais áreas, não há sinais de que o governo apresentará boas e eficazes ideias para o enfrentamento de mais uma crise nacional.
REDUZIU A ESTATURA
Antes tratado como “Posto Ipiranga” e alçado ao imaginário cargo de “superministro”, Guedes reduziu significativamente sua estatura na esfera política e também aos olhos do mercado. É bom lembrar que o desgaste não começou agora, mas ainda em 2019, quando o ministro deus os primeiros sinais de que não entregaria a agenda liberal que prometera.
A gota d’água para o descrédito no alto escalão do setor produtivo nacional foi a defesa de Guedes uma Proposta de Emenda à Constituição para parcelar precatórios em 10 anos. Isso, em troca da aprovação de um novo e turbinado programa Bolsa Família. Como Guedes se mantém no governo?
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar. Bolsonaro sancionou o texto com vetos em relação ao que foi aprovado pelo Congresso (veja detalhes no fim da reportagem). Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição a atos de "comunicação enganosa em massa".
No texto original, esses atos foram definidos como "promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral." O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado inquérito das fake news, que apura a disseminação organizada de informações falsas, com o objetivo de desestabilizar a democracia.
Na justificativa ao veto, o presidente argumentou que o trecho contraria o interesse público por não deixar claro o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou. O presidente questionou ainda se haveria um "tribunal da verdade" para definir o que pode ser entendido como inverídico. A justificativa conclui que o trecho vetado poderia "afastar o eleitor do debate público".
Manifestações
Outro artigo vetado previa punição a quem impedisse "o livre e pacífico exercício de manifestação". O argumento do presidente é que haveria dificuldade para definir antes e no momento da ação operacional "o que viria a ser manifestação pacífica".
Militares
Bolsonaro também vetou trecho que aumentava pela metade o tempo de condenação de militares caso o crime atente contra o Estado de Direito. Previa também a perda de patente ou de graduação. A justificativa é que isso colocaria os militares em situação mais gravosa e representaria "uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores."
Servidores públicos
Também foi vetado pelo presidente o trecho que aumento de pena em um terço caso os crimes contra o Estado Democrático de Direito que forem cometidos com violência ou grave ameaça com uso de arma de fogo ou por funcionário público – que seria punido, ainda, com a perda da função. O governo argumentou que não é possível admitir uma pena mais grave a alguém "pela simples condição de agente público em sentido amplo".
Bolsonaro barrou ainda o trecho que permitia que partidos políticos com representação no Congresso movessem ação sobre crimes contra as instituições democráticas no processo eleitoral, caso o Ministério Público não o faça no prazo estabelecido em lei. O governo argumenta que esse trecho não é razoável "para o equilíbrio e a pacificação das forças políticas".
Senado rejeita reforma trabalhista
O governo tentou negociar e até mesmo propôs um enxugamento da proposta, com a retirada de trechos que alteravam a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Mas a estratégia não foi suficiente. Por 47 a 27, o plenário do Senado derrubou o pacote trabalhista defendido pelos ministros. As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, onde o clima político é mais favorável ao Palácio do Planalto do que no Senado.
Com a decisão da maioria dos senadores, nem o texto que reeditou o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, o Senado enterrou a discussão sobre as medidas na área trabalhista.
MINIRREFORMA TRABALHISTA
A versão aprovada pela Câmara passou a ser conhecida como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT e criava três novos modelos de contratações, com menos direitos trabalhistas aos empregados.
Segundo Onyx, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses. Mas, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.
A oposição e o MPT (Ministério Público do Trabalho) afirmavam que as medidas representariam uma precarização do mercado de trabalho e feriam regras previstas na Constituição.
Senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodriges (Rede-AP) apresentaram pedido para impugnar (derrubar por ato da presidência do Senado) o pacote inserido no projeto, mas a solicitação foi rejeitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pacheco deixou para o plenário decidir sobre o tema. Com a base desarticulada, o governo então sofreu a derrota.
Além de criticarem as alterações na CLT, os senadores temiam que os deputados ignorassem as mudanças feitas pelo Senado, e retomassem a versão com ampla mudança na área trabalhista.
"Não há garantia de que as correções serão mantidas na Câmara dos Deputados", disse o líder do PL, Carlos Portinho (RJ).
Inicialmente a versão do texto enviado pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. Foi editada uma MP (medida provisória) para prorrogar o programa emergencial de corte de jornada. Para não perder validade, a MP precisa do aval do Congresso até a próxima terça (7).
A equipe econômica e aliados do governo aproveitaram a tramitação acelerada da proposta e incluíram o pacote trabalhista. Com isso, a versão aprovada pela Câmara tinha quase 100 artigos.
CARTEIRA VERDE E AMARELA
Essa não foi a primeira vez que o Senado barrou uma tentativa do governo de aprovar contratos com menos direitos trabalhistas. Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a carteira Verde e Amarela, promessa de Guedes apresentada na campanha de Bolsonaro ao Planalto.
O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), também se manifestou contra a minirreforma trabalhista prevista no texto da MP.
"Não há como deixar de me manifestar em defesa do trabalhador e contra a MP, não pelo texto original, mas pelo que se construiu com o ingresso de 73 novos artigos", argumentou Braga.
Para tentar convencer os parlamentares a aprovarem o relatório, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) garantiu que havia um acordo com a Câmara para não alterar o texto aprovado pelos senadores. Ele ainda prometeu que deixará o cargo caso o acordo não seja cumprido.
"Se essa matéria, se o relatório do senador Confúcio, aprovado aqui nesta Casa não for respeitado pela Câmara dos Deputados, eu me retiro da liderança do governo. Não tenho condições de continuar, porque os acordos estão sendo feitos para serem cumpridos", afirmou Bezerra.
Guedes promete, desde abril, a criação de um novo programa para estimular o emprego para jovens e informais.
ESTÍMULO A JOVENS
Um dos programas trabalhistas que faziam parte do pacote era o Requip (regime de qualificação profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.
O plano previa a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previsão de 13º pagamento da bolsa nem de FGTS.
Outro tipo de contratação que estava previsto foi pedido por Onyx, chamado de Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permitiria que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços.
Nesse caso, não havia previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso poderia mudar.
Dos três programas do projeto aprovado, o único que previa vínculo empregatício era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estariam garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haveria uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados – semelhante à carteira Verde e Amarela, que já foi rejeitada no Senado no ano passado.
Moura retirou trechos polêmicos que alteravam a CLT, como o artigo que estenderia o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias. Conforme a medida, a empresa só seria autuada na segunda vez que um auditor visitar a empresa. A primeira visita seria apenas como orientação.
O relator também retirou o artigo incluído no texto aprovado pela Câmara que acabava com a jornada máxima de seis horas diárias para os trabalhadores de minas em subsolo. A jornada da categoria poderia então subir para até 12 horas diárias. Outro item derrubado pelo senador permitiria a redução do adicional de horas extras para atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores e jornalistas. Mesmo com o recuo no relatório, o Senado rejeitou a MP.
Fonte: Diário do Nordeste
Fortaleza ultrapassa marca de 800 mil pessoas imunizadas com duas doses da vacina contra a Covid-19
Fortaleza ultrapassou a marca de 800 mil pessoas imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Até a última terça-feira (31), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contabilizou 804.633 pessoas vacinadas com as duas doses, além de outras 27.136 com a dose única (DU).
Ao todo, 1.838.471 receberam primeiras doses (D1) dos imunizantes na Capital. A informação foi divulgada pela secretária da Saúde, Ana Estela, durante live diária da Pasta nas redes sociais.
Para esta quarta-feira (1º), a SMS registrou mais de 33 mil agendamentos, com aplicação de primeiras e segundas doses (D2). Desse total, 26 mil são adolescentes. Até a última terça-feira (31), foram vacinados 84.961 adolescentes em Fortaleza, incluindo gestantes, puérperas e acamados.
Em todo o Ceará, foram aplicadas 7.772.318 doses, sendo 5.313.779 D1, 2.302.596 D2 e 155.943 DU. Os dados constam no Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizado às 17h da terça (31).
ADOLESCENTES NÃO CADASTRADOS
Durante a transmissão ao vivo, a secretária Ana Estela lembrou que muitos adolescentes ainda não estão cadastrados na plataforma Saúde Digital. Isso inviabiliza que os adolescentes entrem nas listas de imunização.
"Quem não se cadastrou faça o seu cadastro no Saúde Digital pra que a gente possa também contemplar com o agendamento toda essa população e avançarmos, cada vez mais, na proteção contra a Covid-19", orientou.
Além do público entre 12 e 17 anos, a SMS vacinou com D1, nesta quarta, pessoas acima de 40 anos, residentes em Fortaleza e cadastradas no Saúde Digital. Para estas pessoas, não há necessidade de aguardar agendamento. Basta comparecer a um dos pontos de vacinação onde há primeira dose disponível.
Até 19h15 desta quarta, 545.183 adolescentes - de 12 a 17 anos - se cadastraram no Saúde Digital. No entanto, mas 513.659 confirmaram o cadastro por e-mail. Isso significa que 31.524 adolescentes não concluíram ainda o processo de cadastramento, necessário ao agendamento da vacinação na Capital. Há menos de uma semana, esse número chegava a 36 mil.
Quem perdeu a segunda dose ou está na data limite pode procurar um dos locais de vacinação.
Fonte: Diário do Nordeste













