INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPARCIAIS DOS BASTIDORES DA POLÍTICA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E MUITO MAIS COM MUITA VERDADE
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Mais 228 mil doses de vacinas contra a Covid-19 serão enviadas ao Ceará nesta segunda-feira (9)
Um novo lote com 228.240 doses de vacinas contra a Covid-19 chegará ao Ceará nesta segunda-feira (9). Os imunizantes desembarcarão em dois voos no Aeroporto de Fortaleza em um intervalo de cinco horas.
Com 73.800 doses de CoronaVac, a primeira remessa do dia será recebida às 16h55. Já o segundo carregamento (154.440 doses da Pfizer) está marcado para 21h55.
"As vacinas da CoronaVac serão utilizadas para D1 e D2, enquanto o lote da Pfizer será para aplicação de D1, de acordo com informações do Ministério da Saúde", anunciou o governador Camilo Santana em publicação nas redes sociais.
CONTRATO
A expectativa é que ainda nesta segunda-feira Camilo Santana assine o contrato para compra direta de três milhões de doses da CoronaVac junto ao Instituto Butantan, em São Paulo. O prazo para o envio dos imunizantes não foi divulgado.
As tratativas para a aquisição de doses extras foram informadas pelo governador no mês passado devido à distribuição irregular de imunizantes por parte do Governo Federal, que administra o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Desta vez, a remessa contemplará 154.400 doses da Pfizer e outras 73.800 da CoronaVac
Fonte: Diário do Nordeste
CPI vai denunciar Mayra Pinheiro ao Tribunal Internacional por crime contra humanidade
A médica e secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro (PSDB-CE), será denunciada ao Tribunal Penal Internacional de Gaia pelo crime de lesa-humanidade. A decisão foi tomada pelo relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), em parceria com o G7, grupo de sete senadores que têm maioria durante a comissão. A informação é do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
De acordo com os senadores, está provado que a “Capitã Cloroquina”, como ficou conhecida Mayra, usou a população de Manaus como cobaia para experimentos científicos em janeiro deste ano, quando o Estado enfrentou grave crise no sistema de saúde pelo número de internações de coronavirus. Na época, a secretaria teria visitado a unidade federativa para difundir medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina, que não têm eficiência comprovada pela ciência em casos de Covid-19.
Para os parlamentares, a ação de promover o uso de medicamentos prejudiciais dirigida no Estado pode ser enquadrada como crime contra a humanidade. Além de Calheiros, a médica é denunciada por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: O Povo
CPI da Pandemia ouve Helcio Bruno e Ricardo Barros nesta semana.
Os depoimentos da CPI da Pandemia retomam na próxima terça-feira (10) com o presidente do Instituto Força Brasil, o coronel da reserva Helcio Bruno. Este depoimento é esperado, uma vez que, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito, representantes da Davati Medical Supply no Brasil disseram que Helcio Bruno teria intermediado um encontro entre a empresa e o então secretário-executivo do ministério da Saúde, coronel Élcio Franco.
A Davati é alvo de investigação da CPI por estar suportamente envolvida em um esquema de compra e venda de vacinas da AstraZeneca superfaturadas. O contrato bilionário com o ministério da Saúde previa a compra de 400 milhões de doses de vacina.
Na quarta-feira (10), a CPI da Pandemia vai dar continuidade à investigação sobre tratamento precoce. Para isso, os senadores vão ouvir o representante da Indústria Farmacêutica Vitalmedic, Jailton Batista. A empresa é fabricante de medicamentos do chamado “kit-Covid”, que não têm eficácia comprovada contra a doença.
Na quinta-feira (12), os senadores irão ouvir o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O depoimento é visto nos bastidores do Senado como um dos mais aguardados pela cúpula da CPI. A convocação estava prevista antes do recesso parlamentar.
Em depoimento à comissão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) revelou que, ao contar para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os indícios de corrupção na aquisição da Covaxin, Bolsonaro teria mencionado que o caso teria o envolvimento de Ricardo Barros.
O deputado, que foi ministro da Saúde de 2016 a 2018, durante o governo de Michel Temer (PMDB), também é investigado por Improbidade Administrativa por ter se negado a cancelar o contrato com a Global Gestão em Saúde quando ocupou a pasta, mesmo diante da recusa da empresa em entregar os medicamentos e devolver os R$20 milhões pagos antecipadamente pela pasta.
Fonte: CNN Brasil
Suspeito de clonar celular do governador Camilo Santana e outras autoridades é preso no Maranhão.
Um homem suspeito de invadir e clonar o celular do governador do Ceará, Camilo Santana, no último dia 4 de agosto, foi preso em uma ação da Polícia Civil do Ceará (PCCE) no Estado do Maranhão.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homem teria cometido a mesma ação criminosa contra um ministro e também contra outras autoridades do país. O aparelho celular utilizado no crime foi apreendido.
A ação teve envolvimento da Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (DCCLD) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da PCCE, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.
Outras informações serão divulgadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (9). O gestor antecipou que o grupo criminoso poderia ter atuação interestadual.
Além de Camilo, mais dois governadores (Paraná e Pará) e o ex-vice-governador do Ceará, Domingos Filho, tiveram o telefone clonado ou hackeado, num período de 15 dias.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Exército sinaliza ao governo que não apoiará rupturas
O comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira, sinalizou a integrantes do governo que a força não apoiará qualquer tentativa de ruptura institucional no país.
O recado foi dado e, segundo fontes, chegou ao presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos dias intensificou sua campanha pelo voto impresso e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Embora haja nas forças apoio ao voto impresso, generais têm dito que não irão embarcar em aventuras se o modelo atual for mantido e se o presidente Jair Bolsonaro for derrotado nas eleições de 2022. O recado chegou ao presidente, que sutilmente parou de falar "o meu exército" e passou a dizer que "meu exército é o povo".
Procurada, a assessoria do Exército não quis se manifestar.
Fonte: CNN Brasil
Por 23 a 11, comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso; proposta ainda vai a plenário
A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou, nesta quinta-feira (5), parecer favorável ao projeto. Foram 23 votos contrários e 11 votos a favor.
O substitutivo havia sido apresentado pelo relator da PEC, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Como a comissão só tem caráter opinativo, a proposta ainda deve ir a plenário, para ser votada pelos 513 deputados.
Júnior Mano (PL-CE), deputado federal cearense, foi designado na noite desta quinta como novo relator, e deverá elaborar um parecer contrário ao voto impresso para ser apreciado. Nova reunião do colegiado ocorre às 18h desta sexta-feira (6).
"Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito", pontuou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre a votação da comissão especial.
ELEIÇÕES COM VOTO IMPRESSO
A PEC 135/19, é de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente, inclusive, vem de uma escalada de declarações favoráveis à instituição do voto impresso, atacando o processo eleitoral atual e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
INQUÉRITOS CONTRA BOLSONARO
Na última semana, Bolsonaro se tornou alvo de dois inquéritos: um administrativo no TSE por acusações sem provas de fraudes nas eleições, e outro no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das fake news.
Fonte: Diário do Nordeste
Fux cancela reunião de Poderes e diz que ataques de Bolsonaro afetam todo o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou pronunciamento nesta quinta-feira (5) e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cumpre a própria palavra. Por conta disso, ele cancelou a reunião entre os chefes dos três Poderes que havia convocado.
Fux disse que o chefe do Executivo tem reiterado os ataques a integrantes da corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e que as ofensas não atingem apenas os dois, mas todo o tribunal.
O ministro disse que alertou Bolsonaro em julho "sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão" e criticou a insistência do presidente em criticar membros da corte.
"Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual", comunicou.
JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO
Para justificar o cancelamento da reunião entre os Poderes, Fux disse que o pressuposto para o diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
O chefe do STF ainda criticou o fato de Bolsonaro manter "a divulgação de interpretações equivocadas de decisões" do Supremo" e de insistir "em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro".
Fux disse que é "certo que quando se atinge um dos integrantes do tribunal, se atinge a corte por inteiro".
O presidente da corte suspendeu o julgamento que estava em curso para fazer o pronunciamento e afirmou que a análise dos processos em pauta será retomada apenas na semana que vem. "Me vejo instado a suspender o julgamento", disse.
REAÇÃO DE FUX
O discurso de Fux é uma reação às declarações do chefe do Executivo, que chamou Moraes nesta quinta-feira (5) de "arbitrário e ditatorial".
O presidente também voltou a falar da possibilidade de atuar fora dos limites da Constituição para reagir às decisões do Supremo que lhe atingem.
Fonte: Diário do Nordeste
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (5), por 286 votos a 173, o projeto de lei de autoria do Palácio do Planalto que permite a privatização dos Correios. A matéria prevê que a iniciativa privada assuma atividades hoje exclusivas da estatal. O texto segue agora análise do Senado Federal.
O governo federal acredita que se os senadores aprovarem a matéria nos próximos meses, será possível realizar o leilão dos Correios já no primeiro semestre de 2022, com a venda de 100% da estatal. A partir disso, a empresa será conhecida como Correios do Brasil.
No entanto, o monopólio postal (cartas e impressos) é assegurado pela Constituição Federal e, por isso, o novo operador da estatal terá de oferecer tais serviços mesmo às cidades pequenas. Para isso, quem arrematar os Correios durante o leilão, terá de operar os serviços postais via contrato de concessão, por no mínimo cinco anos.
Já as tarifas a serem aplicadas pela nova empresa, poderão ser diferenciadas geograficamente, segundo o relatório, deverá ser levado em consideração “o custo do serviço, a renda dos usuários e os indicadores sociais, com o fim de garantir o acesso de qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente de sua localização e condição socioeconômica, ao serviço postal universal”.
Demais mudanças
A votação do PL dos Correios começou ainda na manhã desta quinta. A oposição, contrária a matéria, obstruiu a sessão. Três requerimentos para adiamento da análise do projeto foram apresentados, todos rejeitados, com apoio da base governista. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, esteve na Câmara negociando com os deputados a aprovação do texto.
Buscando agradar os contrários à matéria, o relatório do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) prevê um período de estabilidade de 18 meses aos funcionários dos Correios após a desestatização, ficando proibida a dispensa sem justa causa. Será oferecido aos empregados um plano de demissão voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias contatos a partir da data de privatização.
Fonte: CNN Brasil
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Bolsonaro acusa inquérito das fake news de ilegal e ameaça agir 'fora da Constituição'
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar que Jair Bolsonaro (sem partido) será investigado no inquérito das fake news, o presidente reagiu e ameaçou agir "fora da Constituição", classificando a ação como ilegal. A declaração foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, que decidiu pela investigação.
"Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news — e a sua inclusão como investigado — ter sido aberto de ofício, e não a pedido Procuradoria-Geral da República (PGR). A ameaça de agir fora dos limites constitucionais foi repetido em outra ocasião na entrevista.
"O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa".
INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
O inquérito da fake news foi aberto em 2019 pelo então presidente do STF Dias Toffoli, e posteriormente referendado pelo plenário da corte. A abertura se deu para investigar notícias e "ações caluniosas, difamantes e injuriantes" que atingem a segurança da Corte e de seus integrantes.
A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
INQUÉRITO NO TSE
Por unanimidade, a corte eleitoral decidiu abrir um inquérito para investigar Bolsonaro pelas acusações sem provas de fraude nas urnas e também encaminhou a notícia-crime ao STF.
AMEAÇAS ÀS ELEIÇÕES
No último domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a realização de eleições em 2022 ao se dirigir a apoiadores durante ato em Brasília em defesa do voto impresso.
Fonte: Diário do Nordeste
Em jantar com senadores, André Mendonça critica Lava Jato
O encontro ocorreu na residência do senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que tem ajudado Mendonça no Senado
André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), participou na noite desta terça-feira (3) de um jantar com a ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda, o ministro do STF, Gilmar Mendes, e pelo menos dez senadores. O encontro ocorreu na residência do senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que tem ajudado Mendonça no Senado. Ele disse à CNN que Mendonça tratou em sua fala sobre a necessidade de convergência entre os poderes e criticou o ativismo judicial.
"Ele vê a necessidade do STF buscar convergência entre os poderes e não ser um ativista. Ele e Gilmar Mendes falaram muito sobre a Operação Lava Jato, criticaram a Lava Jato, os excessos da operação. Andre falou muito sobre as Mãos Limpas, disse que a operação não salvou a Itália. Deu uma visão que é preciso punir as pessoas, mas salvar as empresas, e isso não ocorreu aqui", disse o senador.
Procurado, Mendonça não se manifestou.
Fonte: CNN Brasil
Polícia Federal e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos federais em Russas
Empresários, políticos e servidores públicos estão sendo alvos de 30 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (4) no Ceará, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. O grupo é suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa envolvendo recursos federais no município de Russas. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão à frente das oitivas através da Operação Matrioska.
Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte para execução nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas/CE, Caçapava do Sul/RS e Brasília/DF. Cerca de 140 policiais federais e 10 auditores da CGU atuam na operação. Os investigados terão valores ilícitos bloqueados das contas.
FRAUDE NO FUNDEB
Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2017, após a Operação Hora do Lanche, deflagrada dois anos antes. A partir da análise de dados fiscais e bancários dos suspeitos, PF e CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar e/ou direcionar licitações em Russas/CE envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A fraude ocorria "com o envolvimento de empresas de fachada e empresas que guardavam ligação com empresário suspeito naquele município, o qual, coordenando ações de 'laranjas' ou interpostos financeiros, beneficiava-se economicamente desse esquema de corrupção e lavagem de capitais, juntamente com servidores públicos e políticos", detalhou a PF.
ENVOLVIDOS
Sem citar nomes, a PF informou que já foram identificados a atuação de servidores públicos, secretários municipais e políticos de Russas/CE e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, inclusive através de “laranjas” ou interpostas pessoas. Membros de facções criminosas atuantes em âmbito nacional também podem estar envolvidas no esquema.
Os indiciados responderão pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, com base no Código Penal Brasileiro.
"O termo Matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial", explicou a PF.
Esta matéria será atualizada após o Diário do Nordeste conseguir contato com a Prefeitura de Russas.
Fonte: Diário do Nordeste
Assinar:
Postagens (Atom)










