quarta-feira, 30 de junho de 2021

Conta de luz: Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 em 52%


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Nesta segunda-feira (28) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso "consciente e responsável" de água e energia por parte da população. O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

O reajuste contrariou a área técnica da agência, que havia recomendado uma alta maior na bandeira vermelha 2, de R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos, de forma a equilibrar a alta de custo da geração de energia.

O novo valor para a bandeira tarifária vermelha patamar 2 começa a valer em julho. A previsão é a de que a bandeira permaneça acionada até novembro, segundo a Aneel.

Outras bandeiras também sofreram reajustes, são elas (por 100 kWh consumidos):

- Bandeira amarela - passou de R$ 1,34 para R$ 1,874 por 100 kWh consumidos; e
- Bandeira vermelha 1 - passou de R$ 4,16 para R$ 3,971 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde continua sem cobrança adicional, pois sinaliza que não há custo extra para geração de energia.

O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi feito em 2019.

Os diretores da Aneel também decidiram abrir uma consulta pública para discutir mudanças na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias e possivelmente novos valores.


Crise Hídrica
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro. As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores. Apesar da crise hídrica, o governo descarta o risco de apagão e de racionamento de energia em 2021. 

Impacto na conta de luz
Segundo a Aneel, a previsão é que, nos meses em que vigorar a bandeira vermelha patamar 2, o impacto médio seja de 4,9%.

André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que um reajuste médio de 15% na bandeira tarifária tem um impacto médio de 5% na conta de luz.

Já uma alta de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.

Fonte: G1


 

Governo Bolsonaro pediu propina por dose da vacina, diz jornal.


O diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para fechar contrato. A informação foi passada pelo representante de uma vendedora de vacinas ao jornal Folha de S. Paulo.

A empresa Davati Medical Supply buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca com uma proposta inicial de US$ 3,5 por cada uma – depois disso, passou para US$ 15,5. O encontro para as negociações ocorreu em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, Região Central da capital federal, em 25 de fevereiro.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa, disse que Roberto Ferreira Dias cobrou propina durante o jantar. "O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa", disse Dominguetti. Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'", contou.

"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", afirmou à Folha o representante da empresa.

Dominguetti deu mais detalhes. "Falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: 'Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma'".

O representante da Davati disse que foi ao ministério encontrar com Roberto Ferreira. "Ele me pediu as documentações. Eu disse para ele que teriam que colocar uma proposta de compra do ministério para enviar as documentações, as certificações da vacina, mas que algumas documentações da vacina eu conseguiria adiantar", afirmou.

Segundo ele, o encontro na Saúde não evoluiu. "Aí ele [Dias] me disse: 'Fica numa sala ali'. E me colocou numa sala do lado ali. Ele me falou que tinha uma reunião. Disso, eu recebi uma ligação perguntando se ia ter o acerto. Aí eu falei que não, que não tinha como."

"Aí me chamaram, disseram que ia entrar em contato com a Davati para tentar fazer a vacina e depois nunca mais. Aí depois nós tentamos por outras vias, tentamos conversar com o Élcio Franco, explicamos para ele a situação também, não adiantou nada. Ninguém queria vacina", afirmou.

Segundo ele, Roberto Dias afirmou que "tinha um grupo, que tinha que atender a um grupo, que esse grupo operava dentro do ministério, e que se não agradasse esse grupo a gente não conseguiria vender".  No entanto, não soube explicar do que se tratava o grupo e nem de quem faz parte.

Covaxin
Esta denúncia vem logo em seguida da revelação feita pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que relatou pressão "atípica" para liberar a importação da Covaxin, a vacina indiana. Ele e o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado Federal que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como o parlamentar "no rolo da vacina" da Covaxin.
 
Na versão de Miranda, Bolsonaro demonstrou saber da origem de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana ao citar o nome do parlamentar. 

Fonte: O Estado de Minas


 

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Luis Miranda diz que apresentará documentos sobre Covaxin à CPI


O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (25) que apresentará documentos e e-mails à CPI da Pandemia sobre um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

Ele e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, serão ouvidos a partir das 14h pelos membros da comissão. 

A sessão da CPI, normalmente realizada pela manhã, foi marcada para este horário justamente para dar tempo de Luis Ricardo chegar dos EUA – onde participou dos trâmites de importação da vacina da Janssen contra a Covid-19 – e se dirigir ao Senado.

Além disso, Miranda afirmou que os e-mails e documentos servirão para comprovar a pressão de superiores de seu irmão no Ministério da Saúde, inclusive sobre o ponto que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse ter sido corrigido no processo de compra da vacina.

Os irmãos Miranda devem comparecer à sessão da CPI acompanhados de parte da equipe de assessores do deputado e também de, pelo menos, dois advogados que trabalham com eles – ao todo, a equipe de defesa seria composta por oito profissionais.

Fonte: CNN Brasil





 

terça-feira, 22 de junho de 2021

Até o fim de 2021, Fortaleza terá três novos terminais abertos de ônibus


O prefeito de Fortaleza, José Sarto, visitou as obras do Terminal Aberto da Av. Washington Soares, na manhã desta terça-feira (22). O equipamento beneficiará usuários do transporte público que circulam pelos bairros José de Alencar, Cambeba, Messejana, Curió e adjacências, promovendo a integração das linhas, maior comodidade e redução do tempo de viagens.

O Terminal Aberto da Av. Washington Soares terá 600 m² de área e está instalado entre as ruas Olímpio Leite e Esmerino Parente. Além deste, estão em fase de obras os Terminais da Praça Coração de Jesus e do bairro José Walter, que, de acordo com Sarto, devem ser entregues ainda este ano e irão beneficiar cerca de 269 mil pessoas.

“Continuamos implementando políticas públicas para melhorar a mobilidade em Fortaleza. Com essa localização, o terminal vai reduzir o tempo de viagem de quem vai para o Centro da Cidade em torno de 45 minutos. São minutos importantes para a vida das pessoas, para chegar em casa mais cedo, ficar com a família. Este é um dos três terminais que vamos concluir até o fim do ano”, declarou Sarto.


As obras do Terminal da Washington Soares receberam investimento de cerca de R$ 4 milhões e estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), por meio do Programa Mais Ação. O equipamento servirá como apoio aos terminais de integração já existentes, de maneira a desafogar a demanda pelo transporte público. Atualmente, 11 linhas de ônibus operam naquela região.

A estrutura conta com quatro plataformas cobertas para embarque e desembarque. Quando concluído, o espaço terá pontos de autoatendimento do Bilhete Único, posto da Guarda Municipal, banheiros, passarela e quiosques para alimentação, comércios e serviços.

Terminais em obras
As obras dos Terminais da Praça Coração de Jesus e do bairro José Walter seguem avançando na Capital e têm entrega prevista para o segundo semestre deste ano. No Centro da Cidade, o antigo terminal aberto da Praça do Sagrado Coração de Jesus passará por restauração e será transferido para a rua Solon Pinheiro, com intuito de melhorar a trafegabilidade dos pedestres e facilitar a circulação dos ônibus.

O projeto prevê a recuperação de toda a estrutura metálica dos pilares e cobertas, pintura, novos pontos para embarque e desembarque e sinalização. A região ganhará, ainda, requalificação urbana em todo o entorno do terminal, com a pavimentação de vias e novos pisos. No bairro José Walter, o Terminal Aberto funcionará entre as avenidas Bernardo Manuel e João de Araújo Lima, com 700 m² de área coberta.

A estrutura recebeu investimento de R$ 6,7 milhões. Serão três plataformas, sendo duas cobertas para embarque e desembarque e uma para realização de serviços dos pontos de autoatendimento do Bilhete Único, posto da Guarda Municipal, banheiros, quiosques de alimentação, comércios e serviços.

Fonte: GC+


 

Primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen chega a SP


O primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen compradas pelo Ministério da Saúde chegou nesta terça-feira (22) ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. De acordo com o Ministério da Saúde, este primeiro lote pode ser usado até agosto. A Janssen pode ser armazenada por pelo menos 3 meses, em temperaturas de 2°C a 8°C, equivalente a geladeiras normais.

Até a última semana, o Ministério da Saúde esperava receber um primeiro lote com 3 milhões de doses. Na quinta-feira (17), no entanto, o ministro Marcelo Queiroga informou que a carga não chegaria e apontou "questões regulatórias" dos Estados Unidos como motivo para o atraso


Total de 38 milhões de doses
O contrato do governo federal com a farmacêutica prevê a entrega de um total de 38 milhões de doses. Em março, quando o contrato foi anunciado, a previsão era a entrega de 16,9 milhões de doses até setembro, e as outras 21,1 milhões de doses até dezembro de 2021. O contrato da Janssen prevê o valor de US$ 10 por dose, e um pagamento US$ 95 milhões na primeira parcela.

A imunização com a vacina da Janssen é feita com uma dose única, diferentemente de outras vacinas, o que permite uma imunização mais rápida. Este é o único imunizante em etapa avançada de testes que funciona com apenas uma dose. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina da Janssen no Brasil em 31 de março de 2021.

Como é a vacina
Janssen é a vacina desenvolvida pela divisão farmacêutica do grupo Johnson&Johnson, que leva o mesmo nome. O imunizante apresentou eficácia de 66% para os casos moderados a graves, e de 85% para os casos graves.

Prazo de validade ampliado
A chegada das doses da Janssen impacta nas estratégias de vacinação de todo o país. Isto porque os lotes têm prazo de validade até agosto.

A validade inicialmente considerada pelo governo federal era de até 27 de junho. No entanto, uma avaliação técnica da Anvisa identificou que os imunizantes podem ser utilizados até 8 de agosto, desde que armazenados em temperatura de 2° a 8°C.


Fonte: G1


 

33 policiais indiciados por tentativa de homicídio contra senador Cid Gomes.


Mais de um ano após a tentativa de homicídio contra o senador Cid Gomes, durante motim protagonizado por centenas de policiais militares no Ceará, 33 agentes da Segurança Pública do Estado foram indiciados pelo crime.

Para chegar aos nomes dos envolvidos foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) e houve quebra do sigilo telefônico autorizado pela Justiça a fim de descobrir quais policiais estavam amotinados no quartel, em Sobral, no fim da tarde (das 17h às 18h) do dia 19 de fevereiro de 2020, data e horário que o senador Cid Gomes foi alvejado a tiros naquela localidade.

Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar apresentou denúncia contra 35 PMs (os listados acima, além dos tenentes-coroneis Jean Acácio Pinho e Romero dos Santos Colares) por crimes militares, como revolta e omissão de eficiência de força.

Na denúncia, o promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho pede condenação com perda das patentes e das graduações para que os envolvidos sejam retirados da Corporação. A reportagem não localizou a defesa dos PMs.

Sobre a tentativa de homicídio, o promotor explicou na peça que a competência judicante para apreciação do feito não cabe à Promotoria de Justiça Militar examinar e processar o fato relativo aos disparos de arma de fogo realizados contra Cid Ferreira Gomes.

Ainda na mesma denúncia, Brasilino solicitou que fosse encaminhada cópias dos autos para membro do MPCE junto ao Tribunal do Júri na Comarca de Sobral para conhecimento e análise do Inquérito Policial Militar e adoção das providências cabíveis.

CRIMES MILITARES
Consta na denúncia que, em relação aos dois oficiais Romero dos Santos e Jean Acácio, o promotor pediu que a Justiça determine ao comando-geral da PMCE imediata realocação para "funções meramente administrativas, ficando proibidos de exercer função de direção, chefia, comando, por ser incompatível com o teor das acusações imputadas".

Já aos demais, fica solicitada a proibição de frequentarem qualquer quartel da Polícia Militar do Ceará ou Corpo de Bombeiros Militar, podendo eles serem advertidos que "o descumprimento da ordem judicial acarretará na decretação de suas prisões preventivas". A reportagem não conseguiu contato com o advogado de defesa dos agentes acusados.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Bolsonaro terá que explicar declarações sobre fraudes em urnas ao TSE


O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e outras autoridades, têm 15 dias para apresentarem evidências e informações que comprovem as acusações de fraudes nas urnas eletrônicas. Foi instaurado ainda, por portaria assinada pelo corregedor, procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido o pleito de 2018.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. 

“O Aécio [Neves] ganhou em 2014. Em 2018, eu ganhei em primeiro turno. Alguns falam: ‘eu nunca vi ganhador reclamar’. Eu tô reclamando, porque eu quero transparência. ‘Ah, vai custar R$ 2 bilhões.’ Eu sempre ouvi que a democracia não tem preço. A gente arranja esse dinheiro aqui”, disse o presidente. 

Fonte: CNN Brasil


 

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Mais 280 mil doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 chegam ao Ceará


O Ceará recebeu mais 280.500 doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 neste domingo (20). Mais cedo, o governador do Estado, Camilo Santana, havia informado sobre a chegada do novo lote. Os imunizantes desembarcaram pouco depois das 19h30

Ele usou as redes sociais para falar sobre o carregamento trazendo os imunobiológicos e escreveu: "seguimos firmes para garantir a vacina para todos os cearenses o mais rápido possível".

OUTRAS REMESSAS
O Ceará recebeu, na última sexta-feira (18), dois lotes com 161.280 doses de imunizantes contra a Covid-19. Foram 98.280 da Pfizer e 63 mil da CoronaVac. Estes foram os 34º e 35º carregamentos de imunobiológicos que chegam ao Estado desde o início da campanha de vacinação.

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, na última terça-feira (15), a lista de agendados para a vacinação contra a Covid-19 até o dia 24 de junho. Até o momento, estão contemplados os cadastrados da população geral até 40 anos. 

Para receber a vacina contra o coronavírus, é necessário ter realizado cadastrado na plataforma Saúde Digital. Além disso, no ato da vacinação, os agendados devem apresentar documentos de identificação e comprovante de residência no município de Fortaleza.

Para conferir o agendamento, é possível acessar o site Vacine Já, da prefeitura de Fortaleza, informando CPF e data de nascimento na opção "consultar cadastro"

Fonte: Diário do Nordeste


 

Brasil atinge 500 mil mortes por Covid-19 na pandemia


O Brasil ultrapassou, na tarde do ultimo sábado (19), a trágica marca de 500 mil pessoas mortas por causa da Covid-19. O painel epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado após as 17h, contabiliza 500.800 brasileiros vítimas da doença. Em relação à sexta-feira (18), foram 2.301 novos registros.

Mesmo sem a apresentação oficial, quando o painel ainda mostrava 498.499 óbitos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu o dado, em sua conta numa rede social, e se pronunciou sobre o acontecimento na tarde de hoje.

No Ceará, foram 22.043 vidas perdidas para a doença desde o início da pandemia até as 11h do sábado (19), de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O número representa 4,4% do total nacional.

Com a atualização, o Brasil se tornou o segundo país do mundo a ultrapassar os 500 mil mortos. No dia 15 de junho, os Estados Unidos superaram os 600 mil óbitos. Contudo, mais de 148 milhões de norte-americanos (45% da população) já foram imunizados e, para eles, o uso de máscaras já foi dispensado. No Brasil, apenas 11,4% da população foi imunizada completamente em cinco meses de campanha: são cerca de 24 milhões de brasileiros vacinados com as duas doses. Diante da lentidão no processo, especialistas temem a ocorrência de uma terceira onda da enfermidade.


Minha solidariedade às famílias das mais de 500 mil vidas perdidas na pandemia. Que as profundas feridas deste momento sejam transformadas em força e coragem para nosso povo superar toda dor e lutar para ter de volta o nosso Brasil, justo e solidário. Nenhum mal dura para sempre!
CAMILO SANTANA
Governador do Ceará



O Ceará também acumula 864.529 casos confirmados da doença, de acordo com o IntegraSUS. Em todo o Brasil, já foram 17.822.659 ocorrências.

Na última semana, o País teve cerca de 2 mil mortos por dia pelo Sars-CoV-2. A média diária de novos casos está em torno de 70 mil. O último número de novos casos da doença registrado no site do Ministério da Saúde é também o recorde de confirmações em um dia: 98.832.

A condução da pandemia pelo Governo Federal é o ponto mais criticado por especialistas em saúde pública. Apesar de todas as evidências científicas disponíveis, o presidente Jair Bolsonaro subestimou o perigo da doença desde o início, quando a chamou de "gripezinha".

Além disso, promoveu aglomerações sem uso de máscara; defendeu o tratamento precoce e o uso de cloroquina e outros remédios do "kit Covid" contra a doença, ainda que os métodos não encontrem respaldo na ciência; e lançou desconfiança sobre as vacinas que comprovadamente podem diminuir o risco de morte.

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Ceará tem semana recorde de cadastros para vacinação contra Covid-19


O número de pessoas que se cadastraram no Saúde Digital para receber a vacina contra Covid-19 no Ceará bateu recorde na semana iniciada no dia 11 e finalizada nesta quinta-feira (17). No período, pelo menos 840.091 cadastros foram confirmados por e-mail, conforme dados colhidos às 16h20 de hoje no IntegraSUS, portal de transparência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 

Desde o início da contagem, em 8 de março, o maior pico de cadastros confirmados por dia (162.978) foi verificado no último 14 de junho. Já o menor número (612), ocorreu no dia 1º de maio.

Se comparar esta última semana àquela que compreende os dias 11 a 17 de março, logo quando o sistema de cadastramento foi disponibilizado à população, o número mais que dobrou. Na ocasião, foram efetivados 325.188 cadastros. 


Nas semanas - dos dias 11 a 17 - referentes aos meses seguintes, abril (65.665) e maio (82.493), a quantidade de cadastros confirmados por e-mail para imunização desaceleraram significativamente. Com isso, a semana de junho somou cerca de 12 vezes mais cadastros confirmados que abril, e 10 vezes mais cadastrados que maio.

MUTIRÕES ACELERAM CADASTRAMENTO EM FORTALEZA
Os mutirões de cadastramento no Saúde Digital também estão contribuindo para picos de registros em Fortaleza. No mesmo dia em que o Ceará alcançou o maior pico de confirmações de cadastros, no último 14 de junho, a Capital totalizava 23.628 registros.

Este é o maior patamar alcançado desde 11 de março, quando 59.332 pessoas se cadastraram para tomar a vacina contra a Covid em Fortaleza. A elevação foi consequência das ações realizadas pela Prefeitura Municipal e por outras iniciativas da sociedade civil.


Somente do dia 1º a 17 de junho, em média 252.031 pessoas foram cadastradas no Saúde Digital na Capital. Apesar do recorde desta semana, diversas pessoas têm enfrentado dificuldades para realizar o cadastramento no Saúde Digital devido à falta de acesso à Internet, de conhecimento tecnológico necessário para a ação, bem como por registros de instabilidade do sistema.


 

Chega de politicagem em cima das nossas vidas


 

Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto-base do Projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A matéria recebeu o apoio de 408 deputados e teve 67 votos contrários.

Na prática, a medida estabelece que apenas medidas dolosas (intencionais) possam ser punidas, cria um escalonamento de sanções, além de delegar exclusivamente ao Ministério Público a legitimidade para propor ações de improbidade. Juristas cearenses criticam a mudança, mas ressaltam a necessidade de ajustes na legislação. As alterações aprovadas pelos parlamentares estão previstas no Projeto de Lei (PL) 10887/18 e são defendidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Ele, inclusive, é uma das pessoas que podem ser beneficiadas com a mudança nas regras. O texto aprovado na Câmara segue para o Senado.

COMBATE À CORRUPÇÃO
A mudança no texto é criticada por integrantes do Ministério Público e ativistas anticorrupção.


MUDANÇAS NA LEI
Entre os pontos referendados pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), estão a eliminação do tipo de improbidade "culposa" (sem intenção) e trecho que estabelece que só o Ministério Público poderia encaminhar ações desse tipo – hoje a União, por exemplo, também pode cobrar ressarcimento de recursos dessa maneira.

Fonte: CNN Brasil
 

Sem provas, Bolsonaro diz que Aécio Neves venceu eleição em 2014


Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. 

“O Aécio [Neves] ganhou em 2014. Em 2018, eu ganhei em primeiro turno. Alguns falam: ‘eu nunca vi ganhador reclamar’. Eu tô reclamando, porque eu quero transparência. ‘Ah, vai custar R$ 2 bilhões.’ Eu sempre ouvi que a democracia não tem preço. A gente arranja esse dinheiro aqui”, disse o presidente. 

Em entrevista à Tv CNN nesta quinta-feira(17), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, se comprometeu a cumprir “com boa fé” a decisão de implementar o voto impresso, caso o Congresso aprove a proposta em análise atualmente e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a medida. 

Durante a sua live semanal, o presidente afirmou que, mesmo se não for aprovado pelo Supremo, o voto auditável será adotado na próxima eleição. 

"O Barroso diz: ‘se não for judicializado, teremos voto eletrônico’. Não, Barroso. Se promulgar, teremos eleições, sim, com voto auditável e ponto final."

Apesar das alegações, Bolsonaro não apresentou provas de fraude. Na mesma entrevista à CNN, Barroso reiterou que nunca houve fraude documentada nas urnas eletrônicas usadas no Brasil.


"Jamais. A única vez que houve algum tipo de questionamento foi pelo então candidato Aécio Neves e que não se apurou impropriedade, porque não há. Se o presidente da República ou qualquer pessoa tiver prova de fraude - porque eu não tenho paixão por urna eletrônica, tenho paixão por eleições limpas - e, portanto, qualquer pessoa que tem alguma prova de fraude ou de impropriedade tem o dever cívico de entregá-la ao Tribunal Superior Eleitoral. Estou esperando com as portas abertas e de bom grado. O resto é retórica política, são palavras que o vento leva."

Fonte: CNN Brasil