segunda-feira, 3 de maio de 2021

CPI da Covid-19: ex-ministros da Saúde e o atual chefe da Pasta devem depor nesta semana


Os ex-ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem depor, nesta semana, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instalada no Senado Federal. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão as primeiras testemunhas ouvidas na terça-feira (4).

A CPI da Covid-19 iniciou os trabalhos na semana passada, com a eleição do presidente, senador Osmar Aziz (PSD-AM); do vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a indicação do relator, senador Renan Calheiro (MDB-AL). 

A CPI da Covid-19 tem o objetivo de investigar a condução do Governo Federal na pandemia e a utilização do repasse de verbas para o combate ao novo coronavírus a estados e municípios. 

Nas primeira reunião de trabalho, na última quinta-feira (29), os senadores integrantes da CPI aprovaram um plano de trabalho inicial, além de mais de 300 requerimentos, seja para convocação de testemunhas ou pedidos de informações.

Um cronograma de trabalho foi estabelecido pela CPI para esta semana, em que os três ex-ministros da Saúde e o atual devem depor como testemunhas.

CRONOGRAMA DE DEPOIMENTOS 
Terça-feira (04/05) = Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich (ex-ministros da Saúde)
Quarta-feira (05/05) = General Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
Quinta-feira (06/05) = Marcelo Queiroga (atual ministro da Saúde) e Antonio Barra Torres (presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa)


NOVOS DEPOIMENTOS EM CURSO
Integrantes da CPI querem ainda convocar o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten que, recentemente, criticou a atuação do Governo Federal na pandemia.


Além dele, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também querem ouvir a servidora do Plácio do Planalto, Thaís Amaral Moura, na comissão.

A assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência foi apontada como autora de requerimentos apresentados na CPI pelos senadores governistas Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e Jorginho Mello (PL-SC).

Fonte: Diário do Nordeste


 

Fortaleza aplica segunda dose da CoronaVac em idosos atrasados a partir de segunda (3)


A Prefeitura de Fortaleza começa a aplicar a segunda dose da CoronaVac em idosos com atrasos na conclusão da vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (3). Como a Capital recebeu apenas 4.130 imunobiológicos da vacina chinesa neste domingo (2), serão adotados critérios de maior intervalo de tempo da primeira dose e maior idade, informou o prefeito José Sarto (PDT) por meio do Twitter. 

Além disso, apenas os idosos que tiverem os nomes confirmado por meio de lista e/ou mensagem de texto devem comparecer a um dos locais de vacinação. A lista pode ser conferida no site da Prefeitura. O grupo de idosos que não for contemplado neste momento, mesmo que o prazo anotado no cartão de vacinação já tenha expirado, deve aguardar o seu agendamento. 

A Capital recebeu neste domingo 4.130 doses da CoronaVac, destinadas exclusivamente à aplicação em idosos com a vacinação atrasada. Os imunizantes fazem parte das 15,4 mil doses da vacina chinesa recebidas pelo Ceará na última semana, entre quinta (29) e sábado (1º). Outros 25 municípios que solicitaram reforço emergencial ao Executivo Estadual também receberão doses da CoronaVac até terça-feira (4). 


3ª FASE DE VACINAÇÃO 
Nesta segunda-feira (3), o Aeroporto de Fortaleza aguarda para receber lote com 273,3 mil doses da vacina contra a Covid-19, conforme anunciou o governador Camilo Santana em publicação nas redes sociais pela tarde deste domingo. O voo, previsto para chegar às 15h35 em Fortaleza, irá trazer 255,7 mil doses da vacina AstraZeneca e outras 17,5 mil da vacina da Pfizer. Os imunobiológicos da Pfizer serão utilizados para dar início a 3ª fase da vacinação no Ceará, que vai contemplar grupo de pessoas com comorbidades. 


 

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Brasileiros vivem hoje na miséria com fome e medo.


 

Assembleia deve comprar cestas básicas para distribuir a famílias de baixa renda no Ceará.


A Assembleia Legislativa deve comprar e arrecadar cestas básicas para distribuir a famílias em situação de vulnerabilidade social no Ceará. Um projeto de lei da Mesa Diretora que autoriza a medida começou a tramitar nesta quinta-feira (29) e deve ser votado na próxima semana. 

Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou outras ações aprovadas para minimizar impactos da crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19.

"Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente. [...] A Assembleia tem a função de amparar a população com o menor poder aquisitivo, especialmente em momentos de calamidade", reforçou.

De acordo com o projeto, serão contempladas com cestas básicas famílias que residem nos municípios com os menores IDHs, que são assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará e as inscritas no CadÚnico com renda per capita inferior a R$ 89,34. Jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação também devem receber os gêneros alimentícios.

Os limites e as regras para aquisição e distribuição das cestas devem ser definidos em ato normativo do Poder Legislativo. A medida será custeada com recursos do orçamento da Casa. O valor a ser gasto e o número de famílias atendidas devem ser detalhados também em ato normativo.

Fonte: Diário do Nordeste




 

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Primeira remessa com 1 milhão de vacinas da Pfizer chega ao Brasil


A primeira remessa com um milhão de doses da Pfizer chegou ao Brasil nesta quinta-feira (29), no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga acompanhou a chegada dos imunizantes.

O primeiro lote será distribuído somente nas capitais por questões logísticas, uma vez que o imunizante precisa ser armazenado entre -25°C e -15°C, segundo a agência reguladora dos Estados Unidos,

O carregamento que chegou hoje ao Brasil saiu da Bélgica, onde existe uma fábrica da Pfizer que produziu essas doses. O voo fez uma escala em Miami antes de chegar ao aeroporto de Viracopos.

A expectativa é que o governo federal inicie a entrega das doses aos governadores a partir deste sábado (1). Ao longo da semana, mais 650 mil doses do imunizante serão enviadas ao Brasil. No mês de maio, o acordo é de 2,5 milhões doses e até o final de junho, 15 milhões de vacinas Pfizer/BioNTech deverão ser entregues.

O contrato de 100 milhões de doses será cumprido no segundo semestre de 2021. O ministério já negocia novas remessas para 2022.

As geladeiras do Sistema Único de Saúde (SUS), espalhadas por todo o país - incluindo cidades de pequeno porte -, comportam um armazenamento entre 2 a 8º C positivos. As capitais, no entanto, receberam um reforço de geladeiras e conseguirão armazenar entre 15 e 25º C negativos por até 14 dias, cumprindo a recomendação do laboratório.

A vacina produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech, conta com um esquema de duas doses e já foi aprovada em 83 países.

No dia 23 de fevereiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro definitivo da vacina no Brasil, que permite que o imunizante seja comercializado, distribuído e utilizado pela população, tendo sido avaliado a partir de dados robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança.

Fonte: CNN Brasil


 

Ministério da Saúde descobre 100 mil doses de CoronaVac


O Ministério da Saúde descobriu que tem um estoque adicional de 100 mil doses de CoronaVac. O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan, estava armazenado corretamente e, por isso, não se perdeu. As doses que foram encontradas nesta quarta-feira (28/4) e serão distribuídas aos estados. A revelação de que o governo federal tem mais unidades da CoronaVac foi publicada pela Gaúcha ZH. 

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que “não retêm doses de vacina Covid-19”. “Toda semana a pasta recebe imunizantes do Butantan e Fiocruz. Em seguida é realizada reunião com representantes da União, Estados e Municípios para definir a pauta de distribuição das vacinas, que no dia seguinte são encaminhadas às secretarias de saúde das Unidades Federativas”, informou o órgão. Ainda segundo o texto, a pasta distribuirá, nesta quinta, 5,2 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todos os estados.

 

terça-feira, 27 de abril de 2021

Anvisa usada pela politicagem


 

Anvisa nega autorização para Ceará e outros estados importarem vacina Sputnik V


A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou autorização para importação da vacina russa Sputnik V por parte de estados. Com isso, o Ceará não poderá, neste momento, concluir a compra direta de 5,87 milhões de doses do imunizante russo. 

A decisão ocorreu em reunião nesta segunda-feira (26), a poucos dias do fim do prazo estipulado pelo  Supremo Tribunal Federal (STF)  e terminou por volta das 23h.

Todos os diretores votaram contra a autorização, seguindo pareceres das áreas técnicas e também o primeiro voto, do relator Alex Campos. O principal ponto para a decisão é a falta de documentações comprobatórias da segurança da vacina e possibilidade de falhas na fabricação do produtor.

Os pedidos de importação também foram realizados pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

"Não há parecer ou documento compatível com documento técnico de análise descritivo por autoridades que concederam o registro definitivo da vacina", defendeu o presidente do órgão, Antonio Barra Torres. Conforme ele, diversas tentativas foram feitas no sentido de conseguir estes documentos junto às autoridades russas. 


AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL
O Ceará e outros oito estados solicitaram autorização excepcional para importação e distribuição da vacina russa à Anvisa no início de abril. 

O Governo do Estado assinou contrato que permite a compra direta da Sputnik V em 19 de março. A negociação faz parte do acordo feito pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, que fechou, em 12 de março, compra de 39 milhões de doses da vacina russa.

A Assembleia Legislativa aprovou, em 16 de março, o projeto de lei que autoriza a compra do imunizante. A negociação direta por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e também está prevista em lei sancionada.

Fonte | Diário do Nordeste
 

CPI da Covid-19 deve ser instalada nesta terça-feira (27)


Deve ser instalada nesta terça-feira (27), às 10 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios também no âmbito do combate à doença. É a chamada CPI da Covid-19, que deverá servir de palco para o enfrentamento político entre críticos e defensores do governo. 

Protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, a CPI, inicialmente, era focada só nas ações do governo federal, mas a investigação acabou incorporando a aplicação de verbas da União pelos entes regionais após pressão política dos aliados do presidente Jair Bolsonaro.

A CPI da Covid-19 será instalada em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso que acabou referendada pelo plenário da Corte. O apelo ao STF, feito pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi feito com base no argumento de que uma CPI com as assinaturas e pré-requisitos mínimos deve ser instalada independentemente da posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Desde que a instalação da CPI foi determinada, senadores da oposição e mesmo alguns independentes se uniram para tentar controlar a comissão, em um esforço que contrariou simpatizantes do Planalto. O grupo, às vezes chamado de G6, às vezes chamado de G7 (referência ao número de integrantes), pretende colocar na presidência da CPI o senador Omar Aziz (PSD-AM). O vice-presidente deverá ser Randolfe Rodrigues. 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) era apontado como favorito para assumir a relatoria da CPI, mas decisão liminar da Justiça Federal de Brasília tomada na noite de segunda-feira (26) determinou que ele não pode ser o relator. 

A decisão da Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), em um esforço de parlamentares ligados ao governo federal para impedir que Renan, visto como crítico do governo, fique com o cargo mais importante da comissão. Cabe recurso. 

Senadores governistas ainda tentam emplacar nomes menos críticos ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à CNN, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que se for eleito presidente, indicará Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no senado, para a relatoria da CPI. 

Poder da CPI
Uma CPI tem poder de convocar autoridades, requisitar documentos, recomendar ao Ministério Público que inquéritos sejam instaurados e até determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal telefônico. A investigação pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere relevante para apurar os fatos investigados, o que inclui ministros de Estado.  Os intimados são obrigados a comparecer e devem prestar seus depoimentos sob juramento de dizer a verdade.

Preparação do governo
Sabendo que o governo federal será um dos alvos da CPI, a Casa Civil enviou às secretarias-executivas de 13 ministérios uma lista com 23 acusações e críticas ao governo no enfrentamento da crise sanitária e que podem ser usadas na CPI da Covid-19. 

A lista, no entanto, acabou vazando e foi publicada no domingo (25) pelo portal UOL. Posteriormente, a Casa Civil reconheceu sua autenticidade disse à CNN que a lista "mostra apenas o óbvio, que a Casa Civil está fazendo seu trabalho de coordenação de forma antecipada, integrada e consistente". 

Fonte|CNN Brasil




 

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Mais de 13 mil imóveis do novo Minha Casa Minha Vida no Ceará podem ter obras paralisadas.


O corte em despesas do Orçamento da União para 2021 deve causar a paralisação nas obras de mais de 13 mil imóveis no Ceará, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, o substituto do antigo Minha Casa Minha Vida. A informação é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/CE).

Para fechar o Orçamento, o Governo retirou R$ 1,5 bilhão em despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras da faixa 1 do programa habitacional, cujo foco são as famílias de baixa renda.

"Somente aqui no Ceará cerca de 34 empreendimentos terão as obras paralisadas já a partir do mês de maio deste ano. Um total de 13.302 unidades. O veto praticamente zera o que estava reservado, restando a sobra de apenas R$1 milhão para tocar o programa no Ceará". Disse Patriolino Dias - Presidente do Sinduscon-CE


A reação ocorre na mesma linha do que fora expressado, na semana passada, pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, que classificou de "loucura" o corte total nas verbas para a continuidade das obras do programa habitacional do governo e disse que quem ordenou o veto "não tem noção do que está fazendo".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Funcionários da Caixa anunciam greve em todo o país a partir de terça-feira (27)


O Sindicato dos Bancários confirmou a greve de funcionários da Caixa Econômica para esta terça-feira (27) em todo o Brasil. A paralisação será por 24 horas e deve abranger toda a operação das agências, além dos funcionários em home office, que também estão sendo orientados a paralisar atividades ao longo do dia.

Ainda assim, a entidade afirma que as operações feitas pela internet continuarão funcionando, ainda que de forma reduzida, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e de outros serviços.

O sindicato está reivindicando o cancelamento da abertura de capital da Caixa Seguridade, que está marcada para a próxima quinta-feira (29). “Pedimos desculpas à população, no entanto, é melhor um dia não funcionando do que não funcionando sempre”, diz Dionísio Reis, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e funcionário da Caixa.

Os trabalhadores protocolaram uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 20, apontando irregularidades na operação que prevê a venda de 15% das ações de um dos braços do banco estatal. “O que a gente reivindica é o fim da privatização aos pedaços da Caixa”, diz Dionísio. “Todos os IPOs grandes foram cancelados porque o preço está muito abaixo de qualquer expectativa”.

Contratações e vacinas 
Além do cancelamento da venda das ações, o sindicato também reivindica a urgente contratação dos funcionários que passaram em concurso público promovido pelo banco em 2014 e que não foram chamados pela empresa. “No país inteiro, mais de 120 milhões de pessoas utilizaram a Caixa durante a pandemia para acessar o FGTS, o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Falta empregados e o banco está recorrendo à Justiça para não contratar mais”, diz Dionísio.

O sindicato afirma que 20 funcionários da Caixa morreram nos dois primeiros meses deste ano de Covid-19, superando os 18 óbitos no ano passado inteiro. Pelo aumento da exposição, em especial por conta do aumento do fluxo de clientes nas agências para resgate do auxílio emergencial, o sindicato pede que os funcionários sejam incluídos entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização.

Fonte: CNN Brasil


 

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Auxílio emergencial é uma esmola do governo feita sob pressão.

 


Sarto entrega dez novos leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 no IJF em Fortaleza

(Foto: Rodrigo Carvalho/Prefeitura de Fortaleza)

O Hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza ganhou mais dez leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. O prefeito Sarto Nogueira esteve no local nesta quarta-feira (21) para realizar a entrega dos novos leitos, que agora chegam a 157 na unidade hospitalar.


“Na verdade, estamos transformando 10 leitos de enfermaria em UTI. Isso aconteceu graças à doação que nós recebemos de 70 respiradores, dos quais 20 vieram para o IJF. Lembrando que, no pico passado, a Prefeitura entregou 791. E nós já estamos extrapolando esse quantitativo e nós vamos ampliar mais e vamos chegar a 1.129 leitos entregues”, explicou Sarto.


Apesar dos mais de 5 mil leitos no estado para atender pacientes com a doença, há dois meses, o Ceará está com taxa de ocupação acima dos 90%, segundo dados da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde (Sesa). Um total de 480 pacientes aguardam na fila por uma vaga de leito de UTI no estado.


Aplicação da vacina no Ceará
O Ceará aplicou1.706.277 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de vacinação no estado até o momento. O dado foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (21) pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Conforme a Sesa, 1.203.384 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante, enquanto 502.894 já receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus. Além disso, o estado do Ceará já recebeu, até o momento, 2.110.250 doses de vacinas, enviadas pelo Ministério da Saúde.


Fonte: G1/CEARÁ


 

Grupos prioritários podem ser vacinados antes de setembro.


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (21) que todos os grupos prioritários podem ser imunizados contra a Covid-19 antes de setembro. Neste grupo estão pessoas acima de 60 anos e com comorbidades. Dentre elas, diabetes ou hipertensão, além de grupos de trabalhadores essenciais, como professores e forças de segurança. O médico não havia ainda apresentado previsões de vacinação de cerca de 77,2 milhões de pessoas que constam nas prioridades do Plano Nacional de Imunização (PNI). O Governo Federal tem alterado previsões de datas para imunizar grupos prioritários. Em dezembro, o Ministério esperava ter imunizado 50 milhões - volume do grupo prioritário à época - em 3 meses após o começo da campanha.

"O processo de vacinação do Brasil tem ocorrido de forma cada vez mais célere. Se continuar nesse ritmo, até setembro, pode-se atingir a imunização da população prevista no PNI. Nosso objetivo é que isso ocorra antes", disse Queiroga à imprensa.


VACINAÇÃO NO BRASIL
Em março, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que metade da população apta a receber a vacina seria imunizada no primeiro semestre. O restante, até o fim do ano.

Mais de 3 meses após o começo da vacinação no Brasil, 24,8 milhões de pessoas receberam a primeira dose, segundo dados da Saúde.


KIT INTUBAÇÃO
O ministro Queiroga disse que a "fase mais crítica" da escassez de medicamentos usados na intubação de pacientes em UTI e de oxigênio medicinal está perto do fim. Queiroga também declarou que o País vive uma "estabilização (da doença), embora com número ainda elevado de óbitos".

Sem dar detalhes, Queiroga afirmou que há tendência de queda de óbitos e redução hospitalar em algumas regiões do País.

A Saúde também informou que ainda irá receber doações de medicamentos de intubação da indústria, do governo espanhol. A pasta também promete abrir uma compra destes produtos com fornecedores nacionais e internacionais.

NOVO TRATAMENTO
Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde pedirá a incorporação do coquetel REGN-COV2 à rede pública. A decisão final é da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia critérios como custo, efetividade do produto e público-alvo do tratamento.

O ministro não deu prazo para a análise, pois a decisão cabe ao órgão. O prazo para análises deste tipo é de até 180 dias. O produto custa mais de R$ 10 mil nos Estados Unidos.

A Anvisa aprovou na terça-feira (20) o uso emergencial deste tratamento, que reúne os anticorpos produzidos em laboratório casirivimabe e imdevimabe (cujos nomes originais são, respectivamente, casirivimab e imdevimab).

Fonte: Diário do Nordeste