sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Com infraestrutura preparada, Sarto confirma início da vacinação contra Covid em Fortaleza.


O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, confirmou que o início da vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza está previsto para a próxima quarta-feira (20). A informação foi anunciada em reunião nesta quinta-feira (14) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O chefe do Executivo municipal disse ainda que a Secretaria de Saúde da Capital está com infraestrutura preparada para receber as doses do imunizante - que devem começar a ser distribuídas na segunda (18). A infraestrutura para a aplicação das vacinas foi organizada em parceria com o Governo do Estado. Sarto Nogueira participou de reunião do Fórum Nacional de Prefeitos (FNP) com Eduardo Pazuello e parte da equipe do Ministério da Saúde, na manhã de hoje. Mais de 130 prefeitos participaram da reunião.

Segundo o pedetista, serão distribuídas, pelo Governo Federal, 8 milhões de doses - de maneira proporcional. Pazzuelo informou que serão 2 milhões do modelo de Oxford/AstraZeneca e 6 milhões da Coronavac. Estes imunizantes serão entregues no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, respectivamente.

Professores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá no domingo (17) se libera ou não o uso emergencial destes dois imunizantes. Após este aval, as doses poderão ser aplicadas na população.

Não foi informado, contudo, quantas serão destinadas a Fortaleza ou ao Ceará.

Os primeiros grupos a serem vacinados incluem profissionais da saúde, idosos com mais de 75 anos residentes em instituições de longas permanências e indígenas maiores de 18 anos. 

Parte dos gestores municipais, incluindo Sarto Nogueira, solicitaram a equipe do Ministério da Saúde a inclusão de profissionais da educação nas fases prioritárias de vacinação.

"Estamos tentando sensibilizar o ministro da Saúde para que esse faseamento seja revertido e a vacinação para trabalhadores em Educação seja antecipada, para que possamos, tão logo quando possível, ter o retorno seguro às aulas presenciais", ressaltou Sarto. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Pazuello diz que vacinação contra Covid começará no dia 20 de janeiro.


O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (14) a prefeitos de diversas cidades do país que a vacinação contra a Covid começará no dia 20 de janeiro, às 10h. O início da estratégia, no entanto, depende de aprovação das vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A declaração foi dada em encontro virtual com a Frente Nacional de Prefeitos. Ao todo, cerca de 100 prefeitos participam da reunião, inclusive o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira. No encontro, Pazuello disse ainda que a previsão da pasta é ter 8 milhões de doses ainda neste mês. O montante equivale às doses importadas pelo Butantan e Fiocruz, e cuja liberação para uso emergencial deve ser decidida pela Anvisa no domingo (17).

"De acordo com @ministropazuelo, próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro", escreveu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), em uma rede social.

Compra de seringas
Para viabilizar a vacinação, o Governo Federal encomendou mais 30 milhões de seringas às três fabricantes do item no Brasil. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

No começo de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde requisitou 30 milhões de seringas de 3 ml do insumo às empresas Becton Dickinson, Saldanha Rodrigues e Injex Indústrias Cirúrgicas. Esse total deve ser fornecido até o dia 31 de janeiro.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Valor de contribuição do INSS muda a partir de fevereiro.


As contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustadas em fevereiro com base no resultado acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2020, que apresentou alta de 5,45%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador é utilizado para a correção das contribuições e dos valores dos benefícios do INSS. Apesar da alta, nem todas as faixas terão acréscimo na alíquota. Aqueles que ganham menos pagarão menos, e os que ganham mais, pagarão mais. Os novos valores devem ser recolhidos apenas a partir de fevereiro. Isso porque os salários pagos em janeiro ainda são referentes a dezembro.

Confira as novas alíquotas por faixa de salário:
- Até 1 salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%

- De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,38: 9%

- De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22: 12%

- De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57: 14%

O coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, Paulo Bacelar, ressalta a progressividade das alíquotas e aponta que as faixas foram igualadas às mesmas utilizadas no Imposto de Renda (IR).


"Todo ano, o Governo reajusta os valores dos benefícios através de portaria: o salário mínimo, o salário família, o teto da Previdência e as alíquotas de contribuição, que são progressivas. São usados os mesmos critérios para a progressividade do Imposto de Renda e, esse ano, as faixas se igualaram", ressalta.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Prazo para justificar falta na eleição acaba em janeiro.


Eleitores cearenses que faltaram ao primeiro turno das eleições têm até o dia 14 de janeiro para justificar a ausência junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Quem não votou no segundo turno, tem o prazo até o dia 28. O alerta é para as consequências em caso de não regularização.  

Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram ao primeiro turno, segundo o TRE. Já no segundo turno, realizado nas cidades de Fortaleza e Caucaia, foram mais de 456 mil abstenções.

Esses eleitores precisam justificar a ausência perante o Juízo Eleitoral ou emitir a guia de multa no site do TRE-CE e realizar o pagamento para regularizar sua situação eleitoral. 


Como justificar
As justificativas são feitas pelo aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor deve declarar o motivo de sua ausência e anexar uma documentação que comprove a sua impossibilidade de comparecer à votação. 

Site TSE 
Há ainda a possibilidade de preencher online o RJE ou obtê-lo em formato PDF, no site do TSE ou do TRE-CE, para enviá-lo por via postal ao juiz da Zona Eleitoral na qual for inscrito. O Requerimento deve ser acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.  


Eleitores que não regularem a situação eleitoral podem ficar impedidos de:  

obter passaporte ou carteira de identidade; 

receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; 

participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; 

obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; 

inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; 

renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; 

praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; 

obter certidão de quitação eleitoral; 

obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ford fecha fábricas no Brasil; a de Horizonte fechará no 4º trimestre.


A montadora Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que vai encerrar a produção de carros no Brasil neste ano. Serão fechadas as fábricas em Taubaté (SP), que produz motores, Camaçari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka, e em Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller. A empresa informou que irá manter seu centro de desenvolvimento de produtos, na Bahia, o campo de testes, em Tatuí (SP), e a sede administrativa, em São Paulo. Cerca de 5.000 funcionários devem ser afetados na América do Sul, estima a companhia. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA), cerca de 10 mil trabalhadores serão atingidos só no local. A montadora norte-americana já havia anunciado, em 2019, o fim da produção na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). 

Agora, o detalhe desta informação: a Ford manterá sua base de produção na Argentina e no Uruguai.


A Ford foi a primeira indústria automobilística a se instalar no Brasil, em 1919. O bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foi o primeiro lugar a abrigar uma linha de montagem de veículos em série no país. O edifício, inclusive, era uma cópia da sede da empresa em Detroit (EUA). No ano passado, a montadora foi a sexta que mais vendeu automóveis, com 119.406 veículos emplacados (entre automóveis e comerciais leves), com 7,14% do total, segundo a Fenabrave. A empresa perdeu espaço nos últimos anos, especialmente para a sul coreana Hyundai, que hoje é a quarta maior montadora do Brasil. O Ford Ka é o seu modelo mais vendido no Brasil. Ele foi o quinto mais emplacado no país em 2020, com 67.491 vendidos.

Fonte: Diario do Nordeste/CNN Brasil/Foto Divulgação: Fábrica do Ford Ka, em Camaçari 


 

Ceará elabora alternativas de suporte às famílias para o fim do auxílio emergencial.


Em 2020, mais de 63 milhões de brasileiros de baixa renda foram beneficiados com o auxílio emergencial do Governo Federal. Os recursos para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na economia totalizaram R$ 81,3 bilhões em repasses – contando apenas as pessoas físicas, pois as empresas tiveram incentivos da ordem de R$ 51,2 bilhões, para a manutenção de emprego e renda de mais de 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os números exemplificam a importância do incentivo governamental na dinâmica do mercado. No entanto, esses programas terminaram no último dia 31 de dezembro.

No Ceará, podem surgir a partir da articulação dos gestores públicos e da estável situação fiscal. Graças a esses fatores, o Estado se prepara para por em prática alguns mecanismos de recuperação da atividade econômica e de assistência a públicos específicos, casos do programa Microcrédito Produtivo do Ceará, a ser administrado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), e da ampliação do número de famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância Ceará, do governo do Estado.

“O Microcrédito Produtivo do Ceará vai disponibilizar recursos para os empresários, classificados como MEIs, e pequenos e médios empreendedores. O Fundo será o mais acessível possível, através de plataforma digital, e veio para ajudar, através do empreendedorismo, a impulsionar a economia cearense”, explica Eduardo Neves, presidente da Adece, a respeito do Fundo, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado e em fase de instrumentalização pela Adece. A lei foi sancionada na quinta (7) pelo governador Camilo Santana e a meta é que esteja em funcionamento até o próximo mês.


Com a ampliação do Cartão Mais Infância, o governo cearense passa a beneficiar 70 mil famílias (um aumento de 45% em relação a 2020) em situação de alta vulnerabilidade social, com filhos até 5 anos e 11 meses, com a transferência de R$ 85 mensais.

O Fundo do Empreendedor cearense, a ser gerido pela Adece, terá recursos vindos Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e de 2% dos encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A ideia é oferecer financiamentos de valores baixos, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil para pequenos empreendedores tocarem seus negócios. “Mais de 90% das empresas cearenses são micro e pequenas, e mais de 50% são MEIs, todo esse conjunto estará dentro do Fundo. Mas não é só entregar o dinheiro: teremos parcerias de capacitação e treinamento para o empreendedor que está começando”, completa Eduardo Neves, presidente da Adece.

Fonte: O Otimista


 

Governo do Ceará prevê concurso para 33 mil profissionais na saúde.


A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) se prepara para lançar, em fevereiro, um concurso público que prevê a contratação de 33 mil profissionais na área. Segundo o secretário da pasta, Dr. Cabeto, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o certame mira na expansão da rede em todo o Estado e é parte do Plano de Modernização da Saúde, lançado em 2019, que, dentre outras ações nos próximos meses, deve mudar a gestão dos Consórcios de Saúde e implantar o Plano de Carreira da Atenção Primária nos municípios.


Sob encargo da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), responsável pela gerência dos serviços assistenciais, devem ser disponibilizadas cerca de 11 mil vagas inicialmente, com previsão de convocação dos demais aprovados a partir do crescimento da rede hospitalar.


"Vamos lançar um número maior que o número total de vagas. O número total de vagas deve estar em torno de 11 mil, então vão ser três vezes o número total. Esses outros vão sendo chamados à medida que nós formos (ampliando a rede). Só em Fortaleza, temos aqui, a longo prazo, para incorporar, esses 11 mil, para HGF (Hospital Geral de Fortaleza) e (Hospital de) Messejana. Depois tem Hospital Universitário, (Hospital Infantil) Albert Sabin, Hospital do Vale do Jaguaribe", afirma Cabeto. Só para a categoria de médicos, estão previstas cerca de seis mil vagas, de acordo com o secretário da Saúde.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Japão anuncia ter encontrado variante do novo coronavírus em viajantes do Brasil.


Uma nova variante do novo coronavírus foi detectada em quatro brasileiros vindos do estado do Amazonas, disse o Ministério da Saúde do Japão neste domingo (10), indicando a evolução do vírus pandêmico. Eles retornavam ao país, onde são residentes. Um funcionário do ministério disse que estudos estão em andamento sobre a eficácia das vacinas contra a nova variante, que difere das variantes altamente infecciosas encontradas pela primeira vez no Reino Unido e na África do Sul, que geraram um aumento nos casos.

Segundo o ministério, dos quatro viajantes que chegaram ao aeroporto Haneda de Tóquio em 2 de janeiro, um homem de cerca 40 anos teve problemas para respirar, uma mulher de aproximadamente 30 anos teve dor de cabeça e garganta inflamada e um adolescente teve febre, enquanto jovem não apresentou sintomas. Depois de ver um aumento acentuado nos casos de coronavírus, o Japão declarou estado de emergência para Tóquio e três cidades vizinhas à capital na quinta-feira. O país contabiliza 289 mil casos e 4.061 mortes, segundo a emissora pública NHK.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma "que já tomou as devidas medidas de precaução, tais como comunicação de alerta para todos os Centros de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs) do país; solicitação ao Ministério da Saúde do Japão de informação sobre a nacionalidade dos viajantes e locais de deslocamento no Brasil para rastreamento de potenciais contatos; e orientação, por meio de nota técnica, do diagnóstico molecular de variantes do SARS-CoV-2 à rede de saúde. O Instituto Evandro Chagas está preparado para o recebimento de amostras para sequenciamento da variante".

Fonte: CNN Brasil


 

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Contrato do governo com Butantan prevê 8,7 milhões de doses em janeiro.


O contrato que o governo Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) com o Instituto Butantan, de São Paulo, para a compra da Coronavac prevê a entrega de 8,7 milhões de doses ao Ministério da Saúde até o dia 31 de janeiro. Ao todo, são 100 milhões de doses da vacina. A aquisição da Coronavac pelo governo federal gera novo impasse com o Palácio dos Bandeirantes, sede da gestão paulista.

O governador João Doria tem dito que não abre mão de iniciar a vacinação no estado em 25 de janeiro e prevê 60 milhões até o fim de março. Procurados pela CNN, o governo de São Paulo e Butantan não se pronunciaram. O fechamento do contrato acontece no mesmo dia em que o governo de São Paulo anunciou que o imunizante desenvolvido pela farmacêutica Sinovac em parceria com o instituto brasileiro tem 78% de eficácia.

Também nesta quinta, o Butantan deu início ao processo de pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o registro para uso emergencial da Coronavac no Brasil. A vacina chinesa foi o centro de uma disputa política travada entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em outubro, o presidente chegou a desautorizar o plano de aquisição futura da Coronavac feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob o argumento de que a vacina não era confiável por causa de sua origem. Dias depois, no entanto, Bolsonaro recuou e disse que poderia autorizar a compra da vacina produzida pela Sinovac, mas não pelo preço que um “caboclo aí quer”.

Fonte: CNN Brasil


 

Bolsonaro insiste em fraude das eleições nos EUA.


 

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

MP de Bolsonaro libera compra de vacina sem licitação e antes de aval da Anvisa.


Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite desta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação e mesmo antes da autorização para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Embora a aquisição das vacinas seja permitida previamente, o texto enfatiza que o início da vacinação só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa. 

A MP prevê à "administração pública" a dispensa de licitação na "aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial". Apesar da dispensa de licitações, a MP observa que não fica afastada a "necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço".

"Para acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a pandemia da Covid-19, a Medida Provisória traz ainda regras que flexibilizam as normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam os termos contratuais, notadamente os que versam sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço", diz a Secretaria-Geral.

Fonte: CNN Brasil


 

Camilo Santana anuncia promoção policiais militares e bombeiros.


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou nesta quarta-feira (6) por meio de rede social, que serão promovidos policiais militares e bombeiros, além das progressões e ascensões funcionais da Polícia Civil e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), no início deste ano. Ao todo, serão cerca de 6 mil homens e mulheres que serão promovidos de suas funções. Segundo Camilo, o secretário da Segurança Pública do Ceará, Sandro Caron, apresentará o calendário nos próximos dias. 

Nos últimos anos, já foram quase 19 mil policiais militares e bombeiros promovidos, além das ascensões dos peritos e policiais civis.

"Isso mostra nosso compromisso em relação à valorização dos profissionais de segurança pública. Vamos continuar investindo o que for necessário para garantir mais segurança aos cearenses", afirma Camilo Santana.

Fonte: Diário do Nordeste