quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Prazo para solicitar FGTS emergencial de até R$ 1.045 termina hoje (31).


O prazo para solicitar o dinheiro do FGTS emergencial termina nesta quinta-feira (31). Têm direito ao recurso trabalhadores com contas ativas (do emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) que ainda não sacaram o benefício emergencial. O valor do saque é de até R$1.045. A liberação do saque emergencial foi uma das medidas do Governo Federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. O dinheiro ficou disponível automaticamente em poupança digitais até o fim de novembro, mas para quem não sacou, o dinheiro voltou, também automaticamente, para a conta do FGTS. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, foram liberados R$ 37,8 bilhões referentes ao FGTS emergencial para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Como solicitar?
Para solicitar o dinheiro, basta acessar o aplicativo do FGTS, selecionar a opção "Saque Emergencial FGTS" e clicar na opção "Solicitar saque".

Após a realização do procedimento, o saldo será transferido novamente para a conta digital aberta pela Caixa e ficará disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O dinheiro pode ser utilizado em transações eletrônicas, transferido para outras contas ou sacado. 


Valores
O limite de saque do benefício é de R$ 1.045, mas nem todos os trabalhadores têm direito ao saque máximo. O valor disponível vai depender de quanto havia nas contas até dez dias antes da Caixa depositar o dinheiro na poupança digital. Para quem possui mais de uma conta no FGTS, o dinheiro será retirado inicialmente das contas relativas a contratos de trabalho anteriores, começando por aquelas com menor saldo. Em seguida, os valores poderão ser retirados de contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo.

Apesar de disponível para todos os trabalhadores, o FGTS emergencial não precisa ser sacado. O dinheiro que não foi retirado já voltou para as contas do FGTS.

Para consultar a quantia disponível para resgate, o trabalhador pode consultar no site da Caixa, no aplicativo FGTS, no internet banking da Caixa ou pelo telefone 111.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Salário mínimo sobe para R$ 1.100 em 2021.


O salário mínimo do Brasil vai subir para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio das redes sociais. O chefe do Executivo afirmou que assina ainda nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo valor.


O reajuste aumenta em 5,26% o valor do salário mínimo atual, que é R$ 1.045, mas não pode ser considerado como aumento real. O presidente destacou ainda que o valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões. 

No último dia 15 de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou que o salário mínimo em 2021 seria R$ 1.088. Contudo, o presidente divulgou um valor diferente — e oficial — nesta quarta-feira.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto anuncia secretários da Prefeitura de Fortaleza.


O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (30) a lista de secretários do Município. O pedetista toma posse na próxima sexta-feira (1º).

Veja os nomes:

Chefe de Gabinete, Elpídio Moreira
Secretário de Governo, Renato Lima
Chefe da Controladoria, Cristina Machado
Procurador-geral do Município - Fernando Oliveira
Secretária de Finanças, Flávia Teixeira
Secretário de Planejamento, Marcelo Pinheiro
Secretário de Segurança Cidadã, coronel Holanda
Secretária da Educação - Dalila Façanha
Secretária da Saúde, Ana Estela
Secretário de Infraestrutura, Samuel Dias
Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Ferrucio Feitosa
Secretário de Esporte, Oziris Pontes
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Luciana Lobo
Secretário de Turismo, Alexandre Pereira
Secretário de Direitos Humanos, Cláudio Pinho
Secretário de Cultura, Elpídio Nogueira
Secretário de Desenvolvimento econômico, Rodrigo Nogueira
Secretário de desenvolvimento habitacional, Adail Fontenele
Secretário da Gestão Regional, João Pupo
Superintendência do Iplanfor, Élcio Batista


Impacto na Câmara
O quadro de secretários anunciado nesta quarta-feira é parcial. Sarto ainda deve nomear os titulares das 12 regionais, por exemplo. O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), se comprometeu a regulamentar a nova divisão da capital, com cinco novas regiões administrativas. Assim, Sarto poderá acomodar mais aliados na titularidade de tais pastas. Com os auxiliares definidos no Executivo, Sarto também desata um nó no Legislativo. Isso porque os vereadores aguardavam essa decisão para bater o martelo sobre a nova Mesa Diretora da Câmara, a ser votada no dia 1º de janeiro. A expectativa é de que haja uma chapa de consenso entre os parlamentares.

Fonte: G1 ceará/Foto: SVM


 

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Ministério da Saúde prevê início de vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro.


A vacinação contra a Covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.


“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta terça-feira (29) na sede do órgão, em Brasília. 

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram a imunização contra a Covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.


Registro de vacinas
O secretário-executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana anuncia convocação de 2.500 professores aprovados em concurso para 2021.


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou no início da noite desta terça-feira (29) a convocação de todos os 2.500 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação (Seduc), já para o primeiro semestre de 2021. O certame foi realizado em 2018. 

O anúncio foi feito através das redes sociais do governador. Camilo ressaltou, ainda, o esforço que o estado faz em convocar os professores por "compreender a importância da educação".


"Conforme o combinado, nós assumimos o compromisso e queremos anunciar que convocaremos todos os concursados, 2.500 professores concursados da rede estadual do Ceará, no primeiro semestre do ano que vem, sendo da seguinte forma: 1.250 já em janeiro e 1.250 em junho, ainda no primeiro semestre. Portanto, todos convocados para assumir os seus cargos ainda no primeiro semestre de 2021. É um esforço que o estado está fazendo por compreender a importância da educação", disse Camilo. 


Também durante a transmissão, Camilo voltou a falar sobre a aquisição de tablets para alunos do ensino médio da rede estadual do Ceará. Ele já havia anunciado em 1º de dezembro que a partir de 2021, os alunos do ensino Médio na rede pública estadual receberão tablets para ajudá-los nos estudos, fazendo da tecnologia uma aliada.

"Estamos agora licitando a compra de tablets também para os alunos. Nós estamos trabalhando também para ver qual a possibilidade, dependendo do preço desses tablets", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Bolsonaro ironiza tortura sofrida por Dilma na ditadura: ‘Traz o raio-x pra gente ver’.


O presidente colocou em dúvida hoje os atos de tortura sofridos pela ex-presidente Dilma Rousseff em 1970, durante a ditadura militar, quando foi presa. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que aguarda ainda hoje exames que comprovem as agressões.
"Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio-X", disse o presidente, entre gargalhadas.

Na década de 1970, Dilma ficou presa durante três anos. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também ironizou a participação dos ex-maridos de Dilma em movimentos contrários ao regime militar. Assim como já fez em outras oportunidades, Bolsonaro aproveitou o tema para comentar a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT. "Quando foi torturado e executado um cara deles, o PT não quis investigar", argumentou.

Bolsonaro acrescentou ainda que o sequestro do ex-prefeito ocorreu para que ele revelasse documentos sobre "empresas de ônibus que pagavam uma graninha todo mês para a campanha daquele barbudo (Lula), em 2002", informações que não constam nas conclusões da investigação policial.

Fonte: Valor Investe.


 

Seguro DPVAT não terá cobrança de taxa em 2021, decide conselho.


O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (29) o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e, com isso, não haverá cobrança da taxa do seguro em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. Segundo a Susep, não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Esses recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados.

Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. Uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo conselho. Em 2020, o DPVAT passou por redução de 68% para carros, passando para R$ 5,23, e de 86% para motos, chegando a R$ 12,30. Na reunião desta terça, o conselho decidiu ainda que Superintendência de Seguros Privados (Susep) deverá contratar um novo operador para o DPVAT.

Fonte: G1


 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto.


A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no País, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita entre os dias 8 e 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras. A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria. Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.


 

domingo, 27 de dezembro de 2020

Após liminar de Nunes Marques, 'fichas sujas' vão ao TSE.


Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021. Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Até agora, quatro candidatos a prefeito - de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) - e um a vereador, de Belo Horizonte (MG), recorreram ao TSE para garantir a diplomação.


O entendimento de Nunes Marques vale apenas para políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no próprio Supremo. A indefinição pode levar presidentes de Câmaras Municipais a assumir o cargo no lugar de prefeitos eleitos pelo voto popular. Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes - contra o meio ambiente e a administração pública, além da lavagem de dinheiro, por exemplo - ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a decisão.


Em entrevista à TV Justiça na última quarta-feira, 23, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que cabe a Nunes Marques analisar o recurso da PGR contra a decisão. "O presidente do Supremo pode muito, mas não pode tudo", disse Fux, ao fazer o aceno ao colega. Para a PGR, a decisão levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.

Fonte: CNN Brasil


 

União Europeia começa a vacinar sua população contra o novo coronavírus.


Os países da União Europeia (UE) deram início a uma campanha massiva de vacinação neste domingo (27), com aposentados e médicos fazendo fila para tomar as primeiras doses de vacina contra o novo coronavírus. Na Itália, primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi uma das três funcionárias da saúde a receber as primeiras vacinas da Pfizer/BioNTech.


A região de 450 milhões de pessoas fechou contratos com uma série de fornecedores para mais de dois bilhões de doses de vacinas e estabeleceu uma meta para que todos os adultos sejam inoculados durante 2021. Embora a Europa tenha alguns dos sistemas de saúde com melhores recursos do mundo, a escala do esforço para vacinar toda a população fez alguns países pedirem ajuda a médicos aposentados, enquanto outros afrouxaram as regras sobre quem pode aplicar as injeções. Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano.

Fonte: CNN Brasil


 

Projeto quer prorrogar pagamento do auxílio emergencial até março.


Um projeto apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. O estado de calamidade pública, conforme havia sido estabelecido pelo Governo Federal, vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o Projeto de Lei nº 5495/20, "fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial.

"Estabilidade social"
Em uma rede social, o senador Alessandro Vieira criticou a "inércia do Governo Federal" sobre o programa nacional de vacinação e disse que "é preciso garantir o mínimo de estabilidade social" até que isso ocorra. "Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03". Até agora não há indicação se o projeto será posto em pauta no Congresso Nacional. Nesta semana, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, afastou a possibilidade de prorrogação do benefício. "A prorrogação do auxílio necessita de Orçamento de Guerra, não há recursos para isso. Para termos um novo auxílio temos que ter um novo Orçamento de Guerra, que precisaria ser votado na Câmara e no Senado numa emenda constitucional", disse.


 

Cientistas testam medicamento que dá imunidade instantânea para a Covid-19.


Cientistas do Reino Unido estão testando um novo medicamento, desenvolvido pela University College London Hospitals (UCLH) e AstraZeneca, que pode impedir que alguém exposto ao coronavírus desenvolva a doença Covid-19, e, assim, salvar muitas vidas, segundo publicação do The Guardian. A terapia com anticorpos conferiria imunidade instantânea contra a doença e poderia ser administrada como um tratamento de emergência para pacientes internados em hospitais e residenciais para idosos para ajudar a conter os surtos.


Expectativa
A equipe espera que o teste mostre que o coquetel de anticorpos protege contra Covid-19 por entre seis e 12 meses. Os participantes dos testes estão recebendo o medicamento em duas doses. Se for aprovado, será oferecido a alguém que foi exposto à Covid nos oito dias anteriores.

Segundo Houlihan, o remédio poderá estar disponível em março ou abril se for aprovado pelo regulador de medicamentos após análise das evidências do estudo. "A vantagem deste medicamento é que ele fornece anticorpos imediatos", disse Houlihan.


 

5G deve acelerar desenvolvimento da indústria e agronegócio no CE.


Com a chegada de novas tecnologias, vários processos na sociedade tendem a evoluir consideravelmente. Com a implementação do 5G, o agronegócio e a indústria cearense poderão registrar, na próxima década, um enorme salto de produtividade e eficiência se conseguirem assimilar soluções que poderão gerar uma capacidade de tomar melhores decisões a partir de um fluxo de dados muito maior, além de ter processos ainda mais automatizados. A perspectiva foi apresentada por pesquisadores da área e por representantes do setor de telecomunicações. De acordo com o professor Emanuel Bezerra Rodrigues do departamento de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC), os ganhos em produtividade nas empresas do segmento industrial e agropecuário estarão baseados na capacidade de utilizar um número consideravelmente maior de sensores e máquinas automatizadas no dia a dia dos negócios. Mesmo que a quarta geração (4G) da telecomunicação sem fio já permita a utilização de sensores atualmente, Bezerra explicou que o 5G possibilitará um uso ainda maior desses sistemas.


No agronegócio, por exemplo, ele citou a possibilidade de utilizar drones automatizados para fazer medições dos campos de produção, ou fazer aplicações de pesticidas, além de poder aplicar chips nos animais para ter leituras vitais constantes. Na indústria, a utilização de dos sistemas automatizados, sensores e inteligência artificial poderia acelerar o processo de decisão dos empresários pela comunicação constante gerada pelo imenso fluxo de dados gerado pelas informações de produção.

O professor da UFC explicou que o 5G permitirá que as empresas possam se valer do conceito de Internet das Coisas, que não seria possível com o 4G, que suporta um fluxo de comunicação inferior à nova geração e tem menos confiabilidade quanto à velocidade de transmissão dos dados e da latência. "O 5G, em relação à indústria, temos o conceito da indústria 4.0, que envolve muitas tecnologias como robótica, nuvem, Internet das Coisas (IOT, na sigla em inglês). Então o 5G habilita essa conectividade dentro de uma indústria inteligente. Teremos a aplicação de sensores, inteligência artificial e outras funcionalidades com a chegada dessa nova tecnologia", disse Emanuel Bezerra.


 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital.


Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.


Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.