quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Bolsonaro ironiza tortura sofrida por Dilma na ditadura: ‘Traz o raio-x pra gente ver’.


O presidente colocou em dúvida hoje os atos de tortura sofridos pela ex-presidente Dilma Rousseff em 1970, durante a ditadura militar, quando foi presa. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que aguarda ainda hoje exames que comprovem as agressões.
"Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio-X", disse o presidente, entre gargalhadas.

Na década de 1970, Dilma ficou presa durante três anos. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também ironizou a participação dos ex-maridos de Dilma em movimentos contrários ao regime militar. Assim como já fez em outras oportunidades, Bolsonaro aproveitou o tema para comentar a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT. "Quando foi torturado e executado um cara deles, o PT não quis investigar", argumentou.

Bolsonaro acrescentou ainda que o sequestro do ex-prefeito ocorreu para que ele revelasse documentos sobre "empresas de ônibus que pagavam uma graninha todo mês para a campanha daquele barbudo (Lula), em 2002", informações que não constam nas conclusões da investigação policial.

Fonte: Valor Investe.


 

Seguro DPVAT não terá cobrança de taxa em 2021, decide conselho.


O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (29) o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e, com isso, não haverá cobrança da taxa do seguro em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. Segundo a Susep, não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Esses recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados.

Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. Uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo conselho. Em 2020, o DPVAT passou por redução de 68% para carros, passando para R$ 5,23, e de 86% para motos, chegando a R$ 12,30. Na reunião desta terça, o conselho decidiu ainda que Superintendência de Seguros Privados (Susep) deverá contratar um novo operador para o DPVAT.

Fonte: G1


 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto.


A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no País, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita entre os dias 8 e 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras. A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria. Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.


 

domingo, 27 de dezembro de 2020

Após liminar de Nunes Marques, 'fichas sujas' vão ao TSE.


Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021. Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Até agora, quatro candidatos a prefeito - de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) - e um a vereador, de Belo Horizonte (MG), recorreram ao TSE para garantir a diplomação.


O entendimento de Nunes Marques vale apenas para políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no próprio Supremo. A indefinição pode levar presidentes de Câmaras Municipais a assumir o cargo no lugar de prefeitos eleitos pelo voto popular. Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes - contra o meio ambiente e a administração pública, além da lavagem de dinheiro, por exemplo - ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a decisão.


Em entrevista à TV Justiça na última quarta-feira, 23, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que cabe a Nunes Marques analisar o recurso da PGR contra a decisão. "O presidente do Supremo pode muito, mas não pode tudo", disse Fux, ao fazer o aceno ao colega. Para a PGR, a decisão levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.

Fonte: CNN Brasil


 

União Europeia começa a vacinar sua população contra o novo coronavírus.


Os países da União Europeia (UE) deram início a uma campanha massiva de vacinação neste domingo (27), com aposentados e médicos fazendo fila para tomar as primeiras doses de vacina contra o novo coronavírus. Na Itália, primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi uma das três funcionárias da saúde a receber as primeiras vacinas da Pfizer/BioNTech.


A região de 450 milhões de pessoas fechou contratos com uma série de fornecedores para mais de dois bilhões de doses de vacinas e estabeleceu uma meta para que todos os adultos sejam inoculados durante 2021. Embora a Europa tenha alguns dos sistemas de saúde com melhores recursos do mundo, a escala do esforço para vacinar toda a população fez alguns países pedirem ajuda a médicos aposentados, enquanto outros afrouxaram as regras sobre quem pode aplicar as injeções. Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano.

Fonte: CNN Brasil


 

Projeto quer prorrogar pagamento do auxílio emergencial até março.


Um projeto apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. O estado de calamidade pública, conforme havia sido estabelecido pelo Governo Federal, vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o Projeto de Lei nº 5495/20, "fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial.

"Estabilidade social"
Em uma rede social, o senador Alessandro Vieira criticou a "inércia do Governo Federal" sobre o programa nacional de vacinação e disse que "é preciso garantir o mínimo de estabilidade social" até que isso ocorra. "Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03". Até agora não há indicação se o projeto será posto em pauta no Congresso Nacional. Nesta semana, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, afastou a possibilidade de prorrogação do benefício. "A prorrogação do auxílio necessita de Orçamento de Guerra, não há recursos para isso. Para termos um novo auxílio temos que ter um novo Orçamento de Guerra, que precisaria ser votado na Câmara e no Senado numa emenda constitucional", disse.


 

Cientistas testam medicamento que dá imunidade instantânea para a Covid-19.


Cientistas do Reino Unido estão testando um novo medicamento, desenvolvido pela University College London Hospitals (UCLH) e AstraZeneca, que pode impedir que alguém exposto ao coronavírus desenvolva a doença Covid-19, e, assim, salvar muitas vidas, segundo publicação do The Guardian. A terapia com anticorpos conferiria imunidade instantânea contra a doença e poderia ser administrada como um tratamento de emergência para pacientes internados em hospitais e residenciais para idosos para ajudar a conter os surtos.


Expectativa
A equipe espera que o teste mostre que o coquetel de anticorpos protege contra Covid-19 por entre seis e 12 meses. Os participantes dos testes estão recebendo o medicamento em duas doses. Se for aprovado, será oferecido a alguém que foi exposto à Covid nos oito dias anteriores.

Segundo Houlihan, o remédio poderá estar disponível em março ou abril se for aprovado pelo regulador de medicamentos após análise das evidências do estudo. "A vantagem deste medicamento é que ele fornece anticorpos imediatos", disse Houlihan.


 

5G deve acelerar desenvolvimento da indústria e agronegócio no CE.


Com a chegada de novas tecnologias, vários processos na sociedade tendem a evoluir consideravelmente. Com a implementação do 5G, o agronegócio e a indústria cearense poderão registrar, na próxima década, um enorme salto de produtividade e eficiência se conseguirem assimilar soluções que poderão gerar uma capacidade de tomar melhores decisões a partir de um fluxo de dados muito maior, além de ter processos ainda mais automatizados. A perspectiva foi apresentada por pesquisadores da área e por representantes do setor de telecomunicações. De acordo com o professor Emanuel Bezerra Rodrigues do departamento de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC), os ganhos em produtividade nas empresas do segmento industrial e agropecuário estarão baseados na capacidade de utilizar um número consideravelmente maior de sensores e máquinas automatizadas no dia a dia dos negócios. Mesmo que a quarta geração (4G) da telecomunicação sem fio já permita a utilização de sensores atualmente, Bezerra explicou que o 5G possibilitará um uso ainda maior desses sistemas.


No agronegócio, por exemplo, ele citou a possibilidade de utilizar drones automatizados para fazer medições dos campos de produção, ou fazer aplicações de pesticidas, além de poder aplicar chips nos animais para ter leituras vitais constantes. Na indústria, a utilização de dos sistemas automatizados, sensores e inteligência artificial poderia acelerar o processo de decisão dos empresários pela comunicação constante gerada pelo imenso fluxo de dados gerado pelas informações de produção.

O professor da UFC explicou que o 5G permitirá que as empresas possam se valer do conceito de Internet das Coisas, que não seria possível com o 4G, que suporta um fluxo de comunicação inferior à nova geração e tem menos confiabilidade quanto à velocidade de transmissão dos dados e da latência. "O 5G, em relação à indústria, temos o conceito da indústria 4.0, que envolve muitas tecnologias como robótica, nuvem, Internet das Coisas (IOT, na sigla em inglês). Então o 5G habilita essa conectividade dentro de uma indústria inteligente. Teremos a aplicação de sensores, inteligência artificial e outras funcionalidades com a chegada dessa nova tecnologia", disse Emanuel Bezerra.


 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital.


Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.


Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.


 

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada.


Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhõe. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Retirada
 A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Fonte: Agência Brasil


 

Ceará deverá receber duas remessas da vacina da AstraZeneca entre janeiro e fevereiro de 2021.


O Ceará deverá receber em janeiro e fevereiro de 2021 duas remessas de 614.811 doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e finalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil. O detalhamento encontra-se no Plano de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A previsão é de que o Estado receba ainda no primeiro semestre do próximo ano 1,7 milhão de doses da vacina contra o coronavírus e comece a vacinar em fevereiro, conforme o governador Camilo Santana (PT) anunciou. Há estimativa de distribuição programada e fracionada das vacinas entre janeiro e julho de 2021.


A indicação sobre a quantidade de doses a serem recebidas pelo Ceará vem a partir de reunião com o Ministério da Saúde, ocorrida no dia 21 de dezembro. Conforme o Plano, as datas informadas "são previsões e poderão sofrer ajustes." O documento ainda traz que a “a vacinação acontecerá em estratégia de campanha e a distribuição das doses tem caráter cronológico organizado no decorrer dos meses, alternando semanalmente as vacinas de rotina e as vacinas destinadas aos grupos prioritários específicos das campanhas da Vacina Covid-19 e influenza, por fases e etapas.”

Fases de vacinação
Serão três fases de vacinação contra a Covid-19, começando pelos profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e população indígena.


 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Conta de luz ficará mais barata em janeiro de 2021.


Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou, nesta quarta-feira (23/12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Dicas de economia
Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

Fonte: Correio Braziliense


 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Governo avalia prorrogar programa que permite suspensão de contratos e corte de salário.


O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia da Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada – e de salário – com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador. A medida, que visa evitar demissões em massa diante da crise econômica do coronavírus, foi criada em 1º de abril. O prazo para se encerrar é 31 de dezembro. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quarta-feira (23), que o prolongamento do programa para 2021 está em estudo pela pasta. “A prorrogação do programa ainda passará pelo crivo, análise do ministro [da Economia, Paulo Guedes], e uma última análise pelo presidente da República [Jair Bolsonaro]. Nós daremos todos subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se precisaríamos de uma prorrogação”, afirmou Bianco.

Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior. O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Para 2021, não está prevista a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia. Isso significa que o governo volta a ter que cumprir normas fiscais e a conviver com maior restrição de despesas. No entanto, em caso de uma segunda onda de Covid-19 ou agravamento da crise sanitária, a equipe econômica não descarta a possibilidade de o decreto ser estendido para 2021 e o governo voltar a adotar medidas emergenciais, como o programa de manutenção do emprego. 

Fonte: O Otimista


 

Acordo entre Ceará e Butantan prevê chegada de 2 milhões de doses da vacina contra Covid em janeiro.


Um documento assinado pela Fundação Butantan e a Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) acorda o fornecimento de 2 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19, para chegada ao Estado ainda em janeiro de 2021.O acordo foi firmado na terça-feira (22). Na parceria, ambas as partes concordam em ter uma quantidade disponível do imunizante a partir de janeiro, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e um maior volume a partir de maio. O custo das doses não consta no documento.

Nesta semana, o Instituto Butantan anunciou que foi concluída a terceira e última fase de testes clínicos da vacina CoronaVac. A instituição deverá fazer os pedidos de uso emergencial e de registro definitivo da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vacinação o mais rápido possível
Segundo Camilo, a expectativa é que o Brasil tenha cerca de 300 milhões de doses disponíveis em 2021 – 15 milhões até o dia 15 de janeiro. O governador indicou disposição de adquirir mais de um tipo de imunizante para o Ceará, desde que esteja registrado e aprovado de forma definitiva ou emergencial.

"O Governo do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado acreditam que, quanto mais cedo a vacinação acontecer, melhor para a população cearense. Por isso, a Sesa apoiará todas as iniciativas que apresentarem vacinas disponíveis para aplicação o mais rápido possível. Quanto mais cedo, melhor. A Sesa tem trabalhado para garantir a vacinação de forma rápida e segura", afirmou o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto.

Fonte: Diário do Nordeste