sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada.


Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhõe. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Retirada
 A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Fonte: Agência Brasil


 

Ceará deverá receber duas remessas da vacina da AstraZeneca entre janeiro e fevereiro de 2021.


O Ceará deverá receber em janeiro e fevereiro de 2021 duas remessas de 614.811 doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e finalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil. O detalhamento encontra-se no Plano de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A previsão é de que o Estado receba ainda no primeiro semestre do próximo ano 1,7 milhão de doses da vacina contra o coronavírus e comece a vacinar em fevereiro, conforme o governador Camilo Santana (PT) anunciou. Há estimativa de distribuição programada e fracionada das vacinas entre janeiro e julho de 2021.


A indicação sobre a quantidade de doses a serem recebidas pelo Ceará vem a partir de reunião com o Ministério da Saúde, ocorrida no dia 21 de dezembro. Conforme o Plano, as datas informadas "são previsões e poderão sofrer ajustes." O documento ainda traz que a “a vacinação acontecerá em estratégia de campanha e a distribuição das doses tem caráter cronológico organizado no decorrer dos meses, alternando semanalmente as vacinas de rotina e as vacinas destinadas aos grupos prioritários específicos das campanhas da Vacina Covid-19 e influenza, por fases e etapas.”

Fases de vacinação
Serão três fases de vacinação contra a Covid-19, começando pelos profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e população indígena.


 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Conta de luz ficará mais barata em janeiro de 2021.


Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou, nesta quarta-feira (23/12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Dicas de economia
Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

Fonte: Correio Braziliense


 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Governo avalia prorrogar programa que permite suspensão de contratos e corte de salário.


O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia da Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada – e de salário – com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador. A medida, que visa evitar demissões em massa diante da crise econômica do coronavírus, foi criada em 1º de abril. O prazo para se encerrar é 31 de dezembro. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quarta-feira (23), que o prolongamento do programa para 2021 está em estudo pela pasta. “A prorrogação do programa ainda passará pelo crivo, análise do ministro [da Economia, Paulo Guedes], e uma última análise pelo presidente da República [Jair Bolsonaro]. Nós daremos todos subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se precisaríamos de uma prorrogação”, afirmou Bianco.

Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior. O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Para 2021, não está prevista a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia. Isso significa que o governo volta a ter que cumprir normas fiscais e a conviver com maior restrição de despesas. No entanto, em caso de uma segunda onda de Covid-19 ou agravamento da crise sanitária, a equipe econômica não descarta a possibilidade de o decreto ser estendido para 2021 e o governo voltar a adotar medidas emergenciais, como o programa de manutenção do emprego. 

Fonte: O Otimista


 

Acordo entre Ceará e Butantan prevê chegada de 2 milhões de doses da vacina contra Covid em janeiro.


Um documento assinado pela Fundação Butantan e a Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) acorda o fornecimento de 2 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19, para chegada ao Estado ainda em janeiro de 2021.O acordo foi firmado na terça-feira (22). Na parceria, ambas as partes concordam em ter uma quantidade disponível do imunizante a partir de janeiro, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e um maior volume a partir de maio. O custo das doses não consta no documento.

Nesta semana, o Instituto Butantan anunciou que foi concluída a terceira e última fase de testes clínicos da vacina CoronaVac. A instituição deverá fazer os pedidos de uso emergencial e de registro definitivo da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vacinação o mais rápido possível
Segundo Camilo, a expectativa é que o Brasil tenha cerca de 300 milhões de doses disponíveis em 2021 – 15 milhões até o dia 15 de janeiro. O governador indicou disposição de adquirir mais de um tipo de imunizante para o Ceará, desde que esteja registrado e aprovado de forma definitiva ou emergencial.

"O Governo do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado acreditam que, quanto mais cedo a vacinação acontecer, melhor para a população cearense. Por isso, a Sesa apoiará todas as iniciativas que apresentarem vacinas disponíveis para aplicação o mais rápido possível. Quanto mais cedo, melhor. A Sesa tem trabalhado para garantir a vacinação de forma rápida e segura", afirmou o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Tribunal de contas da união comprova negligência do Ministério da Saúde.


 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Não recomendo dar o 13º do bolsa familia, diz guedes.


Em coletiva na ultima sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a atual disputa em Brasília: dar ou não dar 13º ao Bolsa Família. De acordo com ele, atender tal demanda levaria o governo a cometer crime de responsabilidade fiscal. 

"Temos que escolher: ou você comete um crime de responsabilidade e fica sujeito ao impeachment ou você segue a lei", destaca.

Ele comparou a situação com a desoneração da folha de pagamentos, defendida pelo ministro.

"Mesmo eu, que sou a favor da desoneração, se não for aprovado o pacto federativo, se não tem espaço fiscal para fazer, se não tem receita, eu não posso dar a sugestão ao presidente de que desonere. Da mesma forma, se por dois anos eu der o 13º, eu configuro uma despesa permanente e ai tinha que haver uma compensação com redução de outra despesa", explicou. 

Na avaliação dele a pandemia e o atraso na aprovação do pacto federativo dificultaram ainda mais o pagamento do benefício.

"O Pacto Federativo abriria espaço orçamentário e haveria espaço fiscal, mas não aconteceu isso. A exceção para estourar o teto de gastos foi apenas para saúde. Assim, sou obrigado a recomendar que não pode ser dado esse 13º", acrescentou.

Fonte: CNN Brasil


 

Lei que facilita emissão de boletos do IPVA é aprovada no Ceará


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firme convênios com instituições financeiras para o fornecimento de dados de veículos e proprietários. O objetivo é tornar mais eficiente a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e facilitar a vida do contribuinte na hora de emitir os boletos de pagamento do imposto via aplicativos bancários.

“Este projeto de lei torna possível o compartilhamento de dados com os bancos para que eles nos ajudem na cobrança do IPVA, especialmente disponibilizando essa cobrança por meio dos aplicativos. Isso, logicamente, respeitando todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a questão do sigilo fiscal”, assegurou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Outro destaque do projeto é a prorrogação do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis), encerrado em 30 de outubro, para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não instalaram o Módulo Fiscal Eletrônico no período exigido na legislação. Pelo texto aprovado, as empresas poderão obter, até o dia 31 de dezembro deste ano, o desconto de 80% no pagamento da multa pelo descumprimento da obrigação. “Estamos oportunizando esse novo prazo para que todos regularizem a situação”, disse a secretária.


 

Guedes cita Eletrobras e Correios como “privatizações óbvias”.


As prioridades para as privatizações federais em 2021 abrangem quatro companhias, a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a PPSA (empresa que administra os contratos do pré-sal). Foi o que afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele classificou como óbvias a venda das quatro estatais em 2021.

“São quatro privatizações óbvias, conversando com nossos eixos políticos meses atrás”, declarou. O ministro citou a necessidade de atrair investimentos privados e de acabar com a corrupção, como justificativas para vender as estatais.

Em relação à Eletrobras, o ministro disse que a empresa precisa investir R$ 17 bilhões por ano e atualmente consegue investir apenas R$ 3,7 bilhões. Segundo ele, o governo federal tem pouca capacidade fiscal de cobrir as dificuldades financeiras da geradora de energia. Sobre os Correios, Guedes disse ser preciso salvar a empresa antes que ela deixe de ser funcional e garantir o pagamento das aposentadorias dos funcionários que contribuem para o fundo de pensão da empresa. O ministro classificou de “patético” o trabalho da PPSA. Na avaliação dele, os R$ 100 bilhões de contratos administrados pela estatal são um “pretexto para a corrupção”.

Além da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), que reduziu o preço de ativos financeiros em todo o planeta, o ministro atribuiu o atraso nas privatizações a dois motivos. Ele disse haver resistências por parte de ministros do próprio governo e repetiu declarações dadas por ele recentemente de que um acordo de partidos de centro com legendas de esquerda na Câmara dos Deputados impede o andamento das privatizações.

Sobre a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o ministro disse que o presidente Jair Bolsonaro optou por adiar a venda para dar tempo de “eliminar a corrupção” na empresa. Segundo ele, isso representa um direito do presidente e a equipe econômica pode concentrar-se em outras privatizações nesse período.

“O presidente disse que tem muita roubalheira lá. Disse que, antes de privatizar, precisa dar uma limpada lá”, justificou Guedes. Ele lembrou que a empresa fica numa área nobre de expansão imobiliária na capital paulista e pode ser avaliada em R$ 40 bilhões. “Num programa de privatização, pode dar propriedade de box para quem está lá. Seria a democratização do capital público. A privatização pode ser feita com um resultado de ganha-ganha”. O presidente chegou a descartar a privatização do entreposto. “Nenhum rato vai sucatear [a Ceagesp] pra privatizar pros seus amigos”, declarou. (Agência Brasil)

Fonte: O Otimista


 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Câmara aprova orçamento e Sarto terá R$ 9,1 bilhões para gerir Fortaleza


O orçamento para a Prefeitura de Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira (16) através de projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Saúde, Educação, Previdência Social, Administração e Urbanismo são os principais focos do orçamento. A LOA para 2021 foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária do dia e analisado em segunda discussão. Ao todo, serão R$ 9 bilhões para serem usados pela Prefeitura em 2021. O prefeito eleito, José Sarto (PDT) assume no dia 1º de janeiro de 2021. O projeto está alinhado com o Plano Fortaleza 2040, que prevê metas a médio e longo prazo na Capital. Diminuição das desigualdades sócio-territoriais, daí o foco da LOA em setores que privilegiam a assistência social, como saúde e educação.


O orçamento de R$ 9.109.978.819,00 aprovado na CMF já vem com a distribuição levando em consideração o novo recorte territorial com 12 regiões de planejamento, agrupando 39 territórios. A distribuição dentro das pastas do Poder Executivo fica assim, em ordem descrescente: Saúde, R$ 2,7 bilhões (29,70%); Educação, R$ 1,9 bilhões (21,22%); Previdência Social, R$ 1 bilhão (11,72%); Administração, R$ 823 milhões (9,05%) e Urbanismo, R$ 802 milhões (8,82%).


 

PIB de Fortaleza ultrapassa o de Salvador e é o maior do Nordeste


Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geograria e Estatística (IBGE) mostra que Fortaleza tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste.

A capital cearense ultrapassou Salvador, que ocupava a liderança desde 2002, quando a série foi iniciada. O resultado coloca Fortaleza entre as 10 maiores municípios do País  no valor do PIB. Fortaleza agora corresponde por 1% do PIB do Brasil. Os dados foram compilados com referência em 2018 e mostram que Salvador registrou R$ 63,5 bilhões de riqueza gerada, enquanto Fortaleza gerou R$ 67 bilhões. O impulso econômico em Fortaleza e outros 148 municípios se deve aos setores de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.

RMF em alta

O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é o líder no Ceará no PIB per capita, à frente, inclusive, de Fortaleza. O 2º maior  do Ceará foi do Eusébio (R$ 46.830,08) e o 3º de Maracanaú (R$ 46.240,54), todos na RMF de Fortaleza.

O PIB dos municípios é um estudo realizado pelo parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Fonte: O Otimista


 

Ceará prepara logística para garantir insumos para vacina contra Covid-19.


O Governo do Ceará se prepara para o recebimento das vacinas prometidas pelo Governo Federal para o Estado. Na primeira remessa, esperada para o primeiro semestre de 2021, deve chegar 1,7 milhão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo governador Camilo Santana (PT) após participar do lançamento do Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19, em Brasília, a convite do Ministério da Saúde. A vacinação seria iniciada em fevereiro. O Ceará se organiza para a compra e recebimento de seringas e refrigeradores, e monta uma ação logística para imunizar ao menos 95% dos cearenses de dez grupos prioritários.

O Palácio da Abolição garante também que já há o planejamento de quatro fases, e determina quais agrupamentos serão os primeiros a receber a vacina. A expectativa é que sejam aplicadas entre 250 e 300 mil doses, por exemplo, em profissionais de Saúde, que estão na linha de frente do combate ao vírus. Na primeira leva de vacinação estão ainda os idosos, pessoas com comorbidades e professores. Na semana passada, a Secretaria de Saúde (Sesa) já havia divulgado um plano de contingência. O documento de 131 páginas dá um panorama detalhado sobre a doença, origem do vírus no continente asiático e inicia o detalhamento para a vacinação. 


“Mesmo o Ministério tendo informado que está comprando 300 milhões de seringas e agulhas, nós também estamos comprando seringas, agulhas e refrigeradores para guardar as vacinas, porque, a partir do momento que o Estado as recebe, é responsabilidade nossa fazer toda a logística de distribuição para a população cearense”, disse ontem o governador.


A fala de Camilo exemplifica um dos pontos detalhados através do plano elaborado pela Sesa. O documento estima que a compra de 4,4 milhões de seringas e agulhas, por exemplo, será o maior investimento em insumos pagos com dinheiro estadual de axordo com a versão atual do plano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Fiocruz diz que Brasil não tem tecnologia para produzir vacina da Pfizer


Com a aprovação da vacina da Pfizer em países como Reino Unidos, Estados Unidos e México, o Brasil se movimenta para comprar e aprovar o imunizante no país. A presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade, falou sobre o medicamento, que deve chegar ao país em janeiro. Ela alertou que a Fiocruz não tem capacidade de fabricar a vacina da Pfizer, como fará com a de Oxford. 


“A vacina da Pfizer se trata de um medicamento feito com uma plataforma nova, vacina de RNA, porém, nós não temos no Brasil essa tecnologia em termos de planta de produção capaz de produzir em escala,” disse a presidente da Fiocruz. Nísia falou também sobre a vacina de Oxford, que será produzida pela Fiocruz. Ela disse que pelo avanço dos estudos de fase 3 não será necessário o pedido de aprovação emergencial.

“Avaliamos que a autorização temporária não será o caso da vacina de Oxford porque já houve a entrega de dados da fase 3 para a Anvisa. Estamos acelerados na fase de registro. Não há vantagem para registro provisório nesse momento.”


 

Abin admite reunião com defesa de Flávio Bolsonaro.


O diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15) que o órgão não produziu relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. Ramagem admitiu que houve uma reunião com a defesa do parlamentar, mas disse que o encontro não gerou nenhum ato formal subsequente do governo que justifique a ação judicial.

Tanto o diretor da agência quanto o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, prestaram esclarecimentos ao Supremo. Ambos defenderam que o tribunal deve notificar o jornalista Guilherme Amado, que noticiou o caso na Revista Época, para que ele apresente os relatórios mencionados. “Nesse sentido, encareço ao STF a citação do jornalista que detém os dados do suposto documento produzido pela ABIN para que forneça os relatórios citados a fim de que seja possível a adoção das eventuais medidas cabíveis”, solicitou Ramagem.

O diretor da Abin e Heleno responderam à determinação da ministra Cármen Lúcia que, a pedido da Rede Sustentabilidade, havia dado 24 horas para ambos se manifestarem sobre a reportagem da Época.

Fonte: O Otimista