quinta-feira, 29 de outubro de 2020

“Abono Emergencial de Natal” de R$ 800 é golpe, alerta empresa de cibersegurança.


Uma falsa notícia sobre um "Abono Emergencial de Natal", que circula nas redes sociais, pode levar os internautas a uma surpresa bem desagradável. A empresa de cibersegurança Kaspersky alerta que se trata de um golpe que tenta ludibriar os usuários a clicar em links maliciosos. O resultado pode levar as vítimas a contratar serviços premium sem o seu consentimento, ou ainda ter seus dados pessoais ou financeiros roubados.

De acordo com analistas da Kaspersky, a fraude começa com uma mensagem afirmando que beneficiários do Auxílio Emergencial, Bolsa Família e pensiosistas teriam direito a um "abono" de R$ 800 que seriam liberados pelo Governo Federal. Essa mensagem está sendo disseminada pelo WhatsApp.

Para ter direito ao falso benefício, os usuários são convidados a clicar em um link que os redireciona a uma página com uma apresentação semelhante ao aplicativo de um banco nacional. Nela, é solicitado que o internauta responda a um questionário e forneça dados privados (como nome e CPF). Por fim, para confirmar que a pessoa não é um "robô", o site pede que ela clique em um link para compartilhar a inscrição no status do Facebook. A página avisa ainda que será enviado um SMS de confirmação. Segundo Fabio Assolini, analista de segurança sênior da Kaspersky, é neste momento que acontece o golpe.

"Ao realizar a suposta confirmação, o usuário estará contratando um serviço pago de telefonia móvel sem saber. A cobrança será feita em sua próxima fatura, e muitos acabam pagando sem nem mesmo perceber. Isso acontece porque os fraudadores estão criando cadastros em plataformas de serviços de valor agregado de operadores e, assim, utilizando a estrutura de cobrança dessas empresas para obter ganhos financeiros”, explica Assolini.

O especialista também não descarta que a tática possa ser usada para outros ataques, como o de phishing. "É possível que esse mesmo artifício seja replicado para roubo de dados pessoais ou financeiros, o que é uma preocupação ainda maior agora em que está sendo feito o cadastro para o sistema PIX. Por isso, é importante que as pessoas saibam que se trata de um golpe e que elas podem ter um grave prejuízo se caírem no 'conto' do fraudador", alerta.



O especialista da Kaspersky destaca que o usuário pode ficar atento a alguns rastros deixados pelos golpistas. No caso do golpe do falso abono de Natal, os primeiros indícios constam logo na mensagem inicial: erros de ortografia e direcionamento para um endereço sem nenhuma ligação com o banco:



Para evitar ser vítima, a Kaspersky recomenda:

Suspeite sempre de links recebidos por e-mails, SMSs ou mensagens de WhatsApp, principalmente quando o endereço parece suspeito ou estranho. 
Sempre verifique o endereço do site para onde foi redirecionado, endereço do link e o e-mail do remetente para garantir que são genuínos antes de clicar, além de verificar se o nome do link na mensagem não aponta para outro hyperlink.
Verifique se a notícia é verdadeira acessando o site oficial da empresa ou organização – ou os perfis nas redes sociais. 
Se não tiver certeza de que o site da empresa é real e seguro, não insira informações pessoais.
Use soluções de segurança confiáveis para ter uma proteção em tempo real para quaisquer tipos de ameaças.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Brasil terá vacina contra Covid-19 no 1º semestre de 2021, diz diretor da Anvisa.


O Brasil terá uma vacina aprovada e pronta para uso da população contra Covid-19 entre janeiro e junho do próximo ano, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ao destacar que o órgão regulador — embora não tenha uma decisão formada sobre o percentual da eficácia do futuro imunizante — já admitiu vacinas anteriores com menos de 50%.

"Acredito, pelo que temos observado, que o tempo para isso acontecer será em algum momento entre o primeiro mês e o sexto mês de 2021, ou seja, no primeiro semestre de 2021. Por enquanto é isso que acredito em face do que temos visto", disse Barra Torres em entrevista à Reuters.

"Obviamente isso pode mudar, eu espero que não, espero que fiquemos dentro desse período de tempo, mas é um estimativa que eu faço", acrescentou. "Algumas pessoas são menos otimistas, outras são até mais otimistas, acham que antes, eu acho que antes não é possível, eu ficaria com alguma coisa entre janeiro e junho de 2021."

O diretor-presidente da Anvisa disse que há uma discussão mundial sobre o percentual da eficácia da vacina e que, por ora, não há um consenso. Disse que a agência não definiu essa questão, mas ressaltou que se está em uma situação "totalmente diferenciada" de pandemia, com uma capacidade muito elevada de causar não só mortes mas sequelas pós-cura.

Barra Torres afirmou que o órgão já aceitou vacinas para a influenza com percentual abaixo de 50%.
Na entrevista, o diretor-presidente da Anvisa não quis entrar na contenda envolvendo autoridades de Brasília e de São Paulo a respeito do eventual uso da vacina chinesa da Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, para uso da população brasileira.

Barra Torres garantiu uma análise técnica de todos os pedidos de imunizante que porventura forem apresentados ao órgão regulador — no momento existem quatro em fase de testagem.

"A blindagem da Anvisa [sobre discussões políticas] é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. Essa é a maior blindagem. E é claro, nós, os seus diretores, nós somos cinco, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política", afirmou.

"Essas questões não nos interessam e lamentamos que num momento como esse elas ganhem vulto perante a imprensa e perante a sociedade porque na verdade o inimigo não é esse, o inimigo é o vírus e ele precisa que nós estejamos unidos para combatê-lo. Então aqui na agência nos mantemos focados no trabalho e lembrando que o nosso norte é, sempre foi e sempre será a ciência", acrescentou.

Fonte: CNN Brasil


 

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização do SUS.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27) um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto inclui a 'porta de entrada' do SUS , as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privatizações do governo.

Na prática, o decreto que abre caminho para a privatização do SUS prevê estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". De acordo com o programa de concessões e privatizações do governo, o objetivo central é "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".

Já na manhã desta quarta-feira, o governo federal se movimentou para tentar explicar melhor a possibilidade de privatização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), ganhou grande repercussão.

"A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo Governo Federal", diz a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República – pasta comandada pelo ministro que assumirá uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

Segundo o órgão da Presidência, o objetivo desses estudos técnicos seria o de "alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)" dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para uma avaliação posterior sobre a "possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas". A nota do governo explica ainda que o decreto, assinado por Bolsonaro na segunda (26) e publicado no Diário Oficial da União na terça (27), apenas oficializa a "concordância" do presidente da República com a proposta aprovada ano passado pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) –  colegiado que toma as decisões sobre privatizações federais. 

E que "podem ser estudados arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada, sob a gestão de um único prestador de serviços".


 

Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Paulo Guedes.

Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela. O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.


 

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Governo Federal reconhece pela 2ª vez estado de calamidade pública no Ceará.

O Governo Federal, em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará em razão da pandemia da Covid-19. A portaria assinada pelo titular da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, é a segunda que a União publica para reconhecer o estado de calamidade no Estado devido à crise sanitária. O primeiro reconhecimento foi em abril. A norma atual deve vigorar até abril de 2021. O estado de calamidade que já havia sido decretado pelo governo estadual em abril e  reconhecido pelo governo federal, à época, foi reiterado em Decreto Estadual 33.773 do dia 16 de outubro de 2020 pelo  governador Camilo Santana. Na norma, o governo estadual explica que o vigor do reconhecimento anterior chegou ao fim mas há “a permanência da situação de anormalidade provocada pela pandemia da Covid-19 no estado do Ceará”. 

O estado de calamidade estabelece uma situação jurídica especial que busca, dentre outros, facilitar a execução por parte da gestão pública das ações de socorro à população, enquanto há uma situação de anormalidade.

Na prática, significa que, devido à crise sanitária,  para custear as ações de combate à pandemia, a gestão estadual fica desobrigada, enquanto vigorar a portaria, a cumprir as metas fiscais. Além do Ceará, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Bahia também teve o estado de calamidade reconhecido nesta segunda-feira. 

No Ceará, conforme dados do Integrasus, plataforma da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), extraídos às 14h30min desta segunda-feira (26), já foram confirmados 270.577 casos de Covid e 9.279 mortes. 

A medida, explica o órgão, garante aos estados a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais em estados de calamidade podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais. 

Fonte: Diário do Nordeste
 

domingo, 25 de outubro de 2020

Coronavac é a vacina mais segura contra Covid-19, diz diretor do Butantan.

É a vacina mais segura entre todas as que estão sendo testadas. Ela já foi testada em mais de 70 mil voluntários entre Brasil e China, sendo 15 mil só no Brasil", disse Dimas Covas. 

Segundo o diretor do Butantan, além dos exames clínicos, é vantajosa ao Brasil a adoção da Coronavac pela semelhança com outras vacinas já produzidas e distribuídas no país. "É uma tecnologia já conhecida. O Butantan domina essa tecnologia e já produz vacinas com ela.

Dimas Covas afirmou que as contestações pela origem chinesa da Coronavac não se justificam pelo alto número de medicamentos comercializados no Brasil que se utilizam de insumos do país. "A vacina tem o insumo que vem da China, mas hoje esses insumos compõem 80% dos medicamentos vendidos" Questionado sobre possíveis atrasos e prazos para que a vacina esteja disponível no país, o diretor do Butantan disse que a programação depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Do total de 46 milhões acertado com a Sinovac, o instituto prevê importar 6 milhões de doses, o que foi autorizado pela Anvisa na sexta-feira (23), e produzir outras 40 milhões localmente. Para isso, é necessária a autorização da agência para a compra dos insumos, o que ainda não ocorreu. Segundo Dimas Covas, caso "esse processo não demore", o Butantan pode produzir essas vacinas até um prazo entre o final de dezembro e a primeira quinzena de janeiro de 2021. Para que as doses sejam utilizadas, também é necessário que a agência autorize o uso no país. Pelos resultados dos testes, o diretor do Butantan espera que isso ocorra até o final deste ano.

Impasse político

Dimas Covas comentou os impasses políticos entre o Butantan e o Ministério da Saúde, que desistiu da intenção de compra da Coronavac e da sua inclusão no Programa Nacional de Imunização. O diretor do instituto afirmou esperar que esse atraso não ocorra, com a inclusão no programa federal acontecendo tão logo a vacina seja autorizada pela Anvisa.

Fonte: CNN Brasil
 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

E-Título passa a ter foto e pode ser usado como documento oficial para votar.

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. 

Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação. 


Justificativa de ausência
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h. Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).

Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.


 

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Anvisa nega teste de passageiro no aeroporto, e Camilo pede que visitante faça exame antes de chegar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a solicitação do Governo do Estado do Ceará de realização de testagem de passageiros de voos internacionais no aeroporto de Fortaleza. A informação foi divulgada por Camilo Santana por meio das redes sociais, nesta terça-feira (20).

O governador Camilo Santana disse ainda que enviou um ofício ao Ministro das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (19), solicitando que os visitantes sejam testados no país de origem antes de embarcar para o Ceará. 


Conforme Camilo, foi solicitado ao ministro que seja seguido o princípio da reciprocidade, de acordo com o Direito Internacional Público. "Ou seja, que as mesmas exigências feitas aos brasileiros no exterior sejam praticadas em solo nacional, como a realização obrigatória do exame de Covid antes do passageiro embarcar para o Brasil", afirma o governador em um trecho da postagem.

Ainda segundo Camilo, a medida visa garantir a segurança dos cearenses e prevenir que o aeroporto seja porta de entrada de um novo surto do novo coronavírus. "Dessa forma, busco garantir mais segurança para os cearenses, prevenindo que nosso aeroporto seja porta de entrada de um novo surto de Covid. Ressalto que os estrangeiros sempre foram e sempre serão muito bem recebidos no Ceará. A medida visa a proteção de todos", disse o governador.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Menina de 14 anos faz descoberta que pode levar à cura da Covid-19.

Enquanto cientistas de todo o mundo estão correndo contra o tempo para encontrar um tratamento eficiente contra o novo coronavírus, uma adolescente se destaca entre eles.

Anika Chebrolu, uma menina de 14 anos de Frisco, no estado americano do Texas, venceu o Desafio Jovem Cientista 3M – e recebeu um prêmio de 25 mil dólares – por uma descoberta que pode auxiliar no desenvolvimento de uma terapia potencial para a Covid-19.

A invenção premiada de Anika usa a metodologia “in silico”, ou seja, uma simulação em computador, para revelar uma molécula que pode se conectar à espícula proteica (também conhecida como “spike protein”) do vírus SARS-CoV-2. 

“Nos últimos dois dias, eu percebi que houve uma comoção da mídia ao redor do meu projeto, principalmente porque envolve o vírus SARS-CoV-2 e reflete nossas esperanças coletivas de acabar com essa pandemia, e eu, como todas as pessoas, gostaria de voltar à vida normal logo”, disse Anika.

O novo coronavírus já causou mais de 1 milhão de mortes globalmente desde que a China reportou o primeiro caso da doença à Organização Mundial da Saúde (OMS) em dezembro.

Anika, que é uma americana de origem indiana, enviou seu projeto quando estava na 8ª série – mas ainda não era focado em encontrar uma cura para a Covid-19

Inicialmente, o objetivo era usar as simulações em computadores para identificar um componente que pudesse se conectar à proteínas do vírus influenza.

“Depois de passar tanto tempo pesquisando sobre pandemias, vírus e descoberta de medicamentos, foi insano perceber que eu estava vivendo algo assim”, disse ela.

“Por causa da gravidade imensa da pandemia da Covid-19 e os impactos drásticos que teve no mundo em tão pouco tempo, eu, com a ajuda do meu mentor, mudamos a direção do projeto para mirar o vírus SARS-CoV-2”.



Anika disse que foi inspirada a buscar curas em potencial para vírus depois de aprender sobre a pandemia da gripe espanhola –1918 – e fazer descobertas sobre quantas pessoas ainda morrem anualmente pela doença nos Estados Unidos, apesar das vacinações anuais e das medicações anti-influenza no mercado.

“A Anika tem uma mente questionadora e usou sua curiosidade para fazer perguntas sobre uma vacina para a Covid-19”, disse Cindy Moss, uma jurada do Desafio Jovem Cientista 3M, à CNN.

“O trabalho dela foi extenso e examinou bancos de dados numerosos. Ela também desenvolveu um entendimento do processo de inovação e é uma comunicadora talentosa. Sua disposição em usar seu tempo e talento para ajudar a fazer do mundo um lugar melhor dá esperança à todos nós”.

Anika afirmou que vencer o prêmio e o título de melhor cientista jovem é uma honra, mas seu trabalho ainda não acabou.

O próximo objetivo, ela diz, é trabalhar ao lado de cientistas e pesquisadores que estão lutando para “controlar a morbidade e a mortalidade” da pandemia, desenvolvendo suas descobertas em uma cura eficiente para o vírus.

“Meu esforço para encontrar um componente principal de ligação da proteína spike do SARS-CoV-2 neste verão pode parecer apenas uma gota em um oceano, mas colabora com os esforços de todos”, diz.

“A forma como eu vou desenvolver essa molécula ainda mais, com a ajuda de virologistas e especialistas no desenvolvimento de medicamentos vai determinar o sucesso desses esforços”.

Mesmo assim, Anika ainda encontra tempo para ser uma menina comum de 14 anos. Quando ela não está no laboratório ou trabalhando pela meta de se tornar uma pesquisadora, pratica a dança clássica indiana Bharatanatyam, que estuda há oito anos.


Fonte: CNN Brasil


 

Bolsonaro pretende acabar com aumento real de piso salarial de professor.

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.


O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos. A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.



Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o governo "considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e que recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. A pasta disse ainda que haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam os recursos ou não”.


O Ministério informou que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.


Em 2012, professores da educação básica ganhavam o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Em 2019 o percentual chegou a 78%, mas o próprio Ministério da Educação, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Fonte: O Estado


 

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Covid-19: vacina no Ceará poderá ser aplicada até julho de 2021, diz Dr. Cabeto.

No Ceará, a vacinação contra a Covid-19 pode ocorrer até julho de 2021, de acordo com Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, secretário estadual da Saúde. A informação foi dada em entrevista ao Sistema Verdes Mares na manhã desta segunda-feira (19). A vacina que será produzida pela Fiocruz é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca, no Reino Unido. Em setembro, a Fundação assinou um contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) de 100 milhões de doses da vacina. O composto está na fase de testes em humanos. 

Outras opções, porém, não estão descartadas pelo secretário da Saúde. “O Estado de São Paulo tem uma parceria entre o Butantan e um laboratório chinês que tá falando que começa a produção em dezembro. Tá sendo discutido a nível de Ministério (da Saúde) se nós podemos nos antecipar e usar essa vacina também”, explica.

Em São Paulo, o imunizante é desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. O Governo do Estado paulista anunciou que deve se reunir com o Ministério nesta semana, para tratar sobre a inclusão da ‘CoronaVac’ no calendário de nacional de imunizações. 


O Dr. Cabeto alertou ainda para o aumento da positividade de casos em Fortaleza, na última semana, e para a recomendação de medidas mais restritivas de isolamento em cinco municípios do Interior do Estado: Crateús, Icó, Russas, Juazeiro do Norte e Tauá. Ele reforçou que a pandemia persiste e que permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Maia diz que não se opõe a prorrogar auxílio emergencial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não se opõe à prorrogação do auxílio emergencial por mais alguns meses em 2021, como defendido por alguns parlamentares. 

O deputado fluminense, porém, coloca como condição que as novas parcelas sejam bancadas com recursos do orçamento primário da União e dentro do teto de gastos. 

Nas últimas semanas, parlamentares passaram a defender prorrogar o estado de calamidade pública, para que o auxílio emergencial possa ser estendido por pelo menos mais três meses em 2021.

Alguns parlamentares, porém, querem recorrer novamente ao chamado Orçamento de Guerra, que vale até o final do ano e permite furar a regra teto de gastos para bancar gastos durante a pandemia.

Essa opção ganhou força principalmente diante da falta de consenso no governo e no Congresso sobre como bancar o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

No fim de semana, Maia afirmou que não existe a menor possibilidade de prorrogar o estado de calamidade, que, pelo decreto em vigor, acabará em 31 de dezembro deste ano.

O presidente da Câmara explicou, porém, que não se opõe à prorrogação do auxílio 

Para o parlamentar fluminense, há alternativas, “o que não se pode é não querer enfrenta-las”. “Dentro do teto precisa encontrar a solução”, reforçou o presidente da Câmara.

Na avaliação de Maia, o ideal, porém, seria construir um programa social definitivo. "Sou a favor que se construa um programa, que pode ser de R$ 300, de R$ 600, de R$ 1 mil, dentro do teto de gastos", disse.

Fonte: CNN Brasil


 

sábado, 17 de outubro de 2020

Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano consecutivo.

Pelo segundo ano seguido, o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro.

Por decreto, em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o horário de verão após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) apontar que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. Em 2013, a economia havia sido de R$ 405 milhões caindo para R$ 159,5 milhões em 2016, uma queda de 60%.

Fonte: CNN Brasil


 

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Prova de vida do INSS está suspensa até final de novembro.


Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (15) no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de novembro. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março.

O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada.


Projeto Piloto
Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e email, convidando o beneficiário a participar do projeto.

O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.

Fonte: Diário do Nordeste