quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Fies inicia inscrições para vagas remanescentes.

Começou ontem (6) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos três primeiros dias de inscrições (6 a 8/10), serão ofertadas somente vagas para os cursos prioritários, como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação.

Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão prazo até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições. O processo de ocupação das vagas remanescentes é diferente dos processos regulares de seleção do Fies e ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por essa razão, o MEC alerta que o candidato que precisar alterar alguma informação na inscrição já concluída no sistema deve ficar atento porque terá que cancelá-la para depois realizar uma nova inscrição. Dessa forma, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que tiver concluído a inscrição antes. 

Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). 


O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fone: Diário do Nordeste
 

Conselho Nacional de Educação permite aula remota até fim de 2021.

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo -a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.

Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais que o período de duração do decreto federal que estabeleceu a calamidade pública por causa do coronavírus. As primeiras versões do documento estipulavam prazo até meados de 2021. Mas, segundo o CNE, a extensão da flexibilização até o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e instituições.


A flexibilização vale para a educação básica e superior. Universidades e faculdades, públicas e particulares poderão reorganizar seus currículos e estarão liberadas para substituir todas as aulas presenciais por atividades online até o final de 2021. Segundo o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, a medida permite a convivência entre o presencial e não presencial. “Mas é um prazo que não restringe as ações dos estados e municípios”, disse ele, na abertura da reunião do órgão.

Fonte: Diário do Nordeste
 

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Pix já registra 3,5 milhões de cadastros no primeiro dia de adesão, diz Banco Central.


O cadastro das chaves para o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, começou nesta segunda-feira (5). Às 18h30, o Banco Central afirmou que o número de chaves registradas havia chegado a 3,5 milhões. De acordo com a autoridade monetária, entre as 9h, quando o sistema abriu para registros, e as 12h30, foram mais de 1 milhão de cadastros.

A quantidade de acessos gerou instabilidade nos aplicativos de bancos.O BC confirmou que a quantidade de acessos simultâneos gerou instabilidade e afirmou que os serviços estão normalizando. Nesta manhã, muitos consumidores reclamaram em redes sociais que não conseguiram acessar a conta-corrente pelo celular.

O registro das chaves é quando o cliente vincula ao número do celular ou ao endereço de e-mail, por exemplo, as informações pessoais e bancárias dele. Na prática, quem fizer o cadastramento das chaves não vai precisar informar todos os seus dados na hora de transferir dinheiro ou pagar conta pelo Pix, ela precisará apenas falar a chave cadastrada (CPF, e-mail ou número de celular, por exemplo). O BC informou que ainda não registrou problemas na plataforma. "O que tivemos foram questões pontuais de conexão com algumas instituições financeiras, o que é normal, o sistema está começando a operar", disse Brandt.

 Fonte: Diário do Nordeste

Urânio no Ceará: moradores entre a esperança de melhores empregos e o temor de contaminação.


O dragão adormecido debaixo da montanha. É assim que a população de Morrinhos se refere à mina de urânio em Santa Quitéria. Promessa de emprego e renda, o projeto que deve ser reativado nos próximos anos é também motivo de desconfiança. Expectativa de mais de 2,5 mil empregos ao longo da construção e também do funcionamento, a exploração de urânio e fosfato planejada pelas Indústrias Nucleares do Brasil e a Galvani desperta também incertezas.

Os habitantes do assentamento a 4 quilômetros de distância da mina temem desde os riscos de saúde que podem ser trazidos pela exploração até o receio de que os produtos agrícolas cultivados na região fiquem "encalhados", sem encontrar compradores seguros de que não há altas taxas de radiação nos grãos ou nos animais dali.


Apesar de todos os receios, a mina de Santa Quitéria ainda desperta os sonhos de alguns moradores que vivem ali perto. Tomás, cujo sobrenome não quis revelar disse que desde de criança mantém a expectativa de ver o projeto trazer emprego e renda para os moradores da região.


Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Anvisa inicia análise do primeiro pedido de registro de vacina contra a Covid-19 no Brasil.

Após anunciar medidas de simplificação no processo de registro da vacina contra a Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai começar a análise do primeiro pedido de registro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), segundo informou o G1. 
O pedido foi protocolado pela Astrazeneca, farmacêutica que está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

A vacina britânica é tida como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no Brasil, publicou o portal. 

No processo para liberar o uso da vacina no País, esse é o primeiro passo a ser dado. Mas a imunização só poderá ser autorizada após ser aprovada em todos os testes clínicos, que ainda estão em andamento. 

Com o pedido de registro na Anvisa, os técnicos da agência iniciam as análises sobre os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolvem seres humanos.

Caso os resultados de segurança e eficácia sejam positivos em todas as fases de testes, a ideia é que, com a análise já adiantada, se agilize o processo de registro da vacina. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ricardo Salles cria grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio.

A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada por membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos dois órgãos pelos próximos 120 dias. Se necessário, o tempo de estudo pode ser prorrogado pelo mesmo período, totalizando 240 dias.

A portaria assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). O texto estabelece a criação de um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do MMA, que deve se reunir, pelo menos, uma vez por semana, e elaborar um relatório a ser entregue a Salles ao final do período.

O Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais. Já o Instituto Chico Mendes foi criado em 2007, e cuida de 334 unidades protegidas no país. Cabe à autarquia gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades. O grupo vai estudar possível sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos dos dois órgãos, para viabilizar a possível aglutinação de áreas.


Fonte: CNN Brasil


 

Governo federal sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Cadastro de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2). A medida foi aprovada dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, a partir do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

De acordo com a nova lei, devem constar no cadastro, obrigatoriamente, os seguintes dados: características físicas, impressões digitais, identificação do perfil genético (DNA), e endereço de moradia e local de trabalho do acusado nos últimos 3 anos, caso cumpra pena em liberdade.

O texto prevê a cooperação entre o governo federal, estados e municípios para a validar e atualizar os dados e definir de que forma se dará o acesso ao banco de informações. O Fundo Nacional de Segurança Pública vai financiar o desenvolvimento e a implementação do cadastro.

Em 2018, o Brasil registrou recorde violência sexual. Foram 180 vítimas de estupro por dia; o maior índice feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As principais vítimas foram crianças entre 10 a 13 anos. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro consiste no fato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir com que ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de seis a 10 anos.

Fonte: CNN Brasil


 

Kassio Nunes Marques é confirmado para ocupar vaga no STF.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. 

No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello. 

Na quinta-feira, Bolsonaro havia antecipado à CNN que Marques seria seu indicado e que a publicação seria feita no DOU nesta sexta. Posteriormente, a informação foi confirmada pelo presidente em sua live semanal nas redes sociais. Para assumir a vaga, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado. Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha pelo nome de Kassio Nunes foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.

O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro. Ele se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída. Indicado durante o governo José Sarney, em agosto Mello completou 31 anos servindo ao STF.

Fonte: CNN Brasil


 

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Redução de salário e suspensão de contratos deve ser prorrogado.

A preocupação com uma nova onda de demissões com o fim do programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos (BEM), deve fazer com que o governo prorrogue por mais dois meses a medida. A informação foi dada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

"A possibilidade de prorrogação é grande", afirmou. Segundo a analista de política da CNN, Renata Agostini, a ideia também ganhou coro do ministro da Economia, Paulo Guedes, que achou o programa fundamental para que o número de demissões durante a pandemia não escalasse tanto.

O BEM é o suplemento concedido pelo governo para aqueles trabalhadores que tiveram a jornada e o reduzidos, ou os contratos suspensos, com prevê o programa. Apesar da prorrogação, Bianco garantiu que o programa não se estenderá para o próximo ano.

"Obviamente, faremos todas as conversas e estudos internos para que isso se viabilize da melhor forma, sem extrapolar 2020", afirmou.

Na mesma coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse acreditar que o programa é um dos mais eficientes entre todas as medidas emergenciais lançadas pelo governo em meio à pandemia. "(Com o programa) Preservamos quase 11 milhões de empregos com renovação de 18 milhões de contratos", observou. 

Bianco não vê a possibilidade de uma nova onda de demissões, no entanto, o secretário reconhece uma demanda pela prorrogação do benefício. "Se há uma demanda, não há porque não se fazer a prorrogação. Essa é nossa ideia, tendo em vista que é um programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego", explicou. 

O secretário ainda adiantou que a pasta deve entregar nos próximos dias uma medida que reduza as burocracias na área trabalhista. A ideia, de acordo com ele, é reduzir de duas dezenas de atos normativos.

Fonte: CNN Brasil


 

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Caixa recomeça hoje pagamento do auxílio emergencial.

Nesta quarta-feira (30), a Caixa começa uma nova rodada de depósitos do auxílio emergencial, que pode ser de R$ 600 ou de R$ 300, dependendo de quando o beneficiário teve seu cadastro aprovado. O pagamento de hoje é para aniversariantes de janeiro que não estão inscritos no Bolsa Família. O banco também realiza o último depósito do ciclo anterior para os nascidos em dezembro. Além disso, a partir desta quarta, todos que estão inscritos no Bolsa Família e têm direito ao auxílio emergencial estão autorizados a sacar a 6ª parcela.

Depósito para nascidos em dezembro (Ciclo 2) Termina hoje a fase de depósitos do chamado Ciclo 2, com o pagamento de uma parcela de R$ 600 para nascidos em dezembro. A Caixa chama de ciclo cada calendário em que todos os beneficiários (exceto os do Bolsa Família) recebem pelo menos uma parcela, independente de qual seja. A cada ciclo há dois cronogramas, ambos levando em conta a data de nascimento do beneficiário.

Confira a lista: 










 

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Governo do Ceará decide que escolas públicas não retornam às aulas presenciais no dia 1º de outubro.

Mesmo com decreto do Governo do Estado autorizando o retorno de aulas presenciais no Ensino Médio, incluindo a educação profissional, escolas estaduais não deverão ter alunos nas salas de aula a partir de 1º de outubro. A informação foi dada pelo secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Dr. Cabeto, e confirmada pela secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, na manhã desta terça-feira (29). “Ainda não tem uma data definida para esse retorno. Em nenhum momento fizemos a convocação nem de professor, nem de aluno, nem de servidor”, ressalta Eliana Estrela. A gestora informa que a Seduc está “dialogando com com toda comunidade escolar” e “visitando todas as escolas”. 

“Evidentemente, temos que pesar a questão do transporte público, da infraestrutura das cidades, a situação de cada município. Teremos reunião do comitê e aí sim essas coisas ficam decididas”, disse o Dr. Cabeto.


O último decreto estadual liberou, a partir do dia 1º de outubro, aulas com até 35% da capacidade no 3º ano do Ensino Médio e educação profissionalizante; 1º, 2º e 9º anos do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 50% da educação infantil pública e privada.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Conselho Nacional do Meio Ambiente extingue leis de proteção a restingas e manguezais.

Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nesta segunda-feira (28) a revogação de suas resoluções 302 e 303, que estabeleciam critérios para a preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas, assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos.

O conselho também revogou a resolução 284, que submetia projetos de irrigação ao processo de licenciamento ambiental, e aprovou ainda uma nova resolução que permite a queima de resíduos de poluentes orgânicos persistentes -como pesticidas, inseticidas e fungicidas usados na agricultura -em fornos de produção de cimento.

As revogações contaram com aprovação ampla do colegiado, formado majoritariamente por representantes do governo federal e das associações do setor privado -as confederações nacionais da indústria (CNI) e da agricultura (CNA), que também foram proponentes das revogações.


Promotores do Ministério Público reunidos pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) enviaram ofício ao ministro Ricardo Salles contra a revogação das resoluções, apontando "vícios de ilegalidade, que desdobrariam em galopante processo de judicialização, em detrimento da segurança jurídica e em prejuízo de toda a sociedade".

"Qualquer decisão sobre a revogação de resolução do Conama deve ser precedida de participação de todos os setores envolvidos", diz o ofício, que também aponta a necessidade de estudos sobre impactos regulatórios.

Fonte: Diário do Nordeste
 

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Ceará ganha Delegacia exclusiva para combater crimes da internet.

O registro de crimes realizados via internet é realidade cada vez mais presente na rotina policial. Para combater esse tipo de ação, o governador Camilo Santana sancionou na manhã desta sexta-feira (25) a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A proposta de implantação do órgão havia sido encaminhada pelo Governo do Ceará no fim do mês de agosto para a Assembleia Legislativa, onde foi votada e aprovada pelos deputados estaduais.

Ao assinar a criação da especializada o governador Camilo Santana afirmou que com a evolução da tecnologia da informação também vieram os crimes cometidos através da internet. “Acompanhando a evolução tecnológica e da conectividade no mundo, estamos criando uma delegacia exclusiva para reprimir crimes como fake news ou aqueles que utilizam computadores e celulares para fazer extorsões, enfim. Essa delegacia vai trabalhar com tudo o que há de mais moderno, com tecnologia”.


Integrada ao Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPE) a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos se encarregará de providências de polícia judiciária destinadas à apuração da responsabilidade criminal pelo uso indevido de recursos tecnológicos de informação computadorizada, como dispositivos eletrônicos, softwares, redes de comunicação e seus similares. Inserida na estrutura da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, a especializada terá sede em Fortaleza. O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a importância da investigação policial bem feita, com qualidade e realizada de forma especializada. 

Fonte: O Estado


 

Setembro de 2020 no Amazonas já tem 45% mais queimadas do que em 2019.

No mês de setembro (até sábado, dia 26), o Amazonas já registrou 4.121 focos de incêndio. No mesmo período de 2019, foram registrados 2.836 focos, mostrando um aumento de 45% no estado.

Os dados são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que detecta pontos de calor por satélite diariamente.

O número registrado em setembro de 2020 é 36% maior do que o registrado no mês todo em 2019, quando foram contabilizados 3.026 focos.

No ano de 2020, o Amazonas já contabilizou 14.766 focos de incêndio. É a segunda pior marca na história do monitoramento de queimadas, que começou a ser feito pelo Inpe em 1998. A maior taxa registrada até então foi em 2005, quando o estado contabilizou 15.644 focos. Como o ano ainda não acabou, é possível que 2020 seja o pior ano para o Amazonas.

Neste ano, agosto foi o pior mês para as queimadas na região: 8.030 focos. Esse é o maior total mensal já registrado em qualquer mês no Amazonas desde o início do monitoramento do Inpe. 

Fonte: CNN Brasil