terça-feira, 25 de agosto de 2020

Governo do Ceará assina contrato para obras iniciais do Aeroporto Regional de Sobral.

O Governo do Ceará assinou o contrato para a implantação da pista de pouso e decolagem, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral. A informação foi divulgada na sexta-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado (DOE). A obra será feita pelo consórcio RF/JZ, composto pelas empresas R.Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA.

Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ainda não há previsão para a assinatura da ordem de serviço. Somente após esta assinatura, as obras poderão ser iniciadas pelo consórcio. A vigência do contrato é de 24 meses, e as obras podem terminar antes do previsto, com estimativa inicial de 18 meses. O consórcio RF/JZ vai receber R$ 40,8 milhões para executar o serviço. 

O novo terminal de Sobral ficará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. Segundo a Seinfra, a pista a ser construída terá 1,8 mil metros de extensão e poderá ser expandida futuramente. 

O atual aeroporto da cidade não tem condições de expansão e por isso o Governo do Estado decidiu construir um novo terminal. Ao todo, cerca de R$ 80 milhões devem ser investidos na construção do novo aeroporto, com recursos do Estado e da União.

 Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Casa do Cidadão e Vapt Vupt retomam atendimento.

 

A partir da próxima segunda-feira, 24, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão e nas duas unidades do Vapt Vupt em Fortaleza e Sobral serão retomados. Os serviços irão operar exclusivamente por agendamento, que deverá ser feito com antecedência por meio do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A primeira fase de reabertura dos equipamentos, tanto na Capital quanto em Sobral, com início na próxima semana, prevê a liberação de 50% da capacidade total de atendimentos de ambos os órgãos. Os atendimentos deverão ocorrer das 8h às 14h, tanto nos Vapt Vupts, quanto nos pontos relacionados à Casa do Cidadão. O número de serviços disponibilizados para população em cada órgão também será reduzido. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta quinta-feira, 20. Como parte das medidas de adaptação diante da pandemia de coronavírus, a SPS elaborou uma série de protocolos de segurança e higienização a serem implementados nos locais de atendimento. Em ambos os equipamentos, o uso de máscaras será obrigatório tanto por usuários quanto por funcionários.

Medidas como a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o respeito ao distanciamento social mínimo de dois metros serão incentivadas pelos prestadores de serviços de cada unidade. Pontos de higienização das mãos serão disponibilizadas para a população dentro dos órgãos públicos.

Com relação ao atendimento no Vapt Vupt, tanto no bairro Messejana, como no Antônio Bezerra e no município de Sobral, serão disponibilizados os seguintes serviços:

> Emissão de primeira via de CPF;
> Emissão de primeira e segunda via de RG, certidão de antecedentes criminais;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Todos os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)


Nas unidades da Casa do Cidadão, em ambos os municípios, assim como nos estabelecimentos equipados com o Balcão da Cidadania, estarão sendo realizados:

> Cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT;
> Emissão da primeira via de CPF;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.

A SPS divulgou ainda que estão previstas mais duas fases de retorno do atendimento presencial nos órgãos. A segunda fase, ainda sem data de implementação, autoriza um funcionamento com até 75% da capacidade de atendimento, mas ainda com horário reduzido, ocorrendo de 8h às 16h. A última fase, com pleno funcionamento, determina a liberação total do atendimento ao público e horários normais, das 8h às 16h, na Casa do Cidadão, e das 8h às 17h, no Vapt Vupt.

O mesmo sistema de reabertura deverá ser implementado na unidade do Vapt Vupt em Juazeiro do Norte, no Cariri. Mas, por enquanto, o equipamento da região segue sem previsão para adentrar na fase 1 de reabertura. “Tendo em vista a necessidade de manutenção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios da Região do Cariri”, conforme destacou a pasta.


SERVIÇO
Retorno do atendimento presencial nas unidades do Vapt Vupt e dos equipamentos da Casa do Cidadão em Fortaleza

Quando: A partir de segunda-feira, 24
Horário: 8h às 14h
Como: Exclusivamente por agendamento
Como agendar:
Para marcar atendimento em uma das unidades do Vapt Vupt da Capital, os interessados devem acessar o site da SPS na parte “Sistemas” e depois “Vapt Vupt”.

Fonte: O Povo

Deputados cearenses divergem sobre a gravidade do incidente em Jati.

 

O rompimento da tubulação da barragem de Jati, na última sexta-feira (21), inaugura novo capítulo nas discussões políticas que envolvem a Transposição do Rio São Francisco. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional e Governo do Estado trabalham para dar resolução prática ao problema que tirou dois mil jatienses de suas casas, deputados federais cearenses divergem sobre causas e dimensão do caso.

Coordenador da bancada federal, Eduardo Bismarck (PDT) reconhece que toda obra tenha "riscos calculáveis", mas questiona se houve alguma precipitação no início da operação, por fins eleitoreiros. O rompimento do duto aconteceu um dia após a abertura da comporta pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Talvez essa pressa de querer fazer antes das eleições municipais possa ter prejudicado a obra, mas o importante é que se corrija e que se vá para frente", afirmou o líder.

Já o petista José Guimarães questionou a ausência de mais testes. "Para quê que vieram abrir, por que não fizeram os testes antes? Por que não fizeram uma vistoria técnica antes? Abriram para fazer média, demagogia", disse o deputado, que criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de ganhar capital político com a inauguração.

Fonte: Diário do Nordeste

Caixa libera FGTS emergencial de até R$ 1.045 para nascidos em agosto.

 

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em agosto. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. 

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. 
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.


O pagamento será realizado conforme este calendário:

Fonte: CNN Brasil/Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Governo Federal deve ampliar prazos para redução de jornada e suspensão de contratos.

O Governo Federal deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que as empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário, e também de suspensão temporária do contrato de trabalho, para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar um novo decreto para permitir a prorrogação. Em julho, o presidente já tinha estendido por mais um mês a possibilidade de redução do salário e por mais dois meses a suspensão dos contratos. De acordo com o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo Governo Federal. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. Inicialmente, a suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%. Com modificações feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorrogação desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo.

Fonte: Jornal O Povo

 

Governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde em 2021.

 

As discussões internas do Governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo Governo Federal no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação (MEC) seria de 13%, enquanto a Pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez. Os ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31. Mas não é comum haver alterações bruscas nesta fase. A reportagem não obteve os referenciais para as Pastas da Economia e dos ministérios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A queda em praticamente todas as áreas é reflexo direto da crise econômica provocada pela Covid-19, já que o caixa da União contará com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a Pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Ministério da Cidadania.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Anvisa autoriza testes de quarta vacina contra Covid-19 no país.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial de hoje (18), autorização da realização de testes  com a vacina desenvolvida pela  empresa Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, para Covid-19. Conforme antecipou a CNN, Os primeiros testes devem começar pelo estado de São Paulo. A ideia é que as pessoas testadas sejam voluntários com maior risco de exposição ao novo coronavírus. O Brasil será um dos países participantes desta etapa, com previsão de participação de até 60 mil voluntários.


No país, sete mil voluntários devem ser testados em 20 centros, localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. Anteriormente, a Agência autorizou o ensaio clínico das vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pela empresa Sinovac Research & Development Co. Ltd. em parceria com o Instituto Butantan e pela BioNTech e Wyeth/Pfizer.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nesta segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP). De acordo com o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, a greve será nacional. "Todos os sindicatos decidiram pela paralisação hoje". Segundo ele, nos locais onde há terceiro turno de trabalho a greve começou às 22 horas dessa segunda-feira. Já nos demais locais, em todo o país, a paralisação iniciou a meia-noite.

Fonte: UOL 
 

Ceará recebe última remessa de 700 respiradores comprados fora do Brasil.

Até o final da semana o Ceará concluirá o recebimento do carregamento comprado junto aos chineses. Na última segunda-feira (17) parte da última leva já foi descarregada em solo cearense. O Estado já recebeu 660, de um total de 700 respiradores. Nesta segunda chegaram 45 unidades. Está prevista para a próxima sexta-feira, (21), a chegada dos 40 respiradores restantes. Os equipamentos já ajudaram a equipar parte dos mais de 3.000 leitos para tratar covid-19 no Ceará, dos quais 900 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O avião que desembarcou em Fortaleza nesta segunda foi o sexto carregado com equipamentos para o combate da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Todo o equipamento foi comprado com recursos do Tesouro Estadual.

Fonte: O Otimista

 

MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus. A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo. A medida foi anunciada na tarde de onte (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF). Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Fonte: Diario do Nordeste

 

domingo, 16 de agosto de 2020

Rússia anuncia produção do primeiro lote da vacina contra o coronavírus.

 

As autoridades russas informaram neste ultimo sábado (15) que o país produziu o primeiro lote da vacina contra o coronavírus, anunciada no início da semana pelo presidente Vladimir Putin e que o resto do planeta recebeu com ceticismo. "O primeiro lote da nova vacina conta o coronavírus foi produzido no Centro de Pesquisas Gamaleya", anunciou o ministério da Saúde da Rússia em um comunicado, citado pelas agências de notícias do país. O fundo soberano russo envolvido no desenvolvimento da vacina afirmou que a produção industrial começará em setembro e que 20 países já encomendaram mais de um bilhão de doses.

Fonte: Diário do Nordeste

Lei que prevê multa para quem não usar máscara no Ceará entra em vigor.

Já está em vigor a lei que prevê aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratória nos espaços públicos e privados do Ceará. Aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 6, o projeto teve a sanção do governador Camilo Santana publicada na edição da ultima quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. A cobrança de multas vale para pessoas físicas e jurídicas, em valores que vão de R$ 100 a R$ 1.000. A fiscalização caberá a órgãos de segurança como as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual, assim como Guardas Municipais, Detran-CE e Secretaria da Saúde. 

Fonte: Diário do Nordeste/Foto:Helene Santos

 

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 13, que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Sobre a vacina russa, para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. 

Fonte: O Otimista/Agência Brasil

 

Planos de saúde serão obrigados a cobrir teste sorológico, decide ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que planos de saúde serão obrigados a cobrir os testes de sorologia para o diagnóstico da Covid-19, os testes rápidos. Este tipo de testagem detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM, produzidos após a pessoa já ter sido exposta ao vírus. Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e valerá a partir desta sexta-feira, 14. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada do órgão nesta quinta-feira (13). Diálogo sobre a inclusão deste teste já vinha sendo feito. No fim de junho, decisão judicial obrigou os convênios a fornecerem o exame, mas, no mês passado, a ANS derrubou a liminar. Conforme a ANS, a nova diretriz foi definida após "análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade". Desde março, os planos de saúde já são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que coleta amostras da garganta e do nariz para identificar a presença do material genético da Covid-19, além de outros seis tipos de testes.

Fonte: O Povo