segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nesta segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP). De acordo com o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, a greve será nacional. "Todos os sindicatos decidiram pela paralisação hoje". Segundo ele, nos locais onde há terceiro turno de trabalho a greve começou às 22 horas dessa segunda-feira. Já nos demais locais, em todo o país, a paralisação iniciou a meia-noite.

Fonte: UOL 
 

Ceará recebe última remessa de 700 respiradores comprados fora do Brasil.

Até o final da semana o Ceará concluirá o recebimento do carregamento comprado junto aos chineses. Na última segunda-feira (17) parte da última leva já foi descarregada em solo cearense. O Estado já recebeu 660, de um total de 700 respiradores. Nesta segunda chegaram 45 unidades. Está prevista para a próxima sexta-feira, (21), a chegada dos 40 respiradores restantes. Os equipamentos já ajudaram a equipar parte dos mais de 3.000 leitos para tratar covid-19 no Ceará, dos quais 900 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O avião que desembarcou em Fortaleza nesta segunda foi o sexto carregado com equipamentos para o combate da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Todo o equipamento foi comprado com recursos do Tesouro Estadual.

Fonte: O Otimista

 

MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus. A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo. A medida foi anunciada na tarde de onte (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF). Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Fonte: Diario do Nordeste

 

domingo, 16 de agosto de 2020

Rússia anuncia produção do primeiro lote da vacina contra o coronavírus.

 

As autoridades russas informaram neste ultimo sábado (15) que o país produziu o primeiro lote da vacina contra o coronavírus, anunciada no início da semana pelo presidente Vladimir Putin e que o resto do planeta recebeu com ceticismo. "O primeiro lote da nova vacina conta o coronavírus foi produzido no Centro de Pesquisas Gamaleya", anunciou o ministério da Saúde da Rússia em um comunicado, citado pelas agências de notícias do país. O fundo soberano russo envolvido no desenvolvimento da vacina afirmou que a produção industrial começará em setembro e que 20 países já encomendaram mais de um bilhão de doses.

Fonte: Diário do Nordeste

Lei que prevê multa para quem não usar máscara no Ceará entra em vigor.

Já está em vigor a lei que prevê aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratória nos espaços públicos e privados do Ceará. Aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 6, o projeto teve a sanção do governador Camilo Santana publicada na edição da ultima quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. A cobrança de multas vale para pessoas físicas e jurídicas, em valores que vão de R$ 100 a R$ 1.000. A fiscalização caberá a órgãos de segurança como as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual, assim como Guardas Municipais, Detran-CE e Secretaria da Saúde. 

Fonte: Diário do Nordeste/Foto:Helene Santos

 

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 13, que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Sobre a vacina russa, para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. 

Fonte: O Otimista/Agência Brasil

 

Planos de saúde serão obrigados a cobrir teste sorológico, decide ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que planos de saúde serão obrigados a cobrir os testes de sorologia para o diagnóstico da Covid-19, os testes rápidos. Este tipo de testagem detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM, produzidos após a pessoa já ter sido exposta ao vírus. Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e valerá a partir desta sexta-feira, 14. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada do órgão nesta quinta-feira (13). Diálogo sobre a inclusão deste teste já vinha sendo feito. No fim de junho, decisão judicial obrigou os convênios a fornecerem o exame, mas, no mês passado, a ANS derrubou a liminar. Conforme a ANS, a nova diretriz foi definida após "análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade". Desde março, os planos de saúde já são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que coleta amostras da garganta e do nariz para identificar a presença do material genético da Covid-19, além de outros seis tipos de testes.

Fonte: O Povo
 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Câmara voto criação de um novo tribunal.

 

A Câmara dos Deputados colocou na pauta desta quinta-feira a votação de um projeto de lei que cria um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais, o TRF-6. A proposta foi retirada de pauta em maio, por causa da pandemia. 

O relator Fábio Ramalho (MDB-MG), que chorou quando a votação foi adiada, em entrevista à CNN, que conseguiu marcar a votação agora porque aceitou mudanças no texto, como deixar a implementação do tribunal para janeiro do ano que vem, quando está previsto o fim do estado de calamidade pública. 

Além de abrir brechas para novos gastos, em plena crise, a ideia estremece o clima entre parlamentares brasilienses e mineiros. Também promove um ajuste de forças no Judiciário.  A proposta é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que está entre os cotados para a próxima vaga na Suprema Corte. Nos bastidores, o nome do advogado Otávio Noronha, filho do ministro, aparece para a vaga de desembargador. No entanto, o relator do texto nega essa indicação. 

"A ideia é levar justiça aos mais necessitados dando a eles mais celeridade em suas causas", afirma o parlamentar. "O tribunal terá seu orçamento próprio, eletrônico, mais moderno. Só vai ter carro quem for presidente e corregedor", disse.

Advogados de Brasília fazem oposição ferrenha à criação desse tribunal, porque promoverá uma redistribuição dos processos do TRF-1, localizado na capital federal, para Minas Gerais. Entre os críticos há o governador da capital, o também emedebista Ibaneis Rocha. Atualmente, o tribunal reúne processos de 14 unidades federativas. Minas corresponde a 40% dos casos.

Fonte: CNN Brasil

Ceará tem menor taxa de transmissão desde o início da pandemia.

A atual taxa de transmissão do novo coronavírus divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa-CE) é a menor já vista desde o mês de março de 2020, quando os números relacionados à pandemia começaram a ser informados pela Pasta. Conforme dado mais recente disponibilizado por meio da plataforma IntegraSUS, o número de reprodução efetiva de casos (RT) no Estado é de 0,64. Até o fim da tarde de ontem, 192.652 casos de Covid-19 eram confirmados no Ceará. 8.076 pessoas morreram e 164.954 se recuperaram da doença. A atual taxa de letalidade da doença é 4,19.%. O RT mostra que para cada pessoa positivada com Covid-19 no Ceará, esta, não necessariamente transmite o vírus a outra. Atualmente, todas as regiões do Estado estão com RT abaixo de um. O maior índice é o observado no Sertão Central, com 0,94. A queda corrobora a eficácia das medidas adotadas pelo Governo, como o isolamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

Segundo especialistas, os números também destacam que o vírus permanece circulando e que a permanência do cumprimento destas ações será importante para que a taxa permaneça em queda, não havendo assim uma 'segunda onda' da doença.

Fonte: Diario do Nordeste

 

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Redução de jornada e suspensão de contratos podem impactar cálculo do 13º salário.

Anunciada em abril deste ano pelo Governo Federal, a chamada Medida Provisória (MP) dos salários permitiu a redução de jornada e a suspensão de contrato dos trabalhadores durante o período da pandemia. Estabelecido como promessa de manutenção de empregos, o ato pode ter, contudo, impacto negativo no 13° salário de quem está sob regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).⠀
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O 13º salário é uma gratificação dada a, entre outros, trabalhadores urbanos, domésticos, rurais ou avulsos que têm carteira assinada. O benefício pode ser pago uma única vez no mês de dezembro ou em duas parcelas. E o cálculo é feito com base nos meses trabalhados, na quantia recebida no período e na divisão em uma ou duas parcelas. ⠀
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Dessa maneira, se o trabalhador tiver o salário reduzido ou o contrato suspenso, o cálculo do seu 13° salário pode ser diretamente afetado. Como explicou Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB- CE).

Fonte: Jornal O Povo

 

Projeto aprovado na Alece sugere criação do Programa Habitação e Cidadania.

A criação do Programa Habitação e Cidadania, destinado à população com renda familiar de até cinco salários-mínimos, foi proposto por meio de projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará. De autoria dos deputados Fernando Santana (PT) e Walter Cavalcante (MDB), o projeto de indicação n° 255/19 estabelece como objetivos principais do programa o atendimento às necessidades de habitação da população urbana de baixa renda; o acesso à moradia digna, com padrões mínimos de sustentabilidade; segurança e habitabilidade; atender ao déficit habitacional quantitativo ou qualitativo. O projeto prevê, entre os requisitos a serem adotados para inscrição das famílias interessadas, o beneficiado não ser ou ter sido contemplado por outros programas habitacionais, não possuir imóvel ou financiamento habitacional. Além disso, deverão ser priorizadas famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam partes pessoas com deficiência.


Por se tratar de projeto de indicação, a proposta segue como uma sugestão ao governador, que, se acatar, envia um projeto de lei com as medidas para apreciação da Assembleia.

Fonte: O Estado

 

Ceará não registra morte de profissionais da Saúde por Covid-19 há quase um mês.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou ontem (10) a campanha "Valorize o Essencial", que tem como objetivo combater a estigmatização e fomentar o respeito e o apoio às mulheres e homens que estão trabalhando na pandemia. Segundo dados do Ministério da Saúde publicados no início deste mês, 232.992 profissionais de saúde foram diagnosticados com coronavírus e 196 morreram oficialmente por Covid-19 no Brasil. No Ceará, de acordo com informações atualizadas na tarde de ontem pela plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), 14.659 receberam resultado positivo e 24 morreram desde abril, com o último registro de óbito feito no dia 14 de julho. No entanto, apesar de trabalharem salvando vidas, muitos sofrem com o preconceito e a estigmatização.

Fonte: Diário do Nordeste

 

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Com novo decreto, municípios seguem na fase atual do plano de retomada da economia.

 

O novo decreto estadual deliberando sobre o isolamento social e ações permitidas nos municípios cearenses, observando a etapa de cada macrorregião, passa a valer a partir desta segunda-feira (10). De acordo com o dispositivo, todas as cidades cearenses devem permanecer na fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em que se encontram no momento. A decisão foi anunciada pelo governador Camilo Santana em suas redes sociais, após decisão do Comitê Científico criado para discutir ações voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Ceará.

Com a decisão do colegiado de manter os 184 municípios cearense no quadro atual de retomada das atividades, a Capital e os municípios da Macrorregião de Fortaleza seguem na Fase 4; as macrorregiões do Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Norte na Fase 2; e o Cariri na Fase 1.

Fonte: O Estado

Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em julho.

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (10), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em julho. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: CNN Brasil/Caixa Econômica Federal