sábado, 8 de agosto de 2020

Brasil ultrapassa 3 milhões de infectados por Covid-19.

 


O Brasil chegou a 3 milhões de casos confirmados de Covid-19 no início da noite deste sábado (8). O patamar fúnebre ocorre no mesmo dia em que foram ultrapassadas as 100 mil mortes em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, o país soma 3.012.412 casos — desses, 49.970 foram registrados nas últimas 24 horas. O número foi atingido pouco mais de cinco meses desde a confirmação do primeiro caso brasileiro, em 26 de fevereiro, e três semanas após o registro de 2 milhões de diagnósticos. O estado mais afetado continua sendo São Paulo, com 621.731 episódios registrados. Na sequência, aparecem Bahia (191.401), Ceará (188.244) e Rio de Janeiro (178.524). A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que a taxa média de infectados pela Covid-19 no mundo gira em torno de 17% das pessoas que se submeteram a testes. Portanto, a positividade no Brasil, acima de 30%, indicaria que o Brasil ainda testa pouco.

Fonte: CNN Brasil

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Cartórios do Ceará passam a inscrever, regularizar e emitir 2ª via do CPF.

Cartórios do Ceará passam a realizar atos de inscrição, alterações, consultas e emissão de segunda via de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). O serviço está disponível a partir deste mês de agosto, em 475 unidades do Estado, conforme a Receita Federal. A iniciativa, que teve início no dia 1º de julho nas unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo, está sendo expandida para todo país e irá permitir que o cidadão saia do cartório com o CPF regularizado. O convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/1720, que transformou os municípios e distritos do país em Ofícios da Cidadania aptos a fazerem parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.
 

Deputados aprovam multa em caso de não uso de máscara no Ceará.

 

Deputados estaduais votaram nesta quinta-feira (6) a cobrança de multa a pessoas físicas e jurídicas em caso de descumprimento da lei estadual que exige o uso das máscaras como equipamento de proteção do combate à Covid-19. A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a R$ 300 no caso de reincidência. A fiscalização vai ser feita por órgãos de segurança pública do Estado, como Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais.

Quanto às pessoas jurídicas, o valor da cobrança será feito ao CNPJ responsável pelo empreendimento caso os clientes e funcionários não estejam cumprindo as precauções. Em relação às pequenas empresas, os valores são fixos em R$ 179 por pessoa. Os valores ficam entre R$ 359 e R$ 1.001 para negócios de grande porte.

Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Mais cinco centros no Brasil iniciam testes com vacina contra o novo coronavírus.



Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. Ontem (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, hoje (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas.

A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan.

Eleições municipais devem ter horário estendido e dividido por faixa etária.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus. O pleito está marcado, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. 

Caixa vai manter calendário de saque do FGTS emergencial.


A Caixa divulgou que vai manter o calendário do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mesmo após vencimento da medida provisória que autorizava o resgate, nesta terça-feira (4). “A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantém o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou o banco. A Câmara cedeu às pressões do governo e retirou a MP da pauta de discussão. A remoção do texto, que precisava ser votado até esta terça (4), foi aprovado por 294 votos a favor e 148 contrários. A decisão de deixar a medida provisória caducar foi tomada após o Senado ampliar as possibilidades de saques de recursos do FGTS, em votação realizada no mesmo dia. A manobra do governo teve apoio de partidos que deixaram recentemente o blocão, como MDB e DEM, e foi chancelada pelo centrão-raiz, grupo que reúne PP, PL e Republicanos e que forma a base informal de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Auxílio emergencial deve ser estendido até o fim do ano, diz Guedes.



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que a equipe econômica está preparando os detalhes finais da medida que vai estender o auxílio emergencial a trabalhadores informais até o fim do ano. Durante sua fala inicial, Guedes disse que o Renda Brasil, programa que deve substituir o auxílio emergencial, está sendo discutido com o Legislativo e fez afagos ao Congresso, a quem chamou de “reformista e construtivo”, pela aprovação de medidas como a PEC da Guerra, que, segundo o ministro, permitiu que o governo injetasse “meio trilhão de reais” na economia “dentro do espaço constitucional”.

Ao descrever a proposta do governo para a reforma tributária, Guedes disse que se trata de um “programa de simplificação e redução de impostos”, pois o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de não elevar a carga tributária e vai cumpri-la. Segundo o ministro, o envio da proposta de criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica os impostos federais, “é primeiro movimento” do governo e conversa com a PEC 45, que já tramitava na Câmara e é de autoria do deputado Baleia Rossi. 

Fonte: CNN Brasil

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Camilo Santana assina lei do benefício que concede auxilio a catadores do Ceará.

O governador Camilo Santana sancionou o auxílio financeiro para catadores de lixo no Ceará durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira (3). O pagamento do recurso vai ser realizado até o mês de dezembro e garante um benefício no valor de R$ 261 aos trabalhadores desse segmento. De acordo com o governo estadual, 1.249 catadores que atuam junto a nove cooperativas no Ceará devem ser beneficiados inicialmente. No entanto, o número deve ser ampliado para contemplar os profissionais autônomos de coleta seletiva que ainda não fazem parte do cadastro.

Fonte: Diário do Nordeste/Foto: Natinho Rodrigues

Governo aperta cerco a tributação via apps e marketplaces.

O projeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com o PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza plataformas de comércio eletrônico pelo recolhimento do tributo.

Em outras palavras, aplicativos de compras, inclusive os de alimentos, muito utilizados até em celulares, e os marketplaces, que têm crescido durante a pandemia, ganham a responsabilidade de recolher o novo tributo de terceiros.De acordo com o projeto, as plataformas digitais serão responsáveis pelo recolhimento da CBS sobre a operação realizada por seu intermédio. Ainda segundo o texto da norma, na importação feita por pessoa física, os fornecedores estrangeiros e plataformas digitais também ficam responsáveis pelo recolhimento da CBS. Para isso, precisam fazer cadastro simplificado via internet na Receita Federal. Está mantida a isenção para remessa sem valor comercial ou pequenas encomendas de pessoa física.

Pré-candidatos de oposição intensificam articulação para alianças.

A menos de um mês para o início das convenções partidárias - entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro -, quando serão definidos os nomes que disputarão as eleições deste ano, partidos intensificam diálogos para a formação de alianças. Na oposição, pré-candidatos a prefeito tentam fazer uma frente na disputa na Capital e em outros municípios. Um evento realizado, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, para lançamento de um movimento chamado Eleições Limpas, reuniu representantes de partidos de oposição na Capital, vários deles pré-candidatos à Prefeitura, em um demonstrativo da tentativa de união do campo para as disputas municipais. Na tentativa de aglutinar partidos maiores que possam garantir mais estrutura na disputa, Capitão Wagner está de olho em siglas como PSL, PSDB e MDB, as conversas com esses partidos ainda não avançaram.

Fonte: Diário do Nordeste/foto reprodução

Onyx Lorenzoni admite caixa dois, fecha acordo e se livra de julgamento.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu ter praticado caixa dois, ou seja, utilizado dinheiro não declarado nas campanhas de 2012 e 2014. Com base nesse reconhecimento de culpa, ele fechou um acordo que o livra do processo com a Procuradoria-Geral da República. A punição será pagar R$ 189 mil aos cofres públicos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral Augusto Aras e aguarda homologação pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

Agora, Lorenzoni tem 24 horas para fazer o pagamento em parcela única. Desde o fim do ano passado, a Lei Anticrime passou a permitir negociações do tipo quando o crime for realizado sem violência, com pena mínima inferior a quatro anos. É mais do que o abrandamento da pena, como já ocorre nos acordos de delação premiada.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Mais de 95% dos empregos já estão autorizados ao trabalho presencial.

O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais deu mais um passo em direção à totalidade da reabertura. Com avanço de fase por 143 municípios, 77% do Estado, mais de 95% dos empregos e das atividades econômicas que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) cearense estão autorizados ao funcionamento presencial. A estimativa é revelada pelo secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba. Ainda assim, ele reforça não ser possível saber quanto do efetivo cada empresa já chamou de volta. Ele comemora que, completados dois meses de execução do plano, não tenha havido retrocesso no Estado. "A cada semana estamos avançando ou estabilizando. O plano tem sido um sucesso, diferente de outros estados que tiveram que fechar novamente", aponta Ataliba.

Bolsonaro diz que R$ 600 permanente 'arrebentaria' economia.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores neste domingo (2) por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que "quebraram" a economia de seus Estados, agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente. Bolsonaro, no entanto, alertou que, ao mês, o benefício custa R$ 50 bilhões aos cofres da União, e que a concessão por tempo indefinido iria "arrebentar a economia" do País. Pressionado para não interromper a ajuda financeira para a população vulnerável, o governo Bolsonaro quer transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a captar os votos do eleitorado de baixa renda.

domingo, 2 de agosto de 2020

Ceará lidera ranking de transparência de contratos emergenciais na pandemia.

A ONG Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (31) novo levantamento da atuação de governos estaduais e prefeituras de capitais do País na divulgação de contratos emergenciais para o combate ao coronavírus. O Ceará ocupa o topo da lista, com pontuação máxima. Essa é a terceira edição da análise de como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgadas. Pela primeira vez, o Governo Federal também foi incluído no estudo. O desempenho cearense mantém uma boa média desde o início da pandemia: no primeiro levantamento, o estado era o 5º melhor do Brasil e o 1º do Nordeste. Na segunda edição, ficou em 2º lugar, com 98,73 pontos, atrás apenas do Espírito Santo.