O governador Camilo Santana sancionou o auxílio financeiro para catadores de lixo no Ceará durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira (3). O pagamento do recurso vai ser realizado até o mês de dezembro e garante um benefício no valor de R$ 261 aos trabalhadores desse segmento. De acordo com o governo estadual, 1.249 catadores que atuam junto a nove cooperativas no Ceará devem ser beneficiados inicialmente. No entanto, o número deve ser ampliado para contemplar os profissionais autônomos de coleta seletiva que ainda não fazem parte do cadastro.
Fonte: Diário do Nordeste/Foto: Natinho Rodrigues
INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPARCIAIS DOS BASTIDORES DA POLÍTICA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E MUITO MAIS COM MUITA VERDADE
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Governo aperta cerco a tributação via apps e marketplaces.
O projeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com o PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza plataformas de comércio eletrônico pelo recolhimento do tributo.
Em outras palavras, aplicativos de compras, inclusive os de alimentos, muito utilizados até em celulares, e os marketplaces, que têm crescido durante a pandemia, ganham a responsabilidade de recolher o novo tributo de terceiros.De acordo com o projeto, as plataformas digitais serão responsáveis pelo recolhimento da CBS sobre a operação realizada por seu intermédio. Ainda segundo o texto da norma, na importação feita por pessoa física, os fornecedores estrangeiros e plataformas digitais também ficam responsáveis pelo recolhimento da CBS. Para isso, precisam fazer cadastro simplificado via internet na Receita Federal. Está mantida a isenção para remessa sem valor comercial ou pequenas encomendas de pessoa física.
Em outras palavras, aplicativos de compras, inclusive os de alimentos, muito utilizados até em celulares, e os marketplaces, que têm crescido durante a pandemia, ganham a responsabilidade de recolher o novo tributo de terceiros.De acordo com o projeto, as plataformas digitais serão responsáveis pelo recolhimento da CBS sobre a operação realizada por seu intermédio. Ainda segundo o texto da norma, na importação feita por pessoa física, os fornecedores estrangeiros e plataformas digitais também ficam responsáveis pelo recolhimento da CBS. Para isso, precisam fazer cadastro simplificado via internet na Receita Federal. Está mantida a isenção para remessa sem valor comercial ou pequenas encomendas de pessoa física.
Pré-candidatos de oposição intensificam articulação para alianças.
A menos de um mês para o início das convenções partidárias - entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro -, quando serão definidos os nomes que disputarão as eleições deste ano, partidos intensificam diálogos para a formação de alianças. Na oposição, pré-candidatos a prefeito tentam fazer uma frente na disputa na Capital e em outros municípios. Um evento realizado, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, para lançamento de um movimento chamado Eleições Limpas, reuniu representantes de partidos de oposição na Capital, vários deles pré-candidatos à Prefeitura, em um demonstrativo da tentativa de união do campo para as disputas municipais. Na tentativa de aglutinar partidos maiores que possam garantir mais estrutura na disputa, Capitão Wagner está de olho em siglas como PSL, PSDB e MDB, as conversas com esses partidos ainda não avançaram.
Fonte: Diário do Nordeste/foto reprodução
Fonte: Diário do Nordeste/foto reprodução
Onyx Lorenzoni admite caixa dois, fecha acordo e se livra de julgamento.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu ter praticado caixa dois, ou seja, utilizado dinheiro não declarado nas campanhas de 2012 e 2014. Com base nesse reconhecimento de culpa, ele fechou um acordo que o livra do processo com a Procuradoria-Geral da República. A punição será pagar R$ 189 mil aos cofres públicos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral Augusto Aras e aguarda homologação pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.
Agora, Lorenzoni tem 24 horas para fazer o pagamento em parcela única. Desde o fim do ano passado, a Lei Anticrime passou a permitir negociações do tipo quando o crime for realizado sem violência, com pena mínima inferior a quatro anos. É mais do que o abrandamento da pena, como já ocorre nos acordos de delação premiada.
Agora, Lorenzoni tem 24 horas para fazer o pagamento em parcela única. Desde o fim do ano passado, a Lei Anticrime passou a permitir negociações do tipo quando o crime for realizado sem violência, com pena mínima inferior a quatro anos. É mais do que o abrandamento da pena, como já ocorre nos acordos de delação premiada.
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Mais de 95% dos empregos já estão autorizados ao trabalho presencial.
O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais deu mais um passo em direção à totalidade da reabertura. Com avanço de fase por 143 municípios, 77% do Estado, mais de 95% dos empregos e das atividades econômicas que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) cearense estão autorizados ao funcionamento presencial. A estimativa é revelada pelo secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba. Ainda assim, ele reforça não ser possível saber quanto do efetivo cada empresa já chamou de volta. Ele comemora que, completados dois meses de execução do plano, não tenha havido retrocesso no Estado. "A cada semana estamos avançando ou estabilizando. O plano tem sido um sucesso, diferente de outros estados que tiveram que fechar novamente", aponta Ataliba.
Bolsonaro diz que R$ 600 permanente 'arrebentaria' economia.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores neste domingo (2) por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que "quebraram" a economia de seus Estados, agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente. Bolsonaro, no entanto, alertou que, ao mês, o benefício custa R$ 50 bilhões aos cofres da União, e que a concessão por tempo indefinido iria "arrebentar a economia" do País. Pressionado para não interromper a ajuda financeira para a população vulnerável, o governo Bolsonaro quer transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a captar os votos do eleitorado de baixa renda.
domingo, 2 de agosto de 2020
Ceará lidera ranking de transparência de contratos emergenciais na pandemia.
A ONG Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (31) novo levantamento da atuação de governos estaduais e prefeituras de capitais do País na divulgação de contratos emergenciais para o combate ao coronavírus. O Ceará ocupa o topo da lista, com pontuação máxima. Essa é a terceira edição da análise de como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgadas. Pela primeira vez, o Governo Federal também foi incluído no estudo. O desempenho cearense mantém uma boa média desde o início da pandemia: no primeiro levantamento, o estado era o 5º melhor do Brasil e o 1º do Nordeste. Na segunda edição, ficou em 2º lugar, com 98,73 pontos, atrás apenas do Espírito Santo.
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Funcionários dos Correios marcam greve.
O governo está preocupado com a decisão dos funcionários dos Correios de entrarem em greve, a partir da próxima terça-feira (4), e já admite que o caso vai parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sensação na cúpula dos Correios é de que o governo não conseguirá desmobilizar os funcionários, mesmo com o argumento de que este seria o pior momento para uma greve. Os Correios apresentaram uma proposta tachada de pacote de maldades, que prevê ajustes no vale refeição e na remuneração de férias, entre outros pontos. A empresa afirma que a circulação de informações erradas provocou "confusão nos empregados". Na quinta-feira (30), funcionários dos Correios encaminharam um comunicado ao presidente da estatal, Floriano Peixoto, com a informação de que farão greve por tempo indeterminado "por não terem suas reivindicações atendidas pela empresa na mesa de negociação".
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica reajuste salarial e afirma que a proposta do governo retira direitos.
Fonte: CNN Brasil
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica reajuste salarial e afirma que a proposta do governo retira direitos.
Fonte: CNN Brasil
quarta-feira, 29 de julho de 2020
15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde.
O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou ontem (28) que o governo federal já encomendou 100 milhões de unidades da vacina de Oxford contra covid-19, que está na terceira e última fase de testes. Caso a imunização se comprove eficaz e segura, o primeiro lote deve chegar até o fim deste ano. De acordo com Correia de Medeiros, serão 15 milhões de unidades em dezembro, mais 15 milhões em janeiro e as outras 70 milhões devem chegar ao país em lotes sequenciais a partir de março. Ele ressaltou que o Brasil tem a vantagem de poder produzir a vacina em território nacional, na fábrica Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Ceará é o 4º do País em aumento de leitos do SUS.
O número de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente, é um gargalo para a garantia de assistência adequada. No Brasil, de modo geral, nos últimos 10 anos, o ritmo tem sido de redução dessas estruturas. Mas, este ano, as demandas geradas pela pandemia mudaram um pouco a situação. No Ceará, na década, a quantidade oscilou e, uma das constatações de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado esta semana, é que o Estado é uma das 10 unidades da federação que teve aumento nos leitos quando se compara a situação de 2020 com 2011. Com um acréscimo 5,87% (842 leitos), o Estado é o primeiro do Nordeste e 4º do País que mais teve incremento. O Ceará tem 15.171 leitos. Em 2011, eram 14.329. No Brasil, apenas Rondônia, Mato Grosso e Tocantins tiveram aumento proporcional maior que o do Ceará. No Estado, diferentemente de outras unidades da federação, no início de 2020, o número de leitos habilitados para funcionar pelo SUS era superior à quantidade de estruturas do tipo disponíveis em 2011. Na maioria dos outros estados, esse total vinha em queda gradual.
"não podemos ter prefeito “vinculado a essa coisa terrível” que é Bolsonaro", diz Cid Gomes.
No fim do debate entre pré-candidatos do PDT, o senador Cid Gomes, que fazia a mediação, deu uma cutucada no bolsonarismo – que vem sendo associado pelo grupo Ferreira Gomes ao Capitão Wagner (Pros). “Fortaleza sempre foi uma cidade libertária. Fortaleza sempre foi uma cidade que deu exemplos ao Brasil. Não podemos ter à frente da nossa cidade alguém que seja vinculado a essa coisa terrível, que faz muito mal ao Brasil, que é o governo Bolsonaro”. E ainda completou: “Temos de ter alguém aqui de conduta, de postura, de visão humanista, aberta solidária e que pense realmente Fortaleza como a grande cidade de todos os cearenses e a cidade luz para o Brasil.”
terça-feira, 28 de julho de 2020
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