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terça-feira, 28 de julho de 2020
INSS autoriza prova de vida por meio de procurador durante a pandemia.
aposentados e pensionistas do INSS podem fazer a prova de vida por meio de procurador ou representante legal que não está cadastrado no instituto previdenciário. A medida vale por 120 dias, para beneficiários com mais de 60 anos de idade em caso de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público pelo menos até 3 de agosto. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos (como o Meu INSS e a Central 135) foi prorrogado até 31 de julho, mas a modalidade continuará sendo realizada mesmo após a reabertura das agências.Segundo o INSS, o funcionamento dos postos será parcial, com seis horas contínas e atendimento exclusivo a segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais do órgão.
Com possível saída de Pazuello, centrão se articula de olho no Ministério da Saúde.
Sem sinais de trégua da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde poderá passar por mais uma troca de comando a partir do mês que vem e já entrou na mira do centrão como a primeira pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ser possivelmente ocupada pelo grupo. O mês de agosto é o prazo que o atual ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, havia dado para cumprir a "missão" dada a ele por Bolsonaro quando assumiu o posto, em maio deste ano. A auxiliares, Pazuello afirmou que o trabalho seria de 90 dias e gostaria de voltar para o Exército e retomar sua carreira. O prazo pode ser ampliado se Bolsonaro achar que a missão de Pazuello não terminou, mas o general sofre pressão de outros lados. Fontes ouvidas pela Reuters confirmam que há um desconforto dentro das Forças Armadas com a permanência dele no cargo e defendem que, em agosto, ele saia do ministério ou vá para a reserva. Caso a saída de Pazuello se confirme, será a terceira troca no comando do Ministério da Saúde desde o início da pandemia.
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Operação Lava Jato vive momento crucial.
Em seis anos, a Operação Lava Jato enfrentou diversos cenários. Para uns, mudou a concepção de impunidade no Brasil, mas, na visão de outros, cometeu ilegalidades. Diante de erros e acertos, a marca Lava Jato vive um dos momentos cruciais e incertos, avaliam juristas. Uma queda de braço entre integrantes da Operação e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nas últimas semanas, deu o tom do nível de interlocução na condução de uma investigação que levou para a cadeia um ex-presidente da República e o maior empreiteiro do País. Logo após o anúncio do pedido de demissão de um grupo de procuradores envolvidos nas investigações, em junho, o PGR divulgou nota rebatendo as críticas recebidas. Nessa semana, o Conselho Nacional do Ministério Público, presidido por Aras, abriu o 19º processo contra o coordenador da força-tarefa da Operação, o procurador Deltan Dallagnol. O órgão agendou para agosto o julgamento de um processo em que Dallagnol responde pela apresentação de um PowerPoint para destacar imagens e gráficos que apontavam o ex-presidente Lula como o centro de uma organização criminosa. Setores partidários têm criticado a saída de Sérgio Moro da Operação, em 2018, para entrar na seara política, ao assumir o Ministério da Justiça.
Camilo apela para colaboração da população cearense em ações de combate ao coronavirus.
O governador, Camilo Santana, utilizou as redes sociais para fazer um apelo para que a população continue a usar máscara e a manter o distanciamento social em todo o Ceará. Caso os números da Covid-19 voltem a avançar no Estado, o Plano de Retomada da Economia pode ser interrompido, alertou. Segundo ele, a "pandemia continua e não podemos relaxar nos cuidados. Temos visto aglomerações injustificáveis e casos de desrespeito ao uso de máscara na capital e no interior. Isso é muito sério! Não voltamos à normalidade. Se os números voltarem a subir, seríamos obrigados a interromper o Plano de Retomada e até retroceder em algumas decisões de abertura dos negócios, como ocorreu em outros lugares".
A partir de hoje, segunda-feira (27), Fortaleza segue na Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas. Com o novo decreto, passa a ser autorizado o funcionamento de academias de ginástica, com 30% da capacidade e seguindo todos os protocolos sanitários. Além disso, o Governo do Estado decidiu ampliar o horário de funcionamento das barracas de praia até às 23h. No entanto, bares, escolas, universidades e eventos seguem impedidos de funcionar na Capital.
A partir de hoje, segunda-feira (27), Fortaleza segue na Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas. Com o novo decreto, passa a ser autorizado o funcionamento de academias de ginástica, com 30% da capacidade e seguindo todos os protocolos sanitários. Além disso, o Governo do Estado decidiu ampliar o horário de funcionamento das barracas de praia até às 23h. No entanto, bares, escolas, universidades e eventos seguem impedidos de funcionar na Capital.
Disputa pela Prefeitura de Fortaleza.
Em meio às articulações pré-eleitorais em Fortaleza, a indefinição em ao menos quatro grandes partidos com atuação no Estado está chamando atenção e trazendo um componente extra de incerteza para o panorama eleitoral na Capital cearense. Com peso no cenário nacional, tempo de TV considerável e recursos do fundo eleitoral, as legendas devem arrastar por mais um tempo a definição de suas candidaturas. Com objetivos e estratégias diferentes, DEM, MDB, PSDB e PSL têm em comum trunfos que podem agregar às candidaturas mais bem posicionadas neste momento. Alguns podem ir ao grupo governista ou à oposição, dependendo das composições.
Atualmente, o DEM detém a vice-prefeitura da Capital. O partido, com Moroni Torgan, foi apresentado na reeleição de Roberto Cláudio como um trunfo para a área de Segurança Pública. Os resultados, no entanto, são tímidos
O PSDB tem um pré-candidato: Carlos Matos. As dificuldades de uma candidatura e as circunstâncias atuais forçam o partido a dialogar com outras forças políticas.
O MDB, nacionalmente, foi avalista de todos os governos desde a reabertura democrática no País, mas perdeu muita força a partir da eleição de Jair Bolsonaro.
O PSL acabou sendo turbinado pela eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Cresceu no cenário nacional e conseguiu fazer a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados. Um dos reflexos foi aqui no Ceará. Elegeu um deputado federal, Heitor Freire e dois deputados estaduais.
Atualmente, o DEM detém a vice-prefeitura da Capital. O partido, com Moroni Torgan, foi apresentado na reeleição de Roberto Cláudio como um trunfo para a área de Segurança Pública. Os resultados, no entanto, são tímidos
O PSDB tem um pré-candidato: Carlos Matos. As dificuldades de uma candidatura e as circunstâncias atuais forçam o partido a dialogar com outras forças políticas.
O MDB, nacionalmente, foi avalista de todos os governos desde a reabertura democrática no País, mas perdeu muita força a partir da eleição de Jair Bolsonaro.
O PSL acabou sendo turbinado pela eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Cresceu no cenário nacional e conseguiu fazer a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados. Um dos reflexos foi aqui no Ceará. Elegeu um deputado federal, Heitor Freire e dois deputados estaduais.
sábado, 25 de julho de 2020
Bolsonaro testa negativo para o novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para o novo coronavírus. Ele fez o exame para detecção da doença na sexta-feira (24) e informou sobre o resultado neste sábado (25). Pouco depois, o presidente publicou uma mensagem em sua conta no Twitter em que comemorou o resultado do teste: "RP-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos", escreveu. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19. Depois de 19 dias despachando do Palácio da Alvorada por meio de vídeoconferência, o presidente poderá retomar atividades presenciais com outros membros do governo – oficialmente, ele não tem nenhuma agenda neste sábado. De acordo com a colunista Basília Rodrigues, uma fonte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que Bolsonaro pretende ir ao Nordeste na próxima semana. O presidente pretendia acompanhar o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, em viagem ao Piauí neste fim de semana, mas os repetidos testes positivos ao longo da semana adiaram esse plano.
Fonte: CNN Brasil
Fonte: CNN Brasil
sexta-feira, 24 de julho de 2020
Candidato à presidência da Câmara distribui anéis banhados a ouro e prata.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, decidiu distribuir anéis de prata aos colegas que aderirem a uma nova frente que ele planeja criar — a dos colecionadores de armas. A ação do deputado, candidato à presidência da Câmara e disse que a entrega dos adereços não tem relação com a eleição para o comando da Câmara, marcada para fevereiro do ano que vem. Para a criação da frente parlamentar, de acordo com ele, são necessárias 180 assinaturas. Ele calcula que cerca de metade dos futuros membros vai querer os anéis. Em relação à disputa à presidência da Câmara, o deputado disse que protocolou a candidatura em março e já começou a campanha em seguida. No entanto, os trabalhos tiveram que ser interrompidos em razão da pandemia do novo coronavírus.
Fonte: G1
Fonte: G1
Municípios cearenses vão receber cerca de 2 milhões de EPIs para profissionais no combate à pandemia.
O Governo do Ceará iniciou a distribuição de cerca de 2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais atuando no combate à Covid-19 nos municípios do interior. O material chegou a Fortaleza na última sexta-feira (17). Segundo divulgou o governador Camilo Santana em live nesta quinta-feira (23), essa é a segunda remessa de EPIs destinada aos municípios. Santana também anunciou medidas sanitárias no Aeroporto de Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com instalação de uma barreira sanitária para medição de temperatura nos passageiros que chegam à capital, e testagem de todos os profissionais do Aeroporto. Ainda anunciando as medidas o estado diante da pandemia, Camilo Santana afirmou que no próximo mês de agosto deve lançar um pacote de investimentos para acelerar o crescimento da economia.
Fonte: G1
Foto: Governo do Ceará/Divulgação
Fonte: G1
Foto: Governo do Ceará/Divulgação
Hidroxicloroquina não funciona em casos leves de Covid-19, diz estudo brasileiro.
Uma pesquisa liderada pelos principais hospitais privados do Brasil e publicada nesta quinta-feira (23) no The New England Journal of Medicine descobriu que o uso da hidroxicloroquina não melhorou as condições de pacientes hospitalizados com a Covid-19 que apresentavam quadros leves ou moderados.
O estudo verificou que o uso de hidroxicloroquina, sozinha ou associada com azitromicina, não mostrou efeito favorável na evolução clínica dos pacientes. A hidroxicloroquina foi usada durante 7 dias na dose de 400 mg a cada 12 horas, e a azitromicina foi usada na dose de 500 mg a cada 24h, pelo mesmo período.
O resultado mostrou que o status clínico dos pacientes após 15 dias de pesquisa foi similar nos três grupos. Ou seja, a utilização do medicamento não promoveu melhoria na evolução clínica dos pacientes. Além disso, efeitos adversos foram observados em pacientes que utilizaram a droga. A pesquisa mostra alterações em exames de eletrocardiograma, que indicam arritmia, foram mais frequente nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina, com ou sem azitromicina, comparada ao grupo que recebeu apenas atendimento padrão.
Há registro também de alteração de exames que podem representar lesão hepática nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina.
O estudo verificou que o uso de hidroxicloroquina, sozinha ou associada com azitromicina, não mostrou efeito favorável na evolução clínica dos pacientes. A hidroxicloroquina foi usada durante 7 dias na dose de 400 mg a cada 12 horas, e a azitromicina foi usada na dose de 500 mg a cada 24h, pelo mesmo período.
O resultado mostrou que o status clínico dos pacientes após 15 dias de pesquisa foi similar nos três grupos. Ou seja, a utilização do medicamento não promoveu melhoria na evolução clínica dos pacientes. Além disso, efeitos adversos foram observados em pacientes que utilizaram a droga. A pesquisa mostra alterações em exames de eletrocardiograma, que indicam arritmia, foram mais frequente nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina, com ou sem azitromicina, comparada ao grupo que recebeu apenas atendimento padrão.
Há registro também de alteração de exames que podem representar lesão hepática nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina.
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Pré-candidatos do PDT à prefeitura de Fortaleza em debate
Os cinco pré-candidatos do PDT se reuniram, na noite de ontem (22), no primeiro debate virtual até a definição no postulante à Prefeitura de Fortaleza. Os pré-candidatos discutiram os impactos da crise política e econômica na Capital, sendo o ponto principal a geração de emprego e renda, e também fizeram críticas ao Governo Bolsonaro, pelos ataques a prefeitos e governadores durante a pandemia. O debate foi mediado pela vice governadora Izolda Cela. Mesmo com vários nomes postos como possíveis pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza pelo grupo político ferreiragomista — e até mesmo gente de fora do PDT, como Élcio Batista, recém filiado ao PSB —, o presidente nacional pedetista Carlos Lupi afirmou que a chapa será encabeçada por um nome da legenda trabalhista.
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Ministros do STF consideram nepotismo nomeação de filha de Braga Netto para ANS
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que nomeação da filha do general Braga Netto, ministro da Casa Civil, para cargo na Agência Nacional de Saúde é ato ilegal de nepotismo. Segundo ministros, essa prática foi banida no poder público desde 2008, quando a corte editou uma súmula vinculante sobre o assunto.
A filha do ministro, Isabela Oassé de Moraes Braga Netto, foi reprovada num concurso para uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio. Isabela não tem formação para o cargo indicado, segundo informa a revista Veja. Ela é formada em Relações Públicas, do ramo de Comunicação Social. Agora ela vai ocupar o cargo de gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. Vai cuidar da relação da ANS e dos planos de saúde com prestadores como hospitais, laboratórios e médicos, com o salário de R$ 13 mil por mês.
A nomeação foi avalizada pela Casa Civil, comandada pelo pai de Isabela, e publicada no Diário Oficial da União.
Em agosto de 2008, o plenário do Supremo editou uma súmula que proíbe autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes, no nível municipal, estadual e da União.
Fonte: TodaPalavra
A filha do ministro, Isabela Oassé de Moraes Braga Netto, foi reprovada num concurso para uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio. Isabela não tem formação para o cargo indicado, segundo informa a revista Veja. Ela é formada em Relações Públicas, do ramo de Comunicação Social. Agora ela vai ocupar o cargo de gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. Vai cuidar da relação da ANS e dos planos de saúde com prestadores como hospitais, laboratórios e médicos, com o salário de R$ 13 mil por mês.
A nomeação foi avalizada pela Casa Civil, comandada pelo pai de Isabela, e publicada no Diário Oficial da União.
Em agosto de 2008, o plenário do Supremo editou uma súmula que proíbe autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes, no nível municipal, estadual e da União.
Fonte: TodaPalavra
Senado analisa suspensão de prestação do Minha Casa, Minha Vida na pandemia
O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o projeto, a suspensão dos pagamentos vale para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A suspensão de seis meses começaria a contar a partir da publicação da futura lei.
Guedes apresenta proposta de reforma tributária com fusão de impostos federais.
O governo federal entregou, no dia de ontem (21), a primeira parte de sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional. A proposta prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando em um único tributo sobre bens e serviços o PIS e Cofins, que serão extintos.A alíquota geral da CBS é de 12%. O texto entregue ao Legislativo é apenas a primeira parte da proposta oficial do governo, que, entre outras mudanças, deverá incluir tributação do pagamento de dividendos e a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A expectativa é de que em agosto, o governo encaminhe esta segunda parte.
terça-feira, 21 de julho de 2020
Problemas para usar o aplicativo caixa tem persistem.
Beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldades para acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. É por meio dele que os beneficiários dos programas conseguem movimentar o dinheiro para fazer compras e pagamentos, até chegar a data em que os saques são liberados. Nas redes sociais, há relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o Caixa Tem, seja para usar o dinheiro do auxílio emergencial ou do FGTS, seja para acessar o saldo, e falam ainda da demora para concluir uma simples transação de compra usando o próprio app. E que a fila virtual de acesso persiste. Os problemas relatados com o aplicativo Caixa Tem começaram ainda no mês passado, quando a Caixa Econômica Federal incluiu o pagamento do FGTS no app que dá acesso ao uso da poupança social digital. No último dia 7, a Caixa Econômica Federal anunciou uma atualização no aplicativo Caixa TEM para corrigir falhas na ferramenta. O banco afirmou à época que havia aumentado para 72 horas o período de sessão do aplicativo nesta nova atualização, o que fez com que o usuário não precisasse entrar novamente na fila de acesso para uma nova operação.
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