INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPARCIAIS DOS BASTIDORES DA POLÍTICA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E MUITO MAIS COM MUITA VERDADE
terça-feira, 21 de julho de 2020
Vacina testada no Brasil é segura e induz resposta imune.
Vacina testada no Brasil é segura e induz resposta imune. Pesquisadores da Universidade de Oxford anunciaram nesta segunda-feira (20) que a vacina contra o coronavírus produzida pela universidade britânica, testada no Brasil, no Reino Unido e na África do Sul, é segura e induziu resposta imune. As informações são do portal G1. Os resultados dizem respeito às fases 1 e 2 de testes em humanos, realizadas no Reino Unido. A imunidade deve ser reforçada com uma segunda dose, segundo os cientistas. Para a fase 3, o Brasil começou a testar voluntários em 24 de junho. O Governo Federal fechou um acordo de cooperação com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca - empresa farmacêutica responsável- para a compra de lotes e transferência de tecnologia. Serão 100 milhões de doses para distribuição, se demonstrada eficácia.
segunda-feira, 20 de julho de 2020
Governo prevê mais três fases especiais para retomada da economia.
Com a meta de decidir ainda nesta semana novas estratégias para o retorno de atividades que não puderam voltar com o início da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza hoje, o Governo do Ceará trabalha com a hipótese de incluir mais três fases especiais no plano. Elas agregariam os segmentos que ainda não foram autorizados a reabrir - o que inclui aulas presenciais, academias, bares, eventos e cinemas -, mas ainda não há nada fechado. A informação é de Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). Ele explica que as novas fases não são a continuação do plano. "Inclusive porque muitas dessas atividades já estão funcionando como as escolas com aulas a distância", explica Ataliba, destacando que as novas etapas têm como objetivo evitar uma segunda onda da Covid-19. O decreto que regulamenta a fase 4 na Capital, publicado no sábado (18), prevê ainda a liberação de cinemas drive in - quando se assiste filmes dentro dos carros. O documento estabelece ainda que os restaurantes poderão funcionar das 6h às 23h e as barracas de praia, entre as 9h e às 16h. Contudo, a capacidade total dos estabelecimentos deve ser de até 50%.
Fonte: Diario do Nordeste
Fonte: Diario do Nordeste
domingo, 19 de julho de 2020
PL das fake news divide parlamentares e é criticado por Bolsonaro.
O projeto de lei de combate às fake news, aprovado pelo Senado no fim de junho passado, está em análise na Câmara dos Deputados e dividindo opiniões entre os parlamentares. Ainda não há consenso sobre as regras previstas para a moderação de conteúdo pelas redes sociais e a melhor forma de coibir ataques.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nas suas redes sociais, que o projeto de lei limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer. A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. Na Câmara, os deputados ainda não entraram em consenso sobre a proposta. Em um dos debates, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) criticou a possibilidade de anonimato em ataques nas redes sociais, especialmente contra políticos e acusou plataformas de não responderem de forma efetiva às denúncias.
Fonte: Diário do Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nas suas redes sociais, que o projeto de lei limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer. A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. Na Câmara, os deputados ainda não entraram em consenso sobre a proposta. Em um dos debates, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) criticou a possibilidade de anonimato em ataques nas redes sociais, especialmente contra políticos e acusou plataformas de não responderem de forma efetiva às denúncias.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, 17 de julho de 2020
quinta-feira, 16 de julho de 2020
Gasolina mais cara.
Uma "nova gasolina" está prestes a chegar aos consumidores brasileiros. A partir de agosto, as refinarias nacionais e os combustíveis que chegarão por importação ao Brasil deverão respeitar novos padrões de qualidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas, afinal, o que muda cientificamente nesta gasolina?
A "nova gasolina" tem alterações físico-químicas que tendem a deixar o combustível vendido por aqui mais próximo ao que é comercializado na Europa e Estados Unidos, segundo especialistas, a nova gasolina tende a ficar mais eficiente principalmente em carros mais modernos. A maioria do combustível feito no Brasil já segue algumas dessas especificações, mas agora isso será obrigatório e padronizado a partir do dia 3 de agosto, com prazo adicional de 60 dias para refinarias e de 90 dias para postos "queimarem" o estoque do combustível antigo. A gasolina também não irá mudar do dia para a noite a partir de 3 de agosto. Parte das mudanças já está ocorrendo nos últimos meses. Outras particularidades da gasolina nacional não mudarão, como a porcentagem de etanol misturado, que foi mantido em 27% para as gasolinas comum e aditivada e em 25% para a gasolina premium.
Fonte: UOL
A "nova gasolina" tem alterações físico-químicas que tendem a deixar o combustível vendido por aqui mais próximo ao que é comercializado na Europa e Estados Unidos, segundo especialistas, a nova gasolina tende a ficar mais eficiente principalmente em carros mais modernos. A maioria do combustível feito no Brasil já segue algumas dessas especificações, mas agora isso será obrigatório e padronizado a partir do dia 3 de agosto, com prazo adicional de 60 dias para refinarias e de 90 dias para postos "queimarem" o estoque do combustível antigo. A gasolina também não irá mudar do dia para a noite a partir de 3 de agosto. Parte das mudanças já está ocorrendo nos últimos meses. Outras particularidades da gasolina nacional não mudarão, como a porcentagem de etanol misturado, que foi mantido em 27% para as gasolinas comum e aditivada e em 25% para a gasolina premium.
Fonte: UOL
quarta-feira, 15 de julho de 2020
Reforma tributária de Guedes inclui imposto sobre transações por meio digital.
A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser enviada nesta semana para a Casa Civil. Segundo apurou a CNN, por enquanto, vai incluir apenas um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, unificando o PIS (Programa Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Na visão da equipe econômica, o IVA federal é um avanço importante, porque PIS e Cofins perdem em complexidade apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As regras do PIS e da Cofins tem mais de duas mil páginas.
Se forem incluídos o ICMS e o ISS, como prevê a proposta que tramita na Câmara, a União terá que pagar uma compensação aos Estados. Fontes próximas dizem que Guedes tem medo de perder o controle dessa despesa durante a negociação om o Congresso num momento de rombo nas contas públicas.
Essa nova contribuição viria, portanto, em conjunto com o Renda Brasil. Conforme apurou a reportagem, a “rampa de ascensão social” de Guedes seria um Bolsa Família ampliado, seguido de um pagamento para complementar uma renda mínima e, por fim, desoneração da folha para incentivar a contratação de quem ganha menos.
Fonte: CNN Brasil
Na visão da equipe econômica, o IVA federal é um avanço importante, porque PIS e Cofins perdem em complexidade apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As regras do PIS e da Cofins tem mais de duas mil páginas.
Se forem incluídos o ICMS e o ISS, como prevê a proposta que tramita na Câmara, a União terá que pagar uma compensação aos Estados. Fontes próximas dizem que Guedes tem medo de perder o controle dessa despesa durante a negociação om o Congresso num momento de rombo nas contas públicas.
Essa nova contribuição viria, portanto, em conjunto com o Renda Brasil. Conforme apurou a reportagem, a “rampa de ascensão social” de Guedes seria um Bolsa Família ampliado, seguido de um pagamento para complementar uma renda mínima e, por fim, desoneração da folha para incentivar a contratação de quem ganha menos.
Fonte: CNN Brasil
Recorde de parlamentares candidatos.
Pesquisa realizada pelo Diape (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que 125 deputados e senadores devem se candidatar a prefeito ou a vice nas eleições municipais de 2020. Esse é o maior número de congressistas disputando o comando de prefeituras desde 1992.
Dos congressistas pré-candidatos, 124 são deputados federais, sendo que 121 concorrem a prefeito e 3 a vice-prefeito. O dado ainda é preliminar e tende a diminuir quando efetivadas as candidaturas. Assim, o número tende a se manter dentro da média histórica.
A Diape avalia que o salto no número de candidaturas se dá pela existência do fundo partidário disponibilizado para custear as campanhas eleitorais, além de estratégias das legendas para as eleições de 2022.
Além disso a entidade afirma que a polarização ideológica abre espaço para uma tendência de candidaturas de evangélicos e policiais, por exemplo.
As siglas que mais concentram pré-candidatos a prefeituras municipais são o PT, com 13 nomes, o PSL, com 12 e o PSB, também com 12 nomes. Em seguida estão PSD (9); PDT, MDB e PSDB (8 cada) e PSOL (7).
Fonte: Poder360/Eleições2020/Diap
Dos congressistas pré-candidatos, 124 são deputados federais, sendo que 121 concorrem a prefeito e 3 a vice-prefeito. O dado ainda é preliminar e tende a diminuir quando efetivadas as candidaturas. Assim, o número tende a se manter dentro da média histórica.
A Diape avalia que o salto no número de candidaturas se dá pela existência do fundo partidário disponibilizado para custear as campanhas eleitorais, além de estratégias das legendas para as eleições de 2022.
Além disso a entidade afirma que a polarização ideológica abre espaço para uma tendência de candidaturas de evangélicos e policiais, por exemplo.
As siglas que mais concentram pré-candidatos a prefeituras municipais são o PT, com 13 nomes, o PSL, com 12 e o PSB, também com 12 nomes. Em seguida estão PSD (9); PDT, MDB e PSDB (8 cada) e PSOL (7).
Fonte: Poder360/Eleições2020/Diap
CBF prevê disputa da Série D entre setembro e fevereiro.
A CBF divulgou a nova tabela básica da edição de 2020 da Série D do Campeonato Brasileiro. O formato do torneio foi mantido apesar da pandemia do novo coronavírus e contará com 68 clubes de todas as regiões do Brasil a partir da fase preliminar. Os primeiros jogos que definem os últimos quatro classificados para a primeira fase acontecerão nos dias 5 e 6 de setembro (jogos de ida) e 12 e 13 do mesmo mês (jogos de volta).
A fase de grupos, já com os 64 times, está prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. São oito grupos com oito times cada, e as equipes jogarão entre si em formato de turno e returno.
Os quatro melhores classificados de cada grupo se classificaram para a 2ª fase, que tem 32 times. A partir daí, serão realizados duelos de mata-mata até a definição do campeão, prevista para o início de fevereiro.
Ao final da competição, o campeão, o vice e os outros dois semifinalistas terão direito a disputar a Série C do ano que vem.
Fonte: Folhapress/foto:Divulgação/CBF
A fase de grupos, já com os 64 times, está prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. São oito grupos com oito times cada, e as equipes jogarão entre si em formato de turno e returno.
Os quatro melhores classificados de cada grupo se classificaram para a 2ª fase, que tem 32 times. A partir daí, serão realizados duelos de mata-mata até a definição do campeão, prevista para o início de fevereiro.
Ao final da competição, o campeão, o vice e os outros dois semifinalistas terão direito a disputar a Série C do ano que vem.
Fonte: Folhapress/foto:Divulgação/CBF
Mourão diz "O governo federal falhou, e estamos na 'defensiva' em temas ambientais."
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira (14) que o governo "perdeu o controle da narrativa" e está na "defensiva" quanto às questões ambientais e à alta do desmatamento registrado na Floresta Amazônica. Segundo ele, a comunicação do governo "falhou" desde o ano passado. Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de uma sessão de debates do Senado para discutir a situação da região. O conselho de ministros capitaneado por Mourão deve se reunir nesta quarta (15).
O vice-presidente respondeu ao senador que o Brasil precisa dar o "contra-ataque", reverter a "guerra comercial" e viabilizar, por exemplo, investimentos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia. O vice-presidente informou que vai propor nesta quarta, na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que recursos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia não sejam contabilizados como parte do orçamento.
Mourão explicou que, desta forma, a verba não ficará limitada e não precisará respeitar o teto de gastos.
O vice-presidente respondeu ao senador que o Brasil precisa dar o "contra-ataque", reverter a "guerra comercial" e viabilizar, por exemplo, investimentos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia. O vice-presidente informou que vai propor nesta quarta, na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que recursos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia não sejam contabilizados como parte do orçamento.
Mourão explicou que, desta forma, a verba não ficará limitada e não precisará respeitar o teto de gastos.
terça-feira, 14 de julho de 2020
Planos de saúde não são mais obrigados a cobrir teste de sorologia de Covid-19.
A decisão liminar que determinava a obrigatoriedade das operadoras de saúde a cobrirem o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus foi derrubada pela Justiça nesta terça-feira (14), a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No dia 29 de junho, o teste sorológico, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, por determinação judicial.
Conforme o jornal O Globo, o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renã Patriota informou que vai entrar com um recurso para comprovar a importância dos testes. Ele foi o titular da Ação Civil Pública que havia resultado na obrigatoriedade de cobertura.
"A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de saúde e não dos consumidores. Se esse teste não é importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realização, inclusive por farmácias? É um absurdo essa decisão e vamos brigar para revertê-la", disse.
Por sua vez, a ANS, mesmo após derrubar a liminar, já tinha informado que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo debatida.
Fonte: Diário do Nordeste
No dia 29 de junho, o teste sorológico, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, por determinação judicial.
Conforme o jornal O Globo, o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renã Patriota informou que vai entrar com um recurso para comprovar a importância dos testes. Ele foi o titular da Ação Civil Pública que havia resultado na obrigatoriedade de cobertura.
"A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de saúde e não dos consumidores. Se esse teste não é importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realização, inclusive por farmácias? É um absurdo essa decisão e vamos brigar para revertê-la", disse.
Por sua vez, a ANS, mesmo após derrubar a liminar, já tinha informado que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo debatida.
Fonte: Diário do Nordeste
Suspensão de contratos e redução de jornadas e salários é prorrogada.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.
O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.
Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
"A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.
O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.
Fonte: CNN Brasil
O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.
Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
"A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.
O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.
Fonte: CNN Brasil
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.
Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Fonte: Agenciabrasil/ebc
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.
Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Fonte: Agenciabrasil/ebc
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