segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Dilma abre espaço para Lula.

Neste mes de dezembro – último do mandato de Lula e véspera da posse de Dilma Rousseff – o noticiário tem sido muito mais voltado para o presidente que sai do que para a presidente que vai tomar posse. A cada dia, Lula faz um, dois ou até três pronunciamentos; Dilma, ao contrário, está recolhida e prefere que assessores anunciem os nomes dos ministros que está escolhendo.

É uma questão de estilo pessoal. Lula gosta de falar e está gostando mais ainda nesta reta final de seus dois mandatos. Dilma, pelo menos por enquanto, não é dada a discursos e prefere agir a falar. Mas, em particular neste dezembro, tem feito questão de abrir o espaço para o padrinho Lula.

– Este é o momento dele – disse Dilma a um assessor que gostaria de vê-la anunciando ministros e falando mais à imprensa, referindo-se ao período de despedidas do presidente Lula.

Dilma havia anunciado que daria um entrevista coletiva no começo do mes, mas acabou adiando a idéia pelo menos até terminar de montar a equipe ministerial. Desde a abertura das urnas, Dilma tem preferido ficar mais recolhida – fez um pronunciamento apenas, o da vitória, e depois uma palavra de agradecimento ao PT pelo empenho em sua campanha.

Dois estilos distintos, até agora. Esperar para ver como será Lula ex-presidente, se vai ou não manter o estilo falante; e como será Dilma presidente, mais recolhida como agora ou se vai seguir Lula e se tornar mais falante.

Exército tem plano para todo Brasil.

A experiência dos militares brasileiros no Haiti será crucial ao trabalho que o Exército fará nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio. Com base no que as tropas vivenciam e nas informações do setor de inteligência, o Exército montou um plano de ação para todos os Estados brasileiros. Se forem acionados, saberão o que fazer e como fazer.

É o que dizem dois ex-comandantes de tropa no Haiti, o general Augusto Heleno e o coronel da reserva Barroso Magno.

"O Exército tem um plano de atuação para apoio ao governo do Estado do Rio e a todos os Estados. Chama-se Plano de Segurança Integrada e é realizado para a contingência da Constituição, nas situações de Garantia da Lei e da Ordem", explica Magno, comandante do 6.º contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

De acordo com o coronel, responsável pela pacificação de uma das favelas mais violentas do país caribenho, a Cité Soleil, o Exército atualiza as informações do plano anualmente.

Com a experiência de quem foi o primeiro militar a comandar as tropas brasileiras na Minustah, o general Heleno é enfático em observar que a pacificação do Haiti só aconteceu depois que os militares entenderam que era preciso fixar bases dentro das favelas.

Chamadas de Ponto Forte, delas partiam as ações de combate e também as ações de cidadania, uma estrutura muito parecida como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio.

(...)

Calejados na execução da Garantia da Lei e da Ordem, Heleno e Magno aplaudiram a decisão do Exército em apoiar as ações no Rio. Os dois, no entanto, apontam para a necessidade de se reestruturar a forma política das próximas ações.

"O Exército é um vetor da sociedade que não pode deixar de participar de uma situação extrema de defesa da sociedade. Nós chegamos ao fundo do poço. Não há motivo, seja ele jurídico ou moral, que diga que não é a hora do Exército", afirma Magno, acompanhado por Heleno.

"A situação que foi criada não permitia nenhuma análise sobre amparo legal, sobre se aquela era a melhor maneira de atuar. A coisa foi tão rápida que as análises ficaram para depois. O importante ali era não negar um apoio que era altamente necessário em prol de uma causa que não podia ser adiada."

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Confirmado pelo TSE nova eleicão para o municipio de Santa Quiteria.

Em sessão administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a realização de eleição suplementar no município de Santa Quitéria para o dia 12 de dezembro, tendo em vista que Francisco das Chagas e Eduardo Sobral, respectivamente eleitos prefeito e vice-prefeito em 2008, tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça Eleitoral.

sábado, 20 de novembro de 2010

Metade dos policiais militares que poderiam ser expulsos, devem permanecer no cargo.

Pelo menos metade dos 307 policiais acusados de cometerem crimes administrativos e/ou penais e que poderiam ser expulsos da corporação devem permanecer nos cargos. A previsão é do Comando Geral da PM, que ainda toca o levantamento dos casos para divulgar um balanço estratificado de qual o delito mais comum no desvio de conduta dos militares.

O alto percentual de absolvição a flagrantes de extorsão, por exemplo, daria-se por um “simples” motivo: falta de provas, apesar de a instituição considerar este tipo de crime como “grave”.

A recomendação por inocentar o réu partiria dos conselhos de disciplina montados para investigar as ocorrências. Três oficiais são designados a cada uma.

Após colherem depoimentos e analisarem indícios e perícias, eles emitem parecer sobre a permanência ou saída do policial. A avaliação é aceita ou não pelo comandante-geral da PM, coronel William Alves Rocha.

Militares acusados de agressão física, porte ilegal de arma, abordagem truculenta e disparos em via pública também estão no rol dos que devem sair ilesos dos processos. “Quando o conselho vai apurar, não tem o elemento probatório para colocar a pessoa para fora. Aí, só resta pedir a permanência deles mesmo”, admite o subcomandante da Polícia, coronel Hélio Severiano Vasconcelos.

Segundo ele, a situação é diferente para os acusados dos crimes de formação de grupos de extermínio, receptação, formação de quadrilha, atentato violento ao pudor contra adolescente, sequestro, agressão física e psicológica, estelionato, roubo à residência, extorsão e tráfico de drogas.

A estes, o coronel deu como certo o pedido de expulsão por parte do Conselho de Disciplina. Delitos assim somam cerca de 30% dos 307 processos

Mandato de Tiririca ainda continua à prova.

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR), o Tiririca, mesmo após participar de testes promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, continua com o mandato à prova. O Ministério Público de São Paulo defende que os erros do cearense o denunciam como analfabeto funcional e, por isso, seria inelegível.

Um parecer técnico da fonoaudióloga do Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo será anexado ao processo, o que pode causar uma demora ainda maior no caso. O laudo aponta que Tiririca escreveu apenas duas palavras corretas de dez no ditado e levou oito minutos para redigir as dezessete palavras e o numeral 1.932, lido pelo juiz. O deputado eleito também não foi capaz de explicar uma notícia, onde trocou letras e palavras.

O prazo da fase final do processo só começa a ser contabilizado agora por conta de atrasos: a Promotoria tem cinco dias para apresentar novos argumentos de acusação, os advogados de defesa têm mais cinco e o juiz terá dez dias para dar a sentença.

Tasso é chamado para definir posição do PSDB frente ao governo Dilma.

A executiva nacional do PSDB se reúne na próxima quarta-feira (24), às 11h, em Brasília, para definir a posição do partido no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. O senador cearense Tasso Jereissati, que não alcançou a reeleição, deve participar do encontro.

Também estarão presentes o governador eleito Marconi Perillo (GO) e o deputado Mendes Thame (SP), atual presidente da legenda em São Paulo. Serão traçadas as estratégias de crescimento da sigla para os próximos anos. No Ceará, o clima é de tensão entre os tucanos. O diretório estadual já anunciou que irá avaliar os casos de infidelidade, o que pode resultar na diminuição do partido.

O último encontro do PSDB aconteceu nesta quinta-feira (18). A legenda, que representa a principal oposição ao PT, elabora um plano de reestruturação. Tasso está entre os principais nomes para composição da equipe. Além do cearense, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador eleito Aécio Neves e o ex-governador José Serra, recém derrotado nas urnas, dividirão a missão.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Perboyare Diógenes é ficha limpa diz TSE.

O Tribunal Superior Eleitora l(TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Ceará conte os votos do deputado estadual Perboyare Diógenes. A decisão torna o parlamentar ficha limpa e o libera para novas eleições. Mesmo com a contagem desses votos, a coligação PTB-PSL-PP continua com três vagas entre as 46 da Assembleia do Ceará.

No entanto, as sucessivas decisões do TSE liberando candidaturas e tornando elegíveis candidatos de diversos partidos que concorreram à Assembleia têm promovido mudanças na composição do Legislativo. Certo é que Neto Nunes e Dedé Teixeira se tornaram deputados. A dúvida é quem perderá as vagas. A princípio Daniel Oliveira e Professor Pinheiro viram suplentes.

Outra decisão do TSE pode ainda provocar mudanças na composição da bancada federal do Ceará. A tendência é que a Justiça Federal em Brasília defira a candidatura do petista Ilário Marques. Com os votos de Ilário mais os de Eugênio Rabelo, mudará o cálculo do quociente eleitoral. E com isso pode ocorrer uma nova alteração na composição do Ceará na Câmara Federal.

Trezentos policiais militares envolvidos em estrupos,extorsão e assaltos.

Trezentos policiais militares do Ceará estão em processo de expulsão por crimes de estupro, extorsão e assaltos. O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (19), publicará uma nova listagem com nomes de policiais expulsos por desvio de conduta.

Foi o que revelou, nesta quinta-feira (18), em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Hélio Severiano Vasconcelos, ao ser questionado sobre o envolvimento de policiais em assaltos a agências bancárias e dos Correios em cidades do interior do Ceará.

Os policiais que se envolvem em crimes, segundo Hélio Severiano, "não merecem vestir a farda da corporação e, a partir do momento em que se envolvem com o crime, passam a ser considerados bandidos".

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Vem aumento de salário por ai: Só que é para os congressistas e a presidenta Dilma.

Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff, informa reportagem de Andreza Matais e Fernanda Odilla, publicada na edição desta terça-feira da Folha e disponível na íntegra para assinantes do jornal e do UOL.

O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.

Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais.

Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo. Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado.

Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas.

Deputados estaduais do PDT votam sob orientação partidária obrigatória.

Terminou a pouco a reunião da Direção Estadual do PDT que decidiu que os Deputados Estaduais do partido irão votar na escolha da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa do estado de Ceará seguindo orientação partidária, sem poder haver divergência dessa orientação. Ficou decidido também que o Deputado estadual Ferreira Aragão será o responsável pelas negociações em nome do PDT na formação da futura mesa. Essas informações me foram fornecidas, a poucos instantes, por amigo muito influente e uma das principais lideranças do PDT no Ceará.

Torcida organizada envolvida em assalto.

O titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Wilder Brito, disse ao Jangadeiro Online não ter dúvidas de que realmente houve assalto na sede da Torcida Organizada Cearamor, na tarde do dia 1º deste mês, na avenida João Pessoa, quando foram roubados R$ 45 mil em espécie e 3,6 mil ingressos para o jogo Ceará e Flamengo, ocorrido na última quarta-feira (3). Wilder Brito também tem certeza que o crime foi uma “parada dada” por alguém que conhecia a rotina dos diretores da Cearamor.

OBS: Essa Cearamor parece mais gangue organizada do que torcida.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Empate no Supremo mantém Lei da Ficha Limpa em vigor, prevalecendo entendimento do TSE.

Após mais de seis horas de discussão e diante de um novo impasse, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) que o empate sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser interpretado em favor da decisão questionada. Continua valendo, desse modo, o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aplicou a norma para as eleições 2010.

Todos os ministros mantiveram os votos, e a análise sobre a aplicação da lei terminou novamente com um placar de 5 votos a 5. O plenário julgou recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi definitivamente barrado por ter renunciado ao mandato em 2001.

Em debate acalorado, os ministros rejeitaram desempatar a questão com voto de qualidade do presidente da Corte, Cezar Peluso, ou esperar até que um novo ministro fosse nomeado para a vaga do aposentado Eros Grau.

Somente a discussão sobre o desempate durou mais de duas horas. A maioria, sete contra três, seguiu a proposta de Celso de Mello, de que o empate significa que prevalece a lei impugnada. Quatro ministros, no entanto, manifestaram preocupação com a solução encontrada

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Falta projetos das prefreituras cearenses para ajudar no combate a epidemia do crack.

O Governo Federal disponibilizou, no dia 23 de setembro, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), a abertura de vários editais voltados à ampliação dos serviços de atenção e a qualificação dos profissionais da rede. Entre as principais ações está a ampliação do número de leitos em comunidades terapêuticas, prazo que se encerra no dia 8 de novembro e, até agora, nenhuma das 184 prefeituras cearenses enviou projetos para a inscrição e participação no orçamento de R$ 140 milhões.

O aviso é do presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, José Herman Normando Almeida. O órgão, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), acompanha o envio dos projetos e alerta para a o término do prazo. Caso os municípios não façam a inscrição junto ao SENAD até a data prevista, instituições que desenvolvem ações de tratamento não serão beneficiadas. “Tem que acelerar o procedimento, porque se a prefeitura não fizer esse projeto, esse dinheiro vai ficar lá e não vem de forma nenhuma”, disse.

De acordo com o Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (OBID), a previsão é que 2.500 leitos sejam implantados em comunidades terapêuticas, que constituem serviços de acolhimento, em regime de residência a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de crack e outras drogas. A medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que destinará no total R$ 410 milhões para ações de assistência social, saúde e repressão ao tráfico, entre outras.

Sobre o combate, Herman Normando ressaltou que o problema tem saída. “Tudo tem solução, a gente sabe isso. O que falta, estamos num período eleitoral, não podemos comentar muito, mas falta uma decisão política, porque há solução para tudo, inclusive para repressão, para o tratamento, para reinserção social, e também para a parte da prevenção”.

sábado, 23 de outubro de 2010

"Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido!”Esta é a arrogancia e prepotência de um ser Superior.

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler.

O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa – próximo de Pargendler – para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal.”

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: “Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado.”

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.”

(Blog do Noblat)