Não se pode evitar que o tema aborto entre para o debate político, em face das circunstâncias e da provocação do discurso político. Primeiro porque do ponto de vista jurídico, o aborto é crime e também é contrário à Lei Divina, que traz no 5º mandamento: “Não matarás”. Trata-se, portanto, tanto do ponto de vista humano como do divino, de um tema que diz respeito ao maior de todos os direitos humanos: o direito à vida. Logo, não pode ser um assunto que se ignore ou que seja retirado da pauta do debate público, apenas por ameaçar interesses casuístas e circunstanciiais desse ou daquele grupo social.
Não é um tema de domínio exclusivo da religião. É um assunto que mexe com todos independentemente de crença, raça, classe social, porque afeta a pessoa, a família, a segurança, a saúde, o trabalho, a sociedade como um todo nas suas relações naturais. Se há hipócritas ou não que o pregam e o defendem, mas não o praticam, é problema da consciência de cada um. O próprio Jesus Cristo disse que não se preocupava com o que pensavam os homens a seu respeito, mas com o que pensava Deus.
A lei divina não se altera por causa dos conceitos, divergências ou preferências humanas. Ela não se adapta a conceitos decorrentes de ideologias políticas, do orgulho, nem das vaidades transitórias, porque ela é imutável e eterna. Se fosse mutável não seria uma lei divina. As leis dos homens é que devem se amoldar a ela, conforme as circunstâncias e os progressos das civilizações.
Temos visto defensores do aborto sugerindo-o como a grande saída no controle da concepção, como se a família fosse a grande responsável pela miséria. E pior ainda: que o aborto seria a solução para evitar essa tragédia sobretudo nas grandes famílias pobres. Ora, o planejamento da concepção deve atender aos princípios éticos e não pode minimizar a inteligência científica na conquista de recursos eficazes, mas que respeitem a vida.
A hipocrisia, nesse caso, está com os governos, com as autoridades quando afirmam que o aborto é um problema de saúde pública, quando é o contrário: o abortamento voluntário é fruto da falência do sistema de saúde pública, da educação, da cultura, da segurança, das leis e da política transformada em instrumento de mentira e corrupção. Não é justo negar a importância de um assunto tão sério e tão grave, que diz respeito à vida e as relações do homem com a criação e o Criador.
Wanderley Pereira,
Jornalista
INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPARCIAIS DOS BASTIDORES DA POLÍTICA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E MUITO MAIS COM MUITA VERDADE
sábado, 16 de outubro de 2010
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Cinco partidos (PSDB,DEM,PR,PPS e PMN)apoiam Serra no Ceará.
Na tarde desta sexta-feira (15), cinco partidos (PPS, DEM, PR, PSDB e PMN) firmaram apoio ao presidenciável José Serra (PSDB), no Ceará. Representantes das siglas concederam entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa para anunciar a divisão de tarefas, na reta final para o segundo turno, dia 31 de outubro.
Um das grandes novidades foi a adesão do PR, que no primeiro turno apoiou a presidenciável Dilma Rousseff (PT). De acordo com o presidente do partido, Lúcio Alcântara, na primeira fase das eleições ele havia assumido um compromisso com José Eduardo Dutra – presidente do PT. “Disse a ele que iria subir em quantos palanques fossem necessários, mas esperei até o último minuto e o apoio não chegou. Na política também é assim, as pessoas fazem as suas escolhas e agora fiz a minha também”, afirmou.
Lúcio Alcântara ainda falou que agora seguirá as orientações do presidente do PSDB, Marco Penaforte.
Divisão de tarefas
O deputado estadual Marcos Cals (PSDB) e o ex-governador Lúcio Alcântara (segundo e terceiro lugar na disputa ao Governo no primeiro turno) tem a função de conquistar votos para José Serra no interior do Estado.Os empresários Pedro Fiuza (PSDB) e Alexandre Pereira (PPS) centralizam esforços em Fortaleza. O prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR) e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) vão atuar na região metropolitana. O deputado estadual Osmar Baquiti (PSDB) ficará responsável pelo Sertão Central e o prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB) pela região do Cariri.
Agenda de mobilização
No final da tarde desta sexta (15), militantes pró-Serra fazem panfletaço e corpo a corpo no Posto Guararapes, localizado na avenida Dom Luís. Neste sábado (16), todos vão a Canindé, a 110 quilômetros de Fortaleza, para recepcionar o presidenciável José Serra.
Leia mais:
Serra vem ao Ceará e participa de missa na Basílica de São Francisco em Canindé
Um das grandes novidades foi a adesão do PR, que no primeiro turno apoiou a presidenciável Dilma Rousseff (PT). De acordo com o presidente do partido, Lúcio Alcântara, na primeira fase das eleições ele havia assumido um compromisso com José Eduardo Dutra – presidente do PT. “Disse a ele que iria subir em quantos palanques fossem necessários, mas esperei até o último minuto e o apoio não chegou. Na política também é assim, as pessoas fazem as suas escolhas e agora fiz a minha também”, afirmou.
Lúcio Alcântara ainda falou que agora seguirá as orientações do presidente do PSDB, Marco Penaforte.
Divisão de tarefas
O deputado estadual Marcos Cals (PSDB) e o ex-governador Lúcio Alcântara (segundo e terceiro lugar na disputa ao Governo no primeiro turno) tem a função de conquistar votos para José Serra no interior do Estado.Os empresários Pedro Fiuza (PSDB) e Alexandre Pereira (PPS) centralizam esforços em Fortaleza. O prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR) e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) vão atuar na região metropolitana. O deputado estadual Osmar Baquiti (PSDB) ficará responsável pelo Sertão Central e o prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB) pela região do Cariri.
Agenda de mobilização
No final da tarde desta sexta (15), militantes pró-Serra fazem panfletaço e corpo a corpo no Posto Guararapes, localizado na avenida Dom Luís. Neste sábado (16), todos vão a Canindé, a 110 quilômetros de Fortaleza, para recepcionar o presidenciável José Serra.
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quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Lula no Piauí.
Maiá Menezes, O Globo
No discurso em que citou Deus pelo menos três vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que governar é como ser uma mãe. Segundo ele, "o filósofo" errou ao inventar a palavra governar porque a expressão certa é cuidar.
Sem citar o nome da candidata Dilma Rousseff (PT), durante o discurso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, o presidente fez referências à onda de boatos que atingiu a campanha eleitoral nas últimas semanas. Lula voltou a citar que foi vítima de mentiras em todas as campanhas das quais participou:
- Eu tinha barba, e eles diziam que eu era comunista. Os mentirosos não tinham coragem de dizer que Jesus tinha barba, que Tiradentes tinha barba.
O presidente disse ainda que inúmeras vezes teve que responder sobre a bandeira vermelha, em referência à bandeira do PT, e sobre o aborto.
- As pessoas que são contra ficam jogando casca de banana.
Sem citar o nome de Fernando Henrique Cardoso, Lula afirmou que seu antecessor aprovou lei "proibindo o ensino técnico":
- Mudamos a lei porque eu queria que o filho do pobre tivesse a oportunidade que eu não tive.
No discurso em que citou Deus pelo menos três vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que governar é como ser uma mãe. Segundo ele, "o filósofo" errou ao inventar a palavra governar porque a expressão certa é cuidar.
Sem citar o nome da candidata Dilma Rousseff (PT), durante o discurso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, o presidente fez referências à onda de boatos que atingiu a campanha eleitoral nas últimas semanas. Lula voltou a citar que foi vítima de mentiras em todas as campanhas das quais participou:
- Eu tinha barba, e eles diziam que eu era comunista. Os mentirosos não tinham coragem de dizer que Jesus tinha barba, que Tiradentes tinha barba.
O presidente disse ainda que inúmeras vezes teve que responder sobre a bandeira vermelha, em referência à bandeira do PT, e sobre o aborto.
- As pessoas que são contra ficam jogando casca de banana.
Sem citar o nome de Fernando Henrique Cardoso, Lula afirmou que seu antecessor aprovou lei "proibindo o ensino técnico":
- Mudamos a lei porque eu queria que o filho do pobre tivesse a oportunidade que eu não tive.
Acendeu sinal de alerta na capanha de Dilma.
A redução da vantagem de Dilma Roussef sobre José Serra, apontada pelo Ibope na pesquisa desta quarta-feira, acendeu o sinal de alerta na campanha do PT. A preocupação é redobrada diante da observação do Ibope de que, mesmo com o placar de 53% para Dilma e 47% para Serra não é possível afirmar quem seria o vencedor caso as eleições fossem hoje.
Desde o momento em que a disputa foi para o segundo turno- e não liquidada no primeiro como indicavam as pesquisas – um debate interno se instalou no partido de Dilma. A principal reclamação foi a de que na campanha faltou o debate político e sobre marketing. O publicitário João Santana foi para a berlina, e passou a ser criticado até mesmo pelo presidente Lula – o responsável por sua indicação para comandar a campanha petista.
O PT tem algumas como preocupações neste momento como dosar três aspectos da campanha: a presença do presidente Lula nos programas eleitorais; o debate sobre o tema religião, aí incluído o debate sobre aborto e, por fim, a reação da candidata que surpreendeu no último debate ao partir para cima do oponente, José Serra.
– É como tempero na comida. Se for usado em excesso, desanda e se for pouco demais, fica insosso – disse um parlamentar.
Os petistas se esforçam para afirmar que continuam otimistas quanto à possibilidade de vitória de Dilma Rousseff, apesar de as pesquisas mostrarem que ela está perdendo pontos; e Serra, lentamente, ganhando novos eleitores. Mas, internamente, o ambiente é de preocupação. Um dos dados internos que preocupam os petistas é que as pesquisas mostram que 16% dos eleitores admitem que ainda podem mudar o voto – e se, neste momento, mudam saindo de Dilma, isso poderia ser um sinal preocupante para a pestista.
– A campanha está zerada política e eleitoralmente – reconheceu um petista, o que o comando da campanha não admite, neste momento.
(G1 Cristiana Lôbo)
Desde o momento em que a disputa foi para o segundo turno- e não liquidada no primeiro como indicavam as pesquisas – um debate interno se instalou no partido de Dilma. A principal reclamação foi a de que na campanha faltou o debate político e sobre marketing. O publicitário João Santana foi para a berlina, e passou a ser criticado até mesmo pelo presidente Lula – o responsável por sua indicação para comandar a campanha petista.
O PT tem algumas como preocupações neste momento como dosar três aspectos da campanha: a presença do presidente Lula nos programas eleitorais; o debate sobre o tema religião, aí incluído o debate sobre aborto e, por fim, a reação da candidata que surpreendeu no último debate ao partir para cima do oponente, José Serra.
– É como tempero na comida. Se for usado em excesso, desanda e se for pouco demais, fica insosso – disse um parlamentar.
Os petistas se esforçam para afirmar que continuam otimistas quanto à possibilidade de vitória de Dilma Rousseff, apesar de as pesquisas mostrarem que ela está perdendo pontos; e Serra, lentamente, ganhando novos eleitores. Mas, internamente, o ambiente é de preocupação. Um dos dados internos que preocupam os petistas é que as pesquisas mostram que 16% dos eleitores admitem que ainda podem mudar o voto – e se, neste momento, mudam saindo de Dilma, isso poderia ser um sinal preocupante para a pestista.
– A campanha está zerada política e eleitoralmente – reconheceu um petista, o que o comando da campanha não admite, neste momento.
(G1 Cristiana Lôbo)
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Eunício é um dos preferidos de Lula para presidir o Congresso. Será?
As apostas para quem irá presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já estão sendo feitas e conversadas nos bastidores de Brasília. O jornal Correio Braziliense estampou em suas páginas que essa negociação estaria sendo feita inclusive pelo próprio presidente Lula, que tem interesse em manter alguém de sua confiança no cargo. Como o PT deve apresentar um nome para a presidência da Câmara, ficaria com o PMDB a indicação para a presidência do Senado. Após expressiva votação no Ceará, Eunício Oliveira é um dos nomes defendidos pelo próprio presidente Lula a assumir a presidência. Confira a nota:
Correio Braziliense
Luiz Carlos Azedo
“Regra três
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já trabalha com a possibilidade de o senador José Sarney (PMDB-AP), por motivos de saúde, abrir mão da reeleição à Presidência do Senado. Com 19 senadores, o PMDB continua tendo a maior bancada e deve indicar o presidente da Casa. Dois nomes estão cotados na bancada, o senador maranhense Edison Lobão, que acaba de ser reeleito, e Eunício de Oliveira (CE), que é cristão novo no Senado.
DETALHE – Na computação final da apuração, Eunício Oliveira obteve mais votos do que o próprio governador Cid Gomes. Ele marcou cerca de 240 mil votos a mais. Isso, sem sombra de dúvida, o credencia também para 2014 no Ceara. Apostamos, com dados de hoje, na tese de que Eunício, entre negociações e conversas, acabará assumindo o comando nacional do PMDB.
(Foto – Agência)
Correio Braziliense
Luiz Carlos Azedo
“Regra três
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já trabalha com a possibilidade de o senador José Sarney (PMDB-AP), por motivos de saúde, abrir mão da reeleição à Presidência do Senado. Com 19 senadores, o PMDB continua tendo a maior bancada e deve indicar o presidente da Casa. Dois nomes estão cotados na bancada, o senador maranhense Edison Lobão, que acaba de ser reeleito, e Eunício de Oliveira (CE), que é cristão novo no Senado.
DETALHE – Na computação final da apuração, Eunício Oliveira obteve mais votos do que o próprio governador Cid Gomes. Ele marcou cerca de 240 mil votos a mais. Isso, sem sombra de dúvida, o credencia também para 2014 no Ceara. Apostamos, com dados de hoje, na tese de que Eunício, entre negociações e conversas, acabará assumindo o comando nacional do PMDB.
(Foto – Agência)
Resposta de Ciro a Tasso.
Na política, não há espaço para mágoas”, afirmou o deputado federal Ciro Gomes (PSB), ao ser indagado sobre crítica do senador derrotado Tasso Jereissati (PSDB) de os Ferreira Gomes (Cid e Ciro) não são “nem a sombra dos jovens idealistas que coheci”. Essa declaração foi dada pelo tucano durante entrevista coletiva, em seu escritório político, na última segunda-feira, após avaliar as eleições e anunciar que estava abandonando a política.
Tasso, ao longo de 20 anos, implantou no Ceará o chamado “Projeto Mudancista”, a partir de 1986 e, nesse período, elegeu Ciro Gomes governador, tido como seu pupilo político, e, na disputa de 2006 endossou o irmão dele, Cid Gomes (PSB), para governador, em detrimento do então tucano Lúcio Alcântara, que postulava reeleição.
O parlamentar voltou a lamentar a derrota de Tasso, destacando que foi “uma perda política muito grave”, mas reiterou que política não deve ser feita com mágoas. Ciro lembrou que, em disputas passadas, Tasso apoiou FHC para presidente contra ele e nem por isso ele cultivou mágoas. Explicou que, como é da base aliada de Lula, teria que estar com Dilma.
Ciro não poupou novos elogios a Tasso, a quem qualificou como “um dos melhores quadros” e disse que preferia não apostar na fala do senador tucano de que estaria abandonando a política. “Ele é um dos grandes quadros da política brasileira. Ainda tem muita estrada pela frente”, acentuou, numa entrevista à TV Diário, em Brasília, após ter seu nome anunciado com coordenador da campanha dilmista no Nordeste. Dias antes, Ciro admitia tambem deixar o cenário político.
Tasso, ao longo de 20 anos, implantou no Ceará o chamado “Projeto Mudancista”, a partir de 1986 e, nesse período, elegeu Ciro Gomes governador, tido como seu pupilo político, e, na disputa de 2006 endossou o irmão dele, Cid Gomes (PSB), para governador, em detrimento do então tucano Lúcio Alcântara, que postulava reeleição.
O parlamentar voltou a lamentar a derrota de Tasso, destacando que foi “uma perda política muito grave”, mas reiterou que política não deve ser feita com mágoas. Ciro lembrou que, em disputas passadas, Tasso apoiou FHC para presidente contra ele e nem por isso ele cultivou mágoas. Explicou que, como é da base aliada de Lula, teria que estar com Dilma.
Ciro não poupou novos elogios a Tasso, a quem qualificou como “um dos melhores quadros” e disse que preferia não apostar na fala do senador tucano de que estaria abandonando a política. “Ele é um dos grandes quadros da política brasileira. Ainda tem muita estrada pela frente”, acentuou, numa entrevista à TV Diário, em Brasília, após ter seu nome anunciado com coordenador da campanha dilmista no Nordeste. Dias antes, Ciro admitia tambem deixar o cenário político.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Os indeferidos mais votados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgou no fim da manhã desta segunda-feira (4) a votação dos candidatos que foram indeferidos, mas que apresentaram recurso. Eis a relação dos mais votados:
Governador: 21 – MARIA DA NATIVIDADE – 3.063 votos.
Senador: 432 – POLÔ – 76.030 votos; 210 – TARCISIO LEITÃO – 12.879 votos.
Deputado Federal: 1113 – EUGÊNIO RABELO – 82.028 votos; 4569 – MANOEL SALVIANO – 76.915 votos; 1331 – ILÁRIO MARQUES 58.156 votos; 2222 – ADLER GIRÃO – 30.875 votos; 3131 – JOCÉLIO VIANA – 12.411 votos; 1599 – JOSÉ GERARDO ARRUDA FILHO – 2.119 votos.
Deputado Estadual: 13200 – DEDÉ TEIXEIRA – 52.679 votos; 15555 – NETO NUNES – 45.843 votos; 17999 – PERBOYRE SILVA – 29.443 votos
Governador: 21 – MARIA DA NATIVIDADE – 3.063 votos.
Senador: 432 – POLÔ – 76.030 votos; 210 – TARCISIO LEITÃO – 12.879 votos.
Deputado Federal: 1113 – EUGÊNIO RABELO – 82.028 votos; 4569 – MANOEL SALVIANO – 76.915 votos; 1331 – ILÁRIO MARQUES 58.156 votos; 2222 – ADLER GIRÃO – 30.875 votos; 3131 – JOCÉLIO VIANA – 12.411 votos; 1599 – JOSÉ GERARDO ARRUDA FILHO – 2.119 votos.
Deputado Estadual: 13200 – DEDÉ TEIXEIRA – 52.679 votos; 15555 – NETO NUNES – 45.843 votos; 17999 – PERBOYRE SILVA – 29.443 votos
Pesquisa de opinião para que serve?
A eleição de 2010 tem um grande derrotado, vença Serra ou Dilma: as pesquisas de opinião. E nem me refiro especialmente ao resultado, embora todos os institutos tenham errado: uns mais, outros menos. Refiro-me à derrota desse importante instrumento de avaliação da opinião pública. E isso só aconteceu porque o ambiente foi tomado por vigaristas e negociantes — que não vendem um serviço, mas um resultado. As pessoas sérias envolvidas com essa atividade deveriam evitar a defesa corporativa da “categoria”. Os que erram de boa-fé devem procurar afinar seus instrumentos. Os malandros continuarão a fazer malandragens; são pagos para isso. Por isso mesmo, os que procuram acertar — em vez de se acertar — devem evitar as más companhias.
Comecemos pelo óbvio: erraram, sim! Todos! Sem exceção! O Datafolha, mais perto da realidade, dava a Dilma 50% dos votos válidos no dia do pleito. Ela obteve 47,6% — fora da margem de erro. O Sensus via a candidata com 54,7% dos válidos. Para o Vox Populi, a petista estava 12 pontos à frente da soma dos adversários. No dia 29 de outubro, o Ibope atribuía a Dilma 55% dos votos válidos — 7,4 pontos a mais do que ela conseguiu. Os erros se repetiram em boa parte dos estados. Desse bola para os levantamentos, aquele que será, em números absolutos, o senador mais votado da história do Brasil —Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) — deveria ter entregado os pontos.
Vou insistir neste aspectos: embora o resultado não seja irrelevante, inaceitável mesmo foi o comportamento de alguns “responsáveis” (?) pelos institutos, que resolveram posar de analistas políticos e videntes. Não se contentavam em passar adiante números que, como vimos, se mostraram errados: também faziam perorações a respeito e expeliam sentenças definitivas.
O mais animado deles, sem dúvida, é Marcos Coimbra, o manda-chuva do Vox Populi, instituto que chegou a agonizar e que renasceu com força no petismo. Ele trabalha para e com o PT, embora suas pesquisas e ele próprio sejam vistos em certas áreas, só em certas áreas, como isentos. Coimbra é colunista de uma revista petista e escreve também no Correio Braziliense como “cientista político.”
(Blog do Reinaldo Azevedo – Veja Online)
Comecemos pelo óbvio: erraram, sim! Todos! Sem exceção! O Datafolha, mais perto da realidade, dava a Dilma 50% dos votos válidos no dia do pleito. Ela obteve 47,6% — fora da margem de erro. O Sensus via a candidata com 54,7% dos válidos. Para o Vox Populi, a petista estava 12 pontos à frente da soma dos adversários. No dia 29 de outubro, o Ibope atribuía a Dilma 55% dos votos válidos — 7,4 pontos a mais do que ela conseguiu. Os erros se repetiram em boa parte dos estados. Desse bola para os levantamentos, aquele que será, em números absolutos, o senador mais votado da história do Brasil —Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) — deveria ter entregado os pontos.
Vou insistir neste aspectos: embora o resultado não seja irrelevante, inaceitável mesmo foi o comportamento de alguns “responsáveis” (?) pelos institutos, que resolveram posar de analistas políticos e videntes. Não se contentavam em passar adiante números que, como vimos, se mostraram errados: também faziam perorações a respeito e expeliam sentenças definitivas.
O mais animado deles, sem dúvida, é Marcos Coimbra, o manda-chuva do Vox Populi, instituto que chegou a agonizar e que renasceu com força no petismo. Ele trabalha para e com o PT, embora suas pesquisas e ele próprio sejam vistos em certas áreas, só em certas áreas, como isentos. Coimbra é colunista de uma revista petista e escreve também no Correio Braziliense como “cientista político.”
(Blog do Reinaldo Azevedo – Veja Online)
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
STF resolve a inconstitucionalidade da lei ficha limpa antes das eleições.
Desde que foi aprovada, a novíssima lei da Ficha Limpa é perseguida por um rol de interrogações. Desvia daqui, enxota dali a lei vai se mantendo em pé.
O grande embate, porém, está por vir. Será no plenário do STF, dono da última palavra em matéria de constitucionalidade.
Ali, as dúvidas que tentam passar a rasteira na Ficha Limpa escondem-se nas páginas das ações movidas pelos fichas sujas.
São duas as questões mais relevantes:
1. A nova lei vale para 2010 ou só para as próximas eleições?
2. Pode a nova lei retroagir no tempo, alcançando as nódoas produzidas no passado dos candidatos?
A má notícia é que os ministros do Supremo estão divididos. A boa nova é que a decisão deve ser tomada até o final de setembro.
"Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições", disse, nesta quinta (9), o presidente do tribunal, Cezar Peluso. Melhor assim.
Seja qual for a decisão do STF, convém que ela chegue antes de 3 de outubro. É bom para o eleitor. E também para o Judiciário, que poupa tempo e trabalho.
Há inúmeros casos de “fichas sujas” barrados pelos TREs e pelo TSE. Pendurados em recursos judiciais, eles continuam em campanha.
Se deixarem, vão até as urnas. Eleitos, conquistarão mandatos precários, sujeitos à decisão final do Supremo. A decisão previa evita o aluvião de processos.
O grande embate, porém, está por vir. Será no plenário do STF, dono da última palavra em matéria de constitucionalidade.
Ali, as dúvidas que tentam passar a rasteira na Ficha Limpa escondem-se nas páginas das ações movidas pelos fichas sujas.
São duas as questões mais relevantes:
1. A nova lei vale para 2010 ou só para as próximas eleições?
2. Pode a nova lei retroagir no tempo, alcançando as nódoas produzidas no passado dos candidatos?
A má notícia é que os ministros do Supremo estão divididos. A boa nova é que a decisão deve ser tomada até o final de setembro.
"Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições", disse, nesta quinta (9), o presidente do tribunal, Cezar Peluso. Melhor assim.
Seja qual for a decisão do STF, convém que ela chegue antes de 3 de outubro. É bom para o eleitor. E também para o Judiciário, que poupa tempo e trabalho.
Há inúmeros casos de “fichas sujas” barrados pelos TREs e pelo TSE. Pendurados em recursos judiciais, eles continuam em campanha.
Se deixarem, vão até as urnas. Eleitos, conquistarão mandatos precários, sujeitos à decisão final do Supremo. A decisão previa evita o aluvião de processos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
.Ciro comanda revoado de Prefeitos tucanos para apoiar reeleição do irmão.
Aconteceu Hoje dia 10 de agosto em um hotel em Juazeiro do Norte um encontro entre o deputado federal Ciro Gomes e prefeitos do PSDB neste encontro o deputado acertou uma adesão em massa de tucanos ao governador Cid Gomes. A festa de adesão destes prefeitos deverá ocorrer no final de semana em uma cidade do Cariri, administrada pelo PSDB, que ainda vai ser definida pelo próprio deputado Ciro Gomes que alem de irmão do governador é coordenador geral da campanha do governador Cid Gomes.
São pelo menos 25 prefeitos do PSDB que poderão aderir ao palanque de Cid Gomes e romper com o candidato tucano Marcos Cals. No encontro ficou decidido que nenhum desses prefeitos do PSDB deixará de votar e apoiar a reeleição do senador Tasso Jereissati.
Este seria o inicio da arrancada em um momento estratégico na busca de uma possível vitoria do governador Cid Gomes já no primeiro turno. É esperar para conferir.
São pelo menos 25 prefeitos do PSDB que poderão aderir ao palanque de Cid Gomes e romper com o candidato tucano Marcos Cals. No encontro ficou decidido que nenhum desses prefeitos do PSDB deixará de votar e apoiar a reeleição do senador Tasso Jereissati.
Este seria o inicio da arrancada em um momento estratégico na busca de uma possível vitoria do governador Cid Gomes já no primeiro turno. É esperar para conferir.
STJ suspende através de liminar os efeitos da lei da ficha limpa.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (10) liminar ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) que suspende os efeitos da Lei da Ficha Limpa e libera o parlamentar para se candidatar à reeleição em outubro.
Segundo informações do portal G1, em 2008 Camarinha foi condenado por improbidade administrativa a ficar inelegível por cinco anos.
Ele foi acusado de ter celebrado convênios num total de R$ 130 mil, sem preencher os requisitos legais, na época em que era prefeito do município de Marília, interior São Paulo.
A defesa do deputado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a sentença e ao STJ, mas essa última apelação ainda não foi julgada.
Na última semana, o deputado também teve o registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP, com base na ficha limpa.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ Benedito Gonçalves entendeu que a ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça do estado sem avaliar a culpa ou a intenção do agente público. Segundo Gonçalves, esses elementos são necessários para caracterizar a conduta de improbidade.
A medida pode beneficiar 06 deputados estaduais e 04 federais cearenses condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral
(portal G1)
Segundo informações do portal G1, em 2008 Camarinha foi condenado por improbidade administrativa a ficar inelegível por cinco anos.
Ele foi acusado de ter celebrado convênios num total de R$ 130 mil, sem preencher os requisitos legais, na época em que era prefeito do município de Marília, interior São Paulo.
A defesa do deputado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a sentença e ao STJ, mas essa última apelação ainda não foi julgada.
Na última semana, o deputado também teve o registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP, com base na ficha limpa.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ Benedito Gonçalves entendeu que a ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça do estado sem avaliar a culpa ou a intenção do agente público. Segundo Gonçalves, esses elementos são necessários para caracterizar a conduta de improbidade.
A medida pode beneficiar 06 deputados estaduais e 04 federais cearenses condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral
(portal G1)
Papito de Oliveira faz critica a Prefeita.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, em contato com o Blog nesta noite de terça-feira, informa que o órgão está, desde o dia 28 de abril, buscando mediar o impasse entre empresários e motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. A categoria vive campanha salarial, cuja data-base é maio, e já chegou a realizar greve mês passado.
Papito de Oliveira fez questão de divulgar datas em que a SRT atuou tentando resolver o problema: dias 7, 11, 21 e 28 de maio novas reuniões. Ele disse que em julho foram mais duas reuniões – 26 e 28, no que não houve consenso.
“Nós da SRT não fomos omissos em nenhum momento. Fizemos nossa parte institucional. A responsabilidade para negociar passagem é a Prefeitura que dá a concessão”, disse.
Papito estranhou que a prefeita tenha colocado em nota oficial que a responsabilidade de resolver o impasse é da SRT e do Minisfério Público do Trabalho. “Em momento algum, apareceu representante da Prefeitura para negociar. Agora vem a prefeita para criticar, o que é lamentável”, desabafou.
(Eliomar)
Papito de Oliveira fez questão de divulgar datas em que a SRT atuou tentando resolver o problema: dias 7, 11, 21 e 28 de maio novas reuniões. Ele disse que em julho foram mais duas reuniões – 26 e 28, no que não houve consenso.
“Nós da SRT não fomos omissos em nenhum momento. Fizemos nossa parte institucional. A responsabilidade para negociar passagem é a Prefeitura que dá a concessão”, disse.
Papito estranhou que a prefeita tenha colocado em nota oficial que a responsabilidade de resolver o impasse é da SRT e do Minisfério Público do Trabalho. “Em momento algum, apareceu representante da Prefeitura para negociar. Agora vem a prefeita para criticar, o que é lamentável”, desabafou.
(Eliomar)
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Magistrados corruptos são punidos com aposentadoria recebendo 25 mil reais mensais
Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.
No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.
Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.
(Noblat)
No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.
Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.
(Noblat)
Na volta do recesso Heitor Férrer faz duras acusações ao governo Cid.
Na primeira sessão legislativa da Assembleia após o fim do recesso de férias, o deputado Heitor Férrer (PDT) partiu com tudo para cima do Governo Cid Gomes (PSB). Depois de ter citado as “imoralidades” que teriam sido feitas pela atual gestão – entre elas a licitação para a reforma do Castelão –, Heitor denunciou um suposto favorecimento em outro certame licitatório. Desta fez para a compra de 151 veículos para as polícias Civil e Militar.
Segundo ele, o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reclama. O modelo é o mesmo utilizado no Ronda do Quarteirão.
O parlamentar de oposição completa que a Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca. “O Governo direcionou de forma brutal, já dando a marca do veículo. Isso é inaceitável”, reclamou novamente, lembrando que na licitação anterior, para a compra de 200 veículos, as especificações para a compra eram encontradas apenas nas caminhonetes Toyota Hilux. Todas custaram R$ 30 milhões.
Líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT) contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”.
Nelson argumenta ainda que esse processo já foi adotado em governos anteriores. “Todo o processo de compra desses carros foi feito dentro dos critérios da legislação”.
Já a Newland defende-se afirmando que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros”. “O contrato é entre a Toyota do Brasil e o Governo”, afirmou Barreira, gerente de vendas diretas da concessionária
(o povo)
Segundo ele, o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reclama. O modelo é o mesmo utilizado no Ronda do Quarteirão.
O parlamentar de oposição completa que a Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca. “O Governo direcionou de forma brutal, já dando a marca do veículo. Isso é inaceitável”, reclamou novamente, lembrando que na licitação anterior, para a compra de 200 veículos, as especificações para a compra eram encontradas apenas nas caminhonetes Toyota Hilux. Todas custaram R$ 30 milhões.
Líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT) contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”.
Nelson argumenta ainda que esse processo já foi adotado em governos anteriores. “Todo o processo de compra desses carros foi feito dentro dos critérios da legislação”.
Já a Newland defende-se afirmando que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros”. “O contrato é entre a Toyota do Brasil e o Governo”, afirmou Barreira, gerente de vendas diretas da concessionária
(o povo)
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