Dino anula decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora Aparecida permanecer padroeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anulou parcialmente, neste domingo, 27, uma decisão do ministro André Mendonça, feita no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, que ordenava a retirada do ar, por plataformas digitais, de postagens que afirmassem que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou sua família pretendem revogar a lei que instituiu Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.⁣

⁣Dino argumenta que a decisão de Mendonça atenta contra a liberdade de expressão e liberou publicações sobre a norma que deu à santa status de padroeira nacional.⁣

⁣O ministro Mendonça analisou um pedido da defesa do comediante Antônio Tabet, que foi processado pela campanha de Flávio Bolsonaro e teve uma postagem que aludia ao boato de que o senador e sua família retirariam da imagem da santa o título de padroeira. A postagem do comediante foi retirada do ar por determinação de André Mendonça.⁣

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