domingo, 2 de junho de 2024

 Proposta de criação de Centros para Atendimento Integral para Autistas pelo SUS segue para votação no Senado



A proposta sugerida ao Senado Federal pela assistente social cearense Irene Jucá com a finalidade de criar Centros de Atendimento Integral para Autistas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser votada em junho deste ano. E, caso aprovada, a ideia legislativa de cidadão será a primeira a se transformar em projeto de lei.

Agora, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está preparando roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlamentar de julho. Essa iniciativa partiu do presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT/PE), e pode incluir o projeto de lei que cria o atendimento especializado no SUS para autistas.

A referida proposta já foi votada pela Câmara dos Deputados, na qual um texto alternativo foi aprovado. Algumas mudanças sugeridas foram a oferta de atendimento aos autistas por meio dos Centros Especializados de Reabilitação (CERs), integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), e de acompanhamento psicológico especializado aos pais e responsáveis por pessoas com TEA, além da possibilidade de o SUS firmar convênio com clínicas privadas caso não consiga atender à demanda. O texto será votado agora pelo Senado.

Fonte: O Estado CE

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