Impacto das Redes Socias nas eleições de 2024 por meio da desinformação ainda é previsto mesmo com a maior pressão e instrumentos jurídicos

No centro de embates políticos, as big techs (grandes empresas de tecnologia) têm sido reativas a uma regulação no Congresso Nacional e não há evidências de que elas devam atuar de modo mais efetivo para combater a desinformação nas eleições municipais deste ano. Ao mesmo tempo, promovem mudanças internas que podem ter impacto negativo nessa tarefa.

Com esse quadro, as redes sociais devem entrar nas eleições de outubro de 2024 em cenário de maior pressão. Isso porque a Justiça Eleitoral aperta o cerco, sendo inclusive alvo de críticas por avançar em relação ao que estabelece o Marco Civil da Internet.

A realização de eleições nacionais em países como EUA e Índia amplia as expectativas em torno das big techs, afirma Bruna Martins, gerente de campanhas global da organização Digital Action. “Vivemos um ponto de inflexão, no qual parte da sociedade passou a enxergar as plataformas como corresponsáveis pela erosão democrática em boa parte do mundo”, diz a especialista, que também integra a Coalizão Direitos na Rede.

Após regulamentação legislativa, como ocorrido na UE, e medidas da Justiça Eleitoral, Bruna Martins diz que a dúvida é se as empresas cumprirão as regras. Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro Alexandre de Moraes da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A principal alteração aprovada pelo TSE neste ano diz que as empresas podem ser responsabilizadas solidariamente em caso de não removerem conteúdos e contas imediatamente em caso de condutas antidemocráticas ilegais, fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que “atinjam a integridade do processo eleitoral” e discurso de ódio, entre outros pontos.