A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 15 dias para o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, explicar por que não agiu para garantir o fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus, mesmo tendo sido avisado por diversas vezes, com pelo menos quatro dias de antecedência, do problema crítico de escassez do insumo.
O pedido da PGR foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (16). O ofício com a solicitação de explicações ao ministro foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no começo da tarde de ontem.
Investigações:
Aras decidiu tratar as responsabilidades da prefeitura de Manaus, do governo do Amazonas e do governo de Jair Bolsonaro em níveis distintos. Para as duas primeiras esferas, já há um inquérito instaurado, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro para investigação de governadores de Estado. No caso do ministro da Saúde, a PGR instaurou apenas uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar, que antecede a instauração de um inquérito. É no curso da notícia de fato que Pazuello deverá apresentar explicações para a omissão em relação ao oxigênio que faltou em Manaus.
Se o procurador-geral entender que há indícios suficientes para investigar os atos do ministro, o procedimento, então, evolui para um inquérito, a partir de um pedido de abertura ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é o foro de investigação de supostos crimes de ministros de Estado e do presidente da República. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), já é formalmente investigado pela PGR em relação à falta de oxigênio nos hospitais. Isto já ocorre porque a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, aliada de Aras e responsável por investigações no STJ envolvendo governadores, ampliou o escopo de um inquérito que tramita no tribunal.
Fonte: Diário do Nordeste
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