sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Novo alerta de perigo de fogo extremo no Pantanal 



Após a passagem de uma frente fria, um novo alerta de perigo extremo de fogo do Sistema de Alarmes do Lasa-UFRJ foi divulgado com previsões para a Bacia do Paraguai, no Pantanal.⁠

Segundo o informativo, até o próximo sábado, 31, a maior parte da região volta a apresentar condições climáticas que dificultam o combate a incêndios mesmo por meios aéreos, com alta velocidade de propagação do fogo.⁠

Desde o início do ano, 2,3 milhões de hectares, o equivalente a 15,61% do Pantanal, já foram atingidos pelos incêndios que afetam o bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ).⁠

Encerra o prazo para determinação de representante do X no Brasil 



Terminou às 20h07 desta quinta-feira (29) o prazo para que o X informasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) um representante da empresa no Brasil.

A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quarta (28). Ele havia dado 24 horas para o cumprimento da determinação.

Agora, o X poderá ser suspenso no Brasil, conforme a decisão do magistrado. Com o vencimento do prazo, a área técnica do STF ainda vai precisar certificar no processo se houve ou não uma manifestação da empresa. Só depois o ministro poderá dar alguma decisão confirmando ou não a suspensão.

 PF investiga fraudes em certidões de casamento para obter salário-maternidade



A Polícia Federal (PF) investiga fraudes na Previdência Social no Ceará, por meio das quais os criminosos alteravam certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios de salário-maternidade de forma ilícita. As ações integram a operação Deméter, deflagrada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará.

Com isso, foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (30) seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte e Caririaçu, no Ceará, e também nos municípios de Açú e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. São apurados possíveis crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

 Promotoria de Defesa do Consumidor lança formulário para verificar se Hapvida está disponibilizando os atendimentos para crianças com TEA



Após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinar que a operadora de plano de saúde Hapvida disponibilize atendimento para as crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Promotoria de Defesa do Consumidor lançou formulário para obter informações sobre o cumprimento da decisão e a regularidade do atendimento a esse público. 

Entre as ações determinadas pela Justiça estão autorização, liberação e/ou custeio do tratamento e acompanhamento com a equipe multidisciplinar composta por fonoaudiólogo(a), psicólogo(a) em grupo TEA, psicológo(a) ABA e terapeuta ocupacional.

O formulário está disponível no site mpce.mp.br e busca informações sobre a disponibilidade desses serviços e das terapias necessárias para as crianças e adolescentes com TEA por parte da Hapvida.

Equipe econômica apresenta as medidas para redução de gastos de R$ 26 bilhões  



Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte aproximado de R$ 26 bilhões de gastos no orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de realocações internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para os discricionários, ou seja, os que não são obrigatórios.

 Banco Central irá adotar novas medidas para segurança nas transações via Pix



A partir de 1º de novembro, o Banco Central do Brasil adotará novas medidas para reforçar a segurança das transações realizadas pelo Pix, especialmente por celular. A mudança mais significativa é a limitação do valor das transferências para R$ 200 em smartphones e computadores que não tenham sido previamente cadastrados pelo usuário no banco. Além disso, se um cliente trocar de aparelho celular, o limite diário para transações via Pix será reduzido para R$ 1.000.

Essas medidas visam dificultar a ação de criminosos que tentam realizar pagamentos por meio do Pix em dispositivos desconhecidos.

Além das limitações de valores, as instituições financeiras deverão adotar uma solução de gerenciamento de risco de fraude, utilizando informações de segurança armazenadas no Banco Central, com a capacidade de identificar transações Pix atípicas, e obrigatoriamente oferecer um canal eletrônico para que os clientes possam acessar informações sobre as precauções necessárias para evitar fraudes.


quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Ceará se destaca como 4º destino mais procurado no Brasil



Após o primeiro semestre de 2024, o Ceará se destaca como um destino bastante buscado no Brasil na segunda metade do ano. Ocupando a quarta posição geral no ranking de buscas, o estado se estabelece entre os destinos domésticos mais desejados.

Uma pesquisa realizada pelo Kayak revelou que, na região Nordeste, a capital cearense é o terceiro destino mais popular, atrás apenas de Recife e Salvador, líderes na região fora do eixo São Paulo-Rio. A pesquisa também apontou uma queda de 4% nos preços das passagens aéreas para o Ceará em comparação a 2023. Os dados, coletados em 16 de agosto de 2024, foram analisados a partir das buscas feitas no Kayak de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024 para voos de ida e volta em classe econômica, com base em comparações com o ano anterior.

Debate realizado entre os candidatos  à prefeitura de Fortaleza marcado por ataques entre os candidatos

Debate realizado nesta terça-feira (27) pelo Grupo de Comunicação O POVO, em parceira com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), na sede da entidade, os candidatos à prefeitura de Fortaleza discutiram temas para o futuro da capital cearense.

Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Evandro Leitão (PT), George Lima (Solidariedade), José Sarto (PDT) e Técio Nunes (PSOL) participaram do debate. O debate foi marcado por ataques e poucas propostas.


 Fortaleza registra índice de pior qualidade de ar



Fortaleza registrou, no sábado passado, 24, a maior média de aerossois (suspensão de partículas sólidas) no ar em desde o início de 2024, conforme dados da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), que mede a qualidade do ar em movimento.

Com 34,3 microgramas por metro cúbico, o nível de concentração do material na atmosfera da Capital foi cinco vezes maior que o recorde anterior de 6,6 microgramas por metro cúbico, registrado no dia 17 de julho. Foi o pior índice de qualidade do ar neste ano.

Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos (Funceme), o aumento dessas partículas no ar é resultado das queimadas que ocorrem desde o início do mês de agosto na Amazônia, no Sudeste do Brasil e no continente africano.

Carregados por correntes de ar, esses aerossois chegam ao Ceará por meio de dois diferentes sistemas: a Alta Subtropical do Atlântico Sul e a circulação atmosférica do continente sul-americano.


terça-feira, 27 de agosto de 2024

 Elmano anuncia lançamento de concursos para as Forças de Segurança com total de 2,6 mil vagas


A previsão é de que sejam mil vagas para a Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil, 500 para os Bombeiros e 600 para a Polícia Penal. Os editais devem ser publicados ainda este ano, com exceção o da Polícia Penal, que já está em processo avançado..

A iniciativa integra o programa Ceará contra o Crime, que conta com os seguintes anúncios do governador.

✔️ Reforço de 6.730 profissionais no efetivo das nossas Forças de Segurança. Para isso, será realizado concurso para 2.600 novos policiais, civis e penais, além de bombeiros.

✔️ 1.515 novas viaturas

✔️ 52.281 novos equipamentos

✔️ Instalacao de bases do Raio em todos os municípios com mais de 25 mil habitantes.

✔️ Mais 12 delegacias.

✔️ Modernização e melhorias de 77 unidades de segurança

✔️ Novo Núcleo da Pefoce na Ibiapiaba para atender a demanda de mais 431 mil pessoas de 14 municípios da região.

✔️ Instalação da nova unidade de regime semiaberto em Itaitinga

✔️ Novos programas de reconhecimento facial e de rastreamento de motos roubadas ou furtadas.

Ponte do Ingleses foi reaberta ao público no domingo (25) 


A obra, que teve início em agosto de 2023, contempla a reconstrução dos 4 quiosques, o pavilhão central, a torre de observação e o conhecido tablado do pôr do sol. Para evitar ações da maré e garantir a mobilidade dos visitantes, o equipamento também conta com novo piso e guarda-corpo em concreto. O material escolhido tem maior durabilidade e resistência em relação ao antigo piso de madeira.


 Brasil passa a exigir visto para 60 países



Desde segunda-feira (26), o Brasil começou a exigir o visto para pessoas de mais de 60 nacionalidades que fizerem visitas curtas ao país. Viajantes de outros países ainda podem vir para as terras brasileiras sem o visto, para ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias, a depender da origem da pessoa.

O Ministério da Justiça decidiu restringir o acesso ao Brasil após surgirem denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas. Segundo o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), a exigência de vistos ocorrerá no país com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que o Brasil utilizará a mesma política de visto que os outros países aplicam aos brasileiros.

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

 Juiz é investigado por desvio de R$ 18 milhões em fraudes nas decisões judiciais



O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga se tornou réu pelo desvio de R$ 18 milhões por fraudes em decisões judiciais. A Justiça também aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra Efraim Soares de Moura e Graciele Matias dos Santos, acusados de integrar o “núcleo judicial” da organização criminosa. Além dos três do "núcleo jurídico", outras 16 pessoas são rés por integrar o esquema.

A decisão é assinada pela juíza Placidina Pires, e foi publicada este mês de agosto. As investigações começaram em dezembro de 2020 na Comarca de Corumbá de Goiás. 


 Dino determina novas medidas para transparência das emendas



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza os dados sobre gastos do governo federal na internet. Com a medida, o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deverão ter acesso fácil e simplificado.

 TRE não encontra irregularidades no comitê de Evandro Leitão



O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou uma operação de busca e apreensão, no comitê central do candidato à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), localizado no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. A ação aconteceu no último sábado (24).

A ação foi motivada por denúncias de suposta distribuição de camisas contendo propaganda eleitoral, o que violaria as normas vigentes. A denúncia foi apresentada pelo candidato Capitão Wagner (União Brasil), adversário de Evandro Leitão na disputa pelo cargo.

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

 A Festa de São Francisco ocorrerá sem alterações mesmo em ano eleitoral



Em Canindé, a tradicional Festa de São Francisco das Chagas acontecerá de 24 de setembro a 4 de outubro, sem alterações, mesmo sendo um ano eleitoral. 

O tema da festa, que atrai milhares de romeiros de diversas partes do Brasil, será  “As Chagas de Cristo presentes em São Francisco e na vida do povo”, em referência aos 800 anos da impressão dos estigmas de Nosso Senhor no pobrezinho de Assis.

No dia 24 de setembro haverá com o tradicional hasteamento da bandeira às 4h da manhã, em frente à Basílica, sendo realizadas missas, confissões, novenas e procissões durante todos os dias de celebração, e no dia 4 de outubro, às 17h a grandiosa procissão.

 Conferência Internacional das Favelas acontece neste sábado (24), em Fortaleza



Neste sábado (24), a Central Única das Favelas (Cufa), a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista mobilizarão milhares de pessoas em uma série de conferências estaduais das favelas em todo o Brasil com o objetivo de reunir conteúdos e propostas para serem apresentados na próxima Cúpula do G20, no Rio De Janeiro. No Ceará, o evento acontece às 8h, no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, em Fortaleza. Estarão presentes representantes de mais de 20 favelas da capital e dos municípios de Sobral, Barbalha, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Nova Russas, Crateús, Caucaia, Maracanaú, Quixadá, Aquiraz e Santa Quitéria.


 Expectativa de vida dos brasileiros passou para 76,4 anos



Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta quinta-feira (22), a expectativa de vida em 2023 dos brasileiros passou a ser de 76,4 anos. Os dados indicam que a estimativa de vida para quem nasceu em 2023 é de 79,7 anos para as mulheres e 73,1 anos para os homens. A pesquisa ainda mostra informações sobre 2019, um ano antes da pandemia de covid-19, quando as expectativas eram de 76,2 anos.

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Conselho dos EUA revoga licença de médicos que defendiam uso de ivermectina para tratamento de Covid



O Conselho Americano de Medicina Interna, regulador da atuação dos médicos nos EUA, revogou as licenças de médicos que defenderam o uso de ivermectina como tratamento à covid-19 durante a pandemia do vírus.

Paul Marik e Pierre Kory, criadores do grupo que atuava defendendo esse tratamento para a doença perderam o direito de exercer a medicina. 

A eficácia desses medicamentos foi descartada por autoridades da comunidade médica internacional, principalmente no caso da ivermectina. 

 Elmano assina contrato de 250 milhões para projeto Sertão Vivo



O governador Elmano de Freitas, assinou nesta quarta-feira, dia 21, um contrato de R$ 250 milhões com o BNDES para o projeto Sertão Vivo. O Ceará foi primeiro estado do Nordeste a assinar o acordo. A informação foi confirmada pelo próprio governador em suas redes sociais.

“Assinei, junto à diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contrato do programa Sertão Vivo, no valor de R$ 250 milhões, para financiamento de projetos voltados para o desenvolvimento de práticas de convivência com o semiárido”, disse Elmano.

O Ceará é o primeiro estado brasileiro a assinar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o contrato para financiamento dos projetos do Programa Sertão Vivo, que irá beneficiar mais de 63 mil famílias e a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. 

 Moraes abre inquérito para investigar o caso da troca de mensagens com o TSE



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o caso das mensagens trocadas entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Uma das primeiras medidas tomadas foi a intimação do perito Eduardo Tagliaferro pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens de seu celular.

O inquérito foi aberto após o jornal “Folha de S.Paulo” revelar que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news em 2022.


Ceará tem a menor taxa de desemprego desde 2014



No Ceará, a geração de emprego e renda continua crescendo e alcança resultado histórico, apresentando 7,5% de taxa de desemprego referente ao segundo trimestre de 2024. Essa taxa é a menor desde 2014. O resultado foi apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral e divulgada na última quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego de 7,5% no segundo trimestre de 2024 também significa uma redução de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior no Ceará.

 A conclusão do Anel Viário requer investimento de mais de R$ 100 milhões



As obras do Anel Viário devem receber aplicação de pouco mais de R$ 100 milhões para a retomada dos trabalhos até sua conclusão. O Governo do Ceará já recebeu repasse de R$ 84 milhões da União e deve aplicar outros R$ 20 milhões.⁠

A assinatura da ordem de serviço deve ser feita pelo governador Elmano de Freitas (PT), na sexta-feira, 23. A assinatura da ordem de serviço deve ser feita pelo governador Elmano de Freitas (PT), na sexta-feira, 23.⁠

 Nova pesquisa eleitoral para Prefeitura Municipal de Fortaleza



Um novo levantamento da Paraná Pesquisas para a corrida eleitoral em Fortaleza foi divulgado nesta terça-feira (20). Na estimulada, em que os entrevistados são disponibilizados de uma relação dos candidatos, o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) apareceu na liderança com 31,3%. Mais de dez pontos percentuais abaixo, com 20,1% está o prefeito José Sarto (PDT), que concorrerá à reeleição. Em seguida vem Fernandes com 16,4%, Evandro com 10% e Girão com 4,8%. Um total de 10,1% dos entrevistados optaram por branco ou nulo, e outros 5,9% não responderam ou não souberam responder.

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Lula se reúne com Arthur Lira para tratar do tema das emendas parlamentares 



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite dessa segunda-feira (19) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O tema da conversa foi a principal polêmica na política nos últimos dias: as emendas parlamentares.

O encontro ocorreu a pedido de Lira. A conversa antecipa uma nova rodada de debates marcada para esta terça-feira (20), quando representantes do governo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão continuar tratando das emendas.

No fim da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a decisão monocrática (individual) do ministro Flávio Dino. Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares impositivas e restringiu as chamadas emendas pix.

Emendas parlamentares são verbas presentes no Orçamento da União que o governo libera para deputados e senadores encaminharem para obras e projetos em seus estados.

As impositivas são aquelas que o governo é obrigado a pagar. As emendas pix são assim chamadas por irem direto ao caixa das prefeituras. Além disso, são difíceis de rastrear, o que as torna pouco transparentes.

O que o STF determina é um modelo mais transparente e com critérios definidos para o pagamento das emendas. O Congresso, por sua vez, defende o pagamento das verbas e afirma que é uma forma de o poder Legislativo ser autônomo.

Do total previsto no Orçamento para emendas este ano, de R$ 50 bilhões, já foram pagos R$ 27 bilhões.

Mais de 600 toneladas são adquiridas pelo programa Ceará sem Fome


Somente este ano, o Governo do Estado adquiriu mais de 600 toneladas de alimentos da agricultura familiar, incrementando, dessa forma, o Ceará sem Fome. Os produtos foram comprados pelas equipes que trabalham na unidades gerenciadoras (UGs) da cozinha do programa.

“A agricultura familiar tem uma importância muito grande em nível de estado no Ceará, porque fortalece estratégias de segurança alimentar. Dentro do Programa Ceará Sem Fome, tem nos trazido benefícios em relação ao próprio alimento. São alimentos produzidos sem produtos químicos. Então, isso melhora a textura e o sabor do alimento e a qualidade nutricional do que é fornecido aos nossos beneficiários”, destaca a nutricionista do programa, Isadora Meneses.



 Enel é multada em R$ 28 milhões



A Enel foi multada em R$ 28 milhões pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (Arce). Segundo informações da entidade cearense, divulgadas na segunda-feira, 19, penalidade se deve a "constantes quedas de energia e demora das interrupções elétricas e nas religações em todo o Estado". ⁠

De acordo com a Arce, o número de reclamações contabilizadas pela ouvidoria da instituição sobre a falta de energia passou de 1.415 registros em 2021 para 2.580 em 2023. Aumento foi de 82,3%.⁠

Já em 2024, de janeiro a julho, a ouvidoria contabilizou 2.658 contestações desse porte no Ceará — índice maior do que o observado ao longo de todo o ano passado. Em razão de reclamações desse tipo, a Arce realizou uma fiscalização na Sede da Enel Distribuição Ceará e aplicou a multa na empresa.⁠

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Fim das operações do X no Brasil 



Após o X (antigo Twitter) anunciar no sábado (17) o fechamento de seu escritório no Brasil, surge agora um novo capítulo sobre como será a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em futuros embates com a rede social.

Em comunicado, a rede social justificou o fim das operações no país alegando ameaças e censura por parte de Moraes, que conduz inquéritos sobre a atuação de Elon Musk em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.

Na avaliação de Francisco Brito Cruz, jurista e diretor-executivo do InternetLab, centro de pesquisa sobre direito e tecnologia, mesmo com o fim das operações do X em território nacional, a plataforma continuará obrigada a seguir a legislação brasileira, conforme estabelece o Marco Civil da Internet.

Associação Nacional de Travestis agradece Silvio Santos 



A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), agradeceu ao apresentador Silvio Santos, em suas redes sociais, por abrir espaço na TV brasileira e dar visibilidade para elas.

“Silvio, nossa gratidão por você ter sido pioneiro ao abrir um espaço na TV brasileira para as travestis em um momento em que, infelizmente, éramos retratadas apenas em programas policiais. Sua atitude desafiou preconceitos e abriu portas para visibilidade trans”, escreveu a Antra.


Família e amigos se despediram de Silvio Santos 



O funeral do apresentador foi realizado na manhã do domingo no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo (SP), onde apenas amigos e familiares compareceram ao local para se despedirem, visto que foi um pedido do próprio Silvio Santos, segundo informou a família por meio de nota.

“Por muitas vezes, ao longo da vida, a medida que nosso pai ia ficando mais velho, ele ia expressando um desejo dele com relação a sua partida: ele pediu para que assim que ele partisse, que levássemos ele direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica”, diz a nota.


Os seis fugitivos da penitenciária em Itaitinga foram recapturados 



O sexto e último detento que fugiu da Unidade Prisional Itaitinga 4 foi recapturado no sábado (17) pela polícia penal. Ao todo, foram 72h de diligências ininterruptas nas imediações do complexo penitenciário.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), “todos os fugitivos foram presos no raio de 2km que estavam cercados pelas composições da polícia penal, seus equipamentos tecnológicos como drones termográficos e binóculos de visão noturna e os cães policiais conduzidos pelos agentes cachorreiros”.

Os presos foram encaminhados para a devida providência da Polícia Civil. Os comportamentos serão relatados ao Poder Judiciário.

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Lula não reconhece vitória de Maduro na Venezuela 



O presidente Lula disse que 'não reconhece' a vitória de Nicolás Maduro nas eleições. Ele também falou que "não quer se comportar de forma apaixonada ou precipitada" sobre resultados e que Maduro está devendo uma explicação para o Brasil e o mundo.

Ainda de acordo com Lula, a relação com a Venezuela "ficou deteriorada", porque a situação política do país "está ficando deteriorada".

"Não é fácil e não é bom que um presidente da República de um país fique dando palpite sobre a política de um presidente de outro país. Eu mantenho relações com a Venezuela desde quando tomei posse em 2002, tive muita relação com o [Hugo] Chavéz [...]. E essa relação ficou deteriorada porque a situação política lá está ficando deteriorada na Venezuela", disse ele.


Ceará se destaca na Educação com maior percentual de escolas que tiveram nota máxima


Segundo dados do Ideb, o Brasil teve 21 escolas públicas com nota 10 nos anos iniciais em 2023. O período contempla o ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.

Todas as instituições estão localizadas no nordeste, com destaque para o Ceará que teve 15 unidades com a nota máxima. Em segundo lugar aparece Alagoas, com cinco, e Pernambuco com uma escola.

Essa é a primeira vez que o Ideb confere nota máxima para uma escola. Desde 2007, quando o marcador começou a ser usado no país, escolas tinham conseguido apenas a nota máxima de 9,9.

Conforme o levantamento, levando em consideração apenas o ensino público das redes municipais, o Ceará apresentou os melhores resultados dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. Além disso, a rede estadual está na quarta posição do País na avaliação de ensino médio tradicional e médio integrado à educação profissional.


 Capitão Wagner e Evandro Leitão lideram na pesquisa eleitoral



Foi divulgada na quarta-feira, 14, pesquisa RealTime Big Data para prefeito de Fortaleza nas eleições 2024. Capitão Wagner (União Brasil) aparece com 24%. Evandro Leitão (PT) vem a seguir, com 21%. Sarto e Fernandes têm 15 % cada.

O RealTime Big Data entrevistou mil eleitores entre os dias 10 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com número CE-06888/2024



quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Prefeito anuncia ponto facultativo na sexta-feira 


O prefeito José Sarto anunciou ponto facultativo pra servidores públicos municipais nesta sexta-feira (16), após o feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, nesta quinta (15). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

O decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas.

No feriado, a Caminhada com Maria 2024 terá 12 km de percurso até à Catedral Metropolitana de Fortaleza. Equipes da Polícia Militar, além de agentes do Corpo de Bombeiros e da Autarquia Municipal de Trânsito farão o reforço do evento.


Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes afirma que os procedimentos no inquéritto das fake news  foram regulares 



Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo afirma que assessores do ministro Alexandre de Moraes tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF) trocavam informações fora do rito legal com o intuito de produzir relatórios que embasassem decisões do magistrado no inquérito das fake news, que mirava aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes publicou nota sobre o caso e afirmou que "diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral", que teria poder de polícia. Para a Corte, todos os procedimentos foram oficiais e regulares.

"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

 Eduardo Girão faz pronunciamento sobre pedido de impeachment de Alexandre de Moraes



O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O parlamentar destacou que o documento, com mais de 20 páginas, lista ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ministro. Segundo Girão, as assinaturas serão colhidas até o dia 7 de setembro.  

Segundo o Senador, o ministro tem ferido pelo menos quatro artigos da Lei 1.079, de 1950, que regulamenta o processo de impeachment. São eles: o 2º, o 39º, o 41º e o 80º, ao violar o sistema acusatório do devido processo legal e do Estado democrático de direito. [...] Além dos artigos 1º e 13º da Lei 13.869, de 2019, sobre crimes de abuso de autoridade, além do Código Penal [Decreto-Lei 2.848, de 1940].

CCJ vota proposta que anula trechos de decreto de Lula que proíbe clubes de tiro próximos a escolas  



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) uma proposta que anula trechos de um decreto do presidente Lula (PT) e flexibiliza restrições ao acesso às armas.

O texto volta à pauta da CCJ após pressão de parlamentares sobre o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o projeto seja aprovado às vésperas do início das campanhas municipais.

Ao todo, a proposta derruba seis regras — ainda válidas — estabelecidas pelo decreto editado por Lula, em julho de 2023, para ampliar o controle sobre armamentos no país.

Em linhas gerais, o texto:

- retira qualquer tipo de controle a armas de pressão

- permite o funcionamento de clubes de tiro próximos a escolas

- acaba com um regime de progressão de nível para atiradores

- e concentra poderes no Exército

As regras do decreto de Lula somente serão anuladas se a proposta for aprovada pela CCJ e também pelo plenário do Senado. Se não sofrer modificações, o texto, que já foi aprovado pela Câmara, será diretamente promulgado pelo próprio Congresso — sem passar pela sanção do presidente Lula.

Senado vota projeto de pagamento das dívidas dos Estados para o Governo Federal



O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) um projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal. Se aprovado, o texto ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados.

O governo estima que as dívidas somem mais de R$ 700 bilhões, ao todo. A maior parte desse valor se refere aos débitos de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O texto possibilita que estados, dentro do regime de recuperação fiscal, migrem para esse novo plano, chamado de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Apesar disso, o benefício não será retroativo. A nova taxa de juros, por exemplo, valerá só daqui para frente.

O saldo total da dívida não vai mudar. Mas os entes poderão abater esse valor se transferirem para a União ativos (participação em empresas públicas), bens, imóveis e créditos. 

terça-feira, 13 de agosto de 2024

Veja o patrimônio declarado dos candidatos a Prefeito de Fortaleza 



Entre os candidatos a prefeito de Fortaleza, o senador Eduardo Girão (Novo) é quem possui o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral com um valor de mais de  R$ 48 milhões em bens. 

Na lista dos prefeituráveis com patrimônio mais alto, depois de Girão, aparecem, com valores totais em bens declarados aproximados, somando cerca de R$ 1 milhão: o deputado Evandro Leitão (PT), com R$ 1.662.352,84; o prefeito José Sarto (PDT), com R$ 1.105.519,31 e o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil), que também é capitão da reserva da Polícia Militar do Estado do Ceará, com R$ 1.014.323,79.

Já o deputado federal André Fernandes (PL) declarou um total de R$ 377.705,00 em bens. Advogado, Chico Malta (PCB) apresentou R$ 540.000,00 e Zé Batista (PSTU), que é trabalhador da construção civil e sindicalista, declarou R$ 175.000,00, o menor patrimônio declarado entre os prefeituráveis até o momento.

Programa "Meu Celular" já recuperou mais 2.700 aparelhos em quatro meses



Do total de 2700 aparelhos já recuperados, 2.230 já foram devolvidos aos proprietários. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) durante uma solenidade na sede da Polícia Civil, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT). O programa “Meu Celular” é realizado pelo Governo do Estado.

A técnica de enfermagem Regina Cunha teve o celular roubado em abril do ano passado durante um assalto e não acreditou quando recebeu a ligação da polícia informando sobre a recuperação do aparelho. A funcionária pública Alzira Ferro Bezerra também compartilhou o mesmo sentimento, afirmando que “já tinha perdido as esperanças”.

O delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutierrez, destacou a importância de verificar a credibilidade do estabelecimento de compra. “Verifiquem no aplicativo se o celular possui algum tipo de bloqueio ou alerta para evitar problemas futuros com a devolução do aparelho”, alertou.

Para se cadastrar, o usuário deve criar um perfil no site meucelular.sspds.ce.gov.br e informar seus dados pessoais, a marca e o modelo do celular, o e-mail e, se possível, a nota fiscal do smartphone. Caso o aparelho seja roubado, furtado ou extraviado, o usuário deve acessar a plataforma e registrar a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição.

Pesquisa desenvolvida na UECE desenvolve tratamento específico para diabetes



Uma pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE), desenvolveu um estudo pautado na utilização de um óleo essencial que consegue reverter ou, pelo menos, atenuar, alguns problemas que o diabetes pode provocar. O material é extraído da planta croton zehntneri, também muito conhecida como canela de cunhã, encontrada principalmente no Nordeste.

O trabalho, resultado da tese de doutorado do autor principal, Francisco Walber, alcançou a aprovação da quarta patente da UECE, que tem como título “Uso de extrato de plantas do gênero croton, uso de estragol, uso de anetol e método de tratamento de neuropatias”.

A pesquisa tem seu ineditismo, considerando, principalmente, que o diabetes tem tratamento baseado no controle glicêmico, contudo, essa importante neuropatia causada pela doença ainda não dispõe de nenhum tratamento específico, e o óleo essencial da canela de cunhã se candidata a ser um tratamento específico.

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

 Pesquisa aponta Governador Elmano de Freitas entre os mais bem avaliados do país



O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), apareceu entre os 10 chefes do Executivo mais bem avaliados do país, na pesquisa Atlas Ranking Governadores 2024. O petista figura na 8ª posição, logo à frente de Ratinho Jr., do PSD-PR, na 9ª colocação; e de Tarcísio de Freitas, do Republicanos-SP (10º).

Elmano teve seu governo aprovado por 56% dos entrevistados. O levantamento ainda mostra que 40% desaprovam a gestão e 4% não souberam responder. Dos 27 governadores, apenas 13 tiveram aprovação superior à desaprovação em seus estados. No ano passado, o cearense havia ficado na 14a colocação.


 Policial é agredido e tem sua arma roubada



Um policial militar foi vítima de um roubo na manhã deste domingo, 11. O caso foi registrado no bairro Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.⁠

Conforme apuração do O POVO, o agente de segurança é um cabo da PMCE e foi surpreendido pelos criminosos no início da manhã. O militar foi vítima de agressões e teve a arma subtraída por dois criminosos em uma motocicleta.⁠

De acordo com a Polícia Militar do Ceará, as equipes da corporação realizam diligências para encontrar a dupla. "O policial está bem", informa a nota.⁠

 Delfim Neto 1928 - 2024



Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 96 anos.

Ele estava internado desde a última segunda-feira no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde.

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974, durante o regime militar.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político.


sexta-feira, 9 de agosto de 2024

 “Sabemos que o Ceará não tem apenas segurança para financiar, mas sempre pedirei mais investimentos” Roberto Sá

O Governo do Ceará investe R$ 526,46 por habitante em segurança pública, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse valor posiciona o estado como o 19º maior investidor entre todas as unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. No contexto dos estados do Nordeste, o Ceará ocupa a 4ª posição em termos de investimento proporcional, atrás de Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, respectivamente.


Fortaleza teve o menor número de homicídios do ano no mês de julho



O governador Elmano de Freitas anunciou os dados de julho preliminares sobre os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Em Fortaleza, os índices apresentaram redução de 4,9% em comparação com junho deste ano. Foi o mês com menor número de homicídios em 2024. E, também, o julho com menos registros de CVLIs dos últimos 10 anos.

“Quero parabenizar todos que fazem as forças de segurança do Ceará por esse resultado. Nós sabemos que é algo inicial e que temos que trabalhar bastante, mas esse resultado é animador e aponta um caminho: o do fortalecimento das nossas forças e de cada vez mais termos ações integradas com quem for necessário para garantir a paz para cada cearense”, afirmou Elmano de Freitas.

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

 Bolsonaro poderá utilizar decisão do TCU para devolução das joias que ele recebeu da Arábia Saudita



A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira para tentar anular investigação sobre o casos das joias da Arábia Saudita.O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa do ex-presidente, afirmou que a decisão da Corte de contas, desobrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio Cartier, servirá como argumento de defesa de Bolsonaro.

No julgamento, a maioria dos ministros do TCU considerou que, por não haver legislação sobre o tema, presentes dados aos presidentes da República em caráter personalíssimo não precisam ser recolhidos ao acervo do governo federal.A decisão do TCU foi em processo que pedia a devolução de um relógio avaliado em R$ 60 mil que Lula havia ganhado de presente. A partir do novo entendimento, Bolsonaro também poderá pedir que sejam devolvidas as joias que ele recebeu do regime da Arábia Saudita.

Elmano  se reúne com Rodrigo Pacheco para discutir renegociação de dívida dos estados



O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se reuniu com outras lideranças nordestinas para discutir modelos para a renegociação dos passivos estaduais, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alegando que a dívida estadual se encontra em apenas 10% do permitido, Elmano e os demais governantes propuseram alterações ao projeto de lei complementar sobre dívidas dos estados com a União. “Nós temos um comprometimento baixo no que diz respeito às dívidas”, argumenta Elmano.

Para o chefe estadual, os estados nordestinos se encontram “rigorosamente em dia” com o dever fiscal e merecem um maior incentivo financeiro em relação aos de maior déficit. “Os estados do Nordeste têm cumprido com o seu dever fiscal, paga suas dívidas, paga a dívida com a União, paga os empréstimos. Nós estamos rigorosamente em dia. O gasto do Ceará, inclusive, o nosso percentual de dívida, é 10% do que a lei autoriza a gente fazer”, afirma o governador.